quarta-feira, 31 de julho de 2013

Jornalistas registram histórias na fronteira do Rio Grande do Sul

O ponto mais meridional do Brasil, Chuí (Foto: Marco A.F/ Divulgação)

Jornalistas Marco A. F e Eduardo Veras viajaram durante 14 dias

Os jornalistas Marco A. F e Eduardo Veras fizeram uma jornada pela fronteira do Brasil com a Argentina e o Uruguai durante duas semanas. Os dois fizeram extenso deslocamento no trecho em que o estado do Rio Grande do Sul encontra os dois países, da cidade de Derrubadas, ao Norte, até Chuí, no extremo Sul.

- Eu achei que a fronteira era um bom lugar para isso, diferente do resto. Não é um lugar em si, porque divide uma nação e a aproxima com outra. Em especial, a fronteira do Estado é muito importante e achei que daria uma boa história para contar - conta Marco A.F.

Inicialmente, a ideia de Marco era realizar um trabalho individual, mas o jornalista optou por convidar Eduardo, que já havia sido seu professor, para fazer os textos, enquanto ele se dedicaria apenas para a fotografia.

- Tínhamos poucas determinações e não tínhamos pauta. Além de não conhecermos nada dos lugares que passamos. Contamos com contatos de amgios que conheciam alguém interessante. Em outros lugares, tivemos que reservar hotel por não conhecer ninguém. Não sabíamos a natureza do trabalho, ficamos sabendo no decorrer da viagem.  Para nós era algo desconhecido e sem referências concretas. Uma surpresa - explica.

Durantes a viagem, eles alimentaram um blog. Segundo a dupla, a ideia era utilizar uma narrativa diferente da jornalística.

- Eu queria um texto que eu nunca tivesse feito, narrativo, com algumas referências do jornalismo. Eu queria um desafio de fazer algo que nunca tivesse feito. Aprendi muito com o Marco, por ele ser um cara mais novo e bem informado, com olhar aberto para as coisas que estavam acontecendo - comenta Eduardo.

Uma das formas de fugir do texto jornalístico foi a falta de identificação dos personagens, sem identificação do nome ou idade. Diferente do que foi escolhido na viagem, o objetivo deles agora é tornar o projeto em uma publicação de jornal, com imagens e textos. Também está prevista uma exposição que, segundo Marco, deverá ser realizada em fevereiro.


Rede Globo
30/07/2013 21h09 - Atualizado em 31/07/2013 13h32
http://redeglobo.globo.com/rs/rbstvrs/patrola/noticia/2013/07/fotografos-registram-historias-na-fronteira-do-rio-grande-do-sul.html

terça-feira, 30 de julho de 2013

Conselho Deliberativo da Sudeco anuncia mais investimento para o desenvolvimento do Centro-Oeste

Ministro Fernando Bezerra Coelho anuncia durante a reunião mais R$ 50 milhões para ampliar a oferta de água e promover a inclusão produtiva nos estados de MT, MS e GO

Cuiabá (MT), 30/7/2013 - Para incentivar o desenvolvimento da região Centro-Oeste, o Ministério da Integração Nacional e sua Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, realizam nesta terça-feira (30), a 2ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel da Sudeco), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (MT).

A pauta do encontro, presidido pelo ministro da Integração Nacional, priorizou as propostas de aperfeiçoamento das condições de negócio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e a avaliação do desempenho em 2013 desse mesmo fundo.

Segundo o ministro, os recursos para investimentos no Centro-Oeste foram ampliados. "Temos um orçamento de R$ 5,4 bilhões no FCO, dos quais R$ 2,8 bilhões já foram aplicados e contratados pelo Banco do Brasil até o mês de junho. O Ministério da Fazenda autorizou hoje mais R$ 1,5 bilhão para a região. Este aporte financeiro será aplicado pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Rural. Ao todo, teremos uma aplicação de aproximadamente R$ 7 bilhões, um recorde histórico para o Centro-Oeste", informou.

Fernando Bezerra Coelho também destacou os investimentos do Ministério da Integração. "Já contratamos R$ 704 milhões conveniados no Centro-Oeste. E estão pagos aproximadamente R$ 208 milhões. Temos ainda a carteira de investimentos do PAC voltada para o Centro-Oeste, com R$ 334 milhões", disse.

Também entrou no debate a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), atualmente em fase de regulamentação. O FDCO tem como finalidade assegurar recursos para  projetos de desenvolvimento e investimentos em infraestrutura e serviços públicos prioritários.

"A Secretaria de Fundos e Incentivos Fiscais, do Ministério da Integração Nacional, tem concentrado esforços para a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que é um importante instrumento de ordem financeira", afirmou Bezerra Coelho.

Na oportunidade, a Integração Nacional autorizou - por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) - a assinatura de cinco Acordos de Cooperação Técnica para implantação, recuperação e ampliação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, além de ações para a inclusão produtiva da população em situação de extrema pobreza. No total, o estado de Mato Grosso recebeu R$ 25 milhões, Mato Grosso do Sul mais R$ 15 milhões, e Goiás R$ 10 milhões.

As ações para o abastecimento de água fazem parte do programa Água para Todos, que tem o objetivo de universalizar o acesso à água para 750 mil pessoas até 2014. Já os investimentos para a inclusão produtiva estão relacionados com as Rotas da Integração Nacional. Elas fortalecem as cadeias produtivas dos municípios de faixa de fronteira possibilitando a melhor eficiência das ações locais e, em consequência, gera mais benefícios para a economia dessas regiões.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Castro, a meta é universalizar o acesso à água. "Além das assinaturas desta terça-feira teremos novos acordos para que todos que precisam seja atendidos. Já os arranjos produtivos são focados principalmente para a piscicultura, que é o foco e o grande potencial da região", completou.

Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Órgão de deliberação superior da Sudeco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. É responsável pela aprovação de planos, diretrizes e propostas de políticas públicas que priorizem iniciativas para a promoção dos setores relevantes da economia regional. Também é atribuição do Conselho a operacionalização de instrumentos, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PDCO), o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e o FCO.

Além do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participaram ainda o superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado; governador do Mato Grosso, Silval Barbosa; vice governador do DF, Tadeu Filippeli; vice governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Nassar; além de representantes do Banco do Brasil, Associação Goiana de Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária do DF e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do DF.


MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
30/07/13
http://www.integracao.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/conselho-deliberativo-da-sudeco-anuncia-mais-investimento-para-o-desenvolvimento-do-centro-oeste;jsessionid=D525FE0729AA91269EE30F5102DEAFA9.lr1?redirect=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Bjsessionid%3DD525FE0729AA91269EE30F5102DEAFA9.lr1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_count%3D2

STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai

Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cabendo a este provar a titularidade pública do bem. Caso contrário, o terreno pode ser usucapido. Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a pedido da União e acabou mantendo a decisão de segunda instância que reconheceu a aquisição originária de terra situada no município de Bagé (RS) por usucapião para duas mulheres.

No caso, as mulheres ajuizaram ação de usucapião. A União, por sua vez, pediu a extinção do processo, alegando que a área está posicionada à distância de 66 km, em linha seca, da fronteira entre Brasil e o Uruguai, faixa destinada a ser devoluta, nos termos do artigo 1º da Lei 601/50, regulamentada pelo artigo 82 do Decreto 1.318/54.

O juízo da Vara Federal de Bagé proveu a ação por reconhecer o preenchimento dos requisitos à aquisição da terra por usucapião. A União apelou da sentença. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou a apelação ao entendimento de que o imóvel, mesmo que esteja localizado na faixa de fronteira, está sujeito aos efeitos da prescrição aquisitiva. Para o TJ, as terras devolutas, integrantes do domínio público, por não estarem afetadas a um fim público, são de direito disponível, tal qual os bens particulares. Por essa razão, podem sofrer os efeitos do usucapião.

Inconformada, a União recorreu ao STJ sustentando ser inviável o usucapião em face de o imóvel ser devoluto e público, envolvendo faixa de fronteira. O particular é que teria de provar que a área postulada advém de situação diversa das contidas na legislação foi desmembrada legitimamente do domínio público.

Ao decidir, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que, seguindo o entendimento já pacificado do STJ, o terreno localizado em faixa de fronteira, por si só, não é considerado de domínio público.

O ministro ressaltou também que, inexistindo presunção de propriedade em favor do Estado e não se desincumbindo este ônus probatório que lhe cabia, não se pode falar em pedido juridicamente impossível, devendo ser mantida a decisão das instâncias inferiores.


Jusbrasil
30 de julho de 2013
https://direito-publico.jusbrasil.com.br/noticias/2047072/stj-reconhece-usucapiao-na-faixa-de-fronteira-do-brasil-com-o-uruguai

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Sem médicos perto, mães da fronteira dão à luz no Uruguai

Na fronteira com o Uruguai, a brasileira Fernanda Xavier, 30, com seu filho, Joao Vitor Xavier, 1

As longas distâncias e a falta de estrutura de saúde fazem moradoras de Barra do Quaraí (RS), cidade vizinha à Bella Unión, no Uruguai, atravessarem a fronteira para dar à luz fora do país.

Só no ano passado, segundo o hospital do município uruguaio, foram sete partos de filhos de mães brasileiras do outro lado da fronteira. De acordo com a Prefeitura de Barra do Quaraí, há uma média de dez nascimentos por ano no país vizinho.

Cidade não tem repasse federal para custear parto

Com 4.000 habitantes, Barra do Quaraí não tem maternidade e está a 75 quilômetros do hospital brasileiro mais próximo, em Uruguaiana. O município de fronteira também enfrenta dificuldades para atrair médicos, problema comum no interior e motivo da polêmica recente entre o governo federal e a classe médica.

Com o novo programa Mais Médicos, o governo abriu a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros em áreas com carência de médicos, sem a exigência de revalidação do diploma.
A dona de casa Fernanda Xavier, 30, teve seus dois filhos no hospital de Bella Unión. Em 2004, nasceu Vitória. Preocupada com a possibilidade de não conseguir registrar a filha no Brasil, Fernanda disse à época ao cartório que havia parido em casa, com uma parteira. Conseguiu a documentação.

Com o filho João Vitor, há um ano, a situação foi diferente: a dona de casa aguentou as dores até o último momento, de madrugada, para poder ser levada para o lado uruguaio. Se seu caso não fosse uma emergência, ela seria transferida para Uruguaiana, onde tinha receio de enfrentar lotação.

"[No Uruguai] Tinha um quarto só para mim, banheiro, televisão, caminha para o bebê. O doutor deu risada e disse: 'Às vezes, as mães fazem loucura'." A unidade uruguaia conquistou boa fama entre moradores do lado brasileiro, que hoje preferem o atendimento no país vizinho.

Em maio, a vizinha de Fernanda, Lourdes Rodrigues, 17, também deu à luz o filho no lado uruguaio. "Fui lá para fazer ecografia [ultrassonografia] e o doutor disse que já estava pronto para nascer, só que eu não tinha dores. Eles atenderam muito bem."

A estrutura do hospital público de fora impressiona diante do tamanho de Bella Unión, de apenas 15 mil habitantes. O local atende diversas especialidades.

SEM CIDADANIA

Após relatos de dificuldades para registro de crianças brasileiras nascidas no Uruguai, o Ministério Público Federal foi à Justiça. Entrou com ação em 2005 para obrigar a direção do cartório local à época a conceder a documentação completa a mães que apresentassem apenas o certificado de "nascido vivo" do hospital uruguaio. Ganhou a causa e o cartório mudou seus procedimentos.

Hoje, os registros de bebês brasileiros nascidos no Uruguai vão para o livro do cartório de Barra do Quaraí com observação que cita o direito de registro no Brasil por decisão judicial. "Diante das dificuldades, já sugerimos à prefeitura que contratasse um obstetra para fazer parto a domicílio com assistência médica", afirma o responsável pelo cartório, João Machado.


FELIPE BÄCHTOLD
ENVIADO ESPECIAL A BELLA UNIÓN (URUGUAI)
28/07/2013 - 03h20
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1317878-sem-medicos-perto-maes-da-fronteira-dao-a-luz-no-uruguai.shtml



sexta-feira, 26 de julho de 2013

Nióbio, a importância do metal: como o Brasil é super-espoliado

O Brasil tem 98% das reservas mundiais desse estratégico mineral. É uma imensa fortuna, maior que do petróleo, do ouro e outros minerais. O Canadá, com cerca de 1,5% das reservas mundiais, propicia, com o produto da exploração do nióbio, saúde e educação inteiramente gratuitas, além de muitos outros benefícios. No Brasil, se o nióbio (Nb) fosse explorado e comercializado honestamente, em benefício do povo e não de alguns ricaços daqui e do exterior, não precisaríamos pagar plano de saúde nem escola para os filhos e outros serviços. Calcula-se o valor das reservas brasileiras em dezenas de trilhões de reais.

O nióbio é um mineral raro e estratégico. Várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior a de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência, usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anti-corrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos. É utilizado na prevenção de corrosão intergranular em aços inoxidáveis.

É indispensável nas indústrias espacial e nuclear. Outro desenvolvimento importante é o aço microligado, utilizando-se 400 gramas de Nb por tonelada de aço. A alternativa ao nióbio é utilizar grandes quantidades de aços ligados, cujo produto final encarece muito. Os super-aços com nióbio, por serem super-resistentes à combustão, são utilizados para fabricação de mísseis, centrais nucleares, tecnologia energética de ponta, naves espaciais, turbinas de aviões, centrais elétricas. Devido à supercondutividade, é utilizado nos tomógrafos de ressonância magnética que utilizam magnetos supercondutores, além de outros revestimentos e compostos.

O uso do nióbio disseminou-se após a descoberta da imensa reserva em Araxá-MG; tornou-se abundante e ganhou importância no desenvolvimento de materiais de engenharia, por ser o mais leve dos metais refratários.

O Brasil possui quase 98% das reservas mundiais, seguido pelo Canadá, 1,5%, e Austrália, 0,46%. Há pequenas reservas em França, África do Sul e Nigéria. Os EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro.

A Diretoria de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração-Departamento Nacional de Produção Mineral (DIPLAM/DNPM), vinculados ao Ministério das Minas e Energia (MME), apresentam a seguinte tabela (copiei do site do MME):


O Brasil é praticamente o único fornecedor mundial de nióbio. Entretanto, as estatísticas atribuem ao país apenas 55% da produção. É evidência que grandes quantidades são contrabandeadas. Há denúncias de que a própria FUNAI estaria envolvida no contrabando. Além disso, a exportação é subfaturada. Devido a sua gama de utilidades, é muito difícil estipular valores corretos segundo preceitos das leis da economia, como “valor de uso”, “raridade do bem”, “relação custo-benefício”, “bem não-renovável” etc.

Mas o absurdo é que o preço do nióbio, muito baixo, é fixado pela Inglaterra, país que não tem sequer um único grama do mineral. Porém, a comercialização é efetuada em transações entre empresas que muitas vezes nem seguem o valor cotado na London Metal Exchange e os valores não são divulgados. Estima-se, segundo alguns estudos, que PERDEMOS CERCA DE 14 BILHÕES DE DÓLARES ANUAIS, mas há outros que falam em valores mais elevados.

Quem quiser obter detalhes da “marreta”, deve consultar a revista Nova Democracia, na Internet. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais e a Receita Federal apuram os desvios dos valores pela venda subfaturada. Há suspeitas de que a Rede Globo em MG seja uma das beneficiárias, além da sonegação de impostos. O certo é que durante muitos anos de transações subfaturadas já causaram ao país prejuízos de centenas de bilhões de dólares.

O trabalho de William da Silva e Silva, na revista eletrônica “Tempo Presente”, cita obra de Jorge Serrão, que diz: “... onde estão os lucros com a venda de nióbio?Não vemos sequer uma parte desse dinheiro destinado direta ou indiretamente a beneficiar o país ou mesmo as cidades de origem das jazidas. Jorge Serrão no texto “Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos”. Estima em R$210 bilhões de reais por ano a cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de nióbio. Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, em outubro de 1997...  tentaram vender a reserva pelo vil preço de R$ 600 mil. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata (SERRÃO, 2008, p.1).”

Esse mineral foi descoberto na Inglaterra em 1801 por Charles Hatchett, que o denominou de columbio, em homenagem às terras americanas que possuem grandes reservas. Posteriormente, o químico alemão Heinrich Rose, pensando haver encontrado um novo elemento ao separá-lo do metal tântalo, deu-lhe o nome de nióbio em homenagem a Níobe, filha do mitológico rei Tântalo. Como o petróleo e qualquer outro mineral, é finito; não se renova. Enquanto durar, deve ser aproveitado em benefício de todo o povo, mas pensando nos nossos descendentes, as próximas gerações. E não para enriquecimento de meia dúzia de pessoas aqui e no exterior.

O nióbio é tão importante quanto o petróleo para as economias desenvolvidas. Isso coloca o Brasil em posição mais vantajosa no comércio internacional do que os países da OPEP.

A exploração

A CBMM (Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração S.A.), com sede na cidade de Araxá-MG, é uma empresa nacional que extrai, processa, fabrica e comercializa produtos à base de nióbio, do qual é detentora de imensa reserva na própria cidade. Pertence ao Grupo Moreira Salles em sociedade com o Grupo Molycorp – Molybdenium Corporation dos EUA, maior proprietário de terras-raras no mundo. Está presente em todos os segmentos de mercado. Possui subsidiárias na Europa (CBMM Europe BV - Amsterdam), Asia (CBMM Asia Pte - Cingapura) e na América do Norte (Reference Metals Company Inc. - Pittsburgh). Quinze por cento das ações foram vendidas para uma estatal chinesa, para japoneses e coreanos, países carentes, mas grandes consumidores, que assim se preveniram. Os quatro irmãos Moreira Salles ficaram com 20% das ações. Figuram na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes.

A exploração está concentrada nas jazidas da CBMM de Minas Gerais (83%), no município de Araxá, com uma pequena parcela no município de Nazareno. Tem capacidade produtiva avaliada em 488 milhões de toneladas. A produção anual de liga ferro-nióbio passou de 70 mil toneladas. Há um contrato entre a CODEMIG (Cia. de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais S.A.) e a CBMM, que ajusta uma Conta de Participação nos Lucros, na faixa de 25%, em favor da estatal, que detém 195 milhões de toneladas através da COMIG (Cia Mineradora de Minas Gerais). A outra parte é de domínio da CBMM, cerca de 293 milhões de toneladas. Se há uma estatal envolvida, presume-se que tudo seria (ou deveria ser) correto e transparente. Estima-se vida útil da reserva em mais 400 anos.

Em Goiás, a mina Chapadão, no município de Catalão, de propriedade da inglesa Anglo American Brazil, com sede no município Ouvidor, produz 15,3%. O município de presidente Figueiredo, no estado do Amazonas, produz 1,1%.
Portanto, as usinas de exploração e beneficiamento estão nas mãos de empresas estrangeiras. O Brasil exporta a matéria prima e importa manufaturados de vários países.

As reservas nacionais são da ordem de 694 milhões de toneladas de minério bruto, sem contabilizar as reservas de São Gabriel da Cachoeira, a maior jazida de nióbio do planeta, com 2,9 bilhões de toneladas de minério bruto, pois a pesquisa não está concluída totalmente.

Para exploração, aplica-se um elemento químico, o bário, que em contato com oxigênio é oxidado; penetra na terra revolvida e, quando chove, é levado para o lençol freático, contaminando a água e podendo causar câncer.

Toda a produção da britânica Anglo American é destinada exclusivamente à exportação, nada para o mercado interno. Da CBMM, 93% da produção são para exportação. Por se tratar de um bem não renovável, como qualquer outro mineral, deveria haver uma política de exportação muito cuidadosa. Não se pode simplesmente pensar em receitas na balança comercial, à custa de exaurir uma riqueza. Deve-se manter uma reserva estratégica.

Todavia, as maiores jazidas estão no Morro dos Seis Lagos (AM) e em Raposa Serra do Sol (RR). O primeiro, é localizado na cidade São Gabriel da Cachoeira (AM), na região denominada Cabeça de Cachorro, fronteiriça à Venezuela e à Colômbia. Noventa por cento da população da cidade é indígena. Cada um dos seis lagos apresenta coloração diferente devido à presença de imensas reservas de minerais, sendo a predominância de nióbio. É Reserva Indígena e área de segurança nacional e de proteção ambiental. Por isso, não é possível explorá-las, mas há denúncias de que há extrações clandestinas.

Raposa Serra do Sol é Reserva Indígena reconhecida pelo STF ao julgar ação movida pelo governo de Roraima. Faz fronteira com a Venezuela e a Guiana. Suas imensas reservas de nióbio também não podem ser exploradas. Minerais em abundância, foram o grande motivo de muita celeuma na marcação das duas reservas indígenas e a Inglaterra mostrou-se muito interessada.

Os principais países compradores são: China, União Europeia, Japão, Rússia, EUA, Índia, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Suécia, México, Taiwan e Venezuela, que aplicam em aços microligados para construção civil, indústria mecânica, aeroespacial, naval, automobilística, de petróleo e gás etc.

Portanto, esse mineral é altamente estratégico e continuará assim, pois só pode ser substituído por outros minerais, também considerados estratégicos pelo CETEM (Centro de Tecnologia Mineral), mas que precisam sofrer processos que encarecem muito.

As grandes empresas de mídia e os governos, tanto do PSDB quanto do PT, escondem da sociedade a importância do estratégico mineral e os prejuízos que o Brasil sofre. É verdadeiro tabu. Além da sangria que ocorre também com outros minerais. O WikiLeaks divulgou uma lista confirmando denúncias de irregularidades com a exploração e venda de vários minerais, nominando as empresas. Segundo Marcos Valério, operador do mensalão, a grande soma envolvida no escândalo do mensalão é pinto em relação às vultosas quantias para corrupção, oriundas do contrabando do nióbio.

A extração é descontrolada, verdadeiro absurdo. A sociedade precisa tomar conhecimento para exigir o fim da rapinagem, principalmente com o nióbio. Devemos ter uma política nacionalista para os minerais estratégicos, os radiativos e as terras-raras. A exploração das jazidas deve ser normatizada visando estabelecer equilíbrio entre as necessidades atuais e manter reservas para o futuro.

Com visão dessa estratégia, a Constituição de 1988 inseriu um parágrafo no artigo 176, que dispunha: “§ 1º - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput desse artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”.

Entretanto, em 1995 foi aprovada a EC nº 6, modificando o dispositivo citado, que diz: “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por nacionais ou empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham a sua sede e administração no país, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. Dispositivo claramente neoliberal.

Ora, dispor que “empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no país” permite que as empresas transnacionais, inscritas em Juntas Comerciais, com sede e administração no país, mesmo com capital inteiramente estrangeiro, possam explorar jazidas, como é o caso da Anglo American Brazil e da Rio Tinto Company. Nós temos o exemplo do que foi feito com o manganês na Serra do Navio no Amapá. O presidente Eurico Gaspar Dutra autorizou o governo do então Território Federal do Amapá a firmar contrato com a “Indústria e Comércio de Minérios S.A.” (ICOMI), pertencente ao empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, para exploração das jazidas. Por trás do empresário havia a siderúrgica norte-americana “Bethlehem Steel Company”, extinta em 2003.

O manganês do Amapá acabou, e o agora estado só tem os buracos como recordação. A multinacional e o “Defense Materials Procurement Agency”, do Ministério da Defesa dos Estados Unidos da América, é que sabem para onde foi o mineral.

Observações finais

Os créditos do Brasil, junto aos Estados Unidos e à Inglaterra, existentes quando Getúlio saiu do poder em 1945, foram totalmente dilapidados no governo desse mesmo presidente, Dutra, que gastou comprando apenas quinquilharias – canetas esferográficas, rádios de pilha, ioiôs, geladeiras etc.; não adquiriu bens de capital).
“FHC quis privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cachoeira” nas condições acima citadas. Lula, conforme denúncia do jornal Folha de S. Paulo, em novembro de 2002, já eleito, mas ainda não empossado, passou um fim de semana em Araxá, na fazenda da família Moreira Salles, testa de ferro da multinacional Molycorp. Nesses doze anos de governo petista, nada foi feito para acabar com as gravíssimas irregularidades. E tudo continua igual. Não há uma política setorial para o nióbio.

Se os recursos do nióbio ficassem no país e fossem direcionados, honestamente, para desenvolvimento econômico e social, não precisaríamos pagar planos de saúde nem escolas para os filhos, a exemplo do desenvolvido e rico Canadá que, além disso, não tem muitos impostos que nós pagamos. Também Cuba, embora pobre em recursos naturais, propicia esses benefícios. E não haveria a pesada carga tributária que suportamos.

Nota
Não sou geólogo, nada entendo dessa matéria, nem de química. Elaborei esse texto movido pelo convencimento das verdades citadas pelos autores citados abaixo e a levar a conhecimento de algumas pessoas que eu possa alcançar. Só pude elaborá-lo extraindo dados dos seguintes trabalhos:
“SILVA-E-SILVA, William. Da Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº06, Rio, 2009 (ISSN 1981-3384).
Do artigo “Nióbio a Preço de Banana”, publicado em A Nova Democracia, nº 74, Ano 9, fevereiro de 2011.);
Nióbio, Metal Estratégico; de Adriano Benayon, diplomata, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado em 1º lugar em ambos os concursos, doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ex-professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”.
Do contra-almirante Roberto Gama e Silva; trabalhos na revista eletrônica “Tempo Presente”.
Artigo na revista impressa Samuel, nº 4; trabalho do engenheiro Ronaldo Schiiling.
É importante, por elucidativo e riqueza de dados, o vídeo com a entrevista do então deputado Enéas Carneiro à Rede Vida, em http://www.youtube.com/watch?v=WQhR0Dvtnn8.


Correio Cidadania
ESCRITO POR RONALD BARATA
SEXTA, 26 DE JULHO DE 2013
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8666:submanchete260713&catid=72:imagens-rolantes


Municípios da faixa de fronteira terão R$ 10 milhões para projetos de piscicultura

Criação de peixe em tanques é alternativa de renda para pequeno produtor e cooperativado

Municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul localizados na faixa de fronteira com Bolívia e Paraguai terão incentivos do governo federal para implantação de projetos voltados à piscicultura.

O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar R$ 10 milhões nos próximos dois anos, sendo metade para municípios mato-grossenses e outros R$ 5 milhões para o estado vizinho.

Região de Diamantino busca apoio para ser polo da piscicultura no MT; prefeitos se reunião com ministro da Pesca

Os recursos serão repassados em duas parcelas de R$ 2,5 milhões. A Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) investirá na construção dos tanques, na aquisição dos primeiros alevinos, além da ração e dos caminhões frigoríficos.

Plantios florestais, reserva legal, piscicultura e recuperação de pastagem são discutidos em em Guarantã do Norte (MT)

De acordo com o Diretor de Implementação de Programas e de Gestão dos Fundos da Sudeco, Cléber Ávila, o objetivo é estimular o surgimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs). “Queremos incentivar o desenvolvimento regional em municípios crentes na faixa de fronteira”, afirma.

Segundo o diretor, foram os próprios consórcios regionais que escolheram este tipo de investimento. “É o primeiro passo para que estas comunidades possam desenvolver pequenos negócios e tenham condições de se manter na atividade”, destaca Ávila.


26/07/2013 - 8:44
De Brasília - Vinícius Tavares
http://agro.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Municipios_da_faixa_de_fronteira_terao_R_10_milhoes_para_piscicultura&id=8480

SBT Repórter embarca numa viagem longa e perigosa até a última fronteira do Brasil

O SBT Repórter desta segunda-feira, 29 de julho, embarca numa viagem longa e perigosa até a última fronteira do Brasil.

O Oiapoque que conhecemos na escola é um lugar que esconde mais segredos do que podemos imaginar.

Na cidade do extremo norte do país, nossos repórteres flagram a praça onde franceses se divertem e que funciona livremente como ponto de prostituição, inclusive a infantil.

A oportunidade de melhorar de vida do outro lado da fronteira. Você vai saber quem são os coiotes que levam brasileiros clandestinamente para Caiena, a capital da Guiana Francesa.

E como estão os que se arriscaram e fizeram a travessia. Como vivem hoje no país que é território francês. Será que valeu a pena?


SBT REPÓRTER
26/7/2013
http://www.sbt.com.br/noticias/12827/SBT-Reporter-embarca-numa-viagem-longa-e-perigosa-ate-a-ultima-fronteira-do-Brasil.html

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Criação de centro de qualificação para jovens na fronteira dá mais um passo

A criação de parque tecnológico em Ponta Porã para formação e colocação de jovens no mercado de trabalho da região dá mais um passo nesta quarta-feira (24). Comitiva de representantes das entidades empresariais, de órgãos públicos e de políticos visita durante o dia as instalações do Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu.

O grupo é liderado pelo senador Waldemir Moka (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e idealizador do projeto. É a segunda visita que a comitiva faz a Itaipu para conhecer o funcionamento do parque, que servirá de modelo para o projeto a ser desenvolvido em Ponta Porã. A primeira foi em julho de 2011.

“Essas visitas têm objetivo de mostrar a todos os setores envolvidos, público e privado, a importância de se ter parque tecnológico que permita a formação de jovens, retirando-os das ruas e levando-os para dentro de um projeto com esse alcance”, analisa Moka.

O senador diz que a ideia é fazer com que Ponta Porã tenha condições de pôr em prática projeto semelhante ao de Itaipu, respeitando-se as características e a capacidade de investimento dos setores público e privado do Estado.

A proposta, segundo Moka, surgiu de conversa que teve com o então prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB), sobre a falta de oportunidades para a população jovem na fronteira. “Ponta Porã tem as mesmas peculiaridades de Foz do Iguaçu por estar localizado na fronteira, onde a carência de cursos técnicos é muito grande”, disse.

O apoio ao projeto foi mantido pelo atual prefeito, Ludimar Novais (PPS). “O envolvimento da prefeitura é fundamental. A falta de postos de trabalho tem levado muitos jovens para a criminalidade. Ao invés de estarem aprendendo um ofício, alguns  acabam indo servir ao crime organizado, como o tráfico de drogas e de armas”, alerta Moka.

No início deste ano, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) também passou a fazer parte do projeto e garantiu investimentos de R$ 1,2 milhão para criação do Centro de Qualificação Social e Profissional da Fronteira.

Além de Moka, fazem parte da comitiva o deputado federal Vander Loubet (PT), a secretária de Produção, Tereza Cristina Corrêa da Costa; o prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais; o superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado; o diretor do Sebrae, Cláudio Mendonça; Jaime Verruck, do Senar; o reitor da UEMS, Fábio dos Santos; o presidente da Aprosoja, Almir Dalpasquale; Ricardo da Silva Junior, da Fiems; Agnaldo Moraes Silva, assessor da Sudeco, entre outros.

Itaipu

Criado em 2003 e localizado ao lado da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o Parque Tecnológico conta com espaços que possibilitam a promoção do conhecimento de forma integrada para a formação de adolescentes e jovens.

Com ações voltadas ao desenvolvimento do conhecimento, o instituto destaca-se por ser um ambiente de constantes avanços científicos e tecnológicos nas áreas de energia, água e turismo.

Um dos objetivos do Parque Tecnológico Itaipu é proporcionar a formação de um ambiente favorável para a inovação, pesquisa e o desenvolvimento científico-tecnológico.


Fatima News
24 de Julho de 2013 - 14:45
http://www.fatimanews.com.br/noticias/criacao-de-centro-de-qualificacao-para-jovens-na-fronteira-da-mais-um_149436/

Livro trata sobre pesquisas em espaços de fronteira no Brasil e na Amazônia


Organizado pelos professores Adilson Brito (UFPA/Bragança), Carlo Romani (Unirio-RJ) e Carlos Augusto Bastos (Unifap/AP), o livro “Limites Fluentes – Fronteiras e Identidades na América Latina (Séculos XVIII-XXI)” pretende popularizar os debates mais recentes acerca das pesquisas em espaços de fronteira no Brasil e na Amazônia. O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, 25, durante o XVII Simpósio Nacional de História, realizado em Natal (RN).

O livro é composto por artigos científicos produzidos por historiadores, geógrafos e antropólogos que procuram interpretar as múltiplas experiências sociais, políticas e culturais em áreas de fronteira do Brasil com os países latino-americanos e com a Guiana Francesa, sobretudo os espaços amazônicos.

Histórico – Entre 23 e 26 de outubro de 2012, Bragança sediou o Encontro Internacional Fronteira, História e Identidades & II Colóquio de História e Saber Histórico: Fronteiras Bragantinas, que pretendeu contribuir para uma ampla reflexão sobre as múltiplas experiências sociais construídas em diversas regiões de fronteira, sobretudo no espaço amazônico. “Limites Fluentes” foi escrito por participantes desse evento, que formalizaram, em artigos científicos, suas apresentações realizadas em mesas-redondas e em conferências nacionais e internacionais.

O evento foi organizado pelo Grupo de Estudos de Fronteira (GEF) do Campus Universitário de Bragança, anteriormente conhecido como “Grupo de Pesquisa Sociedade, Trabalho e Política em Áreas de Fronteira”. A linha de pesquisa do Grupo envolve a Amazônia brasileira, as interações nas fronteiras internacionais da região, além de outros locais sul-americanas de fronteira.

“Acreditamos que esse livro é produto de uma refinada e renovada historiografia que procura questionar os nacionalismos e regionalismos excessivos, para pensar as diversas e diferentes dinâmicas, que foram, historicamente, construídas em espacialidades e temporalidades fronteiriças, o que foi o grande ponto de discussão do Grupo de Estudos de Fronteira no Encontro, realizado em Bragança, no mês de outubro de 2012”, afirma o professor Adilson Brito, um dos organizadores do livro.

Público-alvo – Pesquisadores brasileiros e estrangeiros que realizam estudos transfronteiriços na América Latina, professores de História, de Geografia e de Antropologia do Ensino Superior e da Educação Básica, além de alunos de graduação e de pós-graduação que trabalham com a perspectiva de estudos de fronteira configuram o principal público de interesse à temática do livro.

Lançamento – O lançamento do livro será realizado em Natal (RN), durante o XXVII Simpósio Nacional de História. O objetivo do evento é criar um espaço de discussão para aqueles que estudam manifestações artísticas e culturais e que se interessam pelos diálogos que elas mantêm socialmente. Em breve será realizado um lançamento específico na UFPA/Campus do Guamá para os pesquisadores e estudantes de graduação e de pós-graduação que desenvolvem estudos e reflexões sobre espaços de fronteiras na Amazônia.


Texto: Juliana Angelim – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Reprodução/ Capa do Livro
24.07.2013 18:00

Brasil e Peru querem avançar em integração pelas fronteiras

Peru: Patriota destacou que nos últimos meses cresceu a troca na fronteira entre o Brasil e o Peru, que atribuiu precisamente a essa maior integração física bilateral.

"Devemos aprofundar a aliança estratégica assinada por ambos os países há dez anos", afirmou a chanceler peruana, Eda Rivas

A chanceler peruana, Eda Rivas, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, com quem analisou as relações bilaterais e concordou sobre a necessidade de avançar na integração física através das fronteiras amazônicas.

"Devemos aprofundar a aliança estratégica assinada por ambos os países há dez anos", apontar um maior desenvolvimento conjunto "com inclusão social" e apostar em projetos de infraestrutura física que ajudem a potencializar o comércio, declarou Rivas em entrevista coletiva com Patriota.

Entre alguns exemplos de projetos tombados ao desenvolvimento do comércio, a ministra citou a Rodovia Interoceânica, que parte do porto brasileiro de Santos no Atlântico, atravessa a Bolívia e chega a terminais portuários do Chile e Peru no Pacífico.

Essa estrada seria inaugurada em abril passado pelos presidente do Brasil, Dilma Rousseff; da Bolívia, Evo Morales, e do Peru, Ollanta Humala, mas esse encontro foi adiado e ainda não se fixou uma nova data, explicou Rivas.

A ministra assegurou, no entanto, que "apesar da estrada não ter sido inaugurada oficialmente, já está pronta e já está ajudando o comércio" dos países.

Patriota destacou que nos últimos meses cresceu a troca na fronteira entre o Brasil e o Peru, que atribuiu precisamente a essa maior integração física bilateral.


Exame.com
24/07/2013 16:15
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/brasil-e-peru-querem-avancar-em-integracao-pelas-fronteiras

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Sem autorização, médicos estrangeiros atuam em hospitais da fronteira do Brasil


Sob a tutela de uma decisão judicial que permite o trabalho de médicos uruguaios em sete cidades da fronteira entre Brasil e Uruguai, no Rio Grande do Sul, pelo menos 11 profissionais de outras nacionalidades estão atuando de forma irregular em território brasileiro. Informações obtidas pelo GLOBO indicam que um dominicano, uma peruana e nove cubanos estão trabalhando em hospitais de Santana do Livramento e Quaraí, sem autorização.

A liminar da Justiça Federal em Santana do Livramento foi concedida em novembro de 2011 para suprir a falta de médicos nos hospitais dessas cidades, carência confirmada pelas instituições de Saúde — os hospitais não só defendem a atuação dos estrangeiros como são autoras do pedido para que os médicos atuem no Brasil. A decisão, porém, vale apenas para profissionais do Uruguai que residam do outro lado da fronteira.

Uso de registros fictícios

A liminar, que está sendo contestada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), fez com que os hospitais da fronteira fossem tomados por médicos uruguaios. No Hospital de Caridade de Quaraí, que faz divisa com a uruguaia Artigas, o número de estrangeiros passou de quatro, no início de 2012, para 11, em julho deste ano. É mais da metade do quadro de 20 profissionais do hospital, que atende cerca de 2 mil pessoas por mês. Pelo menos, dois deles não são uruguaios.

Em Santana do Livramento, na fronteira com Rivera, a liminar beneficiava dois médicos. Hoje, já são 25 profissionais estrangeiros atuando na Santa Casa do município. A instituição tem 85 médicos.
No Centro Hospitalar Santanense (CHS), médicos estrangeiros atuam principalmente no serviço de remoção prestado pela instituição em convênio com a Secretaria da Saúde. São pelo menos nove profissionais cubanos nessa situação, que atuam sem registro em ambulâncias que circulam por 40 cidades.

Os boletins de atendimento do serviço móvel de urgência mostram médicos identificados apenas com o primeiro nome ou com o número de registro fictício. Em outros documentos, há prescrições médicas imprecisas ou ilegíveis. Em caso de erro médico, os profissionais estrangeiros sem registro no Brasil não podem ser responsabilizados criminalmente.

A liminar concedida pelo juiz Belmiro Nascimento Krieger, da Vara Federal de Santana do Livramento, beneficiou hospitais de sete cidades fronteiriças e foi motivada por uma ação impetrada pelo Cremers contra as contratações. Podem contratar médicos uruguaios as cidades de Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Jaguarão, Santana do Livramento, Santa Vitória do Palmar e Quaraí.

A decisão da Justiça se baseou no Ajuste Complementar para Prestação de Serviços de Saúde, promulgado pelo decreto 7.239, de 2010. O decreto incluiu a permissão para que estrangeiro uruguaio fronteiriço, devidamente habilitado para o exercício de sua profissão em seu país, possa prestar serviços de Saúde no Brasil nos limites da pertinente localidade fronteiriça vinculada.

Nenhum dos médicos estrangeiros tem registro profissional no Brasil, o que impede a utilização de receituário e a prescrição de medicamentos. Quando isso é necessário, a receita precisa ser “revalidada” por um especialista brasileiro. Entre os 11 estrangeiros do Hospital de Caridade de Quaraí, há nove uruguaios, um médico dominicano e uma profissional peruana. Pelo menos metade dos uruguaios estudou em universidades cubanas, com as quais o país tem convênios.

“Única forma de atendimento”

A diretora administrativa do Hospital de Caridade, Daniele Garcia, admite que nenhum dos 11 médicos tem registro legal para atuar no Brasil, mas justifica que é a única forma de garantir atendimento à população. Os médicos recebem entre R$ 7 mil e R$ 9 mil mensais para atuarem como plantonistas e também nas Unidades de Saúde da Família (USF). No grupo há dois anestesistas, três cardiologistas, um pediatra, um ginecologista e quatro clínicos.

— Sem os estrangeiros, não daríamos conta da demanda. Mesmo tendo de revalidar receituário, são os estrangeiros que garantem o atendimento aqui no hospital — relata Daniele.

A diretora técnica da Santa Casa de Livramento, Maria Helena Padilha, sustenta que parte dos profissionais uruguaios, autorizados pela Justiça, já teve os diplomas revalidados.

Sem fiscalização no Uruguai

Já o diretor do CHS, Vânios Domingues, nega o emprego de cubanos no serviço de locomoção prestado pela Movilcor, empresa de atendimento pré-hospitalar associada da instituição. Porém, admite que a falta de controle sobre o exercício profissional no país vizinho facilita a contratação clandestina.

— Há uma carência grande de médicos aqui e, por outro lado, no Uruguai não tem conselho de fiscalização. Isso facilita — afirma Domingues.

O Cremers advertiu que brasileiros que revalidam receitas médicas podem ser punidos.

— Oficialmente não podemos sequer reconhecer que esses médicos estão atuando no Brasil porque não há registro algum. Há uma enorme área de sombra — diz o presidente do Cremers, Rogério Aguiar.

A Justiça Federal em Livramento informou que a decisão judicial somente vale para a contratação de médicos de nacionalidade uruguaia e que sejam residentes nas cidades de Rivera e Artigas. Segundo nota publicada pelo juiz federal Belmiro Nascimento Krieger, que concedeu as autorizações, “eventual contratação feita em desconformidade com a decisão judicial poderá ostentar irregularidade”.

Segundo o juiz, inexiste impedimento à emissão de receitas médicas e solicitação de exames pelos médicos uruguaios, pois “são atribuições inerentes ao exercício da Medicina”. Segundo o comunicado, a decisão autoriza tais procedimentos, “embora implicitamente”.


Da Redação com Blog O Globo
Marcelo Ferraz
Atualizado em: 21 jul 2013 | hora: 13:23
http://www.nahorapb.com.br/s/noticias/sem-autorizacao-medicos-estrangeiros-atuam-em-hospitais-da-fronteira-do-brasil

Médicos estrangeiros já atendem na fronteira oeste do Estado

Formada em Montevidéu, Ketia atende em Santa Vitória do Palmar sem ter revalidado o diploma (Foto: Guacira Santos / Especial)

Uruguaios atuam graças a uma decisão judicial, mas receitas não são aceitas em farmácias

Para mais de 130 mil gaúchos, não será novidade o atendimento por médicos estrangeiros, em debate desde que o governo anunciou o programa Mais Médicos. Há pelo menos dois anos, graças a uma decisão judicial, cidades com fronteiras inferiores a cem quilômetros do Uruguai são atendidas por profissionais do país vizinho, sem a necessidade de revalidar o diploma.

No Estado, os estrangeiros queixam-se de sofrer pressão do Conselho Regional de Medicina (Cremers) e até de colegas. Em Quaraí, eles são mais da metade dos médicos do hospital. Em Jaguarão, um terço dos profissionais da Santa Casa — mesma proporção na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Vitória do Palmar.

As prefeituras garantem que ocupam vagas rejeitadas pelos brasileiros. Conforme a diretora da Santa Casa de Quaraí, Daniele Garcia, sem os vizinhos, o hospital, que destina 80% dos leitos ao SUS, não estaria aberto. Os salários variam de R$ 7 mil a R$ 10 mil.

Para burlar uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que impede a venda de remédios com receitas que não sejam assinadas por médicos credenciados nos Conselhos Regionais de Medicina, a burocracia entra em campo. Em Santa Vitória do Palmar, a maior parte dos medicamentos receitados pelos estrangeiros está nas farmácias administradas pela prefeitura. O secretário de Saúde da cidade elogia a atuação dos estrangeiros.

— Eles cumprem horário, são mais atenciosos no atendimento — comenta Pitágoras Marzullo Vianna.

Cremers diz ser necessária forma de legalizar atuação

Na área administrativa, há mais um contratempo. Como os médicos não são reconhecidos pelo Ministério da Saúde, não podem ser pagos com dinheiro destinado a este fim. Os custos acabam saindo do caixa único da prefeitura, afetando verbas que seriam usadas para outros fins.

Contrário à decisão judicial, o presidente do Cremers, Paulo Aguiar, diz considerar necessário que o país encontre uma forma para legalizar a atuação dos estrangeiros, permitindo ao órgão a fiscalização da atividade de médicos não brasileiros.

*Colaborou Júlia Otero

Os profissionais no Estado

Com respaldo da Justiça, acordo bilateral permite atuação de uruguaios

- Na falta de profissionais interessados em assumir cargos oferecidos pelas cidades da fronteira com o Uruguai, uma decisão da Justiça permitiu que as prefeituras contratassem médicos uruguaios para completar o quadro. O acordo binacional foi assinado em julho de 2011.

- Os sindicatos médicos entendem que a decisão fere princípios do exercício da profissão, que exigem a participação em conselhos regionais e validação de diploma em território brasileiro. Eles alegam que a medida serve para diminuir os custos dos hospitais e secretarias, uma vez que os estrangeiros cobrariam menos pelos serviços prestados.

- Hoje, no Estado, Quaraí, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar estão em situação de vulnerabilidade com relação à saúde. Elas fazem parte de um grupo de 75 municípios gaúchos apontados pelo Ministério da Saúde como prioritários para receber médicos pelo programa Mais Médicos. Nos três municípios, há hospitais, mas sem UTIs e, geralmente, para atendimentos de especialidades, os pacientes são enviados para outras cidades.

O Mais Médicos

- É um programa do governo federal para ocupar vagas de médicos em vários municípios do país. O que vem gerando polêmica é que, caso as vagas não sejam supridas com médicos nacionais, o governo pretende trazer estrangeiros.

- Sindicatos e representantes da classe médica nacional criticam a medida, pois, segundo eles, não faltariam médicos brasileiros, mas, sim, incentivos, estrutura e salários competitivos para que os estrangeiros assumissem as vagas. O programa está em fase de inscrição: profissionais brasileiros e estrangeiros podem se candidatar, e municípios que desejam fazer parte do programa, também.

- Na sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com uma ação civil pública contra os ministérios da Saúde e da Educação para suspender o programa. O CFM pede que os Conselhos Regionais de Medicina não sejam obrigados a efetuar registro provisório de médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovação da revalidação de diplomas emitidos no Exterior.

- Outro ponto que gera polêmica no programa é a adição de mais dois anos no curso de Medicina. No período, os alunos teriam que trabalhar para o SUS, com registro provisório, para ficarem aptos a receber o definitivo.

ENTREVISTA: Ketia Schettini - médica uruguaia que atua no Brasil

"Alguns colegas saem quando me aproximo"

Moradora de Santa Vitória do Palmar, a clínica-geral uruguaia Ketia Schettini, 35 anos, atende em um posto de saúde. Formada em Montevidéu, diz sentir as consequências de ser uma médica uruguaia em território brasileiro.

Zero Hora — Quais são os problemas que a senhora enfrenta?

Ketia Schettini — Encarei dois processos do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e claro que fico com medo de não poder mais trabalhar. É bastante pressão. Alguns colegas saem quando me aproximo, mas não vejo nada demais nisso. Lamento mais não poder receitar.

ZH — A senhora pretende fazer o Revalida?

Ketia — Pretendo. Queria fazer até este ano, mas como estou passando por uma gravidez de alto risco, tenho que ficar afastada de situações de estresse. Então, talvez, fique para depois. Só acho que a prova não condiz com a realidade médica. Às vezes, parece feita justamente para reprovar.


ZERO HORA
Rafael Diverio*
22/07/2013 | 06h31
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/07/medicos-estrangeiros-ja-atendem-na-fronteira-oeste-do-estado-4207814.html


quarta-feira, 17 de julho de 2013

PF alerta que reabertura de estrada no Parque do Iguaçu (PR) vai prejudicar segurança na fronteira


Ofício lembra que Estrada do Colono foi usada para tráfico de drogas e armas. Organizações da sociedade civil enviaram carta para Unesco advertido sobre ameaça a Patrimônio Natural da Humanidade

Um ofício da Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná coloca na berlinda o projeto de lei (PL) 7.123/2010, do deputado Assis do Couto (PT-PR), que prevê a reabertura da rodovia que corta ao meio o Parque Nacional (Parna) do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), fronteira com Argentina.

“Estrada do Colono” tem 18 quilômetros e está fechada, desde 2001, por decisão da Justiça Federal. Hoje, está tomada por vegetação em estágio avançado de regeneração.

O documento da PF afirma que a reabertura “seria mais um complicador no que se refere ao controle de nossas fronteiras” por causa da dificuldade em monitorar o tráfego de veículos e pessoas. Lembra que, até ser fechada, a estrada era “largamente utilizada por criminosos como caminho para transportar mercadorias ilícitas, armas, munições e drogas, além de facilitar a prática de crimes ambientais”.

Datado de 14 de maio do ano passado, o texto responde a uma consulta do gabinete da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e é assinado pelo então superintendente da PF no Paraná, José Alberto de Freitas.

No dia 22/6, Teixeira disse ser contra o projeto.

Dos 420 quilômetros do perímetro do Parna, 120 fazem fronteira com a Argentina. A Estrada do Colono é um trecho da rodovia PR-495, que, antes de entrar no parque, em seu limite sul, margeia a fronteira (veja mapa). A rodovia e o parque também estão próximos à tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A região é uma das mais críticas para controle policial de toda faixa de fronteira brasileira. Daí a preocupação da PF.

“Não tenho nenhuma dúvida de que essa estrada reaberta fará com que drogas e armas cheguem muito mais rapidamente ao sudoeste do Paraná”, afirma a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), uma das principais opositoras ao projeto na Câmara.

“Hoje, estão usando o argumento que a estrada serve para aumentar o crime. Pelo contrário, uma estrada-parque, com fiscalização, com controle do Estado brasileiro vai diminuir o tráfico que acontece hoje pelas BRs 277 e 163”, contrapõe Couto.

Ontem (16/7), o deputado Sarney Filho (PV-MA) conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para retirada de pauta da proposta.

Estrada está tomada por vegetação
Assis do Couto, cuja base eleitoral é o oeste do Paraná, conduziu uma manobra para tentar levar o PL da CCJ direto ao Senado.

No dia 8/7, instituições brasileiras somando quase mil organizações não governamentais enviaram um alerta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e à União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) sobre a nova tentativa de abertura da estrada (leia carta).

O Parna do Iguaçu é considerado Patrimônio Natural da Humanidade e as Cataratas do Iguaçu, que estão em seu interior, foram eleitas recentemente como uma das sete Maravilhas da Natureza.

Impactos negativos

Ambientalistas, pesquisadores e governo apontam que a construção de estradas dentro de unidades de conservação (UCs) provoca e amplia uma série de impactos negativos, como aumento da extração ilegal de madeira e de outros produtos florestais, incêndios, fragmentação de ambientes, atropelamento e caça de animais.

O projeto de Couto também inclui a figura da “estrada-parque” na Lei 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O parlamentar argumenta que a proposta pretende dinamizar o turismo ecológico no Iguaçu e em outros locais do País e regulamentar as estradas que já existem em várias UCs.

No dia 23/6, ambientalistas e moradores de Foz do Iguaçu realizaram um protesto, nas cataratas, contra a reativação da estrada.


ISA
quarta-feira, 17 de Julho de 2013
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/pf-alerta-que-reabertura-de-estrada-no-parque-do-iguacu-pr-vai-prejudicar-seguranca-na-fronteira

terça-feira, 16 de julho de 2013

Dúvidas nos free shops

A lei que permite a instalação de free shops em cidades-gêmeas de fronteira, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em outubro do ano passado, ainda não pode ser aplicada por falta de regulamentação. “Poderíamos já ter essas estruturas em 30 cidades brasileiras. Isso não aconteceu porque a lei não foi regulamentada”, criticou o deputado Jerônimo Goergen (PP), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara.

O Ministério da Fazenda, que deveria regularizar a lei, ainda discute o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades-gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos. A pasta prometeu criar normas para aplicar a lei até o começo do ano que vem.

A Receita Federal espera apresentar uma proposta de regulamentação até setembro, porém são muitos os empecilhos. Ainda se discute qual modelo - argentino ou uruguaio - é melhor.O uruguaio permite dispensar licitação, mas veta brasileiros de comprarem nas lojas francas, o que gera um temor em relação ao número de clientes. Já o argentino, que exige licitação e abre para brasileiros, cria uma concorrência desleal com o comércio local. Uma coisa que não deve desaparecer nessas lojas, é a cota de compras. “Nos aeroportos, controlamos o quanto cada um pode comprar e o mesmo deve acontecer nas cidades de fronteira”, explicou o auditor fiscal Ronaldo Lázaro Medina.


Jornal do Comércio
Edgar Lisboa
Notícia da edição impressa de 16/07/2013
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=129449

PRF reforça segurança nas fronteiras para Jornada Mundial da Juventude

Por Foz do Iguaçu devem passar cerca de cinco mil ônibus rumo ao RJ.
Mais de 25 mil ônibus de países vizinhos devem circular pelo país, diz PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (15) o reforço da fiscalização nos postos de fronteira de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A ação faz parte da 'Operação Rota de Fé' que tem como objetivo garantir a segurança dos peregrinos que participarão da 28ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de julho. A polícia estima que mais de 25 mil ônibus estrangeiros circulem pelas estradas brasileiras durante o evento que terá a presença do Papa Francisco.

Somente por Foz do Iguaçu, a PRF calcula que entrem cerca de cinco mil ônibus vindos principalmente do Paraguai, da Argentina e do Chile. Ao ingressarem no país, os veículos serão vistoriados e terão os documentos e as condições conferidas pelos patrulheiros. Na tríplice fronteira, o trabalho terá o auxílio de um aparelho de escâner especial que faz imagens do interior dos veículos à distância. Um helicóptero e 300 patrulheiros permanecerão na região até o fim da JMJ.

Segundo o inspetor da PRF, Wilson Martinez, o controle intensificado nas rodovias visa, entre outros, evitar que ônibus clandestinos coloquem em perigo a vida dos peregrinos estrangeiros e das pessoas que estiverem trafegando pelas estradas do país durante a Jornada Mundial da Juventude. Além das regiões de fronteira, barreiras de controle também estão sendo montadas nas divisas com os estados e nas regiões metropolitanas de todas as capitais brasileiras.

A fiscalização conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).


Do G1 PR, em Foz do Iguaçu
15/07/2013 13h52 - Atualizado em 17/07/2013 11h47
http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2013/07/prf-reforca-seguranca-nas-fronteiras-para-jornada-mundial-da-juventude.html

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Comissão debate instalação de free shops em municípios de fronteira

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública hoje para tratar da aplicação da lei (Lei 12.723/12) que autoriza a instalação de free shops em municípios de fronteira que tenham cidades gêmeas estrangeiras.

O Ministério da Fazenda deve regulamentar a lei até o início do próximo ano, após estudos promovidos pelo setor de Aduana da Receita Federal. De acordo com a Receita, os principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos.

Foram convidados para a audiência o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; auditor fiscal Ronaldo Lázaro Medina; e o presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (Abit), José Carlos Becker.

O debate ocorrerá às 11 horas, no Plenário 15.


Câmara Notícias
Da Redação/PR
10/07/2013 - 08h49
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/447038-COMISSAO-DEBATE-INSTALACAO-DE-FREE-SHOPS-EM-MUNICIPIOS-DE-FRONTEIRA.html

Realidades regionais devem ser consideradas para desenvolver faixa de fronteira


Como desenvolver e integrar ao resto do país os milhares de quilômetros da faixa de fronteira, onde nem sempre estão presentes os serviços básicos fornecidos por União, estados e municípios? Deputados da Comissão de Integração Nacional da Câmara discutiram hoje essa situação com representantes do governo.

Câmara Notícias
09/07/2013 20:11 - Duração: 00:02:23
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/materias/CAMARA-HOJE/447262-REALIDADES-REGIONAIS-DEVEM-SER-CONSIDERADAS-PARA-DESENVOLVER-FAIXA-DE-FRONTEIRA.html

terça-feira, 9 de julho de 2013

Estratégia de Segurança Pública nas Fronteiras é debatida na Assembleia Legislativa

A necessidade de reforço nas ações de segurança pública em áreas de fronteira foi debatida na manhã desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, durante a audiência pública Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual Cabo Almi (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Casa de Leis, com a participação de representantes do Ministério da Justiça, do Exército Brasileiro, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O objetivo do encontro foi a apresentação de projetos de investimento federal e integração das forças de segurança. Além do proponente da audiência pública, a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB) também representou a Casa de Leis.

Cabo Almi destacou que 11 estados brasileiros fazem fronteira com outros países da América do Sul e Mato Grosso do Sul tem prioridade, por conta da fronteira seca com Bolívia e Paraguai. "O objetivo aqui hoje é a apresentação dos programas de investimentos do governo federal e estadual; após isso, abriremos para debate para que os anseios da população sejam ouvidos. O crime organizado, a entrada de narcotráfico, o descaminho acontecem diariamente. Precisamos estabelecer trabalhos estratégicos e estudos para todos os componentes que envolvem a segurança pública na fronteira".

O general João Francisco Ferreira, Comandante Militar do Oeste (CMO), afirmou que todos temos uma preocupação constante com a segurança e a defesa. "Três pilares me fizeram repensar o papel do Exército Brasileiro: o acentuado crescimento da tecnologia; a posição de relevância do Brasil no cenário internacional e as manifestações variadas que acontecem no momento, nacional e internacionalmente falando. Em face disso, o Exército precisa se adequar ao novo cenário nacional", salientou Ferreira. Em 2008, foi criada a Estratégia Nacional de Defesa, com orientações para que as Forças Armadas se adequassem ao cenário brasileiro. Foi necessária uma revisão e ações que resultaram em sete grandes projetos do Exército, como o planejamento do Estado Maior. Foi criado então o Sistema de Monitoramento Integrado de Fronteiras (Sisfron), que consiste na atuação do Exército na faixa de fronteira, pois "o que acontece na fronteira, reflete em todo o país", ressaltou o general.

Segundo o general de brigada Elias Rodrigues Martins Filho, chefe do Centro de Operações do Comando Militar do Oeste (CMO), o Sisfron é composto de três frentes: Sistema de Sensoriamento, Apoio à Decisão e Apoio à atuação. No prazo de 10 anos, o projeto visa permitir que a indústria nacional se capacite como fornecedora. Haverá também investimento em tecnologia de informação e das comunicações, logística e obras de infraestrutura. Ainda sobre o tripé que sustenta o Sisfron, o general afirmou: "O sensores, a princípio, terão o alcance de 20 km, 200 km, até ser desenvolvido o satélite. No apoio à decisão, há a rede fixa, as redes de apoio e a área de operações, para que as decisões sejam tomadas em parceria com os órgãos de segurança pública e fiscalização". Com o sistema, espera-se maior integração regional entre órgãos do governo com países vizinhos, monitoramento e controle na faixa de fronteira, apoio às operações conjuntas, geração de emprego e renda, inclusive em áreas de elevado valor tecnológico; trazendo consequentemente o estímulo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. "O CMO e um dos Centros Operacionais já tiveram investimento de quase R$ 20 milhões do programa. O Sisfron é um projeto de Estado".

O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, falou sobre o Plano Estadual de Segurança Pública da Fronteira, que é uma ferramenta de gestão e integração e abrange 44 municípios na faixa de fronteira, com investimentos do Governo Federal e contrapartida do governo estadual. A execução das ações conta com a parceria de vários órgãos, tais como, Polícia Civil, Polícia Militar, Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). "As ações de Segurança Pública desembocam no sistema penitenciário, daí a importância da participação da Agepen no projeto. Estamos investindo na tecnologia no combate à criminalidade, com base de dados especialmente na faixa de fronteira, dados centralizados e consolidados, atualização em tempo real e sincronização das bases", afirmou o secretário.

Segundo Jacini, Mato Grosso do Sul é o único estado a divulgar em tempo real essas estatísticas, e nosso endereço virtual é visitado por países como os Estados Unidos, Japão e Espanha", disse Jacini. "Já temos 4 Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F), com pólos nas cidades de Corumbá, Jardim, Naviraí e Ponta Porã, já inaugurados. Há articulação, planejamento, execução e avaliação do que está acontecendo". O secretário informou que, em 2012, foram 87 toneladas de drogas apreendidas, 16.223 prisões, 2.155 veículos recuperados e 484 mandados de busca e apreensão. "Mas ainda temos necessidade de ampliar o atendimento, pois os atuais investimentos só contemplam 31 dos 44 municípios de fronteira", declarou Jacini.

O delegado Fernando Paganelli afirmou que a Polícia Federal passa por desafios. "Construção de novas sedes, desenvolvimento no Pantanal, atuação legislativa em busca de colaboração no combate aos crimes internacionais, Correios, hotéis, pousadas e empresas de transporte, concessionárias, rodoviárias; integração plena com outras forças nacionais e estrangeiras; incrementação das penas de contrabando e descaminho", disse. Para o delegado, outras necessidades da Polícia Federal são o aumento do efetivo na fronteira e a fixação do pessoal já existente. "Por meio de concurso público, criamos novas vagas, mas precisamos do apoio para que seja aprovado um projeto que dê ao policial um adicional por trabalho na fronteira, fazendo com que eles tenham melhores condições e recursos de trabalhar", ressaltou.

O deputado federal Vander Loubet (PT) parabenizou o deputado estadual Cabo Almi pela iniciativa da audiência pública, lembrando as palavras do general de brigada Elias Martins. "Este projeto é de Estado e integrado. Precisamos da participação da sociedade civil. Há dois anos, recebi o ministro Jobim, que me apresentou todo o projeto. O vazio de nossas fronteiras faz esse projeto ser necessário e, no que depender da minha bancada e da minha ajuda, com a vinda de recursos, pode contar comigo", declarou Loubet. Ele também afirmou que não há combate sem recursos e deu uma sugestão de encaminhamento desta audiência pública. "Editem, transformem num vídeo a ser divulgado nas escolas e municípios, para que a sociedade participe de uma questão tão importante, que reflete no bem de cada um".

Já o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Ciro Vieira Ferreira, afirmou que o combate aos crimes fronteiriços na rodovias federais de Mato Grosso do Sul conta com estratégias de atuação, investimentos, resultados operacionais, mas também há dificuldades a serem superadas. Segundo ele, são somente 378 policiais operacionais para monitorar 3.647 km de rodovia. Eles atuam em 10 delegacias e 21 postos. "Precisamos dobrar o efetivo para poder atender o estado, já que trabalhamos em três frentes: uma próxima à faixa de fronteira; outra no centro do estado, onde convergem as rodovias; e na divisa do estado com os outros estados brasileiros", disse. "Quando fazemos um atendimento, acabamos por deixar, muitas vezes, a unidade fechada e a estrada descoberta, ou seja, se atendemos um acidente, deixamos um delito de lado, e vice-versa", completou Ferreira. Ele informou ainda que haverá concurso público com 1000 vagas para todo o Brasil. "Espero que esse concurso ajude a incrementar o efetivo sul-mato-grossense; aqui já instalamos uma base de operações aéreas que conta com uma aeronave, precisamos de duas, temos ainda vários desafios", disse. "Ainda assim os resultados são significativos, já que, em 2012, foram apreendidos 3.116 kg de cocaína, 38 toneladas de maconha e mais de um milhão e meio de pacotes de cigarros", complementou Ferreira.

Participaram do evento os deputados federais João Leite Neto (PSDB), deputado estadual, Minas Gerais, presidente do Fórum Nacional de Segurança Pública das Assembleias Legislativa; Cabo Maciel (PR), deputado estadual, Amazonas, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM); major Araújo (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Goiás; Delegado Cavalcante (PDT), do Ceará, autor de diversos projetos de lei na área da segurança pública Cearense.

O representante da Defensoria Pública, defensor público Paulo Henrique Paixão, disse que a instituição é de defesa, mas apoia todos os projetos de combate de crimes nas fronteiras. Ele afirmou que mais de 90% dos crimes cometidos em Campo Grande têm ligação com o consumo de drogas lícitas e ilícitas.

A representante do Movimento Mães da Fronteira, Ângela Fernandes, pediu menos tolerância com os governos de países fronteiriços que não combatem o crime adequadamente. O Movimento é liderado por Ângela e por Lílian Silvestrini. Elas são mães dos jovens Luigi Silvestrini de Araújo e Leonardo Batista Fernandes, assassinados em agosto do ano passado em Campo Grande. O movimento pede o fim da impunidade e alteração no Código Penal Brasileiro.

O deputado João Leite Neto, de Minas Gerais, culpou a demanda por drogas nos grandes centros como responsável pelos problemas nas fronteiras. O deputado Delegado Cavalcante afirmou: "Nós precisamos que as instituições funcionem. Não precisamos de mais leis e nem de bravatas. A sociedade também deve repensar a sua atitude". Já o deputado Cabo Maciel, do Amazonas, cobrou mais equipamentos e estrutura para os órgãos de segurança.


Nova reunião

Os deputados e presidentes das comissões de Segurança Pública e de Defesa Social nos seus respectivos estados, Cabo Almi (PT/MS), João Leite (PSDB/MG), Major Araújo (PRB/GO) e Cabo Maciel (PR/AM) voltaram a se reunir, na tarde desta segunda feira (8), na presidência da Assembleia Legislativa, para debater os assuntos que serão levados ao próximo encontro do grupo de trabalho, em São Paulo, no dia 15 de agosto. Em Campo Grande, os parlamentares debateram: financiamento da segurança pública pela União; tráfico de drogas e de pessoas, contrabando de armas nas áreas de fronteira e seus impactos nos Estados; intercâmbio entre os Estados; integração das forças policiais (informações, planejamento, base territorial, ciclo completo de polícia, execução de ações); sistema prisional; prevenção de tratamento dos dependentes químicos, especialmente o "crack"; Piso Salarial Nacional, efetivo, jornada de trabalho dos profissionais da segurança pública; roubo a caixas eletrônicos de bancos com utilização de explosivos. Também discutiram propostas para alterações na Constituição Federal e para as reformas dos Códigos Penal e de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais.

O deputado Cabo Almi sugeriu ao grupo de trabalho que seja feito um levantamento dos projetos de todas as assembleias do país que contemplem a segurança pública. "O objetivo é realizar uma troca de informações e que os projetos sejam reaplicados em cada assembleia, como forma de facilitar e agregar valor para todos", destacou o deputado. E concluiu: "eu me sinto alimentado e feliz com o avanço do nosso trabalho até aqui".


Pantanal News
09/07/2013 - 06h16
http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=94646

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Fronteira Sul Ganha Centros de Atendimento ao Turista

O município de Uruguaiana (RS) faz fronteira fluvial com Argentina e Uruguai 
(foto: wikipedia.org)


A região sul do país, que abriga as fronteiras do Brasil com a Argentina e o Uruguai ganhará nove CATs (Centros de Atendimento ao Turista) até junho de 2014.

Com investimento total de R$ 4,8 milhões do MTur (Ministério do Turismo) e da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, o projeto visa melhorar o atendimento aos visitantes de países vizinhos, principais emissores sul-americanos de turistas para o Brasil. Foram R$ 4 milhões do MTur e R$ 872 mil da Secretaria de Estado de Turismo.

As primeiras cinco unidades, com conclusão prevista para o início do próximo ano, serão implantadas em Porto Mauá, Porto Xavier e Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, e em Quaraí e Jaguarão, na divisa com o Uruguai. A parceria entre o MTur e a Secretaria de Estado de Turismo prevê ainda a construção de um CAT em Porto Alegre, além da reforma dos CATs do Aeroporto Internacional Salgado Filho e da Rodoviária da capital.

Nesse aspecto, a Argentina, que enviou 1,67 milhões de turistas ao Brasil no ano passado, é o principal emissor de turistas para o país. O Uruguai é o quarto no ranking, depois dos Estados Unidos e da Alemanha. Cerca de 250 mil uruguaios visitaram destinos brasileiros em 2012.

Serviço
www.turismo.gov.br


Hôtelier News
8 de julho de 2013 13h11
http://hoteliernews.com.br/2013/07/fronteira-sul-ganha-centros-de-atendimento-ao-turista/



quarta-feira, 3 de julho de 2013

Funai, PF e Exército promovem ações para impedir garimpo ilegal na TI Yanomami, em Roraima

Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra Indígena Depois de a Hutukara Associação Yanomami (HAY) cobrar sistematicamente que os órgãos públicos competentes promovessem ações eficazes contra a exploração ilegal de ouro na TI Yanomami, a operação Xawara, desencadeada em julho de 2012 pela Polícia Federal, levantou uma rede de pilotos, donos de joalheria e donos de balsas que operam a partir de Boa Vista, capital de Roraima, em um negócio ilegal que levanta cerca de R$ 30 milhões mensalmente.

A cadeia ainda não está completa. Faltam os nomes dos grandes compradores do ouro no topo da cadeia, e também informações sobre pequenos comerciantes e proprietários de terras que são donos de balsas, na base da cadeia. Em entrevista à imprensa no início de 2013, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Alexandre Saraiva Ferreira, afirmou que cerca de 30 comerciantes, deveriam movimentar em torno de R$ 1 milhão por mês com a atividade. (saiba mais).

Desde 2004, não eram realizadas operações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A partir de 2010, quando a Funai criou a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), que foi implementada em 2011, começaram ações mais consistentes em resposta às denúncias recebidas dos índios e suas comunidades. Veja o mapa abaixo.

Frente de proteção iniciou bloqueio para impedir acesso aéreo e fluvial De acordo com informações do coordenador da FPEYY, João Catalano, um primeiro diagnóstico detectou aproximadamente 3 000 garimpeiros nas calhas dos rios Mucajaí, Uraricoera, Catrimani, Parima e Apiaú. Foram localizadas 42 pistas de pouso clandestinas em atividade e centenas de balsas de garimpo. A Frente iniciou suas ações pelo Rio Mucajaí, onde existem índios isolados, avistados em 2011. (saiba mais).

O rio estava quase todo tomado por garimpo, que tinha como entrada principal a Pista do Botinha, na Serra da Estrutura, localizada no alto curso do Rio Mucajaí, por onde entravam a maioria dos voos com homens e material para abastecimento do garimpo.

A pista do Botinha abastecia também os garimpos localizados nas nascentes do Rio Parima, principal formador dos rios Uraricoera e Catrimani. Foi fundamental a retomada da pista pela Funai, que nela construiu uma Base de Operação Etnoambiental. Fechado este acesso aéreo, a via fluvial foi também atacada. Durante 2012 foram realizadas oito operações pela Funai, Polícia Federal e Exército, nas quais foram afundadas 42 balsas.

Além disso, em 2012, foi construída outra Base de Operação Etnoambiental, onde o Rio Mucajaí cruza o limite da TI Yanomami, com o objetivo de impedir a subida de garimpeiros, fechando assim os dois principais acessos desse rio. Veja os números antes e depois da implementação da Frente de Proteção Etnoambiental.

Envolvimento das comunidades garantiu êxito em ações e incentivou vigilância A extração ilegal de ouro na TI Yanomami acontece nas áreas de nascentes dos principais formadores e afluentes do Rio Branco, principal bacia hidrográfica do Estado de Roraima. O Rio Uraricoera, afetado em sua nascente e em grande parte de seu curso, é o principal formador do Rio Branco. Os rios Mucajaí e Catrimani, por sua vez, são os dois principais afluentes do Rio Branco. Cada balsa de garimpo tem de cinco a seis pessoas trabalhando. Estima-se que 300 pessoas envolvidas direta ou indiretamente com o garimpo no Mucajaí tenham sido desmobilizadas.

A Funai teve de enfrentar ainda uma grave consequência da atividade garimpeira: o aliciamento de membros de comunidades Yanomami e Ye´kuana . Por meio de ações de gestão e fiscalização, o órgão indigenista envolveu diretamente as comunidades Yanomami e com o seu apoio conseguiram êxito para fechar várias pistas e balsas de garimpo. Foram realizados cursos de capacitação para 40 índios, que agora podem participar de atividades de vigilância territorial. Houve também distribuição de materiais para incentivar o retorno à plantação de roças.

As operações no Rio Mucajaí, no entanto, deslocaram o fluxo de garimpeiros para a região do Uraricoera. João Catalano estima que o número de balsas passou de sete para 20, depois das operações nessa região. No alto curso do Rio Uraricoera está ainda ativa a pista do Espadim que abastece os garimpos do rio. A Funai e o Exército planejam explodir essa pista ainda este ano.

No baixo curso do rio, a intenção é construir uma Base de Proteção Etnoambiental em local estratégico para impedir a subida de garimpeiros. Foram realizadas diversas operações e estima-se que 30 garimpeiros ainda trabalhem em seis balsas no Rio Uraricoera.

Garimpo passou a ser visto como atividade ilegal complexa em faixa de fronteira Na região do Apiaú, de fácil acesso por via fluvial, também houve um aumento das operações ilegais, em razão do fechamento das pistas e do acesso aéreo causado pela Operação Xawara, realizada em julho de 2012, que prendeu 8 pilotos e 11 aeronaves. No final do ano a Funai e a PF prenderam 52 garimpeiros e destruíram 30 máquinas. O garimpo no Apiaú é organizado por pequenos comerciantes, alguns empresários do setor de distribuição de bebidas e gêneros alimentícios, que atuam na periferia da cidade e organizam grupos para operar as balsas.

A estimativa é que hoje estejam trabalhando na região do Apiaú e Rio Novo aproximadamente 120 garimpeiros e 40 maquinários, sendo que 10 desses seriam maquinários grandes e 30 seriam operados com uma máquina menor chamada “bombita”, mais leve de carregar e bastante potente, que dá mais autonomia aos garimpeiros. Essa máquina seria trazida ilegalmente da Venezuela.

A Operação Xawara mudou a forma de atuação da Polícia Federal, que passou a ver o crime de exploração ilegal de ouro, não apenas como um crime de menor potencial ofensivo, como o garimpo, mas uma atividade ilegal complexa, realizada em faixa de fronteira, que envolve crimes contra a União como a evasão fiscal, a subtração de bens, crimes contra o meio ambiente e a formação de quadrilhas.

Os Yanomami e Ye´kuana querem que também sejam investigados os crimes que são cometidos contra eles: contra a sua integridade física, seu modo de vida, sua saúde e sua sobrevivência cultural. É necessário que as investigações sejam concluídas, com perícias e testemunhos para caracterizar estes crimes que continuam impunes.


Amazônia
Fonte: ISA
3 de julho de 2013
http://amazonia.org.br/2013/07/funai-pf-e-exercito-promovem-acoes-para-impedir-garimpo-ilegal-na-ti-yanomami-em-roraima/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=funai-pf-e-exercito-promovem-acoes-para-impedir-garimpo-ilegal-na-ti-yanomami-em-roraima

Câmara aprova indenização para policiais e auditores em áreas de fronteira

O projeto de lei que cria indenização para policiais federais, policias rodoviários federais e auditores da Receita Federal foi aprovado na noite de hoje (9) pela Câmara dos Deputados. De autoria do Executivo, o projeto prevê a gratificação para os profissionais que trabalham em áreas fronteiriças estratégicas na prevenção, no controle, na fiscalização e na repressão de delitos. A matéria será agora analisada pelo Senado.

O texto aprovado pelos deputados estabelece, também, que terão direito à indenização os fiscais federais agropecuários e os fiscais do trabalho que também trabalham nessas regiões. A indenização será concedida, ainda, para os servidores que exercem atividades de apoio às carreiras contempladas e integrantes dos planos especiais de cargos.

O valor da indenização será R$ 91 por dia de trabalho nas delegacias, postos e unidades, a serem definidas em ato do Poder Executivo. Na justificativa da proposta, o governo argumenta que a indenização é um estimulo remuneratório para diminuir a evasão de servidores de regiões consideradas vitais para a segurança nacional.


PortalEBC
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
02/07/2013 - 22h33
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-02/camara-aprova-indenizacao-para-policiais-e-auditores-em-areas-de-fronteira

Parlamentares reclamam de baixa liberação de recursos para fronteiras

Dos R$ 240 milhões reservados no Orçamento Geral da União deste ano para o Sistema de Monitoramento de Fronteiras, nem 10% foram pagos até agora. O ritmo da liberação dos recursos preocupa os deputados das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, que debateram a proteção das regiões fronteiriças brasileiras nesta terça-feira (2).

O deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), um dos parlamentares que pediram o debate, explicou que a apreensão vem da ocorrência contínua de ilícitos praticados na área transnacional. “O tráfico de drogas, o tráfico de pessoas, de armas, contrabando, enfim, todos aqueles ilícitos que são praticados na área transnacional continuam. Queremos entender essa dinâmica porque o programa foi implementado e não está alcançando os objetivos de quando foi idealizado.

Plano estratégico 

Para melhorar a segurança nas fronteiras brasileiras, um plano estratégico foi lançado pelo governo federal. Representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Justiça citaram melhorias, como a parceria com Paraguai para acabar com plantações de maconha; e ainda aumentar o número de fiscalizações feitas nos 30 postos fixos de fronteira da Polícia Federal. Só no ano passado, foram 12 mil prisões em flagrante.

O responsável pelo sistema de monitoramento das fronteiras, general do Exército Antonino dos Santos Guerra Neto, explicou que o resultado do plano ainda está centrado no burocrático. “O melhor diagnóstico é que o relacionamento entre todos os órgãos responsáveis pelas demandas na fronteira também já melhorou muito. Agora tem muito a ser feito ainda - criar um quadro de aparelhamento para todos esses órgãos, que permita agir com maior eficácia, obtendo um melhor resultado. Isso leva tempo.”

Acordo com a Bolívia

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que vai cobrar melhorias. Entre elas a celebração de acordo com a Bolívia para o combate ao tráfico de drogas, e, ainda, maior liberação de dinheiro para as fronteiras.

O parlamentar ressalta que as verbas do ano passado, R$ 196 milhões, foram gastas. “Para este ano, no entanto, R$ 240 milhões foram colocados no orçamento e apenas 10% foram executados. Isso é preocupante, porque é um programa de Estado. Temos quase 17 mil quilômetros de fronteira. Para vigiar isso tudo, requer tecnologia, recursos humanos, investimento. Nós vamos trabalhar para exigir o cumprimento dessa lei orçamentária e colocar verba para o ano que vem.”

As fronteiras brasileiras estão espalhadas por 11 estados que fazem divisa com 10 países da América do Sul. Três dos nossos vizinhos são os maiores produtores de cocaína do mundo - Peru, Bolívia e Colômbia.

Câmara Notícias
Reportagem - Ginny Morais
Edição – Regina Céli Assumpção
02/07/2013 - 21h18
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/446682-PARLAMENTARES-RECLAMAM-DE-BAIXA-LIBERACAO-DE-RECURSOS-PARA-FRONTEIRAS.html