quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Comissão aprova maior limite para compras em free shop de aeroportos

Proposta de comissão do Senado eleva limite de US$ 500 para US$ 1.200.
Depois de passar pelo Senado, texto ainda deve tramitar na Câmara.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que aumenta o limite para compras em freeshops de aeroportos dos atuais US$ 500 para US$ 1.200. O aumento do limite vale para compras de passageiros que chegam do exterior.

Nas free shops, ou lojas francas, os produtos são vendidos com isenção ou redução de impostos.O texto, depois de passar pelo Senado, ainda deve ser aprovado pela Câmara para começar a valer.

Senadores da CAE que votaram a favor da proposta argumentam que o limite atual, de US$ 500, está defasado, já que os preços dos produtos aumentaram nos últimos anos. Também alegam que a medida vai estimular o turismo.


Do G1, em Brasília
14/08/2013 08h34 - Atualizado em 14/08/2013 08h34
http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/08/comissao-aprova-maior-limite-para-compras-em-free-shop-de-aeroportos.html

Amapá sedia encontro nacional de segurança pública na fronteira

Representantes de segurança pública de onze estados brasileiros participam nesta terça-feira, 13, do I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras, no município de Oiapoque, Estado do Amapá. O evento objetiva promover a troca de experiências entre policiais militares, civis, federais, peritos e demais profissionais ligados ao setor de segurança pública.

“O combate aos crimes de fronteiras tem sido intensificado pelas forças de segurança brasileira com foco a possibilitar encontros desse tipo, a fim de mostrar a presença da polícia em todas as regiões, onde há frequência de ações delituosas praticadas por quadrilhas que agem nas limitações dos estados”, destacou Alex Jorge das Neves, gerente do programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, do Ministério da Justiça.

Alex das Neves disse, ainda, que as discussões sobre os problemas nas fronteiras são feitas sempre em reuniões em Brasília, porém, nessa oportunidade, a segurança de fronteira está sendo tratada na própria fronteira. Ele agradeceu ao Governo do Amapá na pessoa do secretário de Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, pelo esforço em promover o evento no município de Oiapoque, onde se observa a grande dificuldade para chegar, devido à distância em relação a outras unidades da Federação.

O secretário Marcos Roberto agradeceu a presença e o esforço de todos que os aceitaram o desafio de vir ao Amapá trazer e buscar experiências sobre segurança pública fronteiriça. Segundo ele, historicamente o encontro está sendo feito num estado de fronteira, em Oiapoque, que faz limite com um departamento da Europa.

Marcos Roberto destacou os investimentos que a Enafron tem feito pela segurança do Amapá com entrega de viaturas terrestres, aquaviárias, entre outros suportes para os órgãos responsáveis pela segurança.

As palestras estão sendo realizadas no auditório do Fórum do município e as ações práticas serão feitas em Clevelândia do Norte (área do Exército Brasileiro). São ações com embarcações e salvamento, em pontos estratégicos preparados para esses exercícios.

Os temas abordados foram: prevenção e repreensão ao tráfico de pessoas na fronteira, crimes ambientais, cooperação e integração ao enfrentamento e criminalidade, entre outros.


Amazônia Brasil Rádio Web
José Maria Silva/Secom
13/08/2013
http://chicoterra.com/2013/08/13/amapa-sedia-encontro-nacional-de-seguranca-publica-na-fronteira/

No limite do Brasil: conheça melhor as fronteiras do país


Colocamos 24 mil quilômetros de fronteira em linha reta para entender o que acontece em cada canto do país. Tem invasão de terras, tráfico de drogas e muita gente querendo uma vista para o mar.


Super Interessante
Infográfico: Karin Hueck, Fabricio Miranda, Otavio Cohen, Luiz Iria e Marcelo Garcia | Edição digital: Fred Di Giacomo | Layout digital e programação: Juliana Moreira e Eduardo Fanti Dutra
S/D
http://super.abril.com.br/multimidia/fronteiras-brasil-747582.shtml

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Fronteira sul ganha centros de atendimento ao turista


O projeto prevê investimentos de 4,8 milhões do MTur e da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul

A região de fronteira do Brasil com a Argentina e o Uruguai ganhará nove Centros de Atendimento ao Turista (CAT) até junho de 2014. Com investimento total de R$ 4,8 milhões do Ministério do Turismo e da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, o projeto visa melhorar o atendimento aos visitantes de países vizinhos, principais emissores sul-americanos de turistas para o Brasil. Foram R$ 4 milhões do MTur e R$ 872 mil da Secretaria de Estado de Turismo.

As primeiras cinco unidades, com conclusão prevista para o início do próximo ano serão implantadas em Porto Mauá, Porto Xavier e Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, e em Quaraí e Jaguarão, na divisa com o Uruguai. Na segunda etapa serão contemplados os municípios de Bagé, Santana do Livramento, São Borja e Santa Vitória do Palmar. A parceria entre o MTur e a Secretaria de Estado de Turismo prevê ainda a construção de um CAT em Porto Alegre, além da reforma dos CATs do Aeroporto Internacional Salgado Filho e da Rodoviária da capital.

"No ano passado destinamos R$ 116 milhões para as cidades-sede para implantação de CATs e também para obras de acessibilidade e sinalização turística”, afirma o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Fábio Mota. Segundo ele, são obras que atendem a matriz de responsabilidades do governo federal para a Copa do Mundo.

A secretária de Turismo do Rio Grande do Sul, Abgail Pereira, afirma que os CATs funcionam como estratégia de gestão do estado, que aposta na perspectiva da criação das condições de atendimento e não apenas na prestação de informações. "Um centro, na nossa concepção, tem de acolher o turista e fazer um receptivo qualificado".

A Argentina, que enviou 1,67 milhões de turistas ao Brasil no ano passado, é o principal emissor de turistas para o país. O Uruguai é o quarto no ranking, depois dos Estados Unidos e da Alemanha. Cerca de 250 mil uruguaios visitaram destinos brasileiros em 2012.

ABAV
S/D
http://www.abavbahia.com.br/noticia/662/-fronteira-sul-ganha-centros-de-atendimento-ao-turista

Documentário ‘Amazônia - A última fronteira’ estreou neste domingo

No domingo (11/08), às 20h, estreou o documentário ‘Amazônia – A última fronteira’, no +Globosat. Trata-se da sequência a uma saga iniciada em 2003 com ‘Heranças de Uma Utopia’ (La Ruée Sauvage), realizado por Alexandre Valenti e que aborda os mais importantes empreendimentos na Amazônia do séc. XX.

O novo documentário de Valenti mostra uma era que se inicia na região, onde culturas ancestrais convivem, apropriam-se e buscam equilíbrio na convivência com tecnologias e projetos do séc. XXI, estabelecendo um novo paradigma entre a Amazônia do passado e do futuro.

“Amazônia – A Última Fronteira” apresenta de que forma a Amazônia se prepara para essa nova era e os desafios da sustentabilidade, mostrando aspectos políticos, socioeconômicos e humanos da região, empreendimentos como os do Complexo do Madeira, o SIPAM e seus programas e iniciativas como o Projeto Juma e o Bolsa Floresta, da Fundação Amazônia Sustentável.

D24 AM
11 Ago 2013 . 15:58 h
http://www.d24am.com/amazonia/historia/documentario-amazonia-a-ultima-fronteira-estreia-neste-domingo/93186

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Governo Federal realiza diagnóstico sobre situação das áreas de fronteira

Já estão em Foz do Iguaçu os pesquisadores responsáveis por um levantamento de diagnóstico sobre a segurança nas regiões de fronteiras.

A pesquisa, encomendada pela Secretaria Nacional de Segurança e coordenada por representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pretende fazer um Raio X sobre as áreas e faixas fronteiriças em todo o país. Através da pesquisa, a intenção é criar políticas públicas eficientes e específicas para cada região.

A pesquisa abrange 188 municípios, todos ligados a fronteiras, com a aplicação de um questionamento quantitativo para avaliação de infraestrutura das instituições públicas e práticas que caracterizam a área fronteiriça para a identificação de ações ilegais, práticas comerciais, relações de cooperação e tensão entre as pessoas que habitam nas diferentes cidades.

Em 55 municípios, incluindo Foz do Iguaçu, será realizado um trabalho de campo mais direcionado, com abordagem qualitativa, através de entrevistas diretas em grupos e gravações. Além da UFRJ, outras dez universidades, entre federais e estaduais, estão envolvidas na pesquisa.

Nesta quarta-feira (07), na sede da Guarda Municipal, o grupo de pesquisadores realizou o chamado “encontro com grupo focal”, que reúne representantes da sociedade civil e órgãos de segurança pública para uma abordagem direcionada.

Foz do Iguaçu é considerada a mais importante entre as cidades de fronteiras, por estar na fronteira com Paraguai e Argentina. O diagnóstico também abrange cidades localizadas a 150 quilômetros da área de fronteira.


CBN Foz
Por  Mauricio Freire
Atualizado em Quinta, 08 Agosto 2013 21:41
http://noticias.cbnfoz.com.br/noticias-de-foz-do-iguacu/editorial/foz-do-iguacu/08082013-35559-governo-federal-realiza-diagnostico-sobre-situacao-das-areas-de-fronteira

Ministério da Agricultura vigiará fronteira para evitar entrada de produtos contaminados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vigiará as fronteiras, os portos e aeroportos do país para impedir a entrada da proteína concentrada de soro de leite da Fonterra. A empresa neozelandesa enviou comunicado às autoridades brasileiras, por meio da Embaixada da Nova Zelândia, declarando que três lotes do produto foram contaminados com a bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo, mas não foram enviados ao Brasil. Ainda assim, o ministério adotou medidas preventivas e avisou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando uma ação conjunta.

Além de ter orientado fiscais a devolver produtos fabricados a partir de maio de 2012 pela unidade da Fonterra na cidade de Hautapur, Nova Zelândia, o órgão rastreou as importações de produtos lácteos do Brasil a partir dessa data. De acordo com o ministério, não foi registrado ingresso dos itens sob suspeita.

O Ministério da Agricultura também suspendeu a habilitação do fabricante no Brasil. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, a permissão de exportar para o Brasil só voltará a valer após as autoridades sanitárias da Nova Zelândia comprovarem o restabelecimento da segurança alimentar dos produtos. A proteína concentrada de soro de leite é uma matéria-prima comumente usada em produtos como bebidas lácteas, iogurtes, fórmulas infantis e bebidas para atletas.


Agência Brasil
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
08/08/2013 - 16h55
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-08/ministerio-da-agricultura-vigiara-fronteira-para-evitar-entrada-de-produtos-contaminados

Desenvolvimento nas cidades de fronteira

 Este artigo tem por finalidade apresentar um debate importante que ficou relegado a um plano secundário não somente no estado do Amapá, mas principalmente nas regiões fronteiriças. O desenvolvimento nas cidades de fronteira vem sendo bastante discutido nos últimos quatro anos com a finalidade de apresentar propostas concretas para a melhoria da qualidade nestas regiões.

Há inúmeros relatórios produzidos pela Confederação Nacional dos Municípios com objetivo de auxiliar os governos na estruturação mais adequada dos municípios que fazem fronteira com países estrangeiros. O Amapá possui uma fronteira com a Guiana Francesa de mais de 700 km de extensão. Os estudos apontam que a linha de fronteira representa um grande potencial para integração econômica e cultural.

De acordo com o Relatório Final da Confederação Nacional dos Municípios de Fronteira (2007) a atuação do governo federal tem que levar em consideração os inúmeros obstáculos, como as diferenças de legislação entre os países, muitas vezes os interesses são conflitantes, o impacto mais sensível das relações exteriores do Brasil e, principalmente, a noção de que políticas públicas nacionais para essa região não serão bem sucedidas se não levarem em consideração o acompanhamento do outro lado da fronteira na sua formulação e execução.

Diversos segmentos sociais entendem dessa realidade e sentem no seu cotidiano o impacto de uma política tida como incompleta. O desenvolvimento só atingirá essas populações com esforços conjuntos e que igualem as condições de desenvolvimento das cidades-gêmeas. Uma das soluções propostas para os municípios de fronteira é aumentar o investimento do governo nessas regiões e viabilizar para que a iniciativa privada o possa fazer desde que tenha investimentos consistentes. O investimento em infraestrutura, principalmente nas rodovias que possibilitem acesso. Estabelecer prioridades para que nestas áreas tenham polos de desenvolvimento, como turismo e áreas de livre comércio.

Outro importante aspecto a ser considerado é a elaboração de Planos Diretores, ferramenta que o município tem para organizar e traçar a estratégia de desenvolvimento urbano, social e econômico. A democratização das decisões, baseada em aspectos técnicos, é fundamental para uma gestão municipal eficiente. Os planos diretores são fundamentais para definir a melhoria das condições de vida das comunidades. É nesse contexto que se faz necessário o Plano Diretor, para evitar que haja a disparidade e os abusos entre os entes federados e que favoreça o planejamento e o aporte de recursos dos municípios.

No Amapá, a experiência na fronteira, precisamente no município de Oiapoque começou com a elaboração do Plano Diretor em dezembro de 2005, atravessou duas administrações municipais, até hoje, este importante instrumento público não foi concluído, são inúmeras as causas, em primeiro lugar, o abandono institucional da fronteira, em segundo plano, a imensa dificuldade dos gestores municipais de fazer frente aos problemas mais elementares que afetam a qualquer cidade.

Ao longo dos anos, priorizou-se todo o processo em função da Ponte Binacional em detrimento de maiores investimentos na estrutura urbana da cidade de Oiapoque. A ponte está bem próxima de ser concluída, porém as carências existentes na cidade de Oiapoque são lamentáveis.  Os esforços que vem sendo realizados para o município e para cidade são ações isoladas, toda a política de desenvolvimento urbano é baseada somente no “olhômetro”, não existe nenhuma definição de zoneamento para direcionar as novas ações impulsionadas pela pressão social, isso inclui as áreas de habitação, novos loteamentos, lixeira pública e o cemitério.

Os investimentos comparativos entre o lado guianense e o lado brasileiro saltam os olhos, enquanto na cidade de Saint Georges, está concluído  à construção da infraestrutura complementar posterior a ponte, do nosso lado, apenas o mato, aparece na paisagem como a garantia de que tudo vai ser muito penoso para os oiapoquenses.

Apesar dos diversos documentos produzidos, amplos relatórios, planos nacionais, e milhares de reuniões que não tem fim, a cidade de Oiapoque vai convivendo com as mazelas rotineiras de uma fronteira empobrecida do lado brasileiro. Até o ano de 2006, os custos de elaboração do Plano Diretor de Oiapoque giravam em torno de 400 mil reais, valor inexpressivo para um Estado que gasta milhões em coisas secundárias nos últimos anos.


Autor: José Alberto Tostes
sexta-feira, 9 de agosto de 2013
http://josealbertostes.blogspot.com.br/2013/08/desenvolvimento-nas-cidades-de-fronteira.html

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Gefron da dicas aos viajantes que vão entrar ou sair do Brasil


O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) orienta os viajantes, que vão entrar ou sair do Brasil, para tomar alguns cuidados para evitar que compras ou dinheiro sejam apreendidos pelas instituições de segurança pública que atuam na fronteira do país. Os cuidados são necessários para que não ocorram crimes como contrabando, descaminho ou evasão de divisa - que que ocorre quando se envia dinheiro para o exterior de um país sem declará-lo ou sem pagar os devidos impostos.

De acordo com o coordenador do Gefron, major PM Wankley Corrêa Rodrigues, os policiais apreenderam, no primeiro semestre deste ano, mais de U$ 43 mil com viajantes que estavam utilizando Mato Grosso para cruzar a fronteira do Brasil com a Bolívia. No último mês, o Gefron desarticulou uma quadrilha especializada em transportes de mercadorias oriundas da Bolívia.

Foram apreendidos mais de 50 toneladas de produtos como espingardas, CDs, DVDs, bebidas, entre outros itens. A mercadoria foi avaliada em R$ 3 milhões. Os integrantes da quadrilha foram presos pelo crime de contrabando e descaminho.

O coordenador informou que a pessoa que viajar com dinheiro nacional ou estrangeiro, no valor superior a R$ 10 mil, é obrigada a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores. Sobre as mercadorias, o major explicou que não é permitida a importação de produtos para fins comerciais ou industriais.

Para finalizar, Rodrigues disse que as pessoas que planejam viajar para outro país devem procurar os órgãos competentes para verificar a cota de compra e o que pode ou não ser transportado para o Brasil a fim de evitar transtornos durante a viagem.


Primeira Hora
08/08/2013 as 09:10
http://www.primeirahora.com.br/noticia/82440/gefron-da-dicas-aos-viajantes-que-vao-entrar-ou-sair-do-brasil

Senado aprova gratificação para servidores da fronteira

Fronteiras:  lei cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores e analistas tributários da Receita Federal

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (7) o projeto de lei que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais, auditores e analistas tributários da Receita Federal. De autoria do Executivo, o projeto prevê a gratificação para os profissionais que trabalham em áreas fronteiriças estratégicas na prevenção, no controle, na fiscalização e na repressão de delitos.

O texto aprovado estabelece, também, que terão direito à indenização os fiscais federais agropecuários e fiscais do trabalho que também atuam nessas regiões. A indenização será concedida, ainda, para os servidores que exercem atividades de apoio às carreiras contempladas e integrantes dos planos especiais de cargos. O valor da indenização foi fixada em R$ 91 por dia de trabalho em delegacias, postos e unidades, que serão definidas em ato do Poder Executivo.

O projeto visa a estimular a permanência dos servidores nas regiões mais remotas e de menor interesse dos profissionais. Em visita à Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo tem tido dificuldades em fixar os servidores nas regiões de fronteira.


Exame.com
Mariana Jungmann, da Agência Brasil
07/08/2013 23:32
http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/senado-aprova-gratificacao-para-servidores-da-fronteira

Parlamentares defendem ação militar na faixa de fronteira


É importante garantir fluxos contínuos de recursos para que as Forças Armadas prossigam na realização de operações na fronteira, defendeu um grupo de parlamentares que esteve no “front” da Ágata 7.

Para o Presidente da Frente Parlamentar de Defesa, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), os resultados da operação demonstram que a iniciativa merece continuidade e, se possível, ampliação no aporte de recursos financeiros a ela destinados. “As ações permitiram apreender quase 15 toneladas de maconha e 650 quilos de cocaína. Esse entorpecente, se não fosse a Ágata, chegaria em nossas cidades. Essas operações são bastante estratégicas e precisam que os recursos sejam mantidos ou ampliados”, defendeu.

Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA) e Jesus Rodrigues (PT-PI) endossaram as palavras de Zarattini, apoiando também a manutenção de verbas “para projetos essenciais das Forças Armadas”. Já o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), afirmou que, no Orçamento Geral da União, é “indispensável destinar recursos para que esses programas se desenvolvam.”

Operação Ágata

A convite do Ministério da Defesa, os parlamentares seguiram de Brasília a Ponta Porã para conhecer uma das regiões onde acontece a Operação Ágata 7. Recebido no aeroporto da cidade, o grupo se deslocou até a sede do 11º regimento de Cavalaria Mecanizado, para que os deputados conhecessem os resultados parciais da operação militar. Coube ao Subchefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante Luiz Henrique Caroli, contextualizar a operação em nível nacional. “Os ilícitos verificados na fronteira são os mais variados. Este ano, às vésperas dos grandes eventos, decidimos atuar em toda extensão para apoiar e contribuir para a segurança dos grandes eventos que ocorrerão nas próximas semanas”, explicou o Almirante.

O balanço parcial indica a apreensão de 14.920 quilos de maconha e 653,62 quilos de cocaína. Foram realizadas 16.877 inspeções e m embarcações e em 262.108 veículos. Outro resultado significativo foi a apreensão de 4.496 metros cúbicos de madeira.

Caroli destacou também a realização de ações cívico-sociais (acisos), que resultaram em 38.597 atendimentos odontológicos e 31.677 atendimentos médicos. No período de realização da Operação Ágata 7, houve a distribuição de 175.700 medicamentos. “Isso demonstra a importância da presença do Estado nessa região fronteira”, destacou.

O Comandante Militar do Oeste, General João Francisco Ferreira, apresentou os resultados obtidos pela Ágata na faixa de fronteira Oeste, que compreende os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com Bolívia e Paraguai. Somente em Porto Morrinho (MS), as forças militares apreenderam 250 quilos de cocaína. “As Forças Armadas atuaram sempre de forma coordenada e integrada. Tivemos também a participação efetiva das agências”, disse o General Ferreira.

O emprego de veículos aéreos não tripulados (vants) também contribuiu para as ações no âmbito da Ágata. O chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), Coronel Alcides Teixeira Barbacovi, explicou que os equipamentos foram de grande valia para o monitoramento de embarcações na região sul do país.

Posto de bloqueio

Após as apresentações, os integrantes da comitiva conheceram o posto de bloqueio montado na localidade de Aquidaban, situada a 17 quilômetros do centro de Ponta Porã. Um pouco antes, na MS 164, houve a demonstração do desembarque de tropas em helicópteros para a montagem de barreiras nas estradas. A Operação Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), lançado pela Presidenta Dilma Rousseff, por meio de decreto editado em junho de 2011. Sob a coordenação do Ministério da Defesa e do EMCFA, a operação é executada pela Marinha, pelo Exército e pela Força Aérea Brasileira.

Este ano, a Ágata aconteceu simultaneamente em pontos estratégicos localizados nos 16.886 quilômetros de fronteira terrestre do Brasil com dez países sul-americanos. Foram empregados 33.563 militares e 1.090 agentes civis.


Folha Militar
Ministério da Defesa
MD ASCOM/ FM
7 de agosto de 2013 6:12 pm
http://folhamilitar.com.br/2013/08/parlamentares-defendem-acao-militar-na-faixa-de-fronteira/

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Comissão aprova audiência pública sobre a lei que autoriza instalação de lojas francas na Fronteira


Em reunião ordinária nesta quarta-feira (7), os integrantes da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), aprovaram, por unanimidade (8 votos), requerimento para a realização de audiência pública no Chuí com o objetivo de debater e conhecer os aspectos legais e técnicos da regulamentação da Lei Federal nº 12.723, de 09 de outubro de 2012, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de Fronteira. O debate foi proposto pelo deputado Marcos Daneluz (PT).

A audiência pública deverá ter como convidados o deputado federal Marco Maia (PT), representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Receita Federal, da Prefeitura e Câmara de Vereadores do Chuí e Santa Vitória do Palmar, da Brigada Militar e Polícia Civil no Chuí, da Associação Comercial do Chuí, da Receita Federal no Chuí, do Consulado do Brasil no Chuy, do Consulado do Uruguay em Chuí, do Rotary Chuí e das CDLs das 28 cidades gêmeas beneficiadas pela Lei, entre outros órgãos e entidades.

Assuntos Gerais

Em Assuntos Gerais, a deputada Marisa Formolo (PT) fez um relato sobre o seminário internacional “Educação para o Trabalho e para a Vida – Formação profissional para uma sociedade inclusiva”, realizado na segunda-feira (5), pela Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul, a qual preside. Ela solicitou que o debate quanto à certificação de cursos binacionais em Santana do Livramento tenha continuidade. Nesse sentido, sugeriu que a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais promova uma audiência pública naquele município.

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) solicitou que a equipe da comissão verifique em que situação está o estudo de viabilidade das pontes do Rio Uruguai.

Presenças

Além dos deputados já citados, estiveram presentes Gerson Burmann (PDT), Marcos Daneluz (PT), Mano Changes (PP), Gilmar Sossella (PDT) e Alexandre Postal (PMDB).


Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Agência de Notícias
Vanessa Canciam - MTE 2060* | Agência de Notícias -
Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Marcos Eifler
12:00-07/08/2013
http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=285801

Aldyr Garcia Schlee, Uma Terra Só e a fronteira do Brasil com o Uruguai


Uma terra só, o novo filme da Moviola, é um documentário sobre o universo da fronteira do Brasil com o Uruguai. A equipe busca a essência deste território tão peculiar: seus contrastes, diferenças, identidades e linguagens. Um território influenciado por diversas culturas onde a linha divisória é uma mera ilusão.
Dentro desse universo tão rico, a equipe desde junho busca e grava pessoas que vivem neste entorno, que o constituem, ao mesmo tempo que por ele são constituídos.

Diversas pessoas encantadoras vão sendo encontradas na pesquisa, nas andanças, às vezes no caminho, ao acaso. São essas vozes que irão dar origem a um documentário de 26 minutos.
Um desses personagens é Aldyr Garcia Schlee, escritor cuja literatura advém do encanto e da perplexidade com esse território tão peculiar.

O projeto, aprovado e financiado pelo FAC do Governo do Estado do RS, era inicialmente intitulado A linha imaginária. De conversas, leituras e reflexões, os diretores do documentário chegaram à denominação Uma terra só, por refletir melhor o ponto de vista do documentário e para fazer uma homenagem à figura de Aldyr Garcia Schlee.


Postado por Moviola Filmes
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
http://moviolafilmes.blogspot.com.br/2013/08/aldyr-garcia-schlee-uma-terra-so-e.html

Governo discute atuação de médicos do Exército no SUS

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na tarde desta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff quer médicos das Forças Armadas atuando na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi discutido em reunião da presidente com Ideli, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e líderes da base aliada do governo no Senado Federal.

"A PEC do senador (Marcelo) Crivella (que trata de médicos das Forças Armadas na rede pública de saúde), está pronta para ir para pauta e líderes se comprometeram a levar o assunto para a reunião de líderes com o presidente Renan (Renan Calheiros, presidente do Senado), com a possibilidade de fazer que a votação da PEC no plenário entre hoje, o mais tardar amanhã", disse Ideli a jornalistas.

"A PEC permite que os médicos das Forças Armadas que estão na ativa também possam atuar na saúde pública. Poderiam dar plantão, prestar atendimento."

De acordo com Ideli, a aprovação da PEC vai permitir um "reforço significativo" no número de médicos atuando na rede SUS. A ministra destacou que as Forças Armadas estão localizadas em áreas de difícil acesso, como regiões de fronteira, onde há "dificuldade imensa de colocação de médicos e profissionais de saúde".

"E, no caso dos médicos das Forças Armadas, é mais amplo, porque os médicos que agora vão ser contratados no Mais Médicos são única e exclusivamente para atendimento na atenção básica de saúde. E, no caso dos médicos das Forças Armadas, tem cirurgião, tem especialista", comentou Ideli.


Estadão.com.br
06 de agosto de 2013 | 17h 58
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-discute-atuacao-de-medicos-do-exercito-no-sus,1061193,0.htm

Trabalhadores brasileiros e franceses poderão compartilhar regimes previdenciários.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou relatório ratificando acordo firmado em dezembro de 2011 entre os governos do Brasil e da França na área da Previdência Social. O texto legal possibilita aos trabalhadores inseridos nos sistemas previdenciários de ambos os países a soma dos tempos de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço, de idade e por invalidez e para outros benefícios como pensão por morte, por incapacidade de trabalho temporária e salário-maternidade.

Além do somatório do tempo de contribuição, o acordo também possibilita que trabalhadores transferidos pela empresa de um país para o outro país possam continuar contribuindo no país de origem durante o prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 24 meses, evitando assim a dupla contribuição.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Nelson Pelegrino, do PT baiano, destaca a importância do acordo no contexto da América Latina:

"A França tem fronteiras com o Brasil. É sempre bom lembrar que nós temos fronteira com a Guiana, que é um território francês. Então, eu penso que a gente precisa aprofundar essas relações, a gente já tem um cooperação na área militar, na área econômica e eu penso que agora na área previdenciária, isso é muito importante."

Um dos artigos do acordo prevê a criação de uma comissão mista, composta por representantes dos dois países, que poderá eventualmente modificar e solucionar as divergências relativas à interpretação legal.

Segundo dados do governo federal, a França é o quinto maior investidor no Brasil. Estima-se que hoje cerca de 45 mil brasileiros trabalhem na França e 20 mil na Guiana Francesa. A chefe da Divisão de Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, Isabela Medeiros Soares, ressalta a tendência do governo federal de ajudar os brasileiros que moram no exterior:

"O governo brasileiro, enfim, tem tentado aumentar o número de acordos internacionais na área de previdência social para beneficiar exatamente cerca de 2 milhões e meio de brasileiros que vivem no exterior, na condição de imigrante. E também pessoas que por algum motivo trabalharam no exterior, durante algum tempo, e que ao retornarem ao Brasil, podem fazer a somatória dos tempos de contribuição para os dois sistemas previdenciários e assim conseguir uma aposentadoria mais rapidamente."

Com a aprovação, a mensagem do Executivo passará a tramitar como projeto de decreto legislativo, em regime de prioridade. O texto será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.


Câmara Notícias > Rádio
Wamberto Noronha
06/08/2013 18:28
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/448665-TRABALHADORES-BRASILEIROS-E-FRANCESES-PODERAO-COMPARTILHAR-REGIMES-PREVIDENCIARIOS..html

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Comissão debate a Zona Franca de Manaus com coordenadora da Suframa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se reúne nesta quarta-feira (7), às 9 horas, com a Coordenadora Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Oliveira de Souza.

No encontro, será discutida a eficiência e a necessidade da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio, a eficácia atual desses instrumentos e a extensão do prazo da Zona Franca de Manaus, criada em 1967 para ajudar a desenvolver a região por meio de incentivos fiscais.

A audiência faz parte do ciclo de palestras “A Hora do Debate na CDEIC”, proposto pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), com o objetivo de estabelecer uma pauta propositiva envolvendo temas de interesse dos estados e do Brasil.

O debate está marcado para o Plenário 5.

Justica.inf.br
06/08/2013
Extraído de: Câmara dos Deputados
http://agencia-camara.justica.inf.br/noticia/2013/8/comissao-debate-zona-franca-manaus-coordenadora-suframa

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil



A publicação “Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil” tem por objetivo colocar à disposição da sociedade brasileira e dos países vizinhos um conjunto de informações que tratam sobre o tema no Brasil. De relevância estratégica para o Estado Brasileiro, esse tema, se identifica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) na medida em que suas atuação inclui a elaboração de subsídios para preparação das ações de governo, bem como a articulação de políticas para o desenvolvimento sustentável de longo prazo.

O documento é fruto do trabalho colaborativo entre a SAE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Além de apresentar as políticas e legislações brasileiras para a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, e os tratados correlatos ratificados pelo Brasil para a América do Sul, esta publicação busca refletir sobre os desafios e oportunidades para nosso País, num cenário tão promissor quanto complexo.

Você pode folhear a publicação ou baixar o arquivo em PDF


Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE
BRASÍLIA, TER, 07-05-2013
http://www.sae.gov.br/site/?p=16151



Vanessa quer bolsa 30% maior para médicos na Amazônia


Entre as 500 emendas à MP que instituiu o programa Mais Médicos, uma delas propõe 30% a mais sobre o valor da bolsa (de R$ 10 mil) para os médicos que forem selecionados para atuar na Amazônia e nas regiões de difícil acesso; senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, pediu apoio dos parlamentares para aprovação da emenda

Entre as 500 emendas à Medida Provisória (MP 621/2013) que instituiu o programa Mais Médicos do governo federal, uma delas propõe 30% a mais sobre o valor da bolsa (R$ 10.000,00) para os médicos que forem selecionados para atuar na Amazônia e nas regiões de difícil acesso. Em pronunciamento nesta segunda (5), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora da proposta, pediu apoio dos parlamentares para aprovação da emenda que, segundo ela, faz Justiça para quem decide trabalhar nos locais mais longínquos.

Lembrou que o Senado está prestes a aprovar um projeto que garante gratificação especial para servidores públicos que atuam em área de fronteira, especialmente policiais federais e auditores da Receita Federal. “Votaremos esse projeto de lei justíssimo, que garante um adicional a mais em seus salários para quem atua nessas regiões de fronteira do Brasil. Então, com esse pensamento, entendo que o médico que se disponha a ir trabalhar na Amazônia e no interior da região deva ter também um plus no valor da bolsa recebida”, justificou.

Apesar da adesão de 97% dos municípios amazonenses ao programa, a parlamentar lembrou que somente 12 deles foram contemplados nessa primeira fase, a maioria, incluindo a capital, localizada na região metropolitana.

BRASIL 247
5.08.2013
http://www.brasil247.com/pt/247/amazonas247/110707/Vanessa-quer-bolsa-30-maior-para-m%C3%A9dicos-na-Amaz%C3%B4nia.htm

Comerciantes da Fronteira com o Uruguai temem prejuízos com legalização da maconha



BOM DIA RIO GRANDE
05/08/2013
http://globotv.globo.com/rbs-rs/bom-dia-rio-grande/v/comerciantes-da-fronteira-com-o-uruguai-temem-prejuizos-com-legalizacao-da-maconha/2735924/

Sul recebe R$ 3,15 milhões para sinalização turística – Jaguarão está entre os municípios contemplados com verba do PAC do Turismo


Foi divulgado pelo Ministério do Turismo as cidades dos três estados da região Sul que receberão R$ 3,15 milhões para investimentos em sinalização turística, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC). O fomento atende à necessidade de melhorar o nível de informação prestada ao turista nacional e internacional, que têm colocado a sinalização entre os itens com as menores avaliações positivas, de acordo com pesquisas realizadas pelo Ministério.

Ao todo, o Ministério do Turismo destinou R$ 19 milhões em 2013 para a implantação de sinalização turística em 34 cidades históricas de 17 estados de todas as regiões brasileiras. O objetivo é equipar os destinos brasileiros com sinalização adequada aos padrões internacionais.

No Rio Grande do Sul, o investimento de R$ 1,35 milhão será implantado para sinalização nos municípios de Jaguarão, Pelotas e São Miguel das Missões.

De acordo com o ministro Gastão Vieira, a sinalização turística bem trabalhada garante conforto, segurança e permite a mobilidade adequada do visitante. “A sinalização turística é fundamental para o turismo. Ela destaca e reforça a identidade do local, ampliando os ganhos do destino com a visitação”, diz o ministro. O PAC das cidades históricas é um programa intergovernamental coordenado pelo Ministério da Cultura.

Pesquisa- A sinalização turística nos destinos nacionais foi considerada ruim para 20,4% dos brasileiros que viajaram em 2011, segundo pesquisa de demanda doméstica do Ministério do Turismo. Em uma lista com 13 itens, só esteve à frente de infraestrutura urbana, limpeza, rodovias, segurança e preços de serviços.

Na opinião do turista estrangeiro, a sinalização ficou entre os itens de infraestrutura turística e serviços com menor avaliação positiva. Ficou à frente somente, nesta ordem, de aeroportos, telefonia/internet, condições das rodovias e preços, numa lista com 16 itens.

A seguir, os estados beneficiados, as cidades e seus respectivos valores:
- Paraná: Antonina (R$ 300 mil)
- Santa Catarina: Laguna e Florianópolis (R$ 1,5 milhão)
- Rio Grande do Sul: São Miguel das Missões, Pelotas e Jaguarão (R$ 1,35 milhão)


Prefeitura Municipal de Jaguarão
Andrea Lima – Secult
05/08/2013
http://www.jaguarao.rs.gov.br/?cat=19

Lojistas do RS temem liberação da maconha na fronteira com o Uruguai

Próximo de ser o primeiro país do mundo a legalizar a produção e a venda da maconha, o governo do Uruguai toma a medida como alternativa para enfraquecer o crime organizado e o tráfico de drogas. O tema repercute no Brasil. Na fronteira com o Rio Grande do Sul, donos de free shops temem que o comércio seja prejudicado, conforme mostra a reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja o vídeo).

O projeto de descriminalização da droga no país foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado. Se legalizada, a maconha não poderá ser consumida em ambientes públicos. A venda deve acontecer apenas nas farmácias, mas alguns proprietários de estabelecimentos não querem comercializar a droga. “Eu, particularmente, não estou de acordo”, opina o comerciante Jack Jassin.

A lei é polêmica e traz apreensão também para os donos de free shops. Em Rio Branco, os comerciantes temem que o perfil do turista que frequenta o local, mude. “Se for aprovada a lei para uso recreativo, vai virar um país turístico para fumar maconha”, completa Ramiro Melgarejo, proprietário de um free shop.

A proposta do governo é que apenas residentes no país possam comprar a droga. No entanto, a nova legislação uruguaia deve repercutir também no Brasil, principalmente em cidades de fronteira, como Jaguarão, onde muita gente tem dupla cidadania. "Vai ter uma comercialização mais flexível. Vão vir aqui comprar, como alguns remédios que levam para o Brasil para vender mais barato”, opina Hiran dos Santos, que trabalha em lojas de Jaguarão.

Os brasileiros precisam reforçar a segurança. O batalhão de policiamento de área de fronteira em Jaguarão está preocupado com a decisão do país vizinho. “Vai ter uma repercussão aqui, sim. Nós estamos adotando medidas preventivas com os órgãos de segurança e com a polícia uruguaia para trabalharmos focados em coibir o tráfico internacional de drogas”, completa o major Silvio Cesar Cardoso.


Do G1 RS
05/08/2013 09h02 - Atualizado em 05/08/2013 09h02
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/08/lojistas-do-rs-temem-liberacao-da-maconha-na-fronteira-com-o-uruguai.html

Pesquisador avalia solos da fronteira agrícola na Amazônia

Estudos realizados na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, apresentam um levantamento inédito sobre os elementos potencialmente tóxicos encontrados em áreas de florestas nativas na fronteira agrícola da Amazônia, nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.

As pesquisas resultaram em tabelas que listam os elementos químicos, e suas respectivas quantidades, encontrados em cada estado. “Alguns elementos podem ser considerados mais ou menos prejudiciais às plantas, aos animais e ao homem”, explica o professor Luís Reynaldo Ferracciú Alleoni, do Departamento de Ciência do Solo da Esalq, coordenador da pesquisa. Segundo ele, alguns elementos são nutrientes naturais e importantes para plantas e para o homem, mas que, em excesso, tornam-se prejudiciais.

“Os dados coletados poderão servir de base para os órgãos ambientais dos respectivos estados comporem as tabelas de valores orientadores”, conta Alleoni, lembrando que a medida atende a uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Ministério do Meio Ambiente. “O objetivo, em alguns anos, é que todos os estados brasileiros tenham suas tabelas que indiquem as informações sobre os elementos químicos encontrados em seus solos nativos”, informa. “No estado de São Paulo há uma tabela que já chegou a ser utilizada como referência em outros estados, o que não é uma medida acertada”, adverte o pesquisador.

Os valores indicados a partir das pesquisas poderão servir de base para ações dos respectivos governos estaduais no que diz respeito a planejamentos de culturas agrícolas e atividades agropecuárias. “É o que denominamos valores naturais ou de referência”, explica o docente. A partir destas informações é que os órgãos ambientais e de pesquisa poderão realizar ensaios ecotoxicológicos para adotarem os “valores de prevenção” ou “alerta”. “Uma terceira medida seria então estabelecer os ‘valores de investigação ou de intervenção’, obtidos a partir da modelagem de risco à saúde humana, que teriam como objetivo definir valores máximos permitidos para implantação de projetos residenciais, industriais ou agrícolas, com objetivo de impedir ações que viessem a prejudicar o homem e a própria natureza”.

O professor informa ainda que os estudos integram um projeto de cooperação cientifica do Programa de Pós-Gradução (PPG) em Solos e Nutrição de Plantas da escola, com o PPG em Agronomia da Universidade Federal Rural da Amazônia, com apoio da Capes (Procad Novas Fronteiras/2007).

Coleta das amostras

As áreas de coleta nos estados do Mato Grosso e Rondônia foram realizadas em 2008 e divididas em 11 regiões. Já no Pará, foram entre 80 e 90 pontos de coleta das amostras de solo. Todo o material foi analisado nos laboratórios da Esalq.

As amostras foram retiradas de camadas superficiais de solo, entre 0 e 20 centímetros (cm) de profundidade para determinar os níveis naturais de elementos químicos como cádmio, cobre, manganês, cromo, níquel e zinco, entre outros. “Elementos como ferro, cobre, manganês, molibdênio e zinco são nutrientes para as plantas”, explica o pesquisador. “Mas podem ser tóxicos se a quantidade for muito superior à necessária para adequada nutrição das plantas”, explica.

Para que todas as jornadas de campo fossem realizadas, foi necessário mais de um ano devido às dificuldades de acesso entre os pontos de coleta. Parte dos resultados atuais acaba de ser publicada na revista Enviromental Monitoring and Assessment, em sua edição de julho de 2013. Alleoni orientou uma dissertação de mestrado sobre o tema, de Sabrina Novaes dos Santos, doutoranda em Solos e Nutrição de Plantas na Esalq e que também assina o artigo, juntamente com o professor Antonio Rodrigues Fernandes, professor associado II, do Instituto de Ciências Agrárias, Setor de Solos, Universidade Federal Rural da Amazônia, que cumpriu estágio de Pós-Doutoramento na Esalq sob supervisão de Alleoni.

Ele lembra ainda a participação de mestrandos e doutorandos da Esalq que utilizaram resultados laboratoriais para estudos de modelagem em institutos de pesquisa do exterior, como a Holanda. “É importante que a USP estenda suas pesquisas para além do estado de São Paulo”, ressalta.


Cenário MT
Fonte: Antonio Carlos Quinto, Agência USP de Notícias
Publicado Sábado, 3 de Agosto de 2013, às 20:59 | CenárioMT
http://cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=305347&codDep=6

Roraima: Las montañas de la selva

Los montes Tepuy son los más antiguos de la tierra y la cumbre más alta de ellas es el Roraima.

En la frontera de Brasil, Guyana y Venezuela, se levantan mesetas por varios kilómetros por sobre la selva. En sus cumbres, es posible encontrar vegetación de miles de millones de años.

Televisión Nacional de Chile
http://www.tvn.cl/player/play/?id=547837

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Programa Amazônia Cultural



Impulsionar ações culturais na Região Norte. Esse é o objetivo do Programa Amazônia Cultural. O edital de seleção pública lançado nesta quinta-feira (1) em Boa Vista, Roraima, pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, é destinado exclusivamente a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na região. O evento ocorreu na abertura da II Conferência Municipal de Boa Vista e contou com a presença do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes e do chefe da Representação Norte do MinC, Delson Cruz.

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, os investimentos em projetos que estimulem, capacitem e difundam ações da cultura brasileira na região norte chegam a R$5 milhões. O apoio financeiro por projeto varia de R$80 a R$120 mil, de acordo com os eixos definidos abaixo.

A ministra Marta Suplicy ressaltou a importância de levar os resultados da discussão para Brasília. "Isso é fundamental para que a gente (Ministério da Cultura) saiba o que é importante para Roraima e como podemos ajudar".

Eixo 1 - Estímulo à produção e inovação cultural - Projetos que fomentem ou desenvolvam atividades voltadas para inovação, criação e produção cultural.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 2 - Fortalecimento de redes e valorização da cultura local - Projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 3 - Pesquisa, formação e capacitação – Projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura na região, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências.

Valor disponível para o eixo: R$ 1 milhão
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 80 mil

Eixo 4 - Circulação e intercâmbio - Projetos que possibilitem encontros artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.

Valor disponível para o eixo: R$ 2 milhões
Valor máximo por projeto (auxílio/repasse): R$ 120 mil

Para estimular o fomento da cultura principalmente no interior do estado, o MinC vai bonificar projetos que tiverem origem nas cidades interioranas. Saem na frente da disputa, os candidatos do interior e de povos tradicionais já que podem ganhar até dois pontos de bonificação. A expectativa é levar a cultura gratuita nas áreas mais remotas da região.

"Com essa bonificação vamos tornar mais justa a distribuição dos recursos. Vamos alcançar cada pedacinho dos sete estados. Queremos que essa riqueza cultural seja acessível e se espalhe por toda região", destacou Marta Suplicy.

A ministra adiantou, ainda, que serão criados 13 novos pontos de cultura indígena no estado. Desses, cinco serão em Raposa Serra do Sol. "O investimento será de 2,6 milhões, em três anos".

Participe – As inscrições serão abertas do dia 15 de agosto até o dia 30 de setembro. Devem ser feitas pelo sistema salic, disponível no site do Ministério da Cultura. Não será cobrada taxa de inscrição.


Ascom/MinC
1º de agosto de 2013
Priscila Costa e Silva, Sefic/MinC
Fotos: Jader Souza
http://www.cultura.gov.br/rss/-/asset_publisher/JFITlaL2U1UN/content/programa-amazonia-cultural/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Frss%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_JFITlaL2U1UN%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D42

Maduro anuncia criação de "Estado-Maior Cívico Militar nas Fronteiras"


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira a criação de um "Estado-Maior cívico militar nas fronteiras" que vai operar em todas as áreas limítrofes do país para garantir a ordem nessa região e combater as irregularidades que ocorrem nesses lugares.

Maduro disse que tomou a decisão de estabelecer "um Estado-Maior cívico militar fronteiriço" como parte de "uma nova estratégia para consolidar uma governabilidade de muita autoridade na fronteira".

O chefe de Estado afirmou que esta entidade "vai cuidar de todas as fronteiras venezuelanas", uma "autoridade democrática" para garantir a ordem em toda essa região e proteger o povo venezuelano e sua economia.

Maduro informou que o comandante desse "Estado-Maior" será o major general Willmer Barrientos, seu atual ministro da Presidência, com quem manterá "um contato permanente".

O presidente venezuelano também comemorou a chegada ao país de uma delegação do governo colombiano liderada pela chanceler María Ángela Holguín, com quem tratará dos diferentes problemas que os dois países enfrentam na fronteira comum.

Além disso, adiantou que solicitará ao presidente do Parlamento venezuelano, o governista Diosdado Cabello, que retome a discussão da lei de fronteiras para assegurar maior controle desse território. A Venezuela tem mais de 4,5 mil quilômetros de fronteira com Colômbia, Brasil e Guiana.


DefesaNet
02 de Agosto, 2013 - 11:36 ( Brasília )
http://www.defesanet.com.br/fronteiras/noticia/11689/Maduro-anuncia-criacao-de--Estado-Maior-civico-militar-nas-fronteiras-/

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

É grave a situação da imigração ilegal na fronteira, avaliam Aníbal e Jorge Viana

Os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana foram, mais uma vez, ver de perto o problema para pedir às autoridades federais a contenção da entrada ilegal de estrangeiros

O senador Jorge Viana acrescentou que o Acre não pode ser acampamento para acolher rotas de coiotes

A convite do secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilson Mourão, os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana, ambos do PT, voltaram ao município acreano de Brasileia, nesta terça-feira, 30, para ver de perto a situação da imigração irregular que continua ocorrendo na fronteira do Brasil com a Bolívia desde a entrada dos haitianos que vieram em busca de refúgio humanitário, após o terremoto de 2010 que assolou o Haiti.

Desde então, 9.388 pessoas de nacionalidade haitiana passaram pelo Acre e, de acordo com o secretário Nilson Mourão, o fato é que após serem recebidos pelo governo brasileiro e o governo do Acre e aqui terem encontrado o mínimo de cidadania, os imigrantes não pararam de chegar. “A situação está se agravando porque não há condições de sustentar a permanência deles aqui”, disse.

Outra questão é que, agora, não são apenas os haitianos que estão migrando em busca de refúgio. Pessoas de pelo menos sete outras nacionalidades estão entrando na América do Sul pelo Equador e vindo parar em Brasiléia. “A política de acolhimento adotada pelo Brasil acabou atraindo mais imigrantes e nos criando outro problema”, completou o secretário.

Segundo o levantamento apresentado, atualmente, cerca de 900 imigrantes estão alojados de forma precária no abrigo improvisado pelo governo. Além dos haitianos, lá estão pessoas vindas do Senegal, África do Sul, Nigéria, Equador, Colômbia, Zâmbia, Bahamas, República Dominicana e Camarões.

Da reunião, da qual participaram também representantes das demais instituições que estão trabalhando no caso, tais como: a Defesa Civil, Segurança Pública e o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, os senadores Aníbal Diniz e Jorge Viana saíram bastante preocupados e comprometidos em buscar ajuda das autoridades federais.

Rota de coiotes

O Cônsul do Brasil na Bolívia, Guilherme Barbosa, também presente, levantou o grave problema da rota ilegal que foi criada para entrada dos imigrantes no continente sul americano pelo Equador.

Para o senador Aníbal, é necessário que medidas urgentes sejam tomadas no sentido de conter a entrada dos imigrantes. “Esta situação chegou num ponto extremo. Além de grave é muito preocupante não apenas pelos problemas diplomáticos e estruturais, mas está se tornando um problema de segurança nacional. Não podemos permitir a permanência de uma rota ilegal dessas, criada e mantida por coiotes”, enfatizou garantido que, em conjunto com o senador Jorge Viana, irá levar novamente a situação ao conhecimento das autoridades federais e pedir providências.

O senador Jorge Viana acrescentou que o Acre não pode ser acampamento para acolher rotas de coiotes. “Os relatos que ouvimos aqui demonstram a necessidade urgente de tratarmos da questão no âmbito nacional, pois agora voltamos  e a situação não melhorou, pelo contrário, está pior, apesar de todo o trabalho que vem sendo realizado pelo governo do Estado. Eu e o Aníbal  ouvimos as pessoas, conversamos com o secretário Nilson Mourão, com as autoridades envolvidas no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo do Estado e vamos levar o caso para as autoridades em Brasília”, reforçou.


O Rio Branco
Qui, 01 de Agosto de 2013 09:51 Assessoria
http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/32941-e-grave-a-situacao-da-imigracao-ilegal-na-fronteira-avaliam-anibal-e-jorge-viana.html

Série de documentários Cinco Sobre Cinco é exibida pela TVE

Cena do documentário Margem (Foto: Divulgação Itaú Cultural)

Cinco Sobre Cinco Documentários, série do Itaú Cultural com obras selecionadas pelo Rumos Cinema e Vídeo, é apresentada pela TVE na faixa Recortes a partir do sábado, 3 de agosto. A série apresenta as produções Procura-se Janaína, da psicanalista paulista Miriam Chnaiderman; Margem, da carioca Maya Da-Rin; Eu Vou de Volta, dos pernambucanos Camilo Cavalcante e Cláudio Assis; Histórias de Morar e Demolições, do paulista Andre Costa. Um dos destaques é Diário de Sintra, dirigido por Paula Gaitán, e que irá ao ar no dia 31 de agosto, às 22h30.

Narrada em primeira pessoa, Diário de Sintra é uma espécie de ensaio poético com registros do último ano de vida do cineasta Glauber Rocha, quando o casal e seus dois filhos, Ava Pátria e Erik Rocha, viveram em Portugal. Paula refez a viagem ao país recentemente, 25 anos depois da sua partida com Glauber, já seriamente doente. O filme revela uma relação impressionista com a imagem, por meio da qual a diretora junta fragmentos de sua memória. Além de imagens inéditas, o filme mostra ainda uma face menos conhecida de Glauber: a sua relação filosófica com a morte.

Eu Vou de Volta, dirigido pelos pernambucanos Camilo Cavalcante e Cláudio Assis, que será exibido em 3 de agosto, às 22h30, mostra duas viagens simultâneas feitas em ônibus clandestinos para registrar histórias da migração nordestina no Brasil. Eles fizeram o percurso de ida e volta de São Paulo a Caruaru, em Pernambuco, e entrevistaram os passageiros e o motorista do ônibus, em busca de suas histórias.

Já no dia 10 de agosto, às 22h30, é exibido Histórias de Morar e Demolições, do documentarista paulista Andre Costa. Ele registra o drama de quatro famílias que terão as suas casas demolidas para dar lugar a um complexo imobiliário. O diretor mergulhou nas lembranças dos moradores e expôs detalhes de suas casas que nunca mais seriam vistos depois da derrubada da estrutura dos imóveis.

No dia 24 de agosto, às 22h30, vai ao ar Margem, da diretora carioca Maya Da-Rin. No documentário, a diretora viajou até a fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia e captou histórias dos povos que compartilham a mesma embarcação em uma viagem pelo Rio Amazonas. "O personagem principal é o barco", conta a diretora, que abordou as pessoas em conversas improvisadas, incluindo a câmera como um participante da roda. "Procurei entender como se dão as relações das pessoas em fronteiras", continua a cineasta para contar que vieram à tona assuntos corriqueiros dos moradores da região, como o desmatamento da floresta, a visão que se tem da Amazônia no mundo, como se dá o comércio na região e questões ligadas a um assunto comum por lá: a nacionalidade híbrida. "Muitas pessoas têm tripla nacionalidade" observa. "Elas buscam a chancela dos três países e acabam usufruindo do que cada um oferece de melhor, do ponto de vista de aposentadoria e benefícios."

Procura-se Janaína, da psicanalista paulista Miriam Chnaiderman, vai ao ar em 17 de agosto, às 22h30. É um retrato tocante da busca da diretora por uma garota que marcou época na Febem dos anos 1980. O filme mostra a procura por Janaína, abandonada pela mãe naquela instituição e que, marcada pela dor da separação, desenvolveu padrões de comportamento diferenciados. Com depoimentos de funcionários e psicólogos que trabalharam lá no mesmo período, o documentário é um retrato pungente da busca da diretora pela menina que sensibilizou uma organização talhada pela dureza e hostilidade.

Rumos Cinema e Vídeo

A aposta no documentário como uma forma de representar a realidade brasileira acompanha o Rumos Cinema e Vídeo desde a sua criação, em 1998. De lá para cá, o programa recebeu mais de 1700 inscrições de todo o país, lançou 30 documentários, criou redes de debates e reflexão, formou público, articulou pesquisadores e realizadores e se firmou como um dos mais importantes programas de apoio a esse tipo de produção. Pioneiro, o programa revelou talentos, apoiou nomes mais consagrados e revelou ao país uma infinidade de facetas culturais, religiosas, políticas, musicais e sociais.

Sinopses

Diário de Sintra

Paula Gaitán, Rio de Janeiro, 2007, 54 min

Filme composto de registros do presente e do passado, como fragmentos de filmes Super-8 e fotos realizadas em 1981, época em que Glauber Rocha se encontrava em exílio voluntário, em companhia da família, em Sintra, Portugal. A artista visual e cineasta Paula Gaitán, mulher do diretor, reúne esse material, por ela produzido, e retorna à cidade portuguesa, onde cria imagens em movimento, percepções, fluxos mentais. Sobreposição de tempos, imagens, memória afetiva. Camadas ficcionais, documentais fundidas; camadas da memória superpostas.

Eu Vou de Volta

Camilo Cavalcante e Cláudio Assis, Pernambuco, 2007, 54 min

Duas viagens são realizadas simultaneamente em ônibus clandestinos: a ida de Caruaru (a maior cidade do agreste pernambucano) até São Paulo e a volta de São Paulo a Caruaru. Os fluxos e refluxos desses passageiros migrantes refletem, em suma, as movimentações da vida, as pequenas vitórias e derrotas de cada um, além da vontade de que algo aconteça e mude o que está estagnado.

Histórias de Morar e Demolições

Andre Costa, São Paulo, 2007, 54 min

Quatro famílias paulistanas estão de mudança. Suas casas foram vendidas para um incorporador imobiliário e serão demolidas. Para fixar as histórias guardadas sob esses tetos, os moradores resolvem registrar objetos, cômodos e recantos preferidos, iniciando videografias domésticas ou contratando uma pequena empresa de vídeo.

Margem

Maya Da-Rin, Rio de Janeiro, 2007, 54 min

Durante dois dias e três noites uma embarcação navega lentamente pelo rio Amazonas, partindo da fronteira do Brasil com a Colômbia em direção à cidade peruana de Iquitos. A margem se revela diante da câmera à medida que os passageiros divagam sobre um território de múltiplas feições e em constante transformação.

Procura-se Janaína

Miriam Chnaiderman, São Paulo, 2007, 54 min

Há crianças sem lugar no mundo. São crianças entregues a instituições e que não se desenvolvem nos padrões esperados: não são portadoras de deficiências, mas também não têm um desenvolvimento dito normal. Assim era Janaína, negra, pobre e institucionalizada na Febem dos anos 1980. Ela se debatia no berço e se machucava, ficava com a mão espalmada, não falava e não se relacionava com outras crianças. Hoje, duas décadas depois, onde estará Janaína?

Biografias

Andre Costa

Cineasta documentarista, é mestre em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e professor da Fundação Armando Álvares Penteado e da Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, além de educador e pesquisador em linguagens audiovisuais. Dirigiu documentários com temática social, cultural e educativa. É um dos coordenadores do grupo de produção e pesquisa audiovisual Olhar Periférico, pelo qual realizou oficinas de linguagem videográfica e coordenou projetos sociais em educação audiovisual.

Camilo Cavalcante

Nasceu em Recife, tem 32 anos e atua há dez anos na área audiovisual. Formou-se em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco. Em 1996, participou de uma oficina de roteiro cinematográfico na Escola Internacional de Cine y TV de San Antonio de Los Baños, Cuba. Realizou 12 trabalhos, entre vídeos e filmes, pelos quais recebeu mais de 60 prêmios em festivais de audiovisual. Prepara-se para realizar seu primeiro longa-metragem, A História da Eternidade.

Cláudio Assis

Nasceu em Caruaru, Pernambuco. Dirigiu os curtas-metragens Henrique (1987), Soneto do Desmantelo Blue (1993) e Texas Hotel (1999), pelos quais recebeu diversos prêmios em festivais nacionais. Atuou como diretor de produção em Baile Perfumado (1997), grande vencedor do Festival de Brasília. Dirigiu os longas Amarelo Manga, melhor filme no Festival de Brasília, em 2002, e Baixio das Bestas, em 2007.

Maya Da-Rin

Nasceu no Rio de Janeiro em 1979. Trabalha na área audiovisual desde 1997, tendo participado de diversos filmes de curta e longa metragens como assistente de direção. Em 2002, dirigiu o documentário E Agora, José?, contemplado pelo Rumos Itaú Cultural Cinema e Vídeo e selecionado para diversos festivais. Atualmente trabalha no roteiro do curta-metragem Mascarada.

Miriam Chnaiderman

Psicanalista ligada ao Departamento de Psicanálise do Sedes Sapientiae, São Paulo. É mestre em comunicação e semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutora em artes pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Seus ensaios e artigos sobre psicanálise, cinema e teatro são freqüentemente publicados em jornais e revistas.

Paula Gaitán

A colombiana naturalizada brasileira Paula Gaitán desenvolve atividades voltadas às artes (áudio) visuais desde a década de 1980. Ela é designer, cenógrafa, figurinista, artista plástica, fotógrafa, curadora e cineasta. Costuma trabalhar com uma variedade de formatos que vão do Super 8, passam pelo 16mm e 35mm chegam ao vídeo digital. Seu longa-metragem Uaká (1988) foi extensivamente premiado em Festivais como os de D'Amiens, Brasília e Bogotá. Na década de 1990, Paula produziu 30 documentários pela Divisão Audiovisual do Ministério de Cultura da Colômbia, que foram exibidos em mostras, festivais e Televisão. Recentemente realizou 4 programas de Televisão no Canal Brasil: Cinema e Pensamento, foi jurada de Festivais nacionais e internacionais e expôs seus vídeos e fotografias em diversas exposições.


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Publicado em 01/08/2013 09:57
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