quarta-feira, 17 de julho de 2013

PF alerta que reabertura de estrada no Parque do Iguaçu (PR) vai prejudicar segurança na fronteira


Ofício lembra que Estrada do Colono foi usada para tráfico de drogas e armas. Organizações da sociedade civil enviaram carta para Unesco advertido sobre ameaça a Patrimônio Natural da Humanidade

Um ofício da Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná coloca na berlinda o projeto de lei (PL) 7.123/2010, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que prevê a reabertura da rodovia que corta ao meio o Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), fronteira com Argentina.

“Estrada do Colono” tem 18 quilômetros e está fechada, desde 2001, por decisão da Justiça Federal. Hoje, está tomada por vegetação em estágio avançado de regeneração.

O documento da PF afirma que a reabertura “seria mais um complicador no que se refere ao controle de nossas fronteiras” por causa da dificuldade em monitorar o tráfego de veículos e pessoas. Lembra que, até ser fechada, a estrada era “largamente utilizada por criminosos como caminho para transportar mercadorias ilícitas, armas, munições e drogas, além de facilitar a prática de crimes ambientais”.

Datado de 14 de maio do ano passado, o texto responde a uma consulta do gabinete da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e é assinado pelo então superintendente da PF no Paraná, José Alberto de Freitas.

No dia 22/6, Teixeira disse ser contra o projeto.

Dos 420 quilômetros do perímetro do Parna, 120 fazem fronteira com a Argentina. A Estrada do Colono é um trecho da rodovia PR-495, que, antes de entrar no parque, em seu limite sul, margeia a fronteira (veja mapa). A rodovia e o parque também estão próximos à tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A região é uma das mais críticas para controle policial de toda faixa de fronteira brasileira. Daí a preocupação da PF.

“Não tenho nenhuma dúvida de que essa estrada reaberta fará com que drogas e armas cheguem muito mais rapidamente ao sudoeste do Paraná”, afirma a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), uma das principais opositoras ao projeto na Câmara.

“Hoje, estão usando o argumento que a estrada serve para aumentar o crime. Pelo contrário, uma estrada-parque, com fiscalização, com controle do Estado brasileiro vai diminuir o tráfico que acontece hoje pelas BRs 277 e 163”, contrapõe Couto.

Ontem (16/7), o deputado Sarney Filho (PV-MA) conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para retirada de pauta da proposta.

Estrada está tomada por vegetação
Assis do Couto, cuja base eleitoral é o oeste do Paraná, conduziu uma manobra para tentar levar o PL da CCJ direto ao Senado.

No dia 8/7, instituições brasileiras somando quase mil organizações não governamentais enviaram um alerta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e à União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) sobre a nova tentativa de abertura da estrada (leia carta).

O Parna do Iguaçu é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e as Cataratas do Iguaçu, que estão em seu interior, foram eleitas recentemente como uma das sete Maravilhas da Natureza.

Impactos negativos

Ambientalistas, pesquisadores e governo apontam que a construção de estradas dentro de unidades de conservação (UCs) provoca e amplia uma série de impactos negativos, como aumento da extração ilegal de madeira e de outros produtos florestais, incêndios, fragmentação de ambientes, atropelamento e caça de animais.

O projeto de Couto também inclui a figura da “estrada-parque” na Lei 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O parlamentar argumenta que a proposta pretende dinamizar o turismo ecológico no Iguaçu e em outros locais do País e regulamentar as estradas que já existem em várias UCs.

No dia 23/6, ambientalistas e moradores de Foz do Iguaçu realizaram um protesto, nas cataratas, contra a reativação da estrada.


ISA
quarta-feira, 17 de Julho de 2013
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/pf-alerta-que-reabertura-de-estrada-no-parque-do-iguacu-pr-vai-prejudicar-seguranca-na-fronteira

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