sexta-feira, 31 de maio de 2013

Câmeras irão vigiar a fronteira

O governo federal planeja implantar um esquema de vigilância com 624 câmeras ao longo dos 16,8 mil quilômetros de fronteira do Brasil com outros dez países. O plano, orçado em R$ 29,5 milhões, será executado em parceria com 11 estados, a quem caberá apresentar os projetos e licitá-los. Ao todo, 60 municípios fronteiriços foram pré-selecionados para receber os equipamentos.

No Paraná, serão 57 câmeras instaladas em seis municípios das regiões Sudoeste, Oeste e Noroeste - Barracão, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste e São Miguel do Iguaçu -, com investimento total de R$ 2,5 milhões.

Os estados têm até o dia 28 de junho para encaminhar as propostas ao governo. No caso paranaense, o projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Militar e prefeituras dos municípios contemplados.

Além das câmeras, o projeto inclui a infraestrutura do sistema de captação, transmissão e recepção, a central de videomonitoramento e o treinamento dos operadores.


O Paraná
31/05/2013 - 00:00 | atualizado em: 03/06/2013 - 09:36
http://www.oparana.com.br/policia/cameras-irao-vigiar-a-fronteira-32673/

Itamaraty e PNUD participam do Festival de Turismo das Cataratas

Pela primeira vez, representantes do Itamaraty e do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - vão participar do Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, que acontece entre 12 e 14 de junho, no Hotel Rafain Palace Expocenter, em Foz do Iguaçu.

O presidente do Festival, Paulo Angeli, diz que o Itamaraty tem interesse no formato do evento, por ter participação efetiva de agentes e operadores internacionais, prin¬cipalmente dos países do Mercosul.

O Itamaraty aproveitará para apresentar aos expositores do festival o novo site do Minis¬tério das Relações Exteriores. O Brasil Global Net é uma ferramenta criada para facilitar o trâmite das exportações, “com segurança e tranquilidade”, segundo o Itamaraty.

Estandes vendidos

A Feira de Turismo, um dos eventos do 8° Festival Internacional de Turismo das Cata¬ratas do Iguaçu, já está com 96% dos 230 estandes vendidos, segundo Paulo Angeli.

Como a maioria dos estandes será utilizada de forma cooperada, a feira, que já se tornou referência no setor, deverá reunir mais de 600 expositores no Hotel Rafain Palace Expocenter, em Foz do Iguaçu, entre os dias 12 e 14 de junho.

Este ano, o destaque é uma maior participação da Província de Missiones, na Argentina, onde se localiza o município de Iguazú, que divide com Foz do Iguaçu as Cataratas. O governo do Uruguai também reforçou a presença na feira e no festival de turismo.

A exemplo da edição anterior, o festival contará com a participação de diversos es¬tados e destinos turísticos do Brasil e da América Latina, especialmente da Argen¬tina, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Peru. Para este ano, a previsão é que seja batido o recorde de participação de visitantes, que no ano passado chegou a seis mil.

Seminário de fronteiras

Dentro da agenda oficial da 8ª edição do Festival Internacional de Turismo das Cataratas do Iguaçu, o 1° Seminário Latino Americano de Turismo de Fronteiras irá reunir em Foz do Iguaçu as principais lideranças do setor, do Brasil e de países fronteiriços.

As discussões, organizadas pelo Instituto Polo Internacional Iguassu e pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), já ocorreram em outras regiões de fronteira: Santana do Livramento, RS; Ponta Porã, MS; Corumbá, MS; e Chapecó, SC.

“Nosso esforço é difundir o turismo como fator de integração e desenvolvimento da faixa de fronteira do Brasil, possibilitando intercâmbio cultural, desenvolvimento sustentável, harmonização entre os povos e outros benefícios”, destaca Fernanda Fedrigo, presidente do Instituto Polo Iguassu. O seminário já conta com 300 inscritos e terá participantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia.


H2Foz
(Divisão de Imprensa - Itaipu Binacional)
31/05/2013 07h59
http://www.h2foz.com.br/noticia/itamaraty-e-pnud-participam-do-festival-de-turismo-das-cataratas


Parlamentarios de Brasil instan el cierre temporal de la frontera con Venezuela

Ellos se quejan de presuntos abusos cometidos por la GNB y por el Ejército venezolano en contra de los brasileños


Parlamentarios brasileños han pedido el cierre temporal de la frontera de Brasil con Venezuela (foto), durante audiencia pública que ocurrió el martes 28 de mayo por las comisiones de Relaciones Exteriores y de Integración Nacional en la Cámara de los Diputados, en Brasilia. Dicha protesta sería una manera de obligar al gobierno de la nación vecina a tomar providencias contra los abusos y extorsiones cometidos, presuntamente, por fiscales de la Guarda Nacional Bolivariana (GNB) y del Ejército Nacional en contra de los turistas brasileños que viajan de coche, principalmente hacia la Isla de Margarita, en el Mar Caribe.

La denuncia fue presentada por el presidente del Asamblea Parlamentaria del Estado de Roraima, el diputado Chico Guerra, y por el presidente de la Comisión de Derechos Humanos de la Asamblea Parlamentaria del Estado de Amazonas, el diputado Abdala Fraxe.

El diputado Fraxe sostuvo que las mujeres pasan constreñimiento al lado de sus maridos, de sus novios, de sus hijos, y que ya tendría un manual de cómo seguir hacia Margarita. Y que ellas tienen que vestir pantalones holgadas, porque si delinean su cuerpo, los militares podrían cometer un acto indecente.

Muchos ciudadanos del norte de Brasil eligen a Venezuela para sus vacaciones, porque es más cerca y más barato que muchos sitios turísticos de su propio país.

El diputado Edio Lopes, por ejemplo, ha denunciado que durante una fiscalización de la GNB, los policías pusieron todas las ropas de su mujer en una mesa, inclusive las sucias, y con una cara irónica cogieron sus ropas interiores. Para él, había un intento visible de 'extorsión'.

Para el diputado Marcio Junqueira, no hay otro camino sino el cierre de la frontera, hasta que el gobierno venezolano garantice la seguridad de las personas que van al país.

Los parlamentarios todavía quieren más, ellos quieren impedir el ingreso de Venezuela al Mercado Común del Sur (Mercosur), que no ha sido concluida, a pesar de la expulsión de Paraguay al bloque el junio de 2012 – a causa de la destitución del entonces mandatario Fernando Lugo por el Congreso.

Dichos políticos también se han quejado de la presunta omisión de la Cancillería brasileña, que nunca les contestó las denuncias. El representante de la Asistencia Consular de Itamaraty, Aloysio Gomide Filho, dijo que la Embajada de Brasil en Venezuela llegó a solicitar providencias a las autoridades bolivarianas en cuanto a eso.

Globedia
Imagen: Cámara de los Diputados de Brasil / Reproducción
29-05-2013 11:21
http://globedia.com/parlamentarios-brasil-instan-cierre-temporal-frontera-venezuela

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Deputados defendem fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela

Deputados federais e estaduais defendem o fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela. O objetivo é fazer com que o governo venezuelano tome alguma providência para impedir que a Guarda Nacional e o Exército daquele país continuem extorquindo brasileiros que viajam de carro com destino, principalmente, à Ilha de Margarita, no mar do Caribe.

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Chico Guerra, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas, Abdala Fraxe, apresentaram denúncias sobre brasileiros que sofrem intimidações.

O deputado Abala Fraxe cita um dos casos: "O que nos chama mais atenção são os relatos em relação às mulheres. Verdadeiros atentados ao pudor: mulheres passando por constrangimentos do lado dos seus maridos, dos seus namorados, dos seus filhos. E hoje já existe até um manual de como seguir para Margarita de carro. Mulher é que tem que ir de calça comprida, de preferência frouxa, porque se delinear de alguma maneira o corpo dela, os militares da Guarda Nacional e os policiais podem fazer um atentado violento ao pudor junto a elas."

Constrangimento

O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) explicou que muitos cidadãos de Roraima e do Amazonas escolhem a Ilha de Margarita como opção de férias, porque fica mais barato viajar para lá do que para outros destinos turísticos no Brasil.

Edio Lopes conta que também passou por constrangimentos quando foi de carro à Venezuela com a família. "Num dos últimos postos de fiscalização da Guarda Nacional Venezuelana, nós fomos abordados e, numa visível tentativa de extorsão dos policiais que lá estavam, chegou-se ao ponto de eles pegarem a bagagem da minha esposa e jogaram toda a roupa, inclusive roupas sujas sobre uma mesa e, com uma baioneta, eles ficavam mexendo a roupa e pegando cada peça de roupa, inclusive peças íntimas da minha esposa, com visível cara de ironia, e colocando peça a peça de volta dentro da mala de roupas", relatou o parlamentar.

Cobranças ao governo brasileiro
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que solicitou a realização da audiência, e o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) cobraram medidas do governo brasileiro para pressionar a Venezuela a resolver o problema.

Audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para conhecer as providências que estão sendo tomadas pelo Ministério das Relações Exteriores a respeito de denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões por parte de membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Dep. Francisco Praciano (PT-AM)

Márcio Junqueira foi incisivo: "Não vemos outro caminho a não ser propor o fechamento da fronteira, até que a Venezuela possa, efetivamente, garantir a segurança não só dos brasileiros, mas de qualquer ser humano que adentre aquele país, inclusive dos deles."

Omissão do Itamaraty

Os deputados federais e estaduais reclamaram da omissão do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com os parlamentares, o Itamaraty nunca deu resposta às várias denúncias e reclamações encaminhadas por eles em relação às extorsões e intimidações dos policiais e militares venezuelanos aos brasileiros.

Presente à audiência, o chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Gomide Filho, afirmou que, diante do aumento das denúncias em 2012, a Embaixada do Brasil na Venezuela pediu providências ao governo venezuelano.

O diplomata afirmou que, como as reclamações deixaram de chegar aos quatro consulados brasileiros naquele país, entendeu-se que as extorsões tinha diminuído. Aloysio Gomide destacou que, para que o Itamaraty tenha dados para acionar o governo da Venezuela, é necessário que os brasileiros molestados busquem os consulados brasileiros para reclamar e registrem boletins de ocorrência nas delegacias venezuelanas.

Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
29/05/2013
http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/42647

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A Última Fronteira: Série de reportagens da Rede Record

1) A Última Fronteira: direto do Acre, conheça os índios ashaninka


A tribo vive perto da fronteira do Brasil com o Peru. Eles possuem costumes muito diferentes e desconhecidos de grande parte dos brasileiros. Os ashaninka preferem vivem longe da tecnologia e dispensam o conforto. Veja na reportagem de Vinícius Dônola.

Jornal da Record
Publicado em 20/05/2013
http://www.youtube.com/watch?v=8kqGwrcY0Q0



2) A Última Fronteira: seringal onde viveu Chico Mendes resiste às máquinas


Símbolo da luta contra o desmatamento, o seringueiro Chico Mendes morreu tentando impedir a destruição da floresta amazônica. Até hoje, a produção de castanha e borracha sustenta famílias que moram no local. Veja na última reportagem da série.

Jornal da Record
Publicado em 20/05/2013
http://www.youtube.com/watch?v=nCAUBudEBuI



3) A Última Fronteira: imigrantes fazem filas para comer em abrigo no Acre


A terceira reportagem da série mostra a situação de haitianos e imigrantes de outros países que entraram no País pela região. Todos estão em busca do mesmo sonho: trabalhar e conseguir dinheiro para suas famílias.

Rede Record
22/5/2013 23h14
http://rederecord.r7.com/video/a-ltima-fronteira-imigrantes-fazem-filas-para-comer-em-abrigo-no-acre-519d69620cf2a882234c94d6/



4) A Última Fronteira: sem recursos, famílias caem nas mãos de traficantes de pessoas


A quarta reportagem da série mostra o drama de família que são expulsas dos locais onde vivem, no Norte do País. Elas acabam indo para as cidades, onde entram para a marginalidade ou viram vítimas do tráfico internacional de pessoas.

Rede Record
23/5/2013 23h10
http://rederecord.r7.com/video/a-ltima-fronteira-sem-recursos-familias-caem-nas-maos-de-traficantes-de-pessoas-519eb73e0cf25d1672f991c1/

Bandidos ameaçam agricultores na fronteira com Paraguai



A falta de policiamento na fronteira do Brasil com o Paraguai assusta agricultores que moram perto do lago de Itaipu. A situação piorou depois que bandidos passaram a usar um prédio abandonado como base para o contrabando e o tráfico de drogas.

Portal UOL
Publicado em 24/05/2013 às 07h06
Reportagem de Josimar Bagato
Créditos da reportagem
Claudir Cestari - pescador
Marcos Donizete Silveira - sargento da PM
http://mais.uol.com.br/view/cphaa0gl2x8r/bandidos-ameacam-agricultores-na-fronteira-com-paraguai-04024D9B306ED8A14326?types=A&

Terra Legal entrega 300 títulos a agricultores da fronteira

Terra Legal entrega 300 títulos a agricultor​es da fronteira durante Rondônia Rural Show

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal.

Os primeiros 300 títulos definitivos de posse de terra serão entregues, para agricultores familiares que moram dentro da faixa de fronteira, nesta sexta-feira (24), dentro da programação do 2º Rondônia Rural Show. Com o título da terra, assegurado pelo programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os agricultores podem acessar as políticas públicas desenvolvidas pelo ministério.

A entrega vai beneficiar agricultores dos municípios de: Nova Brasilândia d'Oeste, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Pelo fato de estarem dentro da faixa de fronteira - faixa de 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira brasileira, na qual abrange 11 unidades da Federação e 588 municípios –, a emissão de títulos para agricultores destes municípios só foi possível devido à mudança na legislação implementada no ano passado.

Com a alteração o processo de assentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN) foi simplificado, sendo possível inclusive o assentimento de glebas inteiras. Antes, a permissão do conselho era realizada processo a processo - o que exigia tramite em Brasília de um grande volume de documentos. Com as alterações, o CDN pode autorizar o repasse de áreas da União à agricultores e municípios, de forma totalmente digitalizada, consultando dados disponibilizados pelo Terra Legal.

Programa Terra Legal Amazônia

Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do Programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.

Grande FM 92,1
24/05/2013 07h06 - Atualizado em 24/05/2013 07h06
http://www.grandefm.com.br/new__519f49cbbf6a5

Paraguai vai criar polo com 50 indústrias na fronteira com Ponta Porã

O Paraguai vai construir, na fronteira com Ponta Porã, um polo industrial com pelo menos 50 indústrias e gerar mais de 2.500 empregos diretos nos próximos 5 anos, com investimentos da ordem de US$ 100 milhões. Esta é a meta de Pedro Gonzales, novo governador eleito do Departamento de Amambay/Paraguai - cuja capital é Pedro Juan Caballero.

Ele apresentou essa meta ao governador André Puccinelli, com quem esteve em audiência na manhã desta quarta-feira, juntamente com sua comitiva de empresários paraguaios e o empresário sul-mato-grossense Cláudio Sertão, presidente regional do PTN, que será seu secretário de Desenvolvimento e Planejamento Industrial e Comercial.

A geração de emprego e renda na fronteira com o Brasil , segundo Gonzales, que tomará posse dia 11 de agosto, é uma forma de combater a criminalidade na região de fronteira, principalmente para o Paraguai onde há grande concentração de pobreza. O governador eleito informou que no Departamento de Amambay, que envolve 5 municípios, 38% da população é pobre e 16% vivem em condições de "extrema pobreza".

O governador André Puccinelli concorda que a geração de emprego e renda é uma forma eficiente de combater o tráfico de drogas e outras mercadorias, do roubo de veículos e outros crimes cometidos na região. Pedro Gonzales pediu o apoio do governo de Mato Grosso do Sul nesse processo.

André Puccinelli convocou, durante a presença de Gonzales em seu gabinete, seu secretariado para coloca-lo à disposição para que esse intercâmbio se fortaleça e proporcione resultados positivos para os dois lados. "Não tenha dúvida de que tudo o que estiver ao nosso alcance nós faremos pelos nossos irmãos paraguaios", comentou Puccinelli.

O governador paraguaio pretende também incrementar o policiamento na região e uma das medidas que já adiantou que vai tomar será o monitoramento de uma larga faixa de fronteira, por intermédio de 500 câmeras de vigilância. André também viu com otimismo essa medida e lembrou que o então prefeito de Ponta Porã, Flávio Kaytt tomou decisão semelhante, urbanizando a linha de fronteira, dando mais vida para o local, inclusive com jardinagem. Mesmo essa medida, simples, segundo o governador, ajudou na redução da criminalidade local.

Agenda

Antes da audiência com o governador de MS, Pedro Gonzáles esteve com parlamentares na Assembleia Legislativa. Participou da mesa de trabalho ao lado do presidente da Casa, deputado Gérson Domingos.

"Também pedimos aos parlamentares para que nos ajudem nesse processo de criação de um Polo Industrial na fronteira com Mato Grosso do Sul, para gerar emprego e renda para brasileiros e paraguaios", comentou Gonzáles, que já tem um grande número de empresários brasileiros, paraguaios e até argentinos, interessados em investir nesse polo.

Em junho Gonzáles e Cláudio Sertão seguem para São Paulo para o encontro com um grupo de empresários também interessados em fazer parte desse ousado projeto na fronteira com o Brasil .

Além de toda infraestrutura necessária para as instalações do Polo, o governo paraguaio pretende dar grandes incentivos com isenção de impostos, explicou o futuro secretário de Desenvolvimento e Planejamento Industrial e Comercial do Departamento de Amambay/Paraguai, Cláudio Sertão.

Ecofinancas
Extraído de: fatimanews.economia
24/05/2013
http://www.ecofinancas.com/noticias/paraguai-vai-criar-polo-50-industrias-fronteira-ponta-pora

CRPO Fronteira Noroeste tem novo comandante



No final da tarde de ontem, 22, no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, foi realizado o ato solene de passagem de chefia do Comando Regional de Polícia Ostensiva Fronteira Noroeste (CRPO-FNO). Na solenidade, presidida pelo coronel Alfeu Freitas Moreira, chefe do Estado Maior da Brigada Militar, o coronel RR Sérgio Flores de Campos passou oficialmente o comando do CRPO Fronteira Noroeste ao coronel Worney Dellani Mendonça.

O coronel Campos agradeceu a sua família, ao grupo de trabalho, às lideranças e instituições, aos amigos da Argentina e a comunidade que se somaram à ideia de inovação. Enfatizou a consolidação das propostas de atendimento ao cidadão sul-americano, através de um olhar além-fronteira, modelo de Gestão Política deste Comando Regional e que, através do Ministério da Justiça, se tornou uma Estratégia Nacional de Fronteira (ENAFRON) implantada nos onze Estados de Fronteira do Brasil. Desejou sucesso ao Coronel Worney e finalizou dizendo: “O Serviço público é uma continuidade que depende das pessoas e, que assim se aposte, para que a qualidade seja no nível que as demandas sociais necessitem”.

O coronel Worney agradeceu a todos os presentes e se colocou a disposição como novo comandante regional. Dentre autoridades civis e militares, familiares e comunidade o evento contou com a presença do vice-prefeito de Santa Rosa, Luis Antonio Benvegnu, do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, Paulo Roberto dos Santos, do comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizada (19º RCMec) do Exército Brasileiro, tenente coronel de Cavalaria Augusto do Amaral Peixoto, do comandante Interino do CRPO Fronteira Noroeste, tenente coronel Elias Andrade Ereno, da juíza de Direito Vanessa Lima Medeiros, do promotor de Justiça da Comarca de Santa Rosa, Heitor Stols Junior, do delegado regional de Polícia Federal de Santo Ângelo, José Dinarte de Castro Silveira, do diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado da Polícia Civil Oscar Correa dos Santos Junior e do prefeito municipal de Horizontina, Nildo Hickmann.

Radio Progresso
Quinta-Feira, 23/05/2013 - 22:22 Hrs
http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=1347&nome=CRPO%20Fronteira%20Noroeste%20tem%20novo%20comandante%20&cat=Regionais

Autoridades brasileiras e guianenses se reúnem para discutir segurança na fronteira


Encontro continua nesta sexta-feira - Foto: France Telles

Começou na manhã desta quinta-feira 23, a 3º reunião da Comissão Conjunta Brasil-Guiana de Cooperação Policial e Combate às Drogas. O encontro reúne autoridades dos governos federais do Brasil e da Guiana e do Governo de Roraima. A ministra da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais (COCIT), Márcia Loureiro, chefia a delegação brasileira e coordenará os trabalhos durante toda esta quinta-feira e na sexta-feira 24.

Nestes dois dias, a segurança pública na fronteira terá destaque nas discussões. Outras duas edições da reunião ocorreram nos anos de 2007 e 2011 e o objetivo é discutir aspectos relativos à atuação dos dois países no enfrentamento aos ilícitos transnacionais e promover o intercâmbio de informações e o compartilhamento de boas práticas.

A ministra de Combate aos Ilícitos Transnacionais destacou que nos últimos anos houve avanços, mas que os desafios e as dificuldades ainda são grandes, devido à extensa faixa de fronteira entre os dois países. “Como houve o aumento no contato entre as duas populações, ocorreu igualmente incidência de ilícitos nessa região e é fundamental a participação das autoridades locais, pois somente com o conhecimento dessa realidade é que trocaremos experiências, informações e práticas eficientes para cooperação bilateral nesse assunto”, disse.

O chefe da delegação guianense, Seelall Persaud, ressaltou que os ilícitos transnacionais têm impacto negativo no desenvolvimento das relações entre as duas nações e a responsabilidade pelo combate a esses crimes deve ser compartilhada. “Desde a primeira reunião, não só a troca de informações tem crescido, mas também o trabalho conjunto de investigação, envolvendo agentes da força de segurança do Brasil e da Guiana”, disse, ao comentar que através de ação com a Polícia Federal brasileira conseguiram investigar e prender criminosos envolvidos com o tráfico de pessoas.

O governador José de Anchieta afirmou que a integração Brasil/Guiana é fortalecida com as discussões e a celebração de acordos bilaterais e que Roraima tem defendido no Itamaraty o fortalecimento desse intercâmbio. “Nossos esforços envolvem o desenvolvimento das políticas de relações exteriores nas mais variadas áreas, pois o estado tem uma posição estratégica nessa relação e buscamos ações concretas para enfrentar problemas pontuais, como é combate de ilícitos na faixa de fronteira”, destacou.

Na reunião, as autoridades discutirão temas relativos à cooperação bilateral no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas de fogo e de pessoas, programas de capacitação e treinamento e o fortalecimento da cooperação jurídica em matéria penal, com intuito de identificar possibilidades viáveis de aprofundamento da relação bilateral no setor de segurança pública. Nos dois dias, o evento está previsto para começar às 8 horas, com intervalo para o almoço, retorno às 14 horas e encerramento às 18h.

Participantes

Integram a comitiva brasileira a ministra-conselheira da Embaixada do Brasil em Georgetown, Sabine Nadja Popoff; o embaixador do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Paulo Fontoura; o diretor-geral de Inteligência da Senasp, André Fagundes; a oficial de inteligência da ABIN, Júlia Kilian, e o representante do Ministério das Relações Exteriores do Departamento de Cooperação Jurídica em matéria Penal, Rafael da Soler.

A comitiva guianense é composta pelo comissário-adjunto de Aplicação da Lei em Georgetown, Seelall Persaud, que chefia a delegação; Balram Persaud, comissário assistente da Força de Polícia da Guiana; James Singh, líder da alfândega Unidade Anti-Narcóticos; Jameel Baksh, do Escritório Fiscal das Regiões Integradas; Rawle Duke, oficial de Comércio Exterior e Tabitha Barnwell, oficial de Pesquisa.

Além das comitivas do Governo Federal e do Governo de Georgetown, participam o secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, que coordenará a comitiva de Roraima, formada pelas polícias Civil e Militar e pelo Corpo de Bombeiro, o Exército, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o Ministério Público Federal e Estadual, a Justiça Federal e Estadual e a Secretaria de Assuntos Internacionais.


Roraima em Foco
Publicado em Quinta, 23 Maio 2013 20:54
http://www.roraimaemfoco.com/conteudo/noticias/geral/2844-autoridades-brasileiras-e-guianenses-se-re%C3%BAnem-para-discutir-seguran%C3%A7a-na-fronteira.html


Aviões não tripulados da FAB localizam drogas na fronteira

Drone da PF à frente e o da FAB atrás

Drones foram usados em ação conjunta com a Polícia Federal

Em uma ação inédita, os drones (veículos aéreos não tripulados – ou vants, na sgila em português) da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal começaram a voar juntos para reprimir crimes na fronteira do Paraná com o Paraguai.

O G1 acompanhou nesta quinta-feira (23) uma operação na base da PF em São Miguel do Iguaçu, a 40 km de Foz de Iguaçu, de onde partiram dois drones da FAB e um da PF para vasculhar a fronteira. Com câmeras infravermelhas e sensores térmicos, os drones têm permitido o monitoramento de suspeitos de tráfico, fazendo com que policiais em terra abordem os carros e as embarcações após a visualização.

Nesta quinta, o tempo fechado não permitiu muitos voos e os aviões fizeram apenas uma identificação de áreas na fronteira para mapeamento. Mas na terça-feira (22), quando os drones começaram a operar conjuntamente pela primeira vez, os militares e os policiais dividiram o espaço aéreo sobre o Lago de Itaipu, cercando completamente a área. A ação resultou na apreensão de cerca de 200 kg de maconha, segundo o chefe do Centro de Inteligência e Análise Estratégica da PF, Disney Rossetti.

A PF não diz se a droga estava em uma embarcação ou em um carro, pois não fornece informações sobre investigações em andamento.

A ideia é que o teste conjunto de drones da PF e da FAB possa ser expandido de forma ininterrupta nas fronteiras, em especial no Norte do país, afirma o delegado Rossetti. A ação integrada permite que “alvos”, como a polícia denomina quadrilhas sob investigação, possam ser monitorados diuturnamente. Isso porque se o vant da PF precisar voltar para a base para reabastecer, o da FAB pode “rendê-lo” e continuar seguindo os suspeitos.

A PF não diz se a droga estava em uma embarcação ou em um carro, pois não fornece informações sobre investigações em andamento.

A ideia é que o teste conjunto de drones da PF e da FAB possa ser expandido de forma ininterrupta nas fronteiras, em especial no Norte do país, afirma o delegado Rossetti. A ação integrada permite que “alvos”, como a polícia denomina quadrilhas sob investigação, possam ser monitorados diuturnamente. Isso porque se o vant da PF precisar voltar para a base para reabastecer, o da FAB pode “rendê-lo” e continuar seguindo os suspeitos.

Apesar de serem de empresas concorrentes, tanto os drones da PF como os da FAB são israelenses. A PF opera dois vants Heron, da Israel Aeroespace Industries (IAI), que pesam até 1.100 kg e possuem autonomia de até 36 horas. Mas como possui apenas uma central de controle em solo, que recebe as imagens captadas e retransmite para um centro de controle em Brasília, a PF não tem capacidade de colocar os dois aviões voando ao mesmo tempo.

Já a FAB opera quatro vants do modelo Heron, da Elbit, com autonomia média  de 16 horas e peso de 450 kg. Na operação, porém, apenas dois são empregados.

Mecânicos e técnicos de ambas as empresas israelenses conversam e participam, nos bastidores, do teste, comparando o desempenho dos vants.

“A primeira coisa que queríamos descobrir era se, voando juntos, um não interferia no outro. Os vants possuem radares e antenas para que possam transmitir as imagens, em tempo real, para nossa base de controle em solo. Com o vant da FAB e o nosso próximos no ar, constatamos que não havia problemas, que a integração era perfeita”, diz Álvaro Marques.

“Outro teste que fizemos era para o caso de perda do link (chamado pela FAB de “enlace”), que permite que o piloto em terra veja e controle o vant. Se, por acaso, os três vants voando (os dois da FAB e um da PF) perdessem o contato com o solo ao mesmo tempo, o que podia acontecer? Como faríamos para eles voarem em segurança e pousarem sem cair ou se chocar no ar? Combinamos que cada um voltaria para a pista por um lado de uma cabeceira. E deu tudo certo”, acrescenta Marques.

Antes de ser agente da PF, Marques foi militar da Força Aérea e colega do coronel Grankow na academia militar que forma os oficiais. “Fomos colegas e somos amigos. Aqui é de piloto para piloto, não tem competição”, afirma.

G1
23 Mai de 2013 - 19:32
http://www.tribunahoje.com/noticia/64710/brasil/2013/05/23/avies-no-tripulados-da-fab-localizam-drogas-na-fronteira.html


Autoridades discutem plano de contingência de fronteira em Foz do Iguaçu


O plano de contingência para área da saúde na fronteira foi debatido nesta quarta-feira (22) em Foz do Iguaçu.

Uma reunião foi realizada na delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB), com a participação de representantes da RFB, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 9ª Regional de Saúde e empresas prestadoras de serviço que atuam nas alfândegas.

O objetivo era debater medidas relacionadas ao plano e discutir alterações que foram propostas pelo Ministério da Saúde.

O plano de contingência é uma medida que prevê mecanismos de atuação em caso de pandemias, como, por exemplo, a proliferação de um vírus. Nele estão previstas ações para tratar vítimas nestas situações e criar barreiras para que doenças não se espalhem.

O plano foi implantado em novembro do ano passado, mas não estava previsto para Foz do Iguaçu. A cidade participa das ações pelo grande número de pessoas que circulam pela Tríplice Fronteira.

CBN Foz de Iguaçu
Quinta, 23 Maio 2013 13:06
http://noticias.cbnfoz.com.br/noticias-de-foz-do-iguacu/editorial/foz-do-iguacu/23052013-25930-autoridades-discutem-plano-de-contingencia-de-fronteira-em-foz-do-iguacu

PF presta apoio à operação da Polícia Paraguaia em região da fronteira

A Polícia Federal participou, nesta terça-feira (21), de uma operação deflagrada pela Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad/PY) na cidade paraguaia de Bella Vista Norte.

Denominada Operação Soberania, ela cumpriu mandados de busca e de prisões de pessoas suspeitas da prática de crimes região de fronteira com o Brasil.

A Polícia Federal prestou apoio logístico, e posicionou equipes no lado brasileiro da fronteira a fim de coibir a fuga de pessoas para o Brasil durante as ações da Polícia Paraguaia, já que a região é uma fronteira seca entre os dois países, além de realizar consultas de brasileiros abordados para checagem sobre a existência  de mandados de prisão em aberto.

Segundo informações da Senad, cinco pessoas foram presas por crimes de homicídio relacionados  a “ajustes de contas”, bem como  crimes de tráfico de drogas e de armas cometidos no Paraguai. Os presos ficarão à disposição das autoridades daquele país, não tendo sido registradas prisões no Brasil. Foram apreendidos pela Senad ainda três fuzis, uma escopeta, três pistolas, um rifle e um revólver, assim como munições de diversos calibres e cinco veículos.

Segundo a Polícia Paraguaia, há suspeitas de que os presos possam ter relação com uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro. Ao que indica, não está descartado que futuramente haja a expulsão de algum brasileiro do Paraguai para o Brasil a depender da deliberação das autoridades paraguaias, de acordo com a legislação dos mesmos.

CBN Foz de Iguaçu
Quinta, 23 Maio 2013 10:29
http://noticias-do-brasil.cbnfoz.com.br/noticias-do-brasil/editorial/brasil/23052013-25874-pf-presta-apoio-a-operacao-da-policia-paraguaia-em-regiao-da-fronteira

Justiça Federal inocenta Natura da acusação de biopirataria no Acre

A indústria de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal no Acre nesta quinta-feira (23) da acusação de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka do Rio Amônea, na fronteira do Brasil com o Peru. O processo se arrastava há quase seis anos, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), e envolvia murmuru, uma espécie de coco, usado na fabricação de sabonete, xampu e outros cosméticos com elevado poder de hidratação.

Sentença do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Jair Facundes, rejeitou os pedidos do MPF de condenação das rés Natura e Chemyunion Química Ltda, além da alegação de que o conhecimento sobre o murmuru era tradicional e próprio dos ashaninka ou de outra tribo. Publicações, livros e artigos, em várias línguas, descrevem as propriedades e composições do murmuru e indicam seu uso para sabonetes e xampus.

Mas, na sentença de 53 páginas (clique), o magistrado condenou solidariamente o empresário Fábio Fernandes Dias e a Tawaya (Fábio F. Dias ME) ao pagamento de indenização aos ashaninka correspondente a 15% do lucro obtido pela empresa. O percentual deve incidir pelo prazo de 15 anos, a contar do início das atividades da empresa, garantida indenização mínima de R$ 200 mil.

Livros de 1927, 1949, 1950 e 1954, entre vários outros, listam o murmuru como palmeira detentora de gordura excepcional para fins alimentícios e cosméticos. No entendimento do juiz federal isso exclui a alegação de que se tratava de conhecimento exclusivo e próprio dos indígenas, caracterizando-se como conhecimento disseminado ou público, de modo que qualquer pessoa poderia desenvolver produtos com murmuru.

Embora o magistrado tenha afastado a alegação de conhecimento tradicional, reconheceu que houve uma pesquisa sob cláusula de confidencialidade, descumprida por Fábio Fernandes Dias, que se apropriou das informações obtidas na pesquisa e as utilizou em proveito próprio.

Além do empresário e das três empresas, o MPF envolveu no processo o Instituto Nacional de Propriedade industrial (Inpi), que contrariou a Medida Provisória 2.186/01 ao permitir o registro de patente de produto obtido a partir de conhecimento tradicional sem prévia autorização de acesso e sem repartição dos benefícios.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assinada pelo Brasil, e a Medida Provisória 2.186/01 estabelecem que o conhecimento tradicional indígena só pode ser acessado mediante prévio consentimento de seus titulares e com repartição dos benefícios resultantes do conhecimento.

O Inpi foi condenado a somente conceder direitos de propriedade industrial sobre processo ou produto obtido a partir de amostra do património genético, com ou sem conhecimento tradicional associado, quando o interessado demonstrar, além da prévia autorização de acesso, acordo quanto à repartição de benefícios e a submissão de uma e outro a exame pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

A sentença decidiu, ainda, que não há óbice ao uso de marca com utilização de nome indígena, a exemplo do que ocorre com os produtos Baré, Tuchaua, Aymoré, Caramuru, Tupã, Cariri, Poty, Caiapó, Jurema, Iracema, Ipanema, Peroba, Jandira etc.

O MPF acusou o empresário Fábio Fernandes Dias de ter acessado o conhecimento dos indígenas sem autorização prévia e sem acordar como seria a repartição dos benefícios resultantes da exploração comercial do murmuru.

O empresário também foi acusado de ter possibilitado que outras empresas acessassem e lucrassem com o conhecimento tradicional ao compartilhar as informações obtidas junto aos ashaninka com um professor universitário que, por sua vez, publicou artigo descrevendo as propriedades do murmuru.

As empresas Natura e Chemyunion não foram acusadas pelo MPF de acesso direto ao conhecimento tradicional, mas de acesso indireto. Elas teriam se aproveitado do artigo publicado sobre o murmuru e desenvolvido produtos com base nesse recurso da biodiversidade sem repartir os benefícios auferidos com tal produto e conhecimento.

Ainda segundo o MPF,  o empresário participou de uma pesquisa para descobrir o potencial de mercado de espécies e técnicas indígenas, assinando contrato pelo qual não poderia usar ou divulgar as informações obtidas na pesquisa sem prévia autorização dos ashaninka.

O juiz determinou na sentença o desentranhamento dos documentos relacionados à pesquisa patrocinada pelo Centro de Pesquisa Indígena, os quais deverão ser encaminhados ao MPF para que providencie sua entrega aos ashaninka.

O MPF pediu a condenação dos réus em danos morais com o argumento de que a apropriação indevida de amostra do patrimônio genético nacional e, em particular, do conhecimento tradicional ashaninka afetou “a imagem indígena e imagem brasileira”, as quais passariam a ser vistas sob a pecha de “trouxas”, “de tolos, de parvos, pessoas que não aproveitam suas potencialidades”.

Porém, pela ausência de prova, o juiz considerou que fatos dessa natureza não se revestem de maior densidade para ser reconhecida como causadora de dano moral.

- É mais plausível inclusive outra leitura, e vê-los como grupo que, apesar das dificuldades extremas para manter seus valores e formas de vida, oferecem singular exemplo de resistência cultural – afirma o magistrado na sentença.

Fonte: Terra Magazine/Blog da Amazônia
Escrito por: Altino Machado
23 de maio de 2013
http://amazonia.org.br/2013/05/justi%C3%A7a-federal-inocenta-natura-da-acusa%C3%A7%C3%A3o-de-biopirataria-no-acre/


quinta-feira, 23 de maio de 2013

Festival de folclore anima cidade de MS neste fim de semana

Ponta Porã terá diversas apresentações artísticas de culturas populares.
Evento começa nesta quinta-feira e vai até o próximo domingo.


O Festival de Folclore Sul Americano começa nesta quinta-feira (23) e vai até domingo (26) em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande. O evento tem como objetivo promover, valorizar e fortalecer as culturas populares e tradicionais. Haverá apresentações de grupos regionais, nacionais e do exterior.

Também haverá palestras, oficinas de dança e de artesanato, exposições de artes populares, campeonatos de truco e de bozó, atividades com crianças, barracas com comidas típicas.
O festival proporciona o encontro de culturas tradicionais e diferentes, tornando-as conhecidas e integradas entre os povos de fronteira, proporcionando a troca de vivências entre artesãos, foliões, congadas, moçambiques, catireiros, músicos, violeiros e também das culinárias locais.

A abertura será na Fundação de Cultura do munícipio, às 14h, e um desfile será realizado às 16h pelas ruas de Ponta Porã. Mais informações podem ser obtidas no site (http://festivalfolclorems.com.br/o-festival/) do festival.

Do G1 MS
23/05/2013 09h34 - Atualizado em 23/05/2013 09h35
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/05/festival-de-folclore-anima-cidade-de-ms-neste-fim-de-semana.html

Mães da Fronteira: Trad intermedia reunião


O deputado federal Fabio Trad (PMDB-MS) intermediará um encontro entre representantes do movimento Mães da Fronteira e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A audiência já foi requerida pelo deputado e deve acontecer em junho.

“Creio ser importante para o ministro conhecer casos como os que deram origem a criação do grupo Mães da Fronteira. Para o movimento também será vital estreitar laços com o ministro a fim de fazer valer seus esforços na construção de mecanismos que tornem a região fronteiriça mais segura”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.

O movimento Mães da Fronteira surgiu após o caso dos jovens Breno Silvestrini e Leonardo Fernandes – assassinados em 30/8/2012 por criminosos que pretendiam trocar o carro de uma das vítimas por 3 Kg cocaína. Seus pais criaram um manifesto solicitando mudanças nas relações com os países circunvizinhos e a criação de ações ostensivas com o objetivo de impedir a saída de veículos roubados do país.

O grupo “Mães da Fronteira” iniciou um trabalho de identificar pessoas, informações e falhas do Estado objetivando mudanças reais e não apenas jurídicas no tocante a ausência de autonomia federativa nestes espaços geográficos de fronteira.

“É sabido que a população de fronteira possui um sentimento de descaso por parte das autoridades o que acarreta a cultura da insegurança em que ficamos a mercê da política inócua dos países vizinhos em relação ao mercado internacional de drogas, armas, munições – entre outros produtos ilegais. Em virtude da luta de nossas famílias em prol de um País mais humanizado, estamos alertando a sociedade para que a mesma possa refletir sobre os índices crescentes de violência que estão por assolar o nosso querido Brasil”, explica o manifesto.

Solução

No último dia 15, Cardozo afirmou que está estudando a criação de um corpo permanente de polícia nas fronteiras. O ministro reconheceu que a fixação de policiais nestas áreas é uma tarefa difícil. Segundo ele, o custo alto e a dificuldade de moradia e de os policiais visitarem os parentes são fatores que contribuem para a rotatividade do efetivo nesses locais.

O ministro lembrou que está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto que cria um adicional de fronteira. A mesma proposta prevê a construção de residências nesses locais. Segundo o ministro, a proposta enfrenta dificuldades porque alguns deputados querem incluir outros policiais, além dos federais, no texto.

Folha de Campo Grande
22/05/2013
http://www.folhacg.com.br/noticias-ler/maes-da-fronteira-trad-intermedia-reuniao/2724/

Comitiva de parlamentares do congresso brasileiro e militares do exército brasileiro visitam 8º BIS


No último 26 de abril, se fez presente, no CFSol/8º BIS, a comitiva de parlamentares do Congresso Nacional brasileiro, como a senadora Vanessa Grazziotin (PCDOB/AM), o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros. Dentre os militares presentes do Exército Brasileiro estavam o Gen. Villas Boas, comandante do CMA, o Gen. Bda. Paulo Sérgio, o comandante da 16ª Bda. Inf. SL e o Ten.-cel. Machado, comandante do CFsol/8º BIS, os quais ministraram palestras sobre a atuação do EB na Amazônia. Detalhes do evento, na entrevista com o Ten.-cel. Machado.

“Essa visita foi organizada pela assessoria parlamentar do exército. Teve por objetivo trazer os nossos senadores e deputados, de diferentes regiões do país, para conhecerem os trabalhos que são realizados pelo EB na Amazônia. Assim, passaram por Manaus, onde foram recebidos pelo Comandante Militar da Amazônia, Gen. Villas Boas, onde receberam informações, através de palestras, e visitaram algumas unidades em Manaus, como o Centro de Instrução de Guerra na Selva e o Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Depois, vieram para nossa tríplice fronteira, para conhecer as ações do CFSol/8º BIS, que são realizadas nessa faixa fronteiriça com a Colômbia e o Peru”, esclareceu o Ten.-cel. Machado.

Perguntado sobre a contrapartida da presença dos parlamentares em Tabatinga, o comandante disse que a primeira contrapartida que esses parlamentares dão, “é a presença deles aqui, pois para um senador e deputado abandonar os seus trabalhos legislativos em Brasília e vir conhecer o nosso trabalho na Amazônia, acho que é de grande valia. O que esperamos desses parlamentares é o conhecimento que têm da problemática da fronteira e da importância estratégica que Tabatinga tem, no contexto da faixa de fronteira do Brasil".

Destacou a importância da presença de dois senadores e 12 deputados federais, os quais se fizeram presentes em Tabatinga: “é a prova da importância estratégica dessa região para segurança da nossa soberania”, afirmou Machado.

Com relação à visita do ministro da saúde, Antônio Padilha, no dia 27 de abril, o comandante disse que ele cumpriu uma agenda com três eventos distintos. “A primeira foi a visita ao HGUT, que é o único hospital de referência do Alto Solimões, o qual atende a todos os munícipes do AS, cerca de 200.000 pessoas e, realmente precisa de uma atenção do Ministério da Saúde para poder melhor desempenhar o seu trabalho. O segundo evento, que ele participou, foi em Santa Inês, no município de São Paulo de Olivença, onde se encontram expedicionários da saúde, que é uma ONG formada por médicos especialistas do sudeste do país, os quais montaram um hospital para realizarem cirurgias, principalmente oftalmológicas, como cataratas e glaucoma, ou seja, abrem mão das suas férias para vir, a essa região, atender a população indígena do AS. O terceiro evento foi o lançamento da campanha nacional de vacinação dos povos indígenas, na comunidade Nova Itália, no município de Amaturá”.

Machado afirmou que toda essa visita obteve êxito graças as Forças Armadas, Força Aérea, a Marinha do Brasil/CFT, ressaltando o total apoio do comandante Fernandes, na realização do transporte fluvial e do EB, sempre presente, o qual colaborou na parte logística e de segurança.

“Mais uma vez, agradeço a utilização desse veículo de comunicação, com tanta penetração na sociedade do Alto Solimões, que é o nosso Jornal Solimões. É um espaço onde divulgamos as ações do CFSol/8º BIS, que é o representante do exército brasileiro nessa tríplice fronteira. SELVA!!!”, concluiu o comandante do CFSol/8º BIS, Ten.-cel. Machado.

Jornal Solimões
Entrevista e fotos: Silvio Brasil de Lima
quarta-feira, 22 de maio de 2013
http://solimoesjornal.blogspot.com.br/2013/05/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html

Governador paraguaio busca parceria com MS para acabar com criminalidade na fronteira

Mato Grosso do Sul recebe amanhã a visita do governador do Paraguai, Pedro Gonzáles para estreitar relações com o Brasil. O objetivo é somar forças com o país para ajudar a gerar novos postos de trabalho, bem como, o combate à criminalidade na região.

A visita ao Estado foi escolhida devido a grande extensão de terras com o Paraguai, onde o governador quer criar uma zona franca na fronteira com o objetivo de gerar emprego e renda aos dois países.

Na quinta-feira, dia 23, participa de reuniões com autoridades e empresários para discutir a proposta, e no domingo participa de atividades culturais na Colônia Paraguaia.

Midiamax
Tatiana Lemes
21/05/2013 15:07
http://www.midiamax.com/noticias/852084-governador+paraguaio+busca+parceria+com+ms+para+acabar+com+criminalidade+fronteira.html

Vacinas são doadas em região de fronteira

A vacinação deve ser realizada até o dia 31 deste mês

Oitenta mil doses da vacina contra a febre aftosa serão doadas, nesta terça-feira (21), a pequenos produtores bolivianos que estão concentrados na zona de vigilância do país vizinho – uma faixa de 15 km na fronteira com o Brasil. A doação, feita pelo Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa-MT) em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), acontece na província de San Matías, na Bolívia, às 14h.

Do total de doses, 50 mil estão destinadas a produtores de San Matías, que faz fronteira com Cáceres e Porto Espiridião, e 30 mil vão atender aqueles que possuem rebanho em San Inácio, limite com Vila Bela da Santíssima Trindade. “São pequenas propriedades, muitas delas de origem indígena, que têm dificuldade de pagar pela vacina”, explica a fiscal estadual de defesa agropecuária e florestal do Indea, Rísia Lopes Negreiros.

As vacinas são adquiridas com recursos do Fesa e entregues pelo Indea ao Comitê Internacional Misto Brasil/Bolívia. A cooperação atende às orientações da Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa) e é realizada desde 1999. O objetivo é reduzir os riscos de reintrodução da doença no rebanho brasileiro. “Com essa ação temos segurança de que o rebanho concentrado na fronteira, no lado boliviano, também será imunizado, assim como fazemos em Mato Grosso”, ressalta a presidente do Indea, Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz.

A zona de vigilância compreende uma faixa de 30 Km ao longo da fronteira entre Bolívia e Mato Grosso, sendo 15 Km em território brasileiro e outros 15 Km em área boliviana. No lado mato-grossense, a vacinação do rebanho contra a febre aftosa é fiscalizada por técnicos do Instituto Agropecuário, que assistem e auxiliam no trabalho de aplicação das doses.

Em Mato Grosso, o mês de maio é período de vacinação em bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses contra febre aftosa. A vacinação deve ser realizada até o dia 31 deste mês e o prazo de comunicação ao Indea-MT vai até 10 de junho deste ano.

DA SECOM-MT
21.05.2013 | 16h39 - Atualizado em 21.05.2013 | 16h39
http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=160056

Anac e FAB fiscalizam pistas de pouso e aeronaves na fronteira

Agentes da Anac e militares reforçaram o controle em aeródromos da fronteira (Foto: FAB / Divulgação)

Ação faz parte da Operação Ágata 7, que tem como objetivo coibir a prática de crimes e garantir a segurança em áreas de fronteira

Uma ação conjunta da Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta terça-feira vistorias em pistas de pouso e aeronaves em localidades remotas da fronteira do País, como em Surucucu (RR), Pontes e Lacerda (MT). A ação faz parte da Operação Ágata 7, da FAB, que tem como objetivo coibir atividades ilícitas na região fronteiriça.

Na segunda-feira, os agentes da Anac, a bordo de aeronaves da FAB, fiscalizaram o aeródromo de Surucucu, a cerca de 270 quilômetros de Boa Vista. De acordo com a Anac, o objetivo é fiscalizar de forma presencial aeródromos localizados em região de difícil acesso, porém com movimento significativo de aeronaves. Com essa ação, será possível, na avaliação da agência, apontar possíveis irregularidades, além de contribuir para a melhoria da segurança operacional dos voos.

"O apoio das Forças Armadas é de suma importância para o deslocamento dos inspetores da Anac e para a efetivação das inspeções, bem como para transmitir à população a mensagem da presença dos órgãos governamentais de forma sinérgica", explica Claudio Ianelli, gerente-geral da ação de fiscalização da Anac. Ao todo, estão previstas 35 ações de fiscalização em aeródromos nas regiões de fronteira.

Portal Terrra
21 de Maio de 2013•17h19 • atualizado às 17h26
http://noticias.terra.com.br/brasil/anac-e-fab-fiscalizam-pistas-de-pouso-e-aeronaves-na-fronteira,aafb1c54ab8ce310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html


Comissão aprova elevação de limite de gastos em free shops para US$ 1,2 mil

Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a proposta nesta terça-feira. Limite atual é de US$ 500 por pessoa

As lojas estilo 'free shop' vendem produtos com isenção ou redução de impostos de importação (Divulgação)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que eleva de 500 dólares para 1 200 dólares por pessoa o limite de gastos isentos de tributação nos free shops, lojas dentro das áreas internacionais de embarque e desembarque de aeroportos que vendem produtos com isenção ou redução de imposto de importação.

A proposta recebeu aval unânime dos integrantes do colegiado. O projeto de lei de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votado em caráter terminativo - ou seja, seguirá para a Câmara sem necessidade de ser aprovada em plenário.

A proposta recebeu aval unânime dos integrantes do colegiado. O projeto de lei de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votado em caráter terminativo - ou seja, seguirá para a Câmara sem necessidade de ser aprovada em plenário.

Em sua justificativa, o parlamentar cita a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 como oportunidades para aumentar os gastos dos turistas em solo nacional. "É de se esperar que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos", escreveu o senador.

Não houve discussão da proposta durante a sessão desta terça-feira, e o projeto foi aprovado em votação simbólica. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que foi relator da proposta, adotou um argumento curiososo para defender a aprovação da medida: "Se a Receita Federal nos aeroportos abrir todas as malas, vai constatar que ninguém foi lá e gastou apenas 500 dólares. Isso é uma absoluto faz-de-conta", disse ele.


Revista Veja
Gabriel Castro, de Brasília
21/05/2013 - 17:54
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/comissao-aprova-elevacao-de-limite-de-gastos-em-free-shops-para-us-1-2-mil


terça-feira, 21 de maio de 2013

Narcotráfico na fronteira da Amazônia com o Peru preocupa Forças Armadas


General Villas Bôas explicou que operação contará com 25 mil militares (Luiz Vasconcelos)

A região é uma das que estão sendo vigiadas na Operação Ágata 7 para reprimir o tráfico dos insumos necessários para o plantio de coca

Na área de fronteira da Amazônia com países sul-americanos, um dos problemas que mais preocupa as autoridades brasileiras é o narcotráfico na fronteira do Peru com o rio Javari. A região é uma das que estão sendo vigiadas na Operação Ágata 7. A informação foi repassada pelo general do Exército Eduardo Villas Bôas, comandante da operação na área da Amazônia.

A Operação Ágata 7 iniciou no sábado em toda a extensão de fronteira brasileira com os dez países sul-americanos: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.

“De toda a nossa faixa de fronteira, aqui na área da Amazônia, o que mais nos preocupa em relação ao narcotráfico é a fronteira do Peru com o rio Javari. Ali desenvolveram uma variedade nova de coca por conta do clima quente-úmido. Há uma grande incidência de plantio de coca e isso facilita o comércio. De qualquer forma, nós temos trabalhado em conjunto com a Polícia Federal”, disse o general Eduardo Villas Bôas.

De acordo com o comandante, as Forças Armadas montaram uma operação anterior à Ágata 7 para reprimir o tráfico dos insumos necessários para o plantio de coca. “Vamos intensificar com base nas informações que temos”.

Portal UOL
20 de Maio de 2013
http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Narcotrafico-fronteira-Peru-Forcas-Armadas-plantio-coca_0_922707734.html

O gigante do Acre


Reconstituição do jabuti gigante. Quase duas vezes maior do que os jabutis das Ilhas Galápagos, o exemplar do Acre é um possível ancestral das espécies que habitam o arquipélago equatoriano. (foto: Glauco Capper/ Ascom/Ufac)

Pesquisadores reúnem fósseis e reconstituem jabuti gigante que viveu há 8 milhões de anos na atual região do Acre. O animal pode ser ancestral direto dos exemplares de grande porte encontrados nas ilhas Galápagos.

Quem já ouviu falar dos grandes jabutis que habitam as ilhas Galápagos, no Equador, talvez não saiba que eles podem descender de um espécime que viveu no Brasil há 8 milhões de anos. Possível prova do parentesco está nos fósseis de um jabuti gigante encontrado em Assis Brasil, no Acre, que acaba de ser reconstituído por pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Com 1,65 metros de comprimento, um metro de altura e 90 centímetros de largura da carapaça, os fósseis do animal foram encontrados em 1995 e guardados na coleção do Laboratório de Pesquisas Paleontológicas da Ufac. A iniciativa de reconstituir o animal partiu, 15 anos depois, de Edson Guilherme, zoólogo da instituição. “Eu sabia que tínhamos em nossa coleção partes fragmentadas de um jabuti que poderia ser o maior do mundo”, explica o pesquisador.

Os fósseis encontrados compõem a estrutura quase completa do animal. “Temos o plastrão – parte de baixo do casco – quase completo e cerca de 60% da carapaça”, diz o zoólogo. Não é possível saber qual era o peso do animal, mas Guilherme acredita que poderia chegar a 200 quilos. “Esse jabuti provavelmente se alimentava de tudo o que estivesse ao seu alcance, como folhas, raízes, frutos e até carniça”, completa.

O local onde o jabuti viveu era, na época, coberto por grandes lagos e rodeado de florestas. Hoje, a área específica em que os fósseis foram descobertos abriga o rio Acre.

Parentes em Galápagos

Segundo Guilherme, a possível relação entre o jabuti gigante do Acre e os que vivem nas ilhas Galápagos tem base em um questionamento feito pelo evolucionista Charles Darwin durante visita ao arquipélago. “Quando esteve lá, Darwin notou que em cada ilha do arquipélago havia espécies diferentes de jabutis gigantes, que são animais terrestres. Logo, surgiu a pergunta: como estes jabutis chegaram nessas ilhas remotas?”

Na época, o próprio Darwin supôs que os jabutis chegaram a Galápagos vindos da América do Sul agarrados a troncos isolados ou em balsas formadas por árvores e galhos mortos. Hoje, jabutis de grande porte habitam apenas esse arquipélago. “No passado, os jabutis gigantes que chegaram a Galápagos conseguiram se estabelecer, mas os que ficaram na América do Sul foram extintos, possivelmente por mudanças climáticas”, acrescenta.

O pesquisador explica que fósseis de jabutis gigantes já foram encontrados em outros locais da América Latina, mas o exemplar descoberto no Acre compõe o maior e o mais completo já descrito. “No futuro, pretendemos apresentar um estudo detalhado da anatomia desse fóssil e estamos avaliando se ele pertence a uma nova espécie”, completa o zoólogo.

Terra de gigantes

Além do imenso jabuti, o Acre abriga fósseis de diversos animais gigantes. “Um deles é o fóssil do Purussarus brasiliensis, o maior jacaré do mundo, além de preguiças gigantes, mastodontes, que são animais semelhantes aos elefantes, e toxodontes, que parecem hipopótamos”, diz Guilherme. Nos últimos 30 anos, os pesquisadores já catalogaram mais de 15 sítios fossilíferos em diversas partes do estado.

Guilherme destaca que, apesar da riqueza de fósseis, a região apresenta grandes desafios para quem decide explorá-la. “Durante seis meses do ano, a quantidade de chuvas não permite que escavemos as margens dos rios, que são áreas com maior quantidade de fósseis”, explica. “Além disso, as estradas não são pavimentadas e, com a chuva, não conseguimos acesso aos sítios fossilíferos localizados em terra firme.”

No período de estiagem, entre junho e setembro, a equipe da Ufac aproveita a trégua das chuvas para escavar. “Nessa época, conseguimos acesso aos sítios que ficam na beira do rio. Por conta dos bancos de areia, não conseguimos usar barco a motor e passamos a maior parte da viagem empurrando canoas cheias de equipamentos”, relata o pesquisador.

Atualmente, o grupo, sob coordenação do geógrafo Jonas Pereira de Souza Filho, trabalha na descrição de uma nova espécie de jacaré ancestral do jacaré-açu que vive hoje na Amazônia. Quem quiser conhecer o acervo do Laboratório de Pesquisas Paleontológicas deve agendar uma visita pelo telefone (68) 3901-2500, no ramal 2531.


Ciência Hoje
Por: Mariana Rocha
Publicado em 20/05/2013 | Atualizado em 20/05/201
http://cienciahoje.uol.com.br/noticias/2013/05/o-gigante-do-acre/view

Acre e suas peculiaridades serão apresentados na série “A Última Fronteira” na Rede Record


A partir desta segunda-feira, 20, às 19 horas (hora Acre) a Rede Record começa a exibir uma série de reportagens especiais sobre o Acre e suas particularidades. A série intitulada “A Última Fronteira” foi feita pelo jornalista Vinícius Dônola.

“Foi uma das séries de reportagem especiais mais incríveis que fiz em toda a minha vida", disse Dônola (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Entre os destaques da série, Dônola mostrará ao Brasil e outros 100 países onde a emissora está presente, o drama dos haitianos que chegam ao Brasil pela fronteira do Acre com o Peru e Bolívia; o encontro dele com índios da etnia Ashaninka mostrando que o diferencial dessa tribo são os homens com mais de 1,90m de altura. E ainda, o jornalista e o repórter cinematográfico Thompson Lee Brito mostrarão os geoglifos – figuras feitas no chão em vários lugares da floresta amazônica.

“Foi uma das séries de reportagem especiais mais incríveis que fiz em toda a minha vida. Estou certo de que vamos mostrar ao Brasil e a mais de 100 países imagens de um estado pouco conhecido e de beleza exuberante”, diz o jornalista.

Após passar cerca de duas semanas percorrendo diversos lugares históricos do Acre como Xapuri, reserva Ashaninka, Serra do Divisor, entre outros, Vinícius Dônola revela que “tomo a liberdade de dizer que sou um pouco acreano”.


Agência de Notícias do Acre
Nayanne Santana
20/05/2013 - 15:33
http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/geral/24671-acre-e-suas-peculiaridades-serao-apresentados-na-serie-a-ultima-fronteira-na-rede-record.html

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Foz do Iguaçu sedia Seminário Latino Americano de Turismo de Fronteira em junho


Foz do Iguaçu vai sediar de 12 a 14 de junho, no Rafain Palace Hotel, o primeiro Seminário Latino Americano de Turismo de Fronteira. O evento vai ser realizado paralelamente ao VIII Festival de Turismo das Cataratas.

Com o tema: “Turismo como Fator de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Brasil”, o objetivo do seminário é colaborar para a promoção de ações que buscam o desenvolvimento das atividades turísticas na faixa de fronteira do Brasil e otimizar as iniciativas dos diferentes atores e setores – nacionais e internacionais, visando sempre a integração e o desenvolvimento sustentado dos municípios, estados e países envolvidos.

A intenção é de que o debate avance nessa discussão o suficiente para gerar um documento cujas conclusões e recomendações serão encaminhadas às organizações mundiais, governos e órgãos competentes para servir como um guia de desenvolvimento de políticas de turismo no âmbito de Fronteiras. Pretende-se também viabilizar uma agenda positiva de desenvolvimento para o Turismo de Fronteira no Brasil.

Serão convidadas a participar do seminário o Ministério do do Turismo do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de entidades públicas e privadas dos 11 estados e 10 países da Linha de Fronteira (IES, Núcleo de Fronteiras, OOT – Países, Estados, Municípios, trade nacional e internacional).

O seminário é uma promoção do Instituto Polo Internacional Iguassu, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Organização Mundial do Turismo – OMT. Mais informações e inscrições, pelo site do Polo Iguassu (http://poloiguassu.org/seminario/o-seminario).


Portal Iguaçu
20/05/2013
http://portaliguacu.com.br/agenda-de-eventos/foz-do-iguacu-sedia-seminario-latino-americano-de-turismo-de-fronteira-em-junho.html

DOF realiza curso de especialização do policiamento de fronteira

O Departamento de Operações de Fronteira – DOF, criado em 1987, comemora no dia 28 de maio, 26 anos de serviços prestados à comunidade sul-mato-grossense.

Atuando em 51 municípios do Estado e tendo uma área de responsabilidade na faixa de fronteira de 1.517 Km, o DOF combate os crimes típicos da fronteira, como o tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando/descaminho e furto/roubo de cargas e veículos, tanto na fronteira com o Paraguai como na fronteira com a Bolívia.

niciando as comemorações do seu aniversário, o DOF estará realizando um Curso de Especialização em Policiamento de Fronteira (CEPFRON), com início no próximo dia 20 de maio (segunda-feira), que se estenderá até o dia 05 de julho.

O curso conta com 360 horas-aulas e é voltado aos policiais militares integrantes do Departamento, e busca capacitá-los nas técnicas policiais de elite, a fim de atuarem com maior eficácia, eficiência e efetividade no desempenho de suas atribuições.

A aula inaugural do dia 20 de maio será ministrada pelo Secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e será realizada no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Dourados, a partir das 09h.

Farão parte do corpo discente, além dos integrantes do DOF, policiais da DEFRON e de outros estados (MT e PR), num total de 30 alunos.

Além das disciplinas específicas ao serviço policial, como policiamento itinerante, tiro defensivo, patrulha rural e técnicas de abordagens, ainda haverão aulas de espanhol e guarani, visando à preparação dos policiais para atuação no Estado, portal de entrada para muitos estrangeiros que virão ao Brasil, por ocasião dos grandes eventos que se aproximam (Copa do Mundo e Olimpíadas).

DOURADOS NEWS
19/05/2013 09h15
http://www.douradosnews.com.br/policia/dof-realiza-curso-de-especializacao-do-policiamento-de-fronteira

sábado, 18 de maio de 2013

Forças Armadas iniciam operação em toda a fronteira do Brasil



Operação Ágata 7 visa combater série de crimes às vésperas da Copa das Confederações

As Forças Armadas iniciaram na manhã deste sábado a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira, que tem 16,8 mil quilômetros de extensão, com os dez países sul-americanos. Com o emprego de 25 mil militares e a participação de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos.

Antes de a operação ser deflagrada, o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).

A Ágata 7 foi deflagrada às vésperas da Copa das Confederações, que começa em junho e ocorrerá em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Por causa dela, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse toda a extensão da fronteira do Brasil – nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos.

CMS participa com 15 mil militares

O Comando Militar do Sul, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, participa da Operação com o maior efetivo. São cerca de 6 mil militares em emprego direto e mais de 9 mil no apoio às atividades realizadas. As principais ações referem-se a Postos de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE) na faixa de fronteira, patrulhamentos, realização de Ações Cívico-Sociais (ACISO), intensificação de fiscalização de produtos controlados e atividades de inteligência.

Narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal, problemas indígenas e garimpo são considerados os principais crimes fronteiriços.


CORREIO DO POVO
18/05/2013 11:57
http://policiadefronteira.blogspot.com.br/2013/05/operacao-agata-7.html

Repórter desbrava última fronteira de um Brasil desconhecido na nova série do JR



Conheça os mistérios inexplicáveis, povos gigantes e o pesadelo dos ilegais que vivem na região. A Última Fronteira, a partir de segunda (20), no Jornal da Record.

R7 Notícias
publicado em 18/05/2013 às 21h42:
http://noticias.r7.com/videos/reporter-desbrava-ultima-fronteira-de-um-brasil-desconhecido-na-nova-serie-do-jr/idmedia/519814df0cf25d1672f98f7d.html

sexta-feira, 17 de maio de 2013

CNC e Fecomércio/RS debatem o Turismo de Fronteira em Santana do Livramento



O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a Fecomércio/RS promoveram, na terça-feira, dia 14, na Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento, o quarto Seminário Regional de Turismo de Fronteira. A iniciativa debate como a atividade turística pode promover a integração e o desenvolvimento de várias regiões brasileiras que fazem divisas com países como Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia.

Uma das propostas da CNC é difundir o turismo como fator de integração e desenvolvimento da faixa de fronteira do Brasil, possibilitando intercâmbio cultural, desenvolvimento sustentável, harmonização entre os povos e outros benefícios. Na abertura do evento, o vice-presidente da Fecomércio-RS e presidente do Sindihotel–RS, Manuel Suárez reforçou que é preciso incentivar o fluxo de turistas nestas regiões, a fim de gerar mais riquezas. “Santana do Livramento e Rivera precisam aproveitar este potencial criando mais atrativos e investindo em infraestrutura. Cabe a nós, líderes comunitários e lideranças empresariais buscar estas melhorias”, acrescentou.

Outro ponto destacado foi o efeito econômico do projeto de instalação de free shops do lado brasileiro das fronteiras terrestres. Lucas Aronne Schifino, da assessoria econômica do Sistema Fecomércio/RS afirmou que, dependendo da forma que a lei for regulamentada, poderá apresentar alguns riscos para estas regiões especificamente. “É preciso ter cuidado para não criar condições desiguais de concorrência em relação ao comércio já estabelecido”, disse. Segundo ele, o aspecto mais relevante juridicamente é quem poderá comprar nestes locais, ou mais precisamente, como poderá ser caracterizado um turista em trânsito pela fronteira terrestre.

Também estavam presentes, o vice-presidente da Fecomércio-RS, Arno Gleisner, ale, do consultor do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), Gustavo Sprei, e da vice-presidente da Junta Diretiva da Organização Mundial de Turismo e presidente Executiva do Instituto Polo Internacional Iguassu, Fernanda Fedrigo, que confirmou o I Seminário Latino Americano de Fronteiras em Foz do Iguaçu, de 12 a 14 de junho. Serão tratados temas como free shops, mobilidade nas fronteiras, infraestrutura turística nas fronteiras e roteiros integrados.


Fecomercio RS
17/05/2013
http://fecomercio-rs.org.br/agencia-noticias-detalhe.php?editorias=28&noticia=17937

Operação Ágata 7 é lançada com objetivo de combater os crimes em áreas de fronteira


Foi lançada oficialmente na manhã de hoje (17), em São Miguel do Oeste, a sétima edição da Operação Ágata, a maior operação militar voltada á segurança pública, organizada pelo Ministério da Defesa e coordenada pelo Exército.  O trabalho operacional inicia nas primeiras horas deste sábado (18).  Mais de 25 mil agentes públicos estão envolvidos no patrulhamento de toda a fronteira terrestre com mais de 10 países vizinhos.

O objetivo básico é combater os crimes ocorridos em áreas de fronteira e promover uma ação conjunta e integrada dos órgãos públicos. Em Santa Catarina, todos os setores de competência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) estão envolvidos neste trabalho, auxiliando em cada etapa da operação, além do apoio da Polícia Federal.

A cerimônia de lançamento contou com a presença secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, acompanhado do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Nazareno Marcineiro e o Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila.

O plano operacional foi apresentado no 14º RCMec, em São Miguel do Oeste. Na ocasião, o General Fernando José Lavaquial Sadenberg, General de Brigada e comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada de Florianópolis, ressaltou a importância do envolvimento da SSP e a contribuição que essa interação poderá trazer no resultado final da operação.

Santa Catarina possui 246 quilômetros de fronteira com a Argentina, com 82 municípios localizados na faixa de fronteira, sendo que 10 cidades em linha de fronteira. Sua população fixa chega a 828 mil habitantes.

Ainda de acordo com o General Sadenberg, “o diferencial da Ágata 7, em relação às operações realizadas anteriormente é o número expressivo do efetivo envolvido, a participação de órgãos diversos, o mapeamento feito pela SSP de todas as regiões do Estado,  a experiência adquirida  em edições anteriores e o conhecimento pleno das áreas que apresentaram maior incidência criminal em operações passadas.

O secretário Cesar Augusto Grubba, exaltou a contribuição dos órgãos de segurança do Estado na operação. A operação deve durar um período aproximado de 18 dias, encerrando no mês de junho.


SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SC
17.05.2013
http://www.ssp.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=941:operacao-agata-7-e-lancada-com-objetivo-de-combater-os-crimes-em-areas-de-fronteira&catid=94:novas-noticias-1&Itemid=154

quinta-feira, 16 de maio de 2013

MJ estuda criar corpo permanente de polícia nas fronteiras



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu ontem (15) que a fixação de policiais em áreas de fronteiras é uma tarefa difícil. Segundo ele, o custo alto e a dificuldade de moradia e de os policiais visitarem os parentes são fatores que contribuem para a rotatividade do efetivo nesses locais.

Sem dar detalhes, Cardozo adiantou que o Ministério da Justiça está discutindo a criação de um corpo permanente de polícia nas fronteiras. As declarações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para incentivar policias federais a atuar em áreas limítrofes, o ministro lembrou que está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto que cria um adicional de fronteira. A mesma proposta prevê a construção de residências nesses locais. Segundo o ministro, a proposta enfrenta dificuldades porque alguns deputados querem incluir outros policiais, além dos federais, no texto.

PORTAL DA FENAPEF
Fonte: Agência Brasil Comunicação
16/05/2013
http://policiadefronteira.blogspot.com.br/2013/05/mj-estuda-criar-corpo-permanente-de.html

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Portaria trata de vídeomonitoramento em Municípios de fronteira



Municípios da faixa de fronteira podem inscrever projetos para vídeomonitoramento. Uma portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União trouxe orientações para o processo de habilitação de proposta, que vão ser financiadas por recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

CNM
Qua, 15 de Maio de 2013 17:28
http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22763:portaria-trata-de-videomonitoramento-em-municipios-de-fronteira&catid=94:radio-cnm&Itemid=294

Projeto de estímulo à agricultura na fronteira da região Norte é aprovado



Pelo texto, se beneficiam municípios com sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que prevê a criação do Programa Fronteira Agrícola Norte, com incentivos para municípios do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, cujas sedes estejam localizadas em faixa da fronteira. Antes de seguir para a Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Pelo texto, poderão se beneficiar do programa municípios desses estados com sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

De acordo com o autor do projeto (PLS 15/2011), senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o Programa Fronteira Agrícola Norte visa dotar esses municípios de infraestrutura capaz de estimular a produção agrícola familiar e conter o êxodo rural.

O programa tem objetivo ainda de estimular o cooperativismo e promover a integração de políticas para ampliar a participação da produção agrícola da região no mercado brasileiro e internacional. Também estabelece a aplicação de recursos públicos e privados de forma articulada, para a criação de polos de desenvolvimento.

Mozarildo Cavalcanti sugere como prioridades para o Programa Fronteira Agrícola Norte a instalação de microempresas rurais, o desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas, a realização de obras em transporte e energia, e a defesa sanitária vegetal e animal, entre outros.

Conforme o texto aprovado na CCJ, a execução do programa será feita mediante convênios a serem firmados entre União, estados e municípios envolvidos. A gestão das ações, no âmbito federal, estará a cargo dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; da Integração Nacional e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estados e municípios definirão em lei própria os órgãos do governo estadual ou da prefeitura que atuarão na gestão das ações.

Em voto favorável, o relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento dos municípios de fronteira na Região Norte, “muitas vezes esquecidos” pelas políticas agrícolas e extrativistas. Para o relator, o programa contribuirá para reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida da população.

Escrito por Portal Amazônia
Publicado em Quarta, 15 Maio 2013 15:30
http://portaldopurus.com.br/index.php/amazonia-2/9568-projeto-de-estimulo-a-agricultura-na-fronteira-da-regiao-norte-e-aprovado