segunda-feira, 1 de julho de 2013

Brasil e Paraguai iniciam fiscalização integrada de cargas na fronteira

Controle aduaneiro será feito em duas alfândegas de Ciudad del Este (PY).
Convênio deve diminuir tempo de espera para conclusão do desembaraço.

As cargas que  entram no Brasil vindas do Paraguai pela fronteira com Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, passarão a ser fiscalizadas no país vizinho a partir desta segunda-feira (1º). Com o convênio regulamentado pela portaria 298, assinada no dia 6 de junho, o controle aduaneiro de produtos perecíveis e de cargas que precisam de avaliação fitossanitária será feito por técnicos brasileiros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lotados nas alfândegas de Ciudad del Este.

No início, o trabalho em caráter experimental e exclusivo para esta faixa de fronteira será feito por sete técnicos do Mapa. Com a fiscalização unificada e a autorização emitida já no Paraguai, na estação aduaneira em Foz do Iguaçu as cargas apenas terão de aguardar a liberação da Receita Federal, última etapa do desembaraço internacional. A partir desta segunda fica suspensa também a operação noturna, logística criada para auxiliar no escoamento das cargas paraguaias, especialmente de grãos com destino ao Porto de Paranaguá.
Além de diminuir de 12 para 4 horas o tempo médio de espera pela liberação e assim reduzir o preço do frete, a mudança também deve desafogar a Estação Aduaneira Interior (Eadi) no lado brasileiro. Somente em 2012, o porto seco recebeu mais de 154 mil cargas de importação e exportação. Outra vantagem será no caso de a carga apresentar algum problema fitossanitário. Antes, era fiscalizada já no Brasil e então devolvida. Com o controle ainda no lado paraguaio, a carga nem chega a atravessar a fronteira.

De acordo com transportadores e despachantes aduaneiros que atuam na tríplice fronteira, a reivindicação vinha sendo esperada havia mais de duas décadas e se tornou ainda mais necessária nos últimos dois anos com a intensificação do comércio entre os dois países. Os representantes do setor esperam ainda que o controle unificado se torne permanente. “Isto certamente trará melhorias para a economia da região”, observa o presidente da Associação de Transportadores Internacionais de Foz do Iguaçu (Atifi), Paulo César de Melo.


G1
01/07/2013 08h00 - Atualizado em 01/07/2013 14h16
http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2013/07/brasil-e-paraguai-iniciam-fiscalizacao-integrada-de-cargas-na-fronteira.html

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