quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Empresa pede licença para instalar sistema de segurança na fronteira

A Savis Tecnologia e Sistemas S.A., empresa líder do Consórcio Tepro, contratada pelo Exército Brasileiro, pediu ao Ibama licença para iniciar a implantação do Sisfron (Projeto Piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) em Mato Grosso do Sul, Paraná e Mato Grosso.

Para conseguir a licença, a empresa contratou estudos a fim de obter Relatório de Controle e Plano Ambiental. De acordo com o Exército Brasileiro, o Sisfron, orçado em R$ 12 bilhões, é “o maior sistema de vigilância de fronteiras em fase de implementação no planeta”. Ele vai cobrir os 16.886 km do país, cerca de 27% do território nacional, 570 municípios e 11 estados.

O objetivo do sistema, previsto para ser implantado em 10 anos, é reduzir crimes na faixa de fronteira. A primeira fase está sendo montada em Dourados, sob responsabilidade do Comando Militar do Oeste. Serão mais de 600 km de fronteira. Em novembro de 2012, o Exército firmou contrato com um consórcio nacional por R$ 839 milhões para bancar a fase.

Já foram empenhados R$ 80 milhões de um total de R$ 160 milhões previstos para 2013. O Exército espera o aporte de mais R$ 460 milhões para 2014 a fim de manter o cronograma dentro dos prazos estipulados.


Campo Grande News
Lidiane Kober
30/10/2013 15:43
http://www.campograndenews.com.br/cidades/empresa-pede-licenca-para-instalar-sistema-de-seguranca-na-fronteira

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Receita confirma regulamentação de free shops ainda em 2013

Funcionamento das lojas francas também dependerá de leis municipais

O processo de regulamentação dos free shops em cidades-gêmeas foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (29), em Brasília, entre o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. Prevista na Lei 12.723, de 9 de outubro de 2012, a criação das lojas francas vai permitir a venda de mercadoria nacional ou importada em estabelecimentos  localizados em municípios de fronteira. No entanto, para virar realidade, o funcionamento dos free shops ainda depende da edição de uma portaria que estabeleça regras que permitam o controle das mercadorias comercializadas.

De acordo com Barreto, a Receita vinha trabalhando com a perspectiva de criação da figura dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIAs). “Como essa medida não vingou, a Receita voltou-se novamente para o estudo de outro modelo de controle das lojas francas, que vai permitir a sua instalação. Estamos com estudos bastante avançados e esperamos concluir a parte técnica até o final do ano, para levar a proposta às esferas superiores do Ministério da Fazenda”, explicou. Barreto disse ainda que haverá uma etapa posterior à regulamentação, onde os municípios beneficiados deverão elaborar leis específicas sobre o tema. “Isso tem a ver com a regulação do próprio comércio local”, destacou o secretário. Barreto acredita que a operacionalização do comércio das lojas francas esteja concluída somente em 2014, devido à complexidade da matéria.

A desistência quanto à criação dos CLIAs se deve à perda de validade da Medida Provisória 612/2013. A MP trazia um artigo que reestruturava o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, em especial os Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIAs). Os recintos aduaneiros ou recintos alfandegados são os locais, sob controle aduaneiro, onde são realizadas a movimentação, a armazenagem e o despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou despachadas para exportação e a prestação de serviços conexos. Para fins de controle aduaneiro, o território nacional é dividido em zona primária (constituída pelos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados) e zona secundária (compreendendo o restante do território nacional).

Com a desistência do modelo baseado no instituto da licença, o controle das lojas francas se daria, por exemplo, através da utilização da nota fiscal eletrônica e do regime aduaneiro especial. Segundo o deputado Jerônimo Goergen, o encontro foi esclarecedor no sentido de comprovar que o debate não é algo simples. “Confirmou aquilo que nós tínhamos noticiado, de que a queda da MP 612 colocou na estaca zero o modelo que o governo estudava. Passada a tensão que a notícia gerou, hoje tivemos a confirmação de o que o novo modelo está praticamente pronto para ser apresentado”, destacou o parlamentar. Jerônimo comemorou ainda o fato de que os municípios de Tiradentes do Sul e Porto Mauá também poderão se beneficiar da lei dos free shops. “Esses municípios estavam fora na discussão anterior. Agora, bastará a existência de um ponto aduaneiro para que eles possam ter os benefícios da lei. É uma grande vitória para o Rio Grande do Sul, porque nenhuma região deixará de ser atendida”, comemorou o parlamentar. A regulamentação definida pela Receita também dirá se as lojas poderão funcionar nos estabelecimentos já existentes ou em estruturas novas, nos moldes de centros comerciais ou shopping centers.


Jornal Integração Regional - JIR
Qua, 30 de Outubro de 2013 08:31
http://www.jir.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8563:receita-confirma-regulamentacao-de-free-shops-ainda-em-2013&catid=42:regiao&Itemid=79

Em Itaipu, presidente Dilma anuncia segunda ponte Brasil/Paraguai


Após anunciar obras em Curitiba, a presidente Dilma Rousseff desembarcou no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, por volta das 5h desta terça-feira (29), onde foi recebida pelo prefeito Reni Pereira, a primeira-dama Claudia Pereira e a vice-prefeita Ivone Barofaldi. Em seguida, Dilma entrou em um helicóptero e foi direto para a hidrelétrica de Itaipu, onde era esperada pelo presidente do Paraguai, Horácio Cartes. Este foi o quinto encontro entre os presidentes em 2013.

Em Itaipu, o helicóptero presidencial chegou escoltado por um segundo helicóptero. Neste momento Dilma e ministros aterrissaram no heliponto da usina e seguiram em comitiva de automóveis até o edifício da produção, onde era esperada por Cartes. No quinto andar, na sacada da sala de reuniões, os dois presidentes se cumprimentaram para fotografia oficial em frente ao Rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai. No local, Dilma ficou encantada com a beleza do rio visto do alto e admirou a paisagem por alguns instantes.

A comitiva com os dois presidentes seguiu para a margem direita de Itaipu, no Paraguai, onde seria inaugurada a Linha de Transmissão de 500 quilovolts, Kv, entre Hernandárias e Vila Hayes, na Grande Assunção. Participaram da cerimônia de inauguração autoridades dos dois países, como o governador de Alto Paraná, o prefeito de Foz do Iguaçu, os diretores brasileiro e paraguaio de Itaipu e ministros brasileiros e paraguaios, como Edson Lobão, de Minas e Energia e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

Custos

O primeiro a discursar foi o diretor da Administração Nacional de Eletricidade (Ande) do Paraguai, Victor Raúl Romero, informando que a Linha de 500 Kv já abastece a metade da população de Assunção e região metropolitana, de cerca de 3 milhões de habitantes. O total da obra é de 550 milhões de dólares, com recursos do Focem – Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. O Focem foi criado em 2010 e recebe recursos dos países do MERCOSUL, para desenvolver os mais pobres do bloco, como Paraguai e Uruguai. 70% dos recursos do Focem são oriundos do governo brasileiro e 20% do governo Argentino.

O diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, nascido em Foz do Iguaçu, disse estar emocionado com a inauguração, citando que este é o terceiro maior investimento no Paraguai. Os primeiros são as hidrelétrica de Itaipu e Yaciretá. Samek informou ainda, que além de energia com qualidade, a Linha também levará internet banda larga. O diretor paraguaio de Itaipu, James Spalding, ressaltou que a construção da linha garante energia de qualidade para a grande Assunção nos próximos anos.

Parceria e Segunda Ponte

Durante o discurso, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que esse é o maior projeto realizado pelo Focem e que a Linha será um processo indutor da industrialização do Paraguai. “Empresas brasileiras aumentarão o interesse em investir no Paraguai e países da América do Sul farão o mesmo”. A presidente disse ainda, que o Paraguai será o país sul-americano que mais crescerá em 2013. Durante o pronunciamento, Dilma aproveitou para anunciar a obra da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, entre as cidades de Foz do Iguaçu e Hernandárias. “Essa segunda ponte será mais do que uma ponte, mas um elo entre nossos países, aumentando o comércio por estradas e ferrovias”, concluiu.

Em seguida o presidente Horácio Cartes disse que os cinco encontros entre ele e Dilma, mostram a integração entre os dois países, unidos pela geografia. Cartes ainda agradeceu Dilma por oferecer toda a experiência brasileira em desenvolvimento. “O mundo despertou para o potencial do Paraguai”, disse o presidente vizinho.

“Estamos convencidos que a posição estratégica do Paraguai, no coração da América do Sul e entre os oceanos Atlântico e Pacífico, é importante para escora a grande produção brasileira, por estradas e ferrovias. Brasil e Paraguai estão apenas no começo da cooperação”, finalizou Cartes.


Radio Cultura 
Dante Quadra
29 de outubro de 2013
http://www.radioculturafoz.com.br/em-itaipu-presidente-dilma-anuncia-segunda-ponte-brasilparaguai/#.UnEE2XA3uE4

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Empresários temem prejuízos econômicos com free shop

Na noite de sexta-feira, dia 25, autoridades locais e regionais uniram-se à classe empresarial para debater a regulamentação da lei dos Free Shops. A ACIFI foi palco para o encontro que permitiu principalmente aos representantes da classe empresarial e comercial, conhecer melhor a intenção da legislação e expor o receio de que os free shops sejam mais um revés econômico em função da concorrência com o comércio local.
 
O debate durou mais de duas horas e reuniu, dentre outros, o deputado federal Professor Sérgio de Oliveira; o prefeito Reni Pereira; delegado da Receita Federal, Rafael Dolzan; vice-prefeita Ivone Barofaldi; presidente do Codefoz, Danilo Vendruscolo; presidente da Câmara de Vereadores, Zé Carlos; diretor de Comércio Exterior da ACIFI, Mário Alberto C. de Camargo; Kamal Osmam, representante do SINDILOJAS. Na platéia secretários municipais e vereadores Paulo César Queiroz – Coquinho; Paulo Rocha; e Chico Noroeste.
 
O professor Sérgio abriu os trabalhos explicando a ausência de autoridades nacionais convidadas, e fez a apresentação da lei que deverá ser regulamentada até o final deste ano. O free shop será um espaço para que comerciantes locais e de outras partes do país possam comercializar produtos estrangeiros ou nacionais, que ainda deverão ser especificados na regulamentação que está sendo estudada pela Receita Federal, em Brasília (DF).
 
Reni Pereira disse ter percebido dois tipos de reação dos comerciantes. Enquanto alguns demonstraram preocupação com a concorrência, outros viram como uma oportunidade e queriam que fosse apenas para a classe local. “É um desafio, um trabalho árduo que deverá ser conduzido pela Receita Federal. Acredito e confio na responsabilidade desses profissionais”, declarou.

 Ele classificou os comerciantes de Foz como heróis por sobreviverem num ambiente de forte concorrência na fronteira devido aos índices tarifários diferenciados na fronteira. E contribuiu com uma sugestão: a formação de um consórcio para que todos possam atuar, desde os pequenos aos grandes comerciantes.

 A vice-prefeita Ivone Barofaldi lembrou que o comércio local já sofre bastante com a pirataria e a concorrência. “Devemos acompanhar de perto essa questão; não podemos nos prejudicar”, disse ela que participou da audiência em Brasília para conhecer a lei aprovada no Congresso.

 Para o Sindilojas, segundo Kamal Osman, se a regulamentação seguir o caminho de uma área de livre comércio, poderá a vir beneficiar a todos que puderem participar. “Mas se for semelhante ao Dutty Free (da Argentina) não será benéfica”, reiterou, sugerindo um meio termo entre as duas idéias.
 
O vereador Zé Carlos, que também faz parte do Sindicato dos Comerciários, diz que a cidade assiste a movimentação do outro lado da fronteira, no chamado turismo de compras. Na sua opinião, a intenção deve ser barrada caso se instale na cidade o mesmo sistema do Uruguai, onde os brasileiros se deslocam para fazer compras e provocam esvaziamento da cadeia produtiva do comércio. “Esperamos por critérios e a Receita é o setor mais apto para fazer a lei funcionar de maneira que não venha prejudicar ainda mais o comércio”, acrescentou.
 
O presidente do Codefoz, Danilo Vendruscolo, lembrou que a realidade brasileira é diferente em cada estado, dado a extensão territorial e suas peculiaridades. “Nossa realidade, por exemplo, é completamente diferente até de outras fronteiras. O trabalho do Codefoz é de harmonizar setores da fronteira e qualquer lei que vislumbre esse desequilíbrio é temeroso. Já temos o problema do contrabando”, destacou.
 
Declarando achar que a vocação para a cidade é o setor de logística, afirmou ter plena confiança na Receita Federal que sempre tem trabalhado de maneira a fortalecer a economia local.

 O delegado da Receita Federal, Rafael Dolzan, agradeceu ao convite para o debate e reafirmou a importância da realização de consultas públicas. “Estou aqui para ouvir e tentar fazer com que a regulamentação saia da melhor forma possível”, afirmou, lembrando que esse trabalho está a cargo da equipe do órgão em Brasília. “Mas tenho como levar essa percepção para que possam trabalhar na regulamentação”. Para o delegado, o ideal nesse caso seria que a propagada integração do Mercosul avançasse, “mas nossa realidade é essa”.

 O diretor de Comércio Exterior da ACIFI, Mário Camargo, explicou que a entidade participou da audiência em Brasília e vem, desde então, estudando formas para evitar prejuízos ao comércio local. Uma delas é a consolidação de uma lista negativa de produtos – ou seja, que não poderão ser comercializados nos free shops. “De certa forma, esta lista negativa poderá ajudar a proteger o comércio local, como também já ocorre nas importações e no próprio regime de bagagem, todavia estendendo-se a uma maior quantidade de produtos. Portanto esta medida não só é necessária como salutar”, afirmou.

 O diretor também afirmou que, num primeiro momento, a ACIFI entende que o melhor modelo seria que as lojas ficassem localizadas em um único local, e com suas mercadorias armazenadas em armazém (barracão) alfandegado junto às mesmas. “Porém, tal posicionamento da entidade só será confirmado após um amplo debate com os associados e as demais entidades que representam os diversos seguimentos da sociedade”, acrescentou.


Cidade Foz
29 de outubro de 2013
http://www.cidadefoz.com.br/empresarios-temem-prejuizos-economicos-com-free-shop/

Rios de fronteira terão patrulhamento em 11 Estados

Mais de 9 mil kms da faixa de fronteira do Brasil com outros países da América do Sul é composta por rios, lagos e canais. Para fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos transfronteiriços, estas regiões serão patrulhadas em 11 Estados. As patrulhas serão de rotina, com abordagens e com uso de embarcações.

As ações devem melhorar a segurança de uma população de cerca de 10,9 milhões de pessoas residentes na faixa de fronteira, que envolve 27% do território brasileiro. O objetivo é combater crimes como o tráfico de pessoas, contrabando e descaminho, tráfico de drogas, armas e munições, delitos ambientais entre outros, muito danosos, e comuns em regiões de fronteira.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta no estudo O Crack na Fronteira Brasileira, feito com 330 das 588 cidades situadas em região, que 221 dos Municípios têm problemas relacionados ao crack, incluindo roubo, furto, aliciamento de crianças, tráfico de armas e exploração sexual.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Região Norte é a que mais preocupa porque seus Estados fazem fronteira com Peru, Bolívia e Colômbia, que são três grandes produtores de cocaína, que é a matéria-prima para a produção do crack (a droga é obtida a partir da mistura da pasta-base de coca ou cocaína refinada, com bicarbonato de sódio e água). “É o nosso grande calcanhar de Aquiles”, avalia.

Agência CNM
Ter, 29 de Outubro de 2013 08:40  
http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25157:rios-de-fronteira-terao-patrulhamento-em-11-estados&catid=54:geral&Itemid=160

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Senador Ruben Figueiró reivindica prioridade para segurança na fronteira

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) protestou contra a falta de prioridade do governo federal para garantir a segurança na faixa de fronteira do Brasil. Ele alertou que a ausência de fiscalização adequada facilita a entrada de drogas, armas e contrabando no Brasil, contribuindo para o aumento da violência nos grandes centros urbanos.

Youtube
Publicado em 28/10/2013
http://www.youtube.com/watch?v=ClWfbgHl800

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Parque Nacional do Iguaçu supera 1 milhão de visitantes em 2013


Buenos Aires, 24 out (EFE).- Mais de um milhão de pessoas visitaram somente neste ano o Parque Nacional de Iguaçu, na fronteira do Brasil com a Argentina, conhecido por sua famosas cataratas, informaram nesta quinta-feira fontes da empresa concessionária.

O visitante de número um milhão entrou ontem no parque, que foi eleito o melhor destino de férias nos primeiros dez meses de 2013, principalmente por turistas procedentes do Mercosul (115.780), segundo dados da Administração de Parques Nacionais da Argentina.

Turistas dos Estados Unidos (30.424), do Japão (22.435), da França (21.817), da Alemanha (20.375), e Coreia do Sul (5.935) também são muito frequentes no parque, que, desde o ano passado, é considerado uma das sete maravilhas naturais do mundo.

Considerada 'a maior cortina de água' do mundo, as cataratas do Iguaçu estão localizadas entre a província argentina de Misiones e o Paraná.

O parque nacional está situado em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná distante cerca de 530 km da capital Curitiba. Em uma floresta, ele possui 275 quedas d'água, entre elas a 'Garganta do Diabo', a maior e mais impressionante do parque.

Agencia EFE
MSN Notícias
Atualizado: 24/10/2013 15:42 
Por EFE Brasil, EFE Multimedia
http://noticias.br.msn.com/verde/parque-nacional-do-igua%C3%A7u-supera-1-milh%C3%A3o-de-visitantes-em-2013-1

Iniciativa fomenta desenvolvimento na fronteira

Capacitação qualifica gestores públicos de municípios na linha divisória entre países, como Corumbá, a promoverem a integração transfronteiriça. Iniciativa resulta de parceria entre IICA, Ministério da Integração Nacional e o Instituto Latinoamericano de Planejamento Econômico e Social

Com mais de 15 mil km de extensão, a faixa de fronteira do Brasil tem diversas cidades-gêmeas, que apresentam problemas comuns nos dois lados da divisa, por um lado, e, por outro, favorecem o processo de integração entre os países. Essa configuração geopolítica demanda políticas públicas que levem em conta as características econômicas e sócio-culturais da região. Uma estratégia para capacitar as administrações municipais para o desenvolvimento transfronteiriço foi discutida, em Brasília, nesta quarta-feira (23).

A proposta foi apresentada pelo representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Manuel Otero, ao secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Sergio Duarte de Castro. O coordenador-técnico do escritório, Breno Tiburcio, e o especialista em projeto regionais do Instituto, Luis Valdés, também participaram o encontro. O Instituto Latinoamericano de Planejamento Econômico e Social (Ilpes), organismo vinculado à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), também integra a parceria desenvolvendo as ações de capacitação.

Segundo Otero, “a proposta é de grande importância para o a fronteira. Por meio de ações de desenvolvimento territorial, promoverá melhorias nas condições de vida das populações dessas regiões”. O Instituto já desenvolve iniciativas transfronteiriças entre o Brasil e o Uruguai e na América Central. Otero ainda relata que a proposta foi bem recebida pelo secretário Castro.

Ensino a distância 

Em sua primeira edição, o curso será aplicado para gestores dos municípios dos arcos Central, que compreende os estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e Norte, do qual fazem parte Acre, Roraima, Amapá e Amazonas, da linha de fronteira brasileira. Destinado a servidores públicos dos municípios fronteiriços e das instituições que trabalham para o desenvolvimento destas localidades, o conteúdo ensinará como devem ser elaborados os projetos integrados para o desenvolvimento das cidades-gêmeas.

A programação também vai qualificá-los sobre a captação de recursos para financiamento dos projetos. O programa será dividido em três fases. Na primeira, de 10 a 14 de fevereiro de 2014, e na última, de 08 a 09 de maio, as atividades serão presenciais, em Corumbá (foto), Mato Grosso do Sul, na fronteira com a cidade boliviana de Porto Suarez. Na segunda fase, que será aplicada de 1º de março a 30 de abril, os conteúdos serão disponibilizados em uma plataforma virtual.

A linha de fronteira do Brasil corresponde a aproximadamente 27% do território nacional e concentra cerca de 10 milhões de habitantes, em 11 unidades da Federação. Para fins de elaboração e execução de políticas públicas regionalizadas, o governo federal divide a faixa de divisa com outros países em três arcos. Além dos arcos Central e Arco Norte; foi criado o Arco Sul, que passa pelo Paraná, Santa Catarina e termina no Rio Grande do Sul.


IICA
Brasília-DF, 24/10/2013
http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Lists/Noticias/DispForm.aspx?ID=750

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Lei dos free shops terá debate com ministros e líderes em Foz

Gastão Vieira, Fernando Pimentel e Gleisi Hoffmann estarão em Foz

Na sexta-feira, a Acifi receberá autoridades federais e regionais, além da classe empresarial, para debater a lei que permite a instalação de free shops em cidades – gêmeas - de fronteira. O encontro foi solicitado pelo deputado federal professor Sérgio de Oliveira em requerimento aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal.

Para o painel que terá início às 18h, na sede da associação, foram convidados os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do Turismo, Gastão Vieira; e da Chefia da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Foram convidados, ainda, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os deputados federais Marco Maia (autor do projeto que originou a lei 12.723/2012) e Frederico Antunes, do Rio Grande do Sul (presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira); além de todos os prefeitos das cidades gêmeas de fronteira.

O presidente da Acifi, Roni Temp, reafirmou a importância de toda a sociedade discutir o assunto que vai alterar a dinâmica da economia na fronteira. A decisão de reunir a comunidade foi tomada a partir da audiência pública promovida em Brasília, na qual a Acifi foi representada pelo Diretor de Comércio Exterior, Mário Alberto de Camargo, no início de setembro.

Naquela oportunidade, Camargo destacava a necessidade de a comunidade empresarial discutir amplamente a forma de regulamentação da lei que prevê a instalação de lojas francas (tributação diferenciada) em 29 cidades de fronteira, entre elas, Foz do Iguaçu. Essa regulamentação deverá estar concluída até o fim do ano.

Concorrência

“Não há como limitar a participação nos free shops somente para empresas de Foz. Portanto, quem quiser participar terá que começar a se inteirar do assunto a partir de agora, senão poderá ter de conviver com a concorrência”, avalia Camargo. O governo federal já estipulou que haverá uma cota para as compras em free shops, bem como manterá uma lista de produtos que não poderão ser comercializados nesses espaços.


O Paraná
22/10/2013 - 00:00 | atualizado em: 23/10/2013 - 23:05
http://www.oparana.com.br/cidades/lei-dos-free-shops-tera-debate-com-ministros-e-lideres-em-foz-40822/

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Oi vai cobrar tarifa local em chamadas telefônicas de cidades de fronteira

Redução de 91% a 97% para ligações de telefone fixo inclui 24 cidades brasileiras na comunicação com 26 cidades oito países

A Oi reduzirá, de 91% a 97%, os preços das ligações de telefones fixos em 24 cidades na fronteira do Brasil de seus vizinhos em outros países. Em algumas dessas localidades, telefonar para quem está do outro lado da rua, mas em outro país, custa uma ligação internacional. Com a redução, as ligações de telefone fixo entre cidades como Oiapoque, no Amapá, e Saint George de L´Oyapock, na Guiana, por exemplo, vão custar o mesmo que uma chamada local.

A ligação deverá ser feita discando 00 + 31 ou 14 + o código do país + o código da cidade + número do telefone. A redução das tarifas, que é uma forma de auxiliar o fomento do desenvolvimento dessas localidades, está em linha com a diretriz da companhia de oferecer soluções locais inovadoras, para atender às diferentes demandas dos clientes. Nesse caso, usuários dos serviços que se relacionam no dia-a-dia com moradores e comerciantes de cidades de outros países.

Atualmente, cidades do Rio Grande do Sul já têm esse benefício, que será estendido ao Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá. O benefício é para cidades do Brasil coladas em outras nos países fronteiriços. A estimativa é que a redução beneficie cerca de 1 milhão de brasileiros em 24 cidades de nove estados brasileiros. De forma escalonada, a mudança entrará em operação em todas as cidades até o fim de 2014:

  • Oiapoque, no Amapá
  • Bonfim, em Roraima
  • Tabatinga e Benjamin Constant, no Amazonas
  • Brasiléia e Assis Brasil, no Acre
  • Guajará-Mirim, em Rondônia
  • Corumbá, Bela Vista, Porto Murtinho e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul
  • Guaíra, Foz do Iguaçu e Barracão, no Paraná
  • Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina
  • Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Sant´Ana do Livramento, Aceguá, Quaraí, Barra do Quaraí, Jaguarão e Chuí, no Rio Grande do Sul 


As cidades estrangeiras que poderão receber chamadas de telefone fixo ao preço de local com a medida são:

  • Saint George de L´Oyapock, na Guiana Francesa
  • Letham, na Guiana
  • Letícia, na Colômbia
  • Santa Rosa e Iñaperi, no Peru
  • Cobija, Guayara e Porto Suarez, na Bolívia, 
  • Bella Vista, Carmelo Peralta, Pedro Juan Caballero, Salto de Guayra e Ciudad del Este, no Paraguai, 
  • Puerto Iguazu, Bernardo de Irigoyen, Paso de los Libres, Alvear, La Cruz e San Tomé, na Argentina
  • Artigas, Rivera, Acegua, Bella Unión, Barra del Chuy, Lago Merin e Rio Branco, no Uruguai


Telesintese
Publicado em Segunda, 21 Outubro 2013 19:32
http://telesintese.com.br/index.php/plantao/24528-oi-vai-cobrar-tarifa-local-em-chamadas-telefonicas-de-cidades-de-fronteira

Mercado brasileiro se prepara para os free shops de fronteira

O Projeto de Lei Complementar 11/2012, que aprovou a abertura de duty free shops (lojas que vendem produtos livres de impostos) em regiões de fronteira, ou cidades-gêmeas brasileiras, fará com que o comércio local e o turismo se profissionalizem. Em contrapartida, pode trazer problemas sociais. Para a diretora distrital da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) Maria Emma Mendes Líppolis, a inserção dos free shops não seria o problema em si, o mais preocupante é a possibilidade de um novo êxodo populacional. “A maior preocupação não é a entrada dos free shops no varejo, e sim o caos e a pobreza em que se transformaram as cidades-gêmeas, com os free shops uruguaios instalados na linha divisória de nosso estado, causando um êxodo de 70 mil pessoas para fora do Rio Grande do Sul”, disse. Maria Emma defende que todos os empresários do comercio local serão beneficiados com os free shops chegando efetivamente no Brasil, e que 11 municípios gaúchos, que fazem fronteiras com Argentina e Uruguai. “Não há prejuízo nos locais onde existe a instalação de free shops. Na Região Sul, o Rio Grande do Sul será beneficiado com 11 municípios que fazem fronteiras gêmeas. Temos ainda as outras 17 fronteiras brasileiras que aguardam ansiosamente o dia de terem de novo seus comércios em franca atividade.”

Quem também se mostra a favor de que o Brasil passe a operar com free shops de fronteiras é o presidente da consultoria IB2G Airtport Consulting, Luiz Gustavo Fraxino, a concorrência já existe e não afeta em nada o varejo local. “Já temos vários operações dessas em regiões de fronteiras. O que muda é que eles vão estar em solo brasileiro”, explicou ele.

Ainda segundo o especialista, assim que a normatização dessa operação estiver completa, trará um fluxo maior de turistas estrangeiros e consumidores locais para as regiões que podem, segundo a lei, receber a operação. “Com uma loja dessa você poderá movimentar a economia local. Primeiro, atrairá um número maior de turistas à cidade e, segundo, consumidores de municípios e locais próximos poderão tornar-se clientes”, argumentou.

Estudo feito pela IB2G identificou algumas cidades com maior potencial para inserção desse modelo de loja. São elas: Ponta Porã; Guaíra; Foz do Iguaçu; Barracão e Dionísio Cerqueira; Uruguaiana; Livramento e Chuí. “Essa pesquisa ainda está em andamento, mas temos várias cidades, em sua maioria no extremo Sul do País com potencial para uma operação de duty free shop.”

Ainda segundo o levantamento, em 2012 os maiores portais de entrada de pessoas foram Rio Grande do Sul (810.670) e Paraná. (791,396). O número de visitantes estrangeiros por regiões representou um total de 1.540.646 pessoas, sendo 27% do total de visitantes, segundo dados do Ministério do Turismo. Também no ano passado, foram gastos US$ 1,5 bilhões em eletrônicos, perfumes e demais itens só nessas operações de fronteiras. Outro ponto que deve ser destacado é a questão dos novos investimentos que podem chegar no País.

Para a Dufry, player da Suíça e com forte presença no País, assim que a Receita Federal e o governo regulamentarem a operação, a empresa pode investir nesse novo canal de venda. “Achamos a aprovação da lei importante e há regiões em potencial no Sul do País”, afirmou o CEO do Dufry, Julián Díaz González. Humberto Mota, presidente da operação brasileira da Dufry, afirmou que há de 35 a 60 regiões com excelente potencial, o que pode indicar que a empresa não hesitará em investir nesse canal de venda. A Dufry está presente em praticamente todos os aeroportos brasileiros e os cosméticos e perfumes são os produtos mais vendidos, com 26% de participação; os artigos de luxo ficam com 18% e, segundo González, a empresa atua em três frentes distintas: alto luxo, luxo acessível e alimentos. “Atendemos os mais variados públicos em nossas operações.”


Apafisp
Flávia Milhassi
21/10/2013
http://www.apafisp.org.br/ultimas-noticias/mercado-brasileiro-se-prepara-para-os-free-shops-de-fronteira/

Figueiró participa de debate na TV Senado sobre segurança na fronteira do Brasil


O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) discutiu os problemas e alternativas para a segurança na fronteira do Brasil com os países vizinhos em entrevista concedida ao programa Cidadania Debate, da TV Senado.

TV Senado
21/10/2013
http://www.youtube.com/watch?v=rKM1sb86TPc&feature=youtube_gdata

Deputado vê avanço na lei de desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira

O deputado estadual Airton Português (PSD) destacou a importância da aprovação da proposta de lei do Senado (PLS) nº 380/2012, em setembro último, que institui a Política Nacional de Defesa e Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira. A proposta de lei do Senado ainda será encaminhada à Câmara dos Deputados.

“Os 600 municípios de fronteira necessitam de políticas públicas diferenciadas, especiais no tocante à segurança, saúde, extensão universitária, educação, arte e cultura, entre outros”, disse o deputado Português, acrescentando, que as ações sejam executadas em qualquer governo. “No caso de Mato Grosso, por exemplo, temos vários universitários brasileiros que estudam em países vizinhos e vice-versa, bem como inúmeros bacharéis em medicina que concluíram cursos na Bolívia, e outros países, e aguardam o revalida do governo brasileiro, entre outras demandas”, observou o deputado, Segundo o projeto, a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira será implantada de modo articulado e integrado com outras políticas públicas, em especial as relacionadas à educação, segurança, assistência social, energia, recursos hídricos e recursos minerais, entre outras.

Português reconhece esforços desenvolvidos com a criação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), criada por decreto presidencial e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Linhas de crédito especiais

O PLS 380/2012 prevê ainda que as instituições financeiras e os bancos públicos de investimentos criarão linhas de crédito especiais para as atividades de promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal e da área de fronteira. A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão, totalizando 5 milhões de quilômetros quadrados, onde residem 56% da população indígena brasileira.


Cuiabá/Várzea Grande, 21 de outubro de 2013
O Documento - Uma Impressão Digital
http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=442469

'País trata a Amazônia como colônia', diz comandante militar

General Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia

Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. "Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial", diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.

Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos.

Evitou, porém, bater de frente com o governo federal, principalmente quando o assunto eram os índios. "Quando digo que há dois problemas na política indigenista do país, não faço críticas ao governo. Somos nós. Nós temos esse problema", disse.

Também evitou falar sobre a Comissão da Verdade, que apura a violação dos direitos humanos na ditadura militar.

"Cada militar tem uma opinião sobre isso. É um assunto sensível. Se a gente ficar expressando, traz prejuízo tanto para o Exército quanto para o governo federal."

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

-
Folha - Brasília sabe o que acontece na Amazônia?
General Villas Bôas - Na parte da defesa até sabe. O que ocorre é que, em pleno século 21, o país não completou sua expansão interna. Temos metade do nosso território a ser ocupado, integrado à dinâmica da sociedade. A Amazônia, como não está integrada ao país, não há conhecimento no sul da sua realidade, seu potencial. É como se fosse uma colônia do Brasil. Ela não é analisada, interpretada, estudada e compreendida numa visão centrada da própria Amazônia. Isso nos coloca numa posição periférica.

Quais são as principais necessidades da população local?
As reais necessidades da população da Amazônia chegam ao centro-sul de maneira distorcida. Com isso, monta-se uma base de conhecimento desfocada, com soluções não apropriadas. A população, principalmente no interior, não tem necessidades básicas atingidas. Em grande parte, não há nenhuma presença do governo do Estado. Em algumas áreas as Forças Armadas são essa única presença.

O material humano e financeiro atual do comando militar é suficiente para monitorá-la?
Não é suficiente. A partir da Estratégia Nacional de Defesa, em 2008, a Amazônia virou prioridade. Mas só de fronteira temos 11 mil km. E nossa capacidade de vigilância está basicamente restrita ao fator humano. Monitorar toda essa área só será possível com tecnologia incorporada, cujo sistema de monitoramento está em desenvolvimento e custará R$ 10 bilhões até 2020. Desde 1999, o Exército tem poder de polícia na faixa de fronteira [150 km de largura], isso estabeleceu nova responsabilidade. Outro aspecto é a grande vulnerabilidade que o país todo tem. Estamos no século 21 e um país da nossa dimensão não tem um satélite. Não vamos ter autonomia total enquanto não tivermos nossos satélites. Por isso este projeto está no Ministério da Defesa.

Concorda com a demarcação de novas terras indígenas?
A discussão é importante. Veja o que aconteceu na Raposa/Serra do Sol [cujos não indígenas foram retirados]. Foi feita demarcação, e as estruturas econômicas tiveram que sair. Hoje os índios têm dificuldades para encontrar alternativas viáveis. O que a iniciativa privada proporcionava ali, o governo tem dificuldade de proporcionar. A participação do Congresso é importante, pois viabiliza a participação de outros setores. Eu acho positivo, sim. Os índios, coitados, ficam prisioneiros de duas vertentes: o interesse econômico e a fundamentalismo ambientalista.

Como o sr. avalia a política indigenista brasileira?
Há dois problemas. E não estou fazendo críticas ao governo. Somos nós, Brasil. Primeiro, os órgãos que atuam na Amazônia, nessas questões típicas, ambiental e indígena, têm estrutura deficiente. O governo trabalha para ampliar, mas ainda é carente. O segundo aspecto é que a política indigenista é muito geopolítica. Ela se resume praticamente a delimitar as terras e os índios ficam confinados nelas. Seria interessante que a delimitação fosse seguida de outro tipo de programa que desse sustentação à vida dos índios. Por maior que seja a terra, a vida do índio não se viabiliza. Os recursos naturais vão se esgotando. Nossa política está muito homogênea do ponto de vista de não reconhecer diferentes níveis de aculturação das comunidades.

Qual é o papel das ONGs estrangeiras na Amazônia?
Além de tudo que representa, a Amazônia tem um papel muito grande na integração sul-americana. Ela abriga a solução para alguns dos grandes problemas que afligem a humanidade, como água, energia renovável, biodiversidade, mudança climática. Isso justifica toda essa pressão em torno da Amazônia que faz a opinião pública internacional. Nesta semana, o governo está passando leis no Congresso estabelecendo mecanismos de controle mais rígidos sobre as ONGs do ponto de vista da movimentação financeira. Não é o caso de estigmatizar as ONGs, elas vieram preencher espaços e atender necessidades da população que nem o primeiro nem o segundo setores têm capacidade de atender. Mas há coisas fora de controle, e a gente fica numa insegurança, não sabe quem são, quais os objetivos. E muitas vezes [elas] atuam no sentido contrário aos interesses do governo brasileiro.

Pode citar um exemplo?
Veja a dificuldade para asfaltar a BR-319 [que liga Manaus e Porto Velho. Em 2009, o braço brasileiro da ONG americana Conservation Strategy Fund divulgou estudo afirmando que a reforma da estrada traria prejuízo]. É uma rodovia que já existiu, não gerou desflorestamento, não houve prejuízo ambiental. Mas o governo não consegue fazer... é um absurdo. Manaus está conectada à Venezuela, mas não ao restante do Brasil. É extremamente difícil viabilizar a recuperação dessa rodovia, são forças que realmente têm capacidade de intervir e inibir isso. E muito por causa do fundamentalismo ecológico. Não se faz omelete sem quebrar o ovo, se vou lançar um gasoduto, alguma árvore vou derrubar. É uma visão pragmática.

Qual é a sua opinião sobre o programa Mais Médicos?
Se me perguntar quais são os dois principais problemas da Amazônia, eu diria que é logística e médico. Nós fazemos atendimento à população civil e até a índios. No interior não tem médico. Realmente é uma necessidade. Mas acho que eles têm que pensar na parte de estrutura, condições de trabalho. Pois acho que as mesmas realidades que causam a saída dos médicos brasileiros desses municípios poderão causar a não permanência do médico estrangeiro. A gente visita município que não tem estrutura de saúde. O programa é necessário, mas é importante que não fique restrito somente à colocação dos médicos.

Em 2005, o então comandante do Exército, general Albuquerque, disse 'o homem tem direito de tomar café, almoçar e jantar, mas isso não está acontecendo [no Exército]'. A realidade atual mudou?
Mudou muito. O problema é que o passivo do Exército era muito grande, foram décadas de carência. Desde 2005, estamos recebendo muito material, e agora é que estamos chegando a um nível de normalidade e começamos a ter visibilidade. Não discutimos mais se vai faltar comida, combustível, não temos mais essas preocupações.

O senhor tem acompanhado a Comissão da Verdade?
Como profissional e militar, me interesso, sim. Mas na minha instância, institucionalmente, não há nenhuma implicação para nós.


19/10/2013 - 03h03
Folha de São paulo
LUCAS REIS
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1359068-amazonia-ainda-nao-esta-integrada-ao-restante-do-pais-e-como-uma-colonia.shtml

sábado, 19 de outubro de 2013

Um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego na fronteira

Dado está na pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil

Cardozo disse que realidade é ainda pior do que dizem os números
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Entre 2005 e 2011, um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego em região de fronteira. A pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que, dos 384 indiciamentos, 128 foram registrados na fronteira brasileira que abrange 15.719 quilômetros em 11 estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os números estão longe de refletir a realidade e classificou o tráfico de pessoas de “crime subterrâneo”, devido à dificuldade de verificar a ocorrência. Os comentários do ministro foram feitos na noite desta sexta-feira, durante o lançamento da pesquisa.

— Os números de inquéritos e de vítimas são muito pequenos perto daquilo que nós presumimos ser a realidade.

A maioria das vítimas é formada por mulheres na faixa dos 18 a 29 anos. Além delas, fazem parte do grupo crianças e adolescentes, travestis e transgêneros, geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, por conflitos familiares ou pela violência sofrida na família de origem. Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à família.

O estudo mostra que, além dos tipos mais comuns de tráfico – para exploração sexual e para trabalho em regime análogo à escravidão, presentes em praticamente todos os estados fronteiriços — outras modalidades foram registradas. Entre elas, estão meninos que recebem a falsa promessa de aliciadores de que vão se tornar jogadores de futebol profissionais no exterior. Esses casos nos estados do Acre, Paraná e Pará. No Paraná, também foi relatado casos de adolescentes sul-coreanos eram trazidos ao Brasil por aliciadores para jogar futebol e ficaram com os passaportes retidos.

O trabalho também mostra casos de crianças adotadas em cidades do interior para servir de trabalhadoras domésticas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já os estados de Roraima, do Pará, do Amapá, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e Paraná tiveram casos de pessoas exploradas para atuar como mulas para o tráfico de drogas (transportar substâncias proibidas).

A pesquisa mostrou ainda o desconhecimento sobre o tráfico de pessoas indígenas nas regiões mais remotas e que migram de um estado para outro, de um país para outro. "Tráfico de índios que são forçados muitas vezes a serem mulas para transportar drogas e de índios que são levados para mão de obra escrava em plantações, na Região Sul do país", disse Cardozo.

Para Cardozo, é preciso investir em campanhas de conscientização da população para combater esse tipo de crime. Em maio de 2013, o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas para sobre Crimes e Drogas (UNODC) lançaram a campanha “Coração azul” para inibir o tráfico de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100 e pela Central de Atendimento a Mulher, Ligue 180.


R7 Notícias
19/10/2013 às 12h24
http://noticias.r7.com/brasil/um-terco-dos-indiciados-por-trafico-de-pessoas-foi-pego-na-fronteira-19102013

MJ lança estudo sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) lançou nesta sexta-feira (18), a pesquisa “Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil”, que trata da dinâmica, trânsito e migração na faixa de fronteira.

Os dados se concentram em contextos socioeconômicos e familiares de brasileiros e estrangeiros que se envolveram no tráfico de pessoas.

O estudo aborda as modalidades de tráfico de pessoas mais incidentes nas regiões, o perfil das pessoas traficadas e o modo de ação dos agentes criminosos. Apesar de não ser o principal tema do Diagnóstico, o relatório traz também informação sobre migração interna no Brasil e migração internacional para o Brasil.

Foi observada grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. E para fins de exploração sexual nos estados: Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Novas modalidades, que até então não tinham sido mencionadas na literatura sobre o tráfico de pessoas no Brasil, foram identificadas, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes - meninas “adotivas” - e de pessoas usadas como “mulas” para o transporte de substâncias ilícitas, entorpecentes e adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.

Perfil e situações

O perfil da pessoa traficada é de homens e mulheres, travestis e transgêneros, crianças e adolescentes, em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela violência sofrida na família de origem.

Homens, mulheres e mulheres transgêneros são recrutados, aliciados e convencidos de uma vida melhor. Quantias são “anotadas” pelo transporte, alimentação, alojamento, e transformadas em dívidas a serem pagas com o sofrimento, a violência, a exploração e o medo de represálias no caso de tentar escapar ou fazer denúncia.

A pesquisa revelou ainda a falta de conhecimento sobre o tráfico de pessoas indígenas que residem em regiões mais remotas e que migram de um estado para outro, de um país para outro.

Ministério da Justiça e parceiros

O Diagnóstico teve o financiamento da SNJ e foi realizada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) – Escritório de Ligação e Parceria de Brasília. O International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional com sede em Viena, Áustria, foi o parceiro implementador.

O diagnóstico é a primeira meta prevista no plano de trabalho do termo de cooperação firmado entre Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e SNJ. Dentre as demais metas estão: implantar postos avançados de atendimento humanizado aos migrantes em cidades gêmeas; capacitar agentes locais para a identificação; assistência a vítimas; repressão aos atores envolvidos com o tráfico de pessoas; e intensificar a cooperação jurídica internacional com os países de fronteira.

O projeto foi uma das três ações estratégicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras e da Estratégia Nacional de Fronteiras, e foi realizado nos 11 estados que servem de fronteira do Brasil com outros países.

A pesquisa também é uma meta do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado pela Portaria Interministerial nº 634, de 2013. O objetivo foi diagnosticar o fenômeno do tráfico de pessoas nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina, e transformar esta informação em conhecimento. A estratégia é que este conhecimento possa apoiar as políticas e ações de prevenção, assistência às pessoas traficadas e a repressão a este crime.

O relatório traz informações sobre a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas nos 11 estados da área de fronteira, além de detalhes mais específicos sobre as organizações e entidades governamentais e não-governamentais que prestam assistência a pessoas traficadas nas áreas de fronteira. É ainda fruto desta pesquisa a elaboração de conclusões e recomendações concretas quanto às políticas públicas e a indicação de locais/municípios nas áreas de fronteira, onde novos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante possam potencialmente ser implantados.

A análise foi feita a partir da bibliografia existente, estatísticas em níveis federal, estadual e municipal, mapeamento dos atores relevantes e pesquisa de campo nas 11 capitais estaduais durante o primeiro semestre de 2013.


BN Foz com informações do MJ
Sábado, 19 Outubro 2013 09:11
http://www.cbnfoz.com.br/noticias-do-brasil/editorial/brasil/19102013-43248-mj-lanca-estudo-sobre-trafico-de-pessoas-nas-areas-de-fronteira

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Comitê de Faixa de Fronteira entre Brasil e Bolívia em Guayaramerin


A deputada federal Marinha Raupp (PMDB), representante da Comissão da Amazônia, participou nesta quinta-feira (17) da agenda preparatória para a I Reunião do Comitê de Integração Guajará Mirim/Guayaramerín, realizada no Ministério das Relações Exteriores. Em meados de agosto, ela encaminhara um documento ao Ministério das Relações Exteriores solicitando a implementação deste Comitê.

Durante a reunião, diversos temas foram levantados  junto às Instituições Federais e representantes do governo de Estado de Rondônia, entre eles assuntos relacionados à Segurança Pública, Imigração, Educação, Saúde, Comércio Fronteiriço, Desenvolvimento Regional Sustentável, Meio Ambiente, Economia, Porto, Aeroporto, bem como questões de ordem social e a construção da ponte binacional.

Marinha Raupp destacou a grande importância do diálogo entre as Instituições atuantes na Faixa de Fronteira para entender e discutir as demandas necessárias naquela região.

“Mesmo que o objetivo seja relançar os mecanismos de cooperação entre o Brasil e a Bolívia, é necessário que se busque, sempre, o desenvolvimento da faixa fronteiriça”, disse a deputada.

Os participantes deste encontro definiram para o dia 13 de novembro a 1ª Reunião do Comitê de Integração Guajará Mirim/Guayaramerín, que será realizada na cidade de Guayaramerín, na Bolívia.


18 OUT 2013
Portal Mamore
Carlos Eduardo de Lima
http://www.portalmamore.com.br/comite-de-faixa-de-fronteira-entre-brasil-e-bolivia-em-guayaramerin/

Sebrae leva conhecimento à fronteira

Começa nesta segunda-feira (21) em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero a Semana Binacional de Ciência e Tecnologia, que segue até o próximo dia 27 com o objetivo de levar conhecimento à fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Com a temática ‘Ciência, Saúde e Esporte’, o evento conta com exposições, seminário, workshop, minicursos, palestras, orientações e atividades físicas, como ginástica e caminhada.

Em conjunto à iniciativa, o Sebrae realiza a Semana de Inovação e Tecnologia, voltada exclusivamente a empreendedores da região. As ações no município incluem palestras e oficinas práticas destinadas a empresários, gestores e profissionais que atuam em micro e pequenas empresas; com destaque para a apresentação de Fábio Gandour.

O cientista chefe da IBM, PhD em Ciência da Computação e membro da Academia de Ciências de Nova Iorque fala sobre Inovação e Tecnologia, às 19 horas, no Centro de Convenções Miguel Gomez, localizado na Rua Baltazar Saldanha s/nº - Horto Florestal - Centro. O investimento é de R$ 30 para sócios da Associação Comercial da cidade e R$ 40 para não sócios.

A programação da Semana de Inovação e Tecnologia abre na segunda-feira, 21, com a palestra “Marketing de Experiência”, realizada das 8 às 12 horas. No dia seguinte, empresários podem participar da palestra “Superando a Expectativa do Cliente e Gerando Lucro”, que acontece entre as 13 e 17 horas. No dia 23, o tema é “Motivação e Sucesso na Superação de Metas”, das 8 às 12 horas. Os três eventos são conduzidos pelo Senac.

No dia 24, o Sebrae promove a “Clínica Tecnológica Inovação para Bares e Restaurantes”. Serão realizadas duas turmas, uma das 14 às 16 horas, e outra das 16 às 18 horas. Na sexta-feira, 25, acontece outra clínica tecnológica; desta vez, com o tema “Inovação para o Setor Hoteleiro”, entre 14 e 16 horas.

As inscrições para as palestras dos dias 21, 22 e 23 devem ser feitas no Sebrae da cidade, através do telefone 3926-6121. Para participar das oficinas práticas e da palestra do cientista chefe da IBM, é preciso se inscrever na Associação Comercial de Ponta Porã, pelo telefone 3431-4169.

Mais informações sobre a Semana de Inovação e Tecnologia, pelo site www.desenvolvems.com.br/semanadainovacao/


18 OUT 2013
Folhacg
http://www.folhacg.com.br/noticias-ler/sebrae-leva-conhecimento-a-fronteira/5535/

Unidades de fronteira estão incluídas na expansão da Dufry

A Dufry vai ampliar sua presença no Brasil e planeja abrir 58 novas lojas até maio de 2014. Os novos investimentos permitirão que a companhia reforce a presença nos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Natal. A principal novidade será no aeroporto de Guarulhos, onde a companhia vai operar o espaço duty free do Terminal 3.

O novo espaço será composto de duas lojas de varejo de viagem em geral, uma na área de embarque e outra na área de desembarque, que serão projetadas com o conceito walk-through. Adicionalmente, a Dufry irá inaugurar o conceito de lojas francas de grife no Brasil: está planejada a abertura de 15 lojas.

Em Brasília, a Dufry irá apresentar o conceito walk-through no duty paid com a inauguração de uma megastore com área total de 1.600 m², até então inédito no país, comparável aos melhores padrões internacionais. A Dufry também trará o conceito das suas lojas de conveniência Hudson News para o país, com três lojas em Brasília e duas no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal.

“Os novos investimentos da Dufry significam praticamente uma nova entrada no mercado brasileiro. As possibilidades que o país oferece nos próximos dois anos são imensas”, afirma o presidente da empresa, Julian Diaz. “Só em Guarulhos, contabilizando as lojas duty free e duty paid, vamos triplicar o espaço que ocupamos, passando para 15.000 m². Vamos conseguir colocar em prática no aeroporto planos que ainda não havíamos tido a oportunidade de fazer por falta de espaço”, acrescentou. Hoje o Duty Free representa 67% dos negócios e o Duty Paid tem 33%.

No Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, a companhia possui concessão para operar até 2015 , mas tem o interesse de renovar o contrato e ampliar a operação.

Na avaliação da Dufry, o mercado de brasileiro de travel retail ainda oferece uma série de oportunidades voltadas para as lojas duty paid. “Dos 190 milhões de passageiros que passam anualmente por aeroportos do país, 92% realizam viagens domésticas, o que abre grandes possibilidades para a abertura de lojas voltadas para este público”, acrescenta Diaz.

Paras as próximas lojas que serão inauguradas São Paulo (na ampliação do aeroporto de Guarulhos), Brasília, Campinas e Natal, o CEO mencionou soluções tecnológicas para tornar a hora da compra mais interativas. “Vamos colocar o personal shopper, que tornará mais atrativa a compra. Além disso, vamos dar mais ênfase aos produtos que estão em promoção”, explica.

O executivo, ao ser questionado sobre o limite de gasto em free shops, hoje estipulado em US$ 500, que passará a ser US$ 1.200, afirmou que será uma medida excelente paras as operações. Outro ponto ressaltado pelo executivo é sobre o número de novas operações. “Queremos ter 58 novas lojas no País. Atualmente temos pouco mais de 60”, concluiu.

Lojas de fronteira

A empresa também está preparando sua expansão no varejo brasileiro para além dos aeroportos. A empresa tem um plano pronto para criar lojas nas fronteiras do Brasil e também monta estratégia com a brasileira Brasif para avançar em outras áreas, como estações de ônibus e metrô - modelo com o qual opera na Europa e Estados Unidos. 

“As lojas de fronteira oferecem margens menores do que as de aeroporto, mas o volume, em geral, é maior, o que gera rentabilidade”, disse o presidente da companhia.

A Dufry acompanha a discussão no Congresso Nacional do projeto de lei que libera a abertura de lojas duty free em cidades de fronteira. De acordo com os estudos da companhia, existem cerca de 50 pontos que podem ser explorados neste sentido, levando em consideração a faixa de fronteira que vai do Rio Grande do Sul ao Acre.

As oportunidades de negócios com a Copa do Mundo também estão sendo avaliadas pela Dufry. Além de vender os produtos licenciados do evento em suas lojas, a companhia também estuda a possibilidade de explorar pontos de vendas em fan zones.

O Brasil, de acordo com Julian Diaz, é um dos principais mercados para o desenvolvimento da Dufry no mundo. Recentemente, a companhia abriu novas lojas na Grécia, Sri Lanka, Taiwan e Cazaquistão.

Profissionalização

Segundo Marcelo Calado, presidente do Conselho de Turismo e Negócios da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), além do fomento no consumo, os free shops poderão trazer profissionalização no turismo nas cidades que tem o perfil de gêmeas.

“Essas são regiões que pouco tem investimento em infra-estrutura de comércio e serviços. Com os free shops, como haverá movimentação maior de consumidores e turistas estrangeiros, elas provavelmente, receberão bons investimentos”, disse.


17/10/2013 - 20:05:08
Monitor Mercantil
http://www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=142915&Categoria=FINANCEIRO

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Exército treina tropas para combater o tráfico na região da ‘Cabeça do Cachorro’



Objetivo é capacitar e preparar as tropas que atuam na região para lidar com problemas típicos das áreas de fronteira, como o garimpo ilegal e o tráfico de drogas.

O Exército Brasileiro iniciou, esta semana, uma série de treinamentos estratégicos com a elite da força, na região conhecida como ‘Cabeça do Cachorro’, em São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia e Venezuela, com o objetivo de capacitar e preparar as tropas que atuam na região para lidar com problemas típicos das áreas de fronteira, como o garimpo ilegal e o tráfico de drogas. As atividades serão acompanhadas por equipes da Rede Diário de Comunicação (RDC).

As Operações Reais, como são chamadas atividades como estas, diferem de treinamentos comuns, pois envolvem situações que podem representar perigo real às tropas, esclareceu o chefe de comunicação do Comando Militar da Amazônia (CMA), coronel Antônio Barros. “Em operações como essa, pode haver problemas. A tropa sai em patrulha e pode se deparar com garimpeiros ilegais e até trocar tiros, a gente nunca sabe o que pode acontecer”.

Entre as atividades previstas, estão o treinamento de paraquedistas, a realização de patrulhamentos noturnos e incursões profundas de reconhecimento na floresta. A operação contará com a participação do 1º Batalhão de Forças Especiais, tropa subordinada à Brigada de Operações Especiais, considerada a elite do Exército Brasileiro, e que tem sede em Goiânia (GO).

O grupo é especializado em ações que envolvam alto nível de planejamento, como em operações de contraguerrilha, fuga e evasão, reconhecimento estratégico, entre outras atividades de inteligência.

Segundo informações da seção de comunicação do CMA, as ações fazem parte da rotina do Exército nestas regiões, mas dessa vez a mobilização envolverá também especialistas em estratégia político-militar. Na manhã desta quarta-feira, um grupo de 40 alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), composto por militares e civis, foi enviado à base da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, que fica na comunidade de Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira, para acompanhar as atividades e coletar informações estratégicas.

AS-532 Cougar

A operação terá ainda a participação do 4º Batalhão de Aviação do Exército (4º Bavex), com treinamentos de patrulha aérea, diurna e noturna, e atividades com paraquedistas. Para isso, serão disponibilizados helicópteros AS-532 Cougar, de fabricação francesa.

As aeronaves têm capacidade de transportar até 27 pessoas e são equipadas com posto de pilotagem blindado, duas metralhadoras 7,62 mm laterais, ganchos de 4,5 toneladas, guincho de 272 quilos, seis macas para evacuação médica e cinco tanques suplementares de combustível, que conferem até 7,5 horas de autonomia de voo. Na próxima quarta-feira, haverá a formatura de militares em treinamento para atuar no grupo de Ações Cívico Sociais (Aciso), localizado na comunidade de Tunuí.

‘Cabeça do Cachorro’
A região conhecida como ‘Cabeça do Cachorro’ compreende uma área de 200 quilômetros quadrados, a noroeste do Brasil, onde o município de São Gabriel da Cachoeira ocupa a posição central.

A área, que possui aproximadamente 20 diferentes etnias indígenas, é considerada estratégica para a soberania nacional, pois encontra-se em uma região densa de floresta, com baixa densidade populacional, na fronteira com a Colômbia e Venezuela. O local figura entre os principais pontos de entrada de drogas do País.

A região também é rica em minerais, o que vem gerando conflitos entre populações tradicionais e garimpeiros ilegais há pelo menos quatro décadas. Nas Terras Indígenas do Alto Rio Negro e na reserva Ianomami, ambas localizadas em São Gabriel da Cachoeira, existem atualmente 1.004 requerimentos de exploração mineral, segundo relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), onde pelo menos metade tem como objetivo a exploração de ouro.


17 Out 2013 . 07:00 h . 
D24AM
Rosana Villar 
http://www.d24am.com/noticias/amazonas/exercito-treina-tropas-para-combater-o-trafico-na-regiao-da-cabeca-do-cachorro/98052

Dufry cresce com os investimentos em infraestrutura no Brasil

Empresa tem a perspectiva de 58 novas lojas e ampliou sua área de vendas para quase 20 mil metros quadrados esse ano...

A empresa Suíça Dufry, que no Brasil opera com os duty free shops (lojas que vendem produtos livres de impostos), acredita no potencial econômico do País. O CEO da empresa Julián Díaz González  afirmou nesta quarta-feira (16) em São Paulo (SP), que a Dufry “está em crescimento em todos os aspectos” e que a ampliação de sua área de vendas é a forma concreta de enfatizar o potencial da região. “Com os novos acordos, nossa área de venda será ampliada para 20 mil metros quadrados”, argumentou.

Só com o contrato firmado com o Aeroporto Internacional de Guarulhos a Dufry irá aumentar sua área de vendas no local em 5.003 mil metros quadrados, expansão de 184% incluindo a reforma e expansão no Terminal 2. A loja de embarque será expandida em 513 metros quadrados  nos próximos trimestres.  Gonzaléz ressaltou em encontro com alguns jornalistas que não é só o mercado de embarque e desembarque internacional este em evidência na empresa, o embarque doméstico, o Duty Paid, que têm crescido significativamente também. “Hoje o Duty Free representa 67% dos nossos negócios e o Duty Paid tem 33%”, disse.

Paras as próximas lojas que serão inauguradas São Paulo ( na ampliação do aeroporto de Guarulhos), Brasília, Campinas e Natal, o CEO mencionou soluções tecnológicas para tornar  a hora da compra mais interativas. “Vamos colocar o personal shopper, que tornará mais atrativa a compra. Além disso, vamos dar mais ênfase aos produtos que estão em promoção”, explicou.  O executivo, ao ser questionado sobre o limite de gasto em free shops, hoje estipulado em US$ 500, que passará a ser US$ 1.200, afirmou que será uma medida excelente paras as operações. Outro ponto ressaltado pelo executivo é sobre o número de novas operações. “Queremos ter 58 novas lojas no País. Atualmente temos pouco mais de 60”, concluiu.

O setor deve ser beneficiado no próximo ano com a possibilidade de novas marcas chegarem ao País para operar em regiões de fronteiras ou cidades-gêmeas. O projeto de lei que permite o free shop foi sancionado em dezembro do ano passado e agora está em fase de normatização. Segundo Marcelo Calado, presidente do Conselho de Turismo e Negócios da  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), além do fomento no consumo, os free shops poderão trazer profissionalização no turismo nas cidades que tem o perfil de gêmeas. “Essas são regiões que pouco tem investimento em infraestrutura de comércio e serviços. Com os free shops, como haverá movimentação maior de consumidores e turistas estrangeiros, elas provavelmente, receberão bons investimentos”, disse.

Calado, questionado sobre os benefícios que isso trará ao comércio, disse que, como temos uma parcela grande com maior poder aquisitivo e interessadas em produtos importados, o comércio regional pode ter incremento de vendas. “Todos serão beneficiados, devemos apenas não permitir que todo o faturamento das vendas fiquem no exterior”.


16/10/2013 - 19h44
DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços
Flávia Milhassi
http://www.dci.com.br/comercio/dufry-cresce-com-os-investimentos-em-infraestrutura-no-brasil-id368603.html

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Congresso mantém vetos à Lei da Indenização de Fronteira

O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais relativos à Lei 12.855/2013, que instituiu a indenização de fronteira para os Analistas-Tributários da Receita Federal e outras carreiras do funcionalismo. Os parlamentares analisaram os vetos na noite desta terça-feira, dia 15 de outubro, mas o resultado só foi divulgado nesta quarta (16). A votação dos vetos presidenciais é secreta e a derrubada de um veto precisa do apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Veja aqui o relatório de apuração dos votos.

Mesmo com o intenso trabalho parlamentar das entidades beneficiadas pelo adicional, a presidente Dilma Rousseff saiu vitoriosa, com o apoio da base aliada. Os três vetos à Lei 12.855/2013 foram mantidos. São eles: Incisos II e III do § 2º do art. 1º: existência de postos de fronteira ou de portos ou aeroportos com movimentação de ou para outros países; existência de unidades a partir das quais seja exercido comando operacional sobre os postos de fronteira. O outro veto diz respeito ao Art. 5º da Lei, que previa a retroatividade do pagamento, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2013. O Executivo argumentou que não há respaldo orçamentário para o pagamento retroativo.

Veja matéria sobre o trabalho parlamentar do Sindireceita realizado nesta terça-feira pela derrubada dos vetos (http://sindireceita.org.br/blog/sindireceita-amplia-trabalho-parlamentar-no-congresso-em-favor-da-derrubada-dos-vetos-a-lei-que-cria-a-indenizacao-de-fronteira/).


Postado no dia 16/10/2013
Sindireceita
http://sindireceita.org.br/blog/congresso-mantem-vetos-a-lei-da-indenizacao-de-fronteira/

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Asfalto no Brasil e no Paraguai gera otimismo na fronteira


Expectativa de desenvolvimento com a recuperação da Guaira-Porã e pavimentação de rodovias tem provocado investimento dos dois lados da fronteira na região Cone Sul de MS

Obras de asfalto no Brasil e no Paraguai estão gerando otimismo e perspectivas de desenvolvimento dos dois lados da fronteira na região do Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul.

No Cone Sul de MS pelo menos três grandes obras lançadas pelo Governo do Estado estão em andamento.

A pavimentação dos 98 quilômetros da Rodovia MS-180 ligando Iguatemi a BR-163 em Jutí, cortando cerca de 20 quilômetros do município de Amambai, a MS-165, vulgarmente conhecida como “Sul-Fronteira”, que foi retomada após mais de ano de paralisação e, na etapa em execução irá interligar Sanga Puitã ao distrito de Vila Marques, passando por Aral Moreira e a obra apontada como a mais importante delas, que é a recuperação dos cerca de 250 quilômetros da rodovia vulgarmente conhecida como “Guaira-Porã”, que liga Sanga Puitã, em Ponta Porã a BR-163 em Eldorado, no extremo sul do Estado.

É pela Guaira-Porã que é escoada toda a produção agropecuária da faixa de fronteira para os estados da região sul do País, principalmente para o Porto de Paranaguá para fins de exportação.

Esta rodovia, por sua vez, também é a principal rota de entrada de produtos industrializados e implementos para o próprio setor agropecuário de toda a região.

Também é pela Guaira-Porã o único acesso pavimentado ligando os municípios de Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia e Aral Moreira, ao resto do Estado em Mato Grosso do Sul e aos grande centros do País.

Asfalto no Paraguai

No Paraguai está em andamento com recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), a pavimentação dos aproximados 145 quilômetros de rodovia interligando Capitan Bado, cidade que faz divida com Coronel Sapucaia, no Brasil, a região da cidade de Santa Rosa.

A pavimentação da via vai encurtar em mais de 100 quilômetros a distância de Capitan Bado e conseqüentemente do Brasil à capital paraguaia, Assución e é apontada com um marco para o desenvolvimento, tanto de Capitan Bado como da cidade brasileira e roda a faixa de fronteira nos dois países.

Em Capitan Bado, município que no Brasil acaba tendo a imagem manchada por conta do tráfico de drogas, mas na realidade é o segundo maior produtor de grão e o quarto maior produtor no setor da pecuária no Paraguai, o início da pavimentação da rodovia, que deverá levar dois anos para ser concluída, gerou clima de euforia.

Segundo o presidente da ACCB (Associação Comercial de Capitan Bado), o empresário, José Arguelho, de um ano para cá o governo do país tem voltado suas atenções para o município e já de olho no potencial econômico, inclusive no turismo de compras vindo do Brasil, tem investido no setor de infraestrutura urbana.

“Isso fez elevar o interesse por investimentos. Terrenos que custavam 10 mil dólares hoje custam 50 mil, grandes empresas dos ramos, comercial e de exportação estão adquirindo terrenos e se preparando para se instalar aqui em Capitan Bado e já pensando em garantir seu espaço mediante a concorrência que fatalmente vai surgir, os próprios comerciantes badenhõ estão investindo em melhorias nos prédios e fortalecendo seus estoques para atender a demanda”, disse do presidente da Associação Comercial.

José Arguelho também salientou que o setor da construção civil também está bastante aquecido em Capitan Bado. Bairros, antes com residências dispersas, hoje se transformaram em verdadeiros canteiros de obras e inclusive já falta mão de obra para o setor da construção civil no município paraguaia que, segundo a ACCB, unindo perímetro urbano e a zona rural, tem uma população estimada em 26 mil habitantes.

A AESA (Associação Comercial e Empresarial de Coronel Sapucaia) também vê com bons olhos e grandes oportunidades de negócios a chegada do asfalto ligando Santa Rosa a Capitan Bado.

Segundo a presidente da entidade, Maria Conceição Scarpini, a classe empresarial sapucaiense já começa a se preparar para acompanhar a possível evolução comercial da cidade paraguaia investindo na melhoria do aspecto visual e estrutural de seus estabelecimentos.

Amambai poderá ser beneficiada

O possível crescimento comercial de Capitan Bado e de Coronel Sapucaia, poderá inclusive beneficiar o desenvolvimento de Amambai, que poderá se tornar rota do turismo de compras e de exportação e importação de produtos para os países do Mercosul, o Mercado Comum do Sul.

O município também poderá receber investimentos de empresários brasileiros que montarão seus negócios em Capitan Bado, mas investirão seus recursos no município, que está afastado cerca de 45 quilômetros da fronteira.

Isso vem acontecendo com a cidade de Mundo Novo, no extremo sul do Estado, que passou a receber muitos investimentos de empresários brasileiros que tem negócios em Salto Del Guairá, no Paraguai, mas moram e fazem suas movimentações na cidade brasileira, que fica a cerca de 20 quilômetros da fronteira com o país vizinho.

Asfalto pode atrair investimentos para o Cone Sul

A pavimentação de rodovias, bem como a recuperação da Guaira-Porã, que foi uma conquista da união de força da política com a classe empresarial da região, também representa, no ponto de vista dos dois setores, um grande passo para o desenvolvimento do Cone Sul.

No ponto de vista das classes, política e empresarial, rodovias em boas condições abrem as portas para novos investimentos e para o crescimento econômico.

Quando secretário de indústria e comércio de Amambai, o ex-vice-prefeito do município (gestão 2009/2012), José Aparecido Aguiar visitou inúmeras empresas de vários segmentos nos estados do sul do País mostrando o potencial econômico do município e da região Cone Sul do Estado.

“Sempre se mostravam interessadas, mas descartavam investir na região, principalmente por conta da falta de acessibilidade, por falta de rodovias em boas condições”, disse Aguiar.


Fronteira News
14/10/2013
http://www.fronteiranews.com/?pg=noticia&id=29158

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Acre irá atender mulheres na fronteira Brasil-Bolívia

Meta integra programa Mulher, Viver sem Violência no combate ao tráfico de mulheres

Serviços de segurança, justiça, saúde e assistência social de Brasiléia, município do estado Acre e na fronteira entre Brasil e Bolívia, estão sendo visitados por equipe técnica da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Trata-se do processo de levantamento de informações sobre as condições de equipamentos sociais, acesso da população, demanda, oferta e qualidade de serviços, a fim de traçar o panorama para a criação de um dos seis Centros de Atendimento às Mulheres nas Fronteiras, por meio do programa Mulher, Viver sem Violência.

Esse eixo estratégico estabelece a implantação de uma unidade em cada município de fronteira seca: Bonfim (RR), Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS) e Santana do Livramento (RS), com investimento de R$ 500 mil para cada um deles. Além disso, estão assegurados R$ 440 mil para reforma e aquisição de equipamentos para os três centros existentes em Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraima (RR).

São metas específicas: melhoria no atendimento a migrantes em situação de violência e enfrentar o tráfico de mulheres, orientação sobre a regularização de documentação, atendimento psicossocial, assistência jurídica e encaminhamento à rede de serviços especializados.

Articulação

Em Brasiléia, a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Garantia de Direitos da, Aline Yamamoto, se reúne, desde quarta-feira (9), com gestores e especialistas para verificar a realidade local e as condições para a estruturação de centro de atendimento a mulheres na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Na manhã desta sexta-feira (11), haverá reunião com prefeituras do Alto Acre e visitas a hospital, delegacia de Polícia e espaço que poderá sediar o centro especializado. Audiência com o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT-AC), e a secretária-adjunta municipal da Mulher da capital acreana, Maria das Graças Castro, está programada para a tarde, compromisso que encerrará a missão da SPM ao estado.

Dentre os encontros realizados, estão: Procuradoria-Geral do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Casa Civil do Governo do Estado do Acre e Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social, Pequenos Negócios, Cultura e Educação Profissional.


Portal Brasil
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Publicado 11/10/2013 11:33, última modificação 11/10/2013 11:57
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/10/acre-ira-atender-mulheres-na-fronteira-brasil-bolivia




Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em função do contrabando de cigarros nas fronteiras.


Representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Receita Federal, Secretaria de Justiça e Segurança de Mato Grosso do Sul e do Ministério da Defesa, durante audiência pública realizada no Senado Federal pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na manhã desta quarta-feira (9), sobre segurança na fronteira, destacaram a falta de recursos e a necessidade de uma política contínua de combate ao tráfico de drogas como fatores preponderantes para melhorar a segurança na faixa de fronteira.

A audiência foi uma iniciativa do senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), que entendeu os motivos e a necessidade de promover o debate após se reunir, no final do mês de setembro, com representantes do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso do Sul (SINPRF/MS).

O senador Ruben Figueiró, lamentou a falta de prioridade do governo federal para com a segurança pública, que não chegou a receber nem 50% do previsto no orçamento. Segundo análise da execução orçamentária de 2013, dos R$ 38 bilhões destinados à Defesa Nacional, apenas R$ 18 bilhões foram liberados e dos R$ 10 bilhões destinados à Segurança Pública, apenas R$ 4,4 bilhões foram liberados, sendo que a maior parte dos recursos foi destinada a despesas com pagamento de pessoal.

Para Figueiró, a audiência foi muito válida porque vai servir para demonstrar ao Executivo a importância de se investir na segurança da fronteira, uma vez que as drogas e o contrabando que entram no país são os grandes responsáveis pela violência nos grandes centros urbanos.

O superintendente de Segurança Pública da Secretaria estadual de Justiça de Mato Grosso do Sul, André Matsushita Gonçalves, afirmou que desde 2012 o Estado está inovando com as operações coordenadas entre os diversos órgãos de segurança pública.

Mato Grosso do Sul e o Paraná são os principais corredores de drogas em direção aos grandes centros urbanos e a outros países. Ele informou que no ano passado foram apreendidas 87 toneladas de drogas e houve 16 mil prisões no MS. Matshishita sugeriu que haja uma maior integração entre as polícias Federal, Rodoviária Federal, Receita e as forças de segurança dos Estados. “Todos nós temos problemas com o efetivo de servidores e sofremos com poucos recursos. Podemos unir esforços para chegar a melhores resultados”, disse. Ele ainda afirmou que o Brasil deveria melhorar a sua atuação nas relações diplomáticas com países como a Bolívia no intuito de efetivamente realizar uma parceria para combater o tráfico e coibir as plantações de drogas ilícitas.

O coordenador de fiscalização e repressão aduaneira da Receita Federal, Peter Tofte, lamentou o fato de as operações do Exército e das polícias federais de combate ao crime na região fronteiriça não serem ininterruptos. “Falta uma coordenação geral de âmbito nacional entre os órgãos de segurança pública para combater o tráfico e o contrabando em 100% do tempo”, disse ressaltando que as operações são importantíssimas, mas como têm início, meio e fim, acabam pegando os traficantes “desavisados” só início do processo. “Já que são poucos recursos, temos de trabalhar de forma mais coordenada, ininterruptamente”.

O representante do Ministério da Defesa, tenente brigadeiro do ar, Ricardo Machado Vieira, citou dados da Operação Ágata, que ocorre há três anos, percorrendo os 7 mil quilômetros de fronteiras numa ação conjunta entre os órgãos de segurança. Ele expôs também a atividade social das Forças Armadas na região da faixa de fronteira.

O chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal, Moisés Dionísio da Silva, também citou os números de apreensão de drogas efetuadas pela PRF e falou das dificuldades enfrentadas pela carência de pessoal e de recursos públicos. “Enquanto órgão de segurança, temos de ter a garantia de recursos. Cada gestor regional é cobrado por meio dos indicadores. Em setembro tivemos altos cortes orçamentários que geram prejuízos nas ações da PRF”, lamentou.

Contrabando de cigarros

Ele também citou o contrabando de cigarros como um grave problema na região da fronteira, dizendo que chega a ser até mais lucrativo que o tráfico de drogas e sugeriu a apresentação de um projeto aumentando a punição para o contrabandista de cigarros. Moises Dionísio, disse ainda que “esse tipo de crime é mais rentável que o tráfico de drogas, mas é tido como um crime de menor potencial, o que proporciona a liberação mais ágil do infrator”.

Na oportunidade, o representante da PRF solicitou que a Casa altere a legislação em relação ao cigarro para aumentar a pena. “São quase R$ 10 bilhões que se deixa de arrecadar por ano com essa entrada clandestina de cigarro no Brasil”, disse Dionísio.

Tráfico de drogas

Além do cigarro, o tráfico de drogas é intenso nas fronteiras. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF), Roberto Rubem Ribeiro, “hoje, o Brasil é segundo maior consumidor mundial, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, embora não produza drogas”. Para ele, “o problema das fronteiras impacta o país inteiro, porque eleva os índices de criminalidade nos grandes centros”, afirmou o delegado. Os principais polos consumidores estão localizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo que a droga entra pelos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná.

Para os participantes, a extensão da fronteira brasileira, com mais de 16,8 mil quilômetros, dificulta a vigilância. O coordenador de fiscalização e repreensão aduaneira da Receita Federal, Peter Tofte, comparou a situação do Brasil. “Para se ter ideia, a maior fronteira dos Estados Unidos é com o México, e tem cerca de três mil quilômetros. Apesar da intensa vigilância, dos equipamentos disponíveis para a fiscalização, como aviões, barcos e drogas, nem por isso, os Estados Unidos deixam de ser o maior consumidor de drogas do mundo”.

Os palestrantes foram unânimes em dizer que as atividades de inteligência precisam de investimentos em tecnologia (scanners, drones , cães farejadores), infraestrutura, recursos humanos e salários condizentes.  Outras observações dos representantes da Receita Federal, da PF e da PRF foram com relação aos recursos orçamentários, para permitir a manutenção das operações e a integração em todos os níveis de governo e a constância nas operações.

Avaliação do SINPRF/MS

Do ponto de vista do Sindicato a audiência foi muito proveitosa, pois serviu para mostrar para a sociedade que muitos dos problemas que ocorrem em todas as cidades do país como o tráfico de drogas e o contrabando, poderiam ser minimizados se houvesse mais investimento e atenção do governo para a faixa de fronteira.

Conforme informou o representante Vladimir Struck,  muitas coisas foram esclarecidas para a sociedade através do debate.  “Além da questão da segurança pública, a atuação dos policiais rodoviários federais na faixa de fronteira também está diretamente ligada ao desenvolvimento socioeconômico do país. Portanto, é necessário que tenhamos mais investimentos e condições de trabalho. Só assim teremos condições de melhor atender às demandas da nossa sociedade”.

Struck também fez questão de agradecer o empenho do senador Figueiró destacando que ele adotou a Categoria e a Instituição como uma de suas bandeiras. “Somos muito gratos ao senador Figueiró por ter recepcionado a nossa pauta e também pelo belo trabalho que vem realizando no Senado Federal em prol da segurança pública”, concluiu.


Por FenaPRF
11 de outubro de 2013

RESTRIÇÃO NO FUNCIONAMENTO DAS ADUANAS EM FOZ PREJUDICA O BRASIL


Na contramão do desenvolvimento do comércio exterior, as aduanas de fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina não funcionam à noite e nos finais de semana para declaração de bagagem e recolhimento de impostos.

No domingo tem um plantão das 9h às 13h e só isso. Atualmente os turistas que chegam a fronteira e visitam os países vizinhos podem fazer suas compras e a declaração só em horário comercial - e ainda tem intervalo para almoço.

Com a restrição no funcionamento, o Brasil deixa de arrecadar e existe um prejuízo direto para os visitantes. Recentemente um casal que fez compras no Paraguai perdeu o vôo por conta de não poder fazer a declaração de bagagem em horário noturno. Também é necessário levar em conta o imenso volume de comércio, incluindo o de grãos, entre Brasil, Paraguai e Argentina. No período de maior movimento mais de duas mil carretas passam pela fronteira diariamente com mercadorias entre os países vizinhos.

O Tribuna Popular acompanhou durante uma semana o sistema de funcionamento, onde os horários são incompatíveis com a intensa movimentação comercial e turística da região. Por ano mais de um milhão e meio de turistas do mundo inteiro visitam a fronteira. O trânsito de pessoas das cidades da região também é intenso, mas para quem deseja legalizar a mercadoria não pode fazer à noite, nem nos fins de semana. Com isso, perde o governo e perde o cidadão tanto o que compra como o empresário que vende e poderia gerar mais empregos.

Foz do Iguaçu é uma das maiores fronteiras do mundo e um dos maiores portos secos da América Latina e nada justifica a restrição do funcionamento aduaneiro. Tanto que atualmente, a Delegacia da Receita Federal local possui aproximadamente 160 analistas tributários e 120 auditores fiscais, ou seja, tem gente suficiente para escala em finais de semana, considerando as duas aduanas.

Na zona primária da Ponte da Amizade foi afixada uma placa onde diz: “Informamos que o desembaraço e entrega de mercadorias aos domingos serão feitos no seguinte horário: das 9h às 13h”. Fora isso, quem precisa dos serviços no fim de semana terá que esperar até segunda-feira. Na aduana argentina o desleixo é ainda maior, pois não tem plantão para desembaraço nos fins de semana e à noite nunca funcionou. Para entender, basta pensar que os primeiros vôos saem de Foz às 5h e as aduanas iniciam o desembaraço de mercadorias por volta das 9h. No aeroporto o serviço também é reduzido.

Sistema da Receita em Foz contraria orientação nacional

Enquanto os portos e fronteiras por todo o Brasil caminham para funcionamento ininterrupto das aduanas, em Foz do Iguaçu, que é um dos locais que mais precisa, a Receita Federal trabalha diferente contrariando a orientação nacional. As últimas informações divulgadas pelos meios de comunicação de abrangência nacional dão conta de que no dia 19 de abril, o governo federal instituiu sistema de serviço 24 horas nos portos do Rio de Janeiro/RJ, Santos/SP e Vitória/ES e desde o dia 06 de maio o serviço é contínuo nos portos de Rio Grande/RS, Itajaí/SC, Paranaguá/PR, Suape/PE e Fortaleza/CE.

A intenção do governo federal é que a extensão dos horários de funcionamento dos serviços alcance as unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros. A gravidade da restrição dos horários já havia sido sentida com mais intensidade após os problemas de logística enfrentados por produtores do país para escoar a supersafra de grãos. Para as próximas edições, o Tribuna vai ouvir a direção da Receita e os sindicatos dos servidores federais.


Tribuna Popular on Line
Fotos: Enrique Alliana
Data: 10/10/2013 - 21:10
http://www.jtribunapopular.com.br/artigo/restricao-no-funcionamento-das-aduanas-em-foz-prejudica-o-brasil#.Ul6padI3uE4