sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Saiba como foi a atuação da CNM no âmbito internacional em 2012


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma retrospectiva de como foi a atuação em 2012 e lembra os avanços área Internacional, bem como as conquistas do movimento municipalista no âmbito internacional.

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) foi realizada no Rio de Janeiro, em junho. A CNM além de participar, firmou parceria com as Nações Unidas para que os Municípios brasileiros também pudessem participar da Rio+20 em seus próprios territórios. O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, integrou a Delegação Brasileira durante a Conferência.

A entidade apresentou na abertura do evento a posição dos Municípios brasileiros por meio da Carta dos Municípios brasileiros para a Rio+20, aprovada durante a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A carta com nove propostas trata da necessidade de inclusão dos Municípios na tomada de decisão das políticas sobre sustentabilidade e de mecanismos financeiros que forneçam suporte da União para aumentar os investimentos em Saneamento Básico, entre outros aspectos.

Foros e redes de governos locais

A CNM participou das discussões do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), as quais incluíram a elaboração de um plano estratégico para 2013-2014. O foro visa ampliar e melhorar a articulação e coordenação das várias iniciativas dos governos regionais e locais do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Destaca-se que é a primeira vez que um plano de médio prazo é feito pelos governos subnacionais no âmbito regional.

A Confederação participou ainda como convidada na II Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF). No entanto, é uma das poucas instituições que possui informações consistentes sobre a região – dados obtidos por meio do projeto I Encontro dos Municípios de Fronteira desenvolvido pela Confederação. O documento foi apresentado para a CDIF como contribuição da entidade para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fronteiriços.

Além disso, a CNM participou do Workshop 50 Parcerias para o Clima até 2015, organizado na Costa Rica pelo governo federal alemão, com o apoio da Associação Alemã de Cidades. O objetivo do evento era capacitar os Municípios para desenvolverem políticas públicas locais sobre mitigação – a redução das conseqüências – e adaptação às mudanças climáticas.

Colaboração com organizações internacionais

A cooperação com outras organizações internacionais podem também gerar experiências de aprendizado para os Municípios brasileiros. A CNM continuou trabalhando em parceria com o Conselho Japonês de Autoridades Locais (Clair) para selecionar funcionários de governos locais brasileiros para participarem no Programa de Treinamento de Funcionários Governamentais Locais (LGOTP) no Japão por um período de 6 a 10 meses.

A entidade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) finalizaram o projeto Capacidades, uma iniciativa piloto com o objetivo de melhorar o desenvolvimento de políticas públicas nos Municípios brasileiros. O projeto obteve o mapeamento de capacidades, a produção de conhecimento e metodologias de avaliação de projeto, e a produção de materiais a serem replicados. A CNM tem a intenção de compartilhar essa experiência internacionalmente.

A CNM ainda colaborou com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a promoção de uma capacitação sobre metodologias para promover investimentos públicos para a geração de emprego. O evento reuniu gerentes e especialistas técnicos de nível estadual e municipal responsáveis para áreas, programas e projetos vinculados aos investimentos públicos de infraestrutura e outros serviços públicos.

Suporte para projetos de cooperação a nível municipal

O Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul da Agência Brasileira de Cooperação representou um grande passo para os Municípios, que são finalmente reconhecidos como atores na pactuação neste âmbito junto ao governo federal. O foco do programa era apoiar financeiramente projetos para prestarem cooperação Sul Sul, para que, desta forma, o Brasil passe também a atuar como um país que oferece cooperação aos demais países. A CNM participou da reunião do Comitê Técnico de Avaliação do Programa de Cooperação Descentralizada Sul-Sul, do qual foi integrante.

Missões

Apesar de a CNM não ter organizado missões de prefeitos neste ano, gostaria de destacar duas missões. Uma comitiva de gestores catarinenses visitou a Índia em busca de estratégias que expandam o serviço de internet banda larga em áreas rurais e de difícil acesso em março. Desenvolvido pela empresa VNL, o sistema foi vencedor do Prêmio Green Mobile pela melhor iniciativa verde em 2010.

Além disso, o Sebrae promoveu a missão do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor 2012 ao Reino Unido – Londres, Bristol e Edimburgo dos dias, 29 de novembro a 11 de dezembro de 2012. A missão atendeu seu objetivo de conhecer o arcabouço institucional em prol do desenvolvimento do empreendedorismo no Reino Unido e experiências exitosas de apoio aos pequenos negócios.



Agência CNM
Sex, 28 de Dezembro de 2012 13:43
http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21499:saiba-como-foi-a-atuacao-da-cnm-no-ambito-internacional&catid=57:internacional&Itemid=166

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Autoridades de segurança pública definem ações de controle das fronteiras em 2013


A discussão sobre a execução orçamentária dos 11 estados que fazem fronteira com os países da América do Sul, além da política de pessoal para as regiões fronteiriças, capacitação e aquisição de equipamentos, foi o tema principal do VII Encontro Técnico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), realizado no último dia 7/12.

O encontro reuniu governadores e secretários de segurança com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária Nacional de Segurança Pùblica, Regina Miki, na sede do Ministério da Justiça, para um balanço das atividades desempenhadas durante o ano de 2012 e encaminhamentos para 2013. O MJ criará uma comissão de secretários de segurança pública dos estados de fronteira, para facilitar o debate entre esses estados e a integração entre as diversas forças de segurança.

Durante a reunião foram assinados convênios referentes à criação de Laboratórios de Combate a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD) com os estados do Acre, Amapá, Amazonas,  Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. Esses convênios realizarão transferência de tecnologia e metodologia para os estados.

Investimentos – A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) investiu, de 2009 a outubro de 2012, R$ 228,4 milhões para fortalecer a capacidade de prevenção e repressão dos delitos praticados na faixa de fronteira do país. O valor dos convênios firmados em 2012 entre o governo federal e estados fronteiriços equivale a mais que o dobro de recursos repassados nos três anos anteriores. No período entre 2009 e 2011, foi viabilizado um total de R$ 78,5 milhões, enquanto que este ano já foram executados 149,9 milhões.



Radiocomunicação digital – o Ministério da Justiça iniciou a análise de projetos para implementação de sistema de radiocomunicação digital nos órgãos de segurança pública dos estados localizados na faixa de fronteira. Até 2014, o governo federal destinará R$ 134 milhões para aquisição de infraestrutura e equipamentos (2012 a 2014), permitindo troca de informações e ações integradas para prevenção, fiscalização e repressão de crimes transfronteiriços no AC, AP, AM, MT, MS, RO, RR, PA, PR, RS e SC.

A iniciativa da Senasp, realizada no âmbito da Enafron, dará início à migração do sistema analógico existente para a tecnologia digital criptografada, evitando que ocorram escutas não autorizadas em operações policiais.



Blog do Ministérioda Justiça
Postado em 21 de dezembro de 2012
http://blog.justica.gov.br/inicio/autoridades-de-seguranca-publica-se-reunem-para-definir-acoes-de-controle-das-fronteiras-em-2013/

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Plano Estratégico de Fronteiras completa um ano e apresenta resultados


De acordo com dados do governo federal, entre junho de 2011, quando o plano foi lançado, até novembro deste ano, foram desarticuladas 42 organizações criminosas

Criado com o objetivo de integrar órgãos de segurança e forças policiais para proteger as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico, contrabando de armas, roubo de animais e outros crimes, o Plano Estratégico de Fronteiras trouxe resultados “impressionantes”, de acordo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e o vice-presidente, Michel Temer.

De janeiro de 2010 a maio de 2011, foram presas 20.737 pessoas em fragrante, o que equivale a um aumento de 701,5%. Além disso, foram apreendidas 2.235 armas de fogo (aumento de 496%), 280.785 munições (347%) e 350 toneladas de drogas (329%), 9.545 veículos (295%) e o equivalente a mais de R$ 12 milhões em dinheiro.

“Os números são impressionantes não só porque dizem respeito ao combate ao crime transfronteiriço, com integração das nossas Forças, mas também porque resultaram em uma parceria do nosso país com países vizinhos, por meio de acordos internacionais, que também colaboraram intensamente”, disse Temer.

Entre os acordos, o Brasil repassou à Bolívia três helicópteros para atuação na fronteira. O vice-presidente disse que o plano também teve uma função cívica e social ao chegar a lugares isolados. No total, 29.482 atendimentos médicos e 18.304 odontológicos foram feitos. Além disso, 9 mil pessoas foram vacinadas e 195.241 medicamentos entregues.

O ministro da Justiça disse que, nos próximos dias, a presidenta Dilma Rousseff assinará um decreto que guiará a ação integrada das policias militares, federais e estaduais em grandes eventos. “Na verdade, teremos as duas linhas de trabalho preservadas na atuação nos grandes eventos, com um órgão coordenador formado pelo ministro da Defesa, o ministro da Justiça e a da Casa Civil [Gleisi Hoffmann], com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional, que coordenará as atividades e terá as respectivas linhas de comando respeitadas, mas atuando com planejamento integrado”, disse Cardozo.

O ministro da Defesa disse que, para a Copa das Confederações, programada para junho de 2013, está sendo planejada uma operação especial, além da que é feita no plano estratégico de fronteiras. Ele estima que cerca de 20 mil militares devam participar da operação de inteligência. “A ideia é fazer isso em algum momento um pouco antes da Copa das Confederações, o que nos permitirá evitar a entrada de vários tipos de criminosos.”

Polícia Federal

Em agosto deste ano teve início a entrega de 1.022 novas viaturas e de 15 lanchas para serem usadas no policiamento das fronteiras. Em setembro, foi iniciada a reforma de 67 lanchas que já eram usadas nesse trabalho.

A instituição também adquiriu mais de 11 mil coletes balísticos e 3.527 placas balísticas (placa resistente a bala de fuzil no colete). Esta ano, para dar suporte às operação do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), foi adquirido uma aeronave King Air e 82 equipamentos de visão noturna de alta tecnologia, além de 100 fuzis, 800 armas tasers e 1.469 veículos.

Polícia Rodoviária Federal

Já estão em funcionamento cinco scanners veiculares. Os equipamentos são capazes de rastrear com mais agilidade e eficiência drogas, armas e outros materiais ilícitos no interior dos veículos, mesmo que em movimento e sem necessidade de abordagem.

Secretaria Nacional de Segurança Pública

A Força Nacional de Segurança Pública também atua na proteção da faixa de fronteira, por meio do enfrentamento ao tráfico de drogas, armas e pessoas, crimes ambientais e contrabando.



Amambai Noticias
atualizado às 14:31h - quinta, 20 de dezembro de 2012
http://www.amambainoticias.com.br/policia/plano-estrategico-de-fronteiras-completa-um-ano-e-apresenta-resultados

Conselho de Defesa autoriza titulação de agricultores familiares em área de fronteira


Para o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, essas primeiras três glebas servem de modelo para o bom andamento de todo o processo de titulação

Agricultores familiares atendidos pelo Terra Legal e que moram na faixa de fronteira - faixa interna de 150 quilômetros de largura, paralela à linha divisória do território nacional - receberam uma boa notícia essa semana. O Conselho de Defesa Nacional (CDN) concedeu o primeiro assentimento para a titulação de glebas. A partir de agora, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já está autorizado a titular agricultores familiares das glebas Conceição, Iquiri e Terra Firme.

Para o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, essas primeiras três glebas servem de modelo para o bom andamento de todo o processo de titulação. “O MDA e o CDN construíram, em conjunto, um modelo para modernizar e simplificar o processo de titulação de propriedades que estão dentro da faixa de fronteira. Isso vai ajudar a acelerar a entrega dos títulos para esses agricultores”, assinalou Lopes, ao lembrar que o Conselho de Defesa Nacional se mostrou sensível a demanda da sociedade civil pela regularização fundiária na Amazônia Legal.

O coordenador de Regularização Fundiária da Serfal, José Dumont, salientou que a principal alteração é o tratamento por gleba e não mais processo a processo. Antes destes assentimentos, o CDN tinha que analisar o processo de cada agricultor, o que agora é feito inteiramente pelo Terra Legal. “Acredito que, com essa medida, vamos destravar a titulação em áreas de fronteira”, adiantou o coordenador.

O que muda
Antes do assentimento por gleba, o CDN fazia a análise de cada processo, de forma independente, o que exigia o trâmite de um grande volume de documentos em Brasília. Com as alterações, o CDN vai autorizar o repasse de áreas da União a agricultores e municípios de forma totalmente digitalizada, com consulta aos dados disponibilizados pelo Terra Legal. “Toda vez que o Terra Legal precisar titular agricultores que ocupam terras federais dentro da faixa de fronteira, basta o assentimento da gleba pelo CDN”, explicou Dumont.

O coordenador do Terra Legal no Acre, Antônio Branã, acredita que, com essa alteração, o programa terá condições de avançar ainda mais no estado. “Vamos acelerar o procedimento de emissão do título ao eliminar a necessidade de fazer cópias individuais de cada processo. Agora só precisamos enviar ao Conselho de Defesa Nacional a relação dos ocupantes e o georreferenciamento da gleba”,  frisou Branã. O coordenador realçou que, no Acre, grande parte das áreas onde o programa está atuando se encontra dentro da faixa de fronteira.



Portal Dia de Campo
MDA
20/12/2012
http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/Materia.asp?id=27677&secao=Not%EDcias

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Plano Estratégico de Fronteiras desarticulou 42 organizações criminosas


Brasília - Criado com o objetivo de integrar órgãos de segurança e forças policiais para proteger as fronteiras brasileiras contra o narcotráfico, contrabando de armas, roubo de animais e outros crimes, o Plano Estratégico de Fronteiras trouxe resultados “impressionantes”, de acordo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Celso Amorim, e o vice-presidente Michel Temer.

De acordo com dados do governo federal – entre junho de 2011, quando o plano foi lançado, até novembro deste ano –, foram desarticuladas 42 organizações criminosas. Em relação ao período anterior (de janeiro de 2010 a maio de 2011), foram presas 20.737 pessoas em flagrante, o que equivale a um aumento de 701,5%. Além disso, foram apreendidas 2.235 armas de fogo (aumento de 496%), 280.785 munições (347%) e 350 toneladas de drogas (329%), 9.545 veículos (295%) e o equivalente a mais de R$ 12 milhões em dinheiro.

“Os números são impressionantes não só porque dizem respeito ao combate ao crime transfronteiriço, com integração das nossas Forças, mas também porque resultaram em uma integração do nosso país com países vizinhos, por meio de acordos internacionais, que também colaboraram intensamente”, disse Temer durante encontro em seu gabinete.

Entre os acordos, o Brasil repassou à Bolívia três helicópteros para atuação na fronteira. O vice-presidente disse que o plano também teve uma função cívica e social ao chegar a lugares isolados. No total, 29.482 atendimentos médicos e 18.304 odontológicos foram feitos. Além disso, 9 mil pessoas foram vacinadas e 195.241 medicamentos, entregues.

O ministro da Justiça disse que, nos próximos dias, a presidenta Dilma Rousseff assinará um decreto que guairá a ação integrada das policias militares, federais e estaduais em grandes eventos. “Na verdade, teremos as duas linhas de trabalho preservadas na atuação nos grandes eventos, com um órgão coordenador formado pelo ministro da Defesa, o ministro da Justiça e a da Casa Civil [Gleisi Hoffmann], com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional, que coordenará as atividades e terá as respectivas linhas de comando respeitadas, mas atuando com planejamento integrado”, disse Cardozo.

O ministro da Defesa disse que, para a Copa das Confederações, programada para junho de 2013, está sendo planejada uma operação especial, além da que é feita no plano estratégico de fronteiras. Ele estima que cerca de 20 mil militares devam participar da operação de inteligência. “A ideia é fazer isso em algum momento um pouco antes da Copa das Confederações, o que nos permitirá evitar a entrada de vários tipos de criminosos.”



Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante
18/12/2012 - 12h56
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-18/plano-estrategico-de-fronteiras-desarticulou-42-organizacoes-criminosas

Brasil terá ação de monitoramento de fronteira para Copa das Confederações


BRASÍLIA - Sede da Copa das Confederações em 2013, o Brasil vai ter uma ação de monitoramento de fronteira às vésperas do torneio. A medida foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, em evento na Vice-Presidência da República, onde foi apresentado um balanço do Plano Estratégico de Fronteiras. Segundo o ministro, a operação vai impedir a entrada de criminosos. Mas ele não deu muitos detalhes, por se tratar de um plano de inteligência.

- Vamos fazer a operação naturalmente em algum ponto crítico a ser definido. O tempo será um pouco antes da Copa das Confederações com uma antecedência que não interfira no fluxo de turistas que venham assistir ao torneio, mas que tenha objetivo dissuasório - disse Amorim.

O ministro afirmou que o número militares deve ser superior do que nas demais operações.
- Se a média das outras operações foi de 10 mil militares, haverá um número substancialmente maior. Eu calcularia algo em torno de 20 mil, levando em conta a extensão do território.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também anunciou que haverá um adicional de 750 policiais rodoviários federais e 600 policiais federais para atuar nas fronteiras.

- Não é simples essa ampliação de quadro, porque os policiais devem ser treinados. Os novos policiais que entrarem vão para a região de fronteira.

Segundo o balanço do Plano Estratégico de Fronteiros divulgado nesta terça, 350 toneladas de drogas foram apreendidas em um ano e meio (de junho de 2011 a novembro de 2012). Além disso, 20.737 pessoas foram presas em flagrantes e R$ 10.775.064 e US$ 875.243 foram apreendidos. Também foram apreendidos 9.545 veículos, 2.235 armas de fogo, 280.785 munições e 16.222.996 pacotes de cigarro. O Plano Estratégico de Fronteira é uma ação coordenada entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais.


Por O Globo | Agência O Globo – ter, 18 de dez de 2012
http://br.noticias.yahoo.com/brasil-ter%C3%A1-a%C3%A7%C3%A3o-monitoramento-fronteira-copa-das-confedera%C3%A7%C3%B5es-154919194.html

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Venezuela fecha fronteira com Brasil antes das eleições


Caracas, 14 dez (EFE).- A Venezuela mantém fechadas desde quinta-feira suas fronteiras terrestres com a Colômbia e o Brasil por questões de "segurança" antes da realização das eleições regionais no país, informou o alto comando militar.

"A partir das 18 horas de ontem, se tomou a medida de fechar a fronteira", informou o chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO), o major Wilmer Barrientos, ao canal privado "Venevisión".

"A experiência nos diz que é uma medida que fortaleceu o processo de segurança e melhora as condições na fronteira", argumentou Barrientos, sem dar mais explicações.

Nas eleições presidenciais de 7 de outubro, as autoridades se limitaram a fechar o acesso de veículos e pedestres nas fronteiras no próprio dia da votação.

Neste domingo, os venezuelanos elegerão os governadores de 23 estados, 15 dos quais são atualmente controlados pelo Governo, sete pela oposição e um por um independente. EFE


Yahoo Notícias
EFE- Sex, 14 de dez de 2012
http://br.noticias.yahoo.com/venezuela-fecha-fronteira-brasil-antes-das-elei%C3%A7%C3%B5es-014809530.html

O Ministério Da Integração Nacional Promoveu Em Tabatinga, O II Encontro Anual De Núcleos Estaduais De Fronteira



O encontro realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM) nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, reuniu representantes de 11 estados que discutiram projetos de desenvolvimentos e ações para desenvolver as áreas fronteiriças de 11 estados brasileiros foram discutidas no II Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e IV Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira – CDIF.

Durante o encontro, o Ministério da Integração Nacional, que coordena a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), discutiu sugestões de projetos e ações para integrar o Plano Brasil Fronteira, uma proposta de âmbito nacional para o desenvolvimento e a integração da região.

Com 150 km de largura e cerca de 16 mil km de extensão, a Faixa de Fronteira é composta por 11 estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Essa área corresponde a 27% do território brasileiro e abriga uma população de mais de 10 milhões de habitantes. A integração econômica, cultural, política e social dessa região fronteiriça faz parte do Programa Brasil sem Miséria e é alvo de ações estratégicas do Ministério da Integração Nacional no enfrentamento dos problemas da região.

Os 11 Núcleos Estaduais de Fronteira, que se reuniram no encontro em Tabatinga, são formados por representantes dos governos dos estados e dos municípios de fronteira e também da sociedade civil. Coube ao grupo sistematizar as demandas locais, analisar propostas de ações, formular Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFs). Além disso, identificaram e priorizaram os principais problemas e oportunidades para a atuação do poder público na faixa de fronteira.

Estavam presentes no evento: O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO ATO REPRESENTANDO O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SÉRGIO CASTRO, A VICE-PREFEITA DE TABATINGA, ELIZIANE OLIVEIRA,  O MEMBRO DO CONSELHO ASSESSOR DA ASSOCIAÇÃO DE REGIÕES FRONTEIRIÇAS EUROPEIAS, WELF SELKE,  O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO IFAM, NO ATO REPRESENTANDO O REITOR, PROFESSOR ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO E O REPRESENTANTE DOS NÚCLEOS DE FRONTEIRAS, MARCONDE NORONHA.



Portal Tabatinga
13 dezembro, 2012 3:29
http://portaltabatinga.com.br/ii-encontro-anual-de-nucleos-estaduais-de-fronteira-e-4o-reuniao-da-comissao-permanente-para-o-desenvolvimento-e-a-integracao-da-faixa-de-fronteira/

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Gabinete de Fronteira coordena operação que acontece simultaneamente em 11 Estados fronteiriços


Teve início nesta quinta-feira (13) a operação simultânea realizada nos 11 Estados fronteiros do País - Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é combater simultaneamente o crime organizado e o tráfico de drogas nos estados. Em Mato Grosso do Sul a operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Interada de Fronteira (GGIF), abrangendo os polos de Corumbá, Ponta Porã, Naviraí e Jardim. A ação será realizada em toda a extensão da faixa de fronteira do Estado.

A operação tem a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Operações de Fronteira, Perícia Criminal, Corpo de Bombeiros, Força Nacional, Receita Federal, Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal, Marinha e Exército brasileiros.

Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, a operação é uma recomendação da Secretaria Nacional de Segurança Pública e integra a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). “Nosso objetivo é intensificar as ações policiais e integração dos órgãos para o enfrentamento da violência e criminalidade nos municípios fronteiriços”, relata.

Para o secretário executivo do GGIF, coronel Valter Godoy Rojas, as ações coordenadas pelo gabinete têm contribuído para o fortalecimento da integração entre os órgãos nacionais, e também com as autoridades policiais do Paraguai e Bolívia. “No Estado o GGIF atua com quatro polos estrategicamente instalados e as oito ações já realizadas apresentaram resultados significativos, além de favorecer cooperação e troca de informações”, ressaltou.

Desde sua implantação em Mato Grosso do Sul o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira já articulou oito operações na faixa de fronteira. As operações resultaram no cumprimento de 106 mandados de busca e apreensão, 56 prisões em flagrante delito e mais de cinco toneladas de drogas foram apreendidas.


JLNews
13/12/2012 15h44 - Atualizado em 13/12/2012 15h44
http://www.jlnews.com.br/policia/gabinete-de-fronteira-coordena-mega-operacao

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Brasil e França assinam acordo sobre fronteira da Guiana

O governo brasileiro fechará uma série de parcerias com a França na tarde desta terça-feira. Entre as iniciativas há um projeto para montar um sistema de socorro emergencial integrado na fronteira norte do Brasil, na divisa com a Guiana Francesa, além de projetos para a produção de células voltaicas e um acordo de cooperação entre os Correios e o grupo postal francês La Poste.

Segundo informações antecipadas pelo Itamaraty, um dos principais atos que serão assinados entre os governos do Brasil e França é o que prevê a cooperação no socorro emergencial às margens do Rio Oiapoque, na fronteira da Guiana Francesa. Será criada uma faixa de 150 km em que os dois países poderão trabalhar de forma conjunta.

O Ministério do Desenvolvimento e os ministérios franceses da Indústria e do Ensino Superior também acertarão detalhes para o desenvolvimento do setor de energia solar. A intenção é que o Brasil tenha tecnologia para o desenvolvimento de unidades fotovoltaicas completas, desde a purificação do silício até a produção das células e módulos. Ainda na área econômica, os Correios e a francesa La Poste pretendem assinar acordo de projetos de cooperação.

Entre os demais atos, está o memorando entre os ministérios da Educação dos dois países para a recepção, na França, de 2 mil estudantes brasileiros em três anos. Além disso, será oficializado um programa para formar professores nas áreas de biologia, física, matemática e francês.


Estadao.com.br
FERNANDO NAKAGAWA - Agência Estado
11 de dezembro de 2012 | 10h 57
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-e-franca-assinam-acordo-sobre-fronteira-da-guiana,972099,0.htm

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Brasil duplicará presencia policial en fronteras


Brasil duplicará para 2014 la cantidad de policías en sus fronteras para controlar el tráfico de armas y drogas asociado a la violencia que afecta a la mayoría de estados, dijo el 4 de diciembre el ministro de Justicia, José Eduardo Cardozo.

“Para 2014 duplicaremos el personal en las fronteras, tanto de la Policía Federal como de la Policía de vías”, señaló Cardozo en una audiencia ante la Cámara de Diputados.

El ministro no detalló el número de efectivos que custodiarán los 16.000 km de frontera que Brasil posee con 10 países. Hasta finales de agosto, 3.500 policías – 1.000 más que hace un año – cooperaban en la vigilancia y control antinarcótico de las fronteras, según la Policía Federal.

“Será imposible tener una frontera invulnerable, pero tendremos una frontera mucho más controlada”, sostuvo Cardozo.

El gobierno de Dilma Rousseff lanzó el año pasado un plan de represión del narcotráfico en las fronteras que incluye acciones conjuntas con Bolivia, Colombia, Perú, Paraguay y Uruguay.

La estrategia, que involucra la movilización periódica de tropas militares, busca evitar el ingreso de drogas desde Bolivia, Perú y Colombia, los mayores productores de cocaína del mundo.

A raíz del contrabando de drogas y armas, Brasil enfrenta un aumento de la violencia asociada al tráfico de crack, un residuo de la cocaína de bajo costo cuyo consumó se disparó en los últimos años.

“Ningún estado está en los patrones recomendables de violencia. Todos los estados brasileños están por encima. El gobierno federal ha desarrollado programas para atacar estos problemas”, dijo Cardozo.


Dialogos Americas
AFP
06/12/2012
http://dialogo-americas.com/es/articles/rmisa/features/regional_news/2012/12/06/feature-ex-3727

Mercosul avança no alinhamento de estatísticas do setor turístico


Ministro do Turismo brasileiro, Gastão Vieira, elogia a inclusão do tema na pauta permanente das discussões do bloco

São Luís (MA) – A 12ª Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul, iniciada na manhã de hoje (7), foi marcada por debates em torno do tema Harmonização das Estatísticas de Turismo no bloco. O assunto será um item prioritário da pauta permanente do grupo: os representantes dos países-membros concordaram em unir esforços para padronizar a metodologia de estudos e pesquisas sobre o fluxo turístico sul-americano. A medida tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização Mundial de Turismo (OMT).

“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa, com uma agenda intensa e muito importante para todos os participantes. A harmonização das estatísticas entre os nossos países (Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador) é fundamental na tomada de decisões estratégicas”, explicou o ministro do Turismo brasileiro, Gastão Vieira.

Outro item abordado no encontro foi a qualificação profissional. Projeto-piloto desenvolvido entre Brasil e Uruguai prevê a estruturação de cursos de gastronomia, hotelaria e guias de turismo nas cidades de fronteira. Pelo projeto, a construção das escolas será financiada pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). As aulas serão oferecidas no formato de intercâmbio em Santana do Livramento (RS), do lado brasileiro, e Riviera, no Uruguai. Os demais integrantes do Mercosul manifestaram interesse participar da ação.

A abertura da reunião de ministros contou com a participação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Os representantes dos países-membros visitam, na parte da tarde, monumentos históricos de São Luís, como a Fábrica Santa Amélia, em restauração com recursos do Ministério do Turismo, e o prédio que sediará o Museu da Língua Portuguesa, que tem o apoio da Vale.



ASCOM
07/12/2012
http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20121207.html

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Participantes da Cúpula Social do Mercosul propõem a criação do Focem Social


Brasília – Os participantes da Cúpula Social do Mercosul pediram hoje (5) a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul Social (Focem Social) e o livre comércio de produtos da economia solidária nos países da região. Essas foram algumas das propostas discutidas nos cinco eixos temáticos da cúpula, que ocorre na capital federal. Elas serão sistematizadas e devem compor a Declaração Final da Cúpula Social que será entregue na sexta-feira (7) aos chefes de Estado do Mercosul.

O Focem Social terá o objetivo de promover os investimentos em educação, saúde, economia solidária, entre outras causas sociais, diferentemente do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), cujos recursos são direcionados para outros fins. “Os recursos [do Focem] foram voltados a reformas estruturais que beneficiaram grandes empresas e não o social”, disse Rogério Correa, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

Segundo os participantes do eixo temático Cooperação para o Desenvolvimento e Integração Regional, onde o assunto foi discutido, o atual Focem não daria conta das necessidades dos países membros daí a necessidade de se ter o Focem Social.

O Focem foi criado em 2004 (entrou em vigor em 2007) para desenvolver estrutural e socialmente os países membros. O Brasil é o maior contribuinte, com 70% dos recursos. A Argentina é responsável por 27%; o Uruguai, por 2%; e o Paraguai, 1%. A Venezuela registrou disposição de participar do Focem, como contribuinte e beneficiária. Os termos da participação venezuelana deverão ser anunciados até sexta-feira (7) na Cúpula de Brasília.

Outra proposta que teve destaque foi a do livre comércio de produtos advindos da economia solidária. Na opinião de Bruno Dias, da Unila, uma frase marcou a discussão: “Não são as fronteiras, mas as barreiras que limitam o comércio desses produtos”. Segundo ele, a economia solidária tem como princípio priorizar a qualidade de vida do produtor e a qualidade do produto e não a busca do lucro unicamente.

A Cúpula Social ocorre desde 2006 como um espaço de diálogo entre os governo e a sociedade civil do Mercosul. A cúpula reúne representantes de governos, parlamentos, centrais sindicais, confederações da agricultura familiar, pastoris, cooperativas, organizações de pequenos e médios empresários e entidades civis.


Agência Brasil
05/12/2012 - 21h36
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-05/participantes-da-cupula-social-do-mercosul-propoem-criacao-do-focem-social

Mercosul terá programa de mobilidade estudantil semelhante ao Ciência sem Fronteitas


Brasília – Os governos dos países que integram o Mercosul preparam acordos para garantir que estudantes da região tenham mais facilidades para a obtenção de bolsas de estudo nos vários níveis - superior e pós-graduação. Os ministros da Educação do Mercosul negociam os termos para um acordo referente a um programa de mobilidade estudantil entre instituições de ensino superior na região. Há, ainda, a disposição de resolver o impasse sobre a regularização de diplomas entre os países, queixa constante dos estudantes brasileiros que fazem graduação no exterior.

O Mercosul é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai, pela Venezuela e pelo Paraguai - que está suspenso do bloco até abril de 2013. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países associados. Há, ainda, os membros observadores: o México e a Nova Zelândia.

O subsecretário da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antonio José Ferreira Simões, disse hoje (5) que o programa em elaboração se baseou em vários já existentes, inclusive o Ciências sem Fronteiras e o Erasmus, que é o programa desenvolvido na União Europeia.

“O que foi feito com o Ciência sem Fronteiras será feito também no Mercosul. A intenção é viabilizar que as pessoas estudem, conheçam as formas produtivas além de seus países de origem”, disse o embaixador.

De acordo com Simões, os ministérios da Educação de cada um dos países serão responsabilizados pelo funcionamento e financiamento dos programas. “A partir do momento que se cria esse sistema, deve-se viabilizar o funcionamento do mesmo. As pessoas devem ter pleno acesso ao sistema produtivo do local que escolherem.”

Ao ser perguntado sobre as dificuldades envolvendo o reconhecimento dos cursos e dos diplomas dos estudantes, o embaixador disse que o tema está em discussão, mas ainda não foi concluído. De acordo com especialistas, a harmonização dos currículos é um dos empecilhos para o reconhecimento.

No Brasil, um dos casos emblemáticos é o que se refere aos estudantes brasileiros que vão para a Bolívia cursar medicina. Ao retornarem, eles têm de submeter o currículo a uma série de análises para que tenham o diploma reconhecido. As exigências vão desde o detalhamento da grade curricular até a apresentação de documentos pessoais e vez por outra verificações de conhecimento específico. Os estudantes reclamam da burocracia, da demora e das despesas para a conclusão do processo.



Agência Brasil
05/12/2012 - 17h38
Mariana Tokarnia e Renata Giraldi
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-05/mercosul-tera-programa-de-mobilidade-estudantil-semelhante-ao-ciencia-sem-fronteitas

Pesquisa revelará demandas dos policiais que atuam nas fronteiras


Quais as dificuldades enfrentadas pelos policiais brasileiros que atuam nos 11 estados que fazem fronteira com outros países?

Para identificar a situação desses servidores e com o objetivo de estimular e fomentar a permanência nessas regiões marcadas pelo isolamento e uma série de dificuldades que as tornam menos atrativas para os policiais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) realiza desde o dia 19 de novembro até o dia 31 de dezembro pesquisa on-line com esses profissionais de segurança pública. Os agentes foram selecionados no banco de EaD da Senasp, atendendo ao critério de atuarem nas regiões fronteiriças do país.

Com o resultado da pesquisa, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Senasp/MJ pretende formular diretrizes que permitam valorizar os agentes de segurança pública que atuam nas fronteiras e promover com mais eficácia as ações de segurança pública na região. Os questionários serão respondidos por servidores das polícias Militar, Civil, Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal.

Além do isolamento, os policiais enfrentam dificuldades de locomoção, baixa densidade demográfica e escassas opções de lazer e cultura. Por esse motivo, as percepções dos agentes são importantes para uma análise mais aprofundada das atividades que desempenham e as condições de trabalho na faixa de fronteira. A valorização profissional insere-se nas ações de implementação da Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) do Ministério da Justiça.

A Enafron vem se destacado em ações para o fortalecimento das instituições estaduais de segurança pública. Entretanto, para o sucesso da política, é imprescindível que se volte também a atenção para o profissional, operador de segurança pública, lotado nas fronteiras e responsável por implementar diretamente as ações previstas pela Estratégia Nacional.

O questionário foi elaborado a partir de um grupo de trabalho, composto por técnicos da Senasp e por profissionais das instituições de segurança pública dos 11 estados de fronteira, durante o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras do estado do Rio Grande do Sul, realizado no município de Chuí no período de 22 a 26 de outubro.


Blog do Ministério da Justiça
Postado em 5 de dezembro de 2012
http://blog.justica.gov.br/inicio/pesquisa-revelara-demandas-dos-policiais-que-atuam-nas-fronteiras/

Ministério da Integração Nacional promove discussão sobre o Plano Brasil Fronteira


Encontro em Tabatinga, no Amazonas, vai reunir representantes de 11 estados para discutir projetos de desenvolvimento da região

Brasília - Ações para desenvolver as áreas fronteiriças de 11 estados brasileiros serão discutidas no II Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira e IV Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira - CDIF, nos dias 11 e 12 de dezembro, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM), em Tabatinga, no Amazonas. Durante o encontro, o Ministério da Integração Nacional, que coordena a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), vai discutir sugestões de projetos e ações para integrar o Plano Brasil Fronteira, uma proposta de âmbito nacional para o desenvolvimento e a integração da região.

Com 150 km de largura e cerca de 16 mil km de extensão, a Faixa de Fronteira é composta por 11 estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Essa área corresponde a 27% do território brasileiro e abriga uma população de mais de 10 milhões de habitantes. A integração econômica, cultural, política e social dessa região fronteiriça faz parte do Programa Brasil sem Miséria e é alvo de ações estratégicas do Ministério da Integração Nacional no enfrentamento dos problemas da região.

O Plano Brasil Fronteira estabelece parâmetros para uma ação conjunta governamental que promova o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira. A apresentação dessa proposta é respaldada em decreto de setembro de 2010, que estabelece que à CDIF compete apresentar planos regionalizados de desenvolvimento e integração fronteiriços. O plano nacional, ainda em fase de elaboração, será estruturado em torno de ações voltadas para governança, diálogo federativo, participação social, financiamento, estrutura produtiva regional, educação, ciência, tecnologia, inovação, infraestrutura, redes de cidades e segurança pública.

Os 11 Núcleos Estaduais de Fronteira, que estarão reunidos no encontro em Tabatinga, são formados por representantes dos governos dos estados e dos municípios de fronteira e também da sociedade civil. Cabe ao grupo sistematizar as demandas locais, analisar propostas de ações, formular Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFs). Além disso, identificar e priorizar os principais problemas e oportunidades para a atuação do poder público na faixa de fronteira.

Programação do encontro - No primeiro dia da reunião em Tabatinga, das 9h às 18h30, o Ministério da Integração vai apresentar as perspectivas de desenvolvimento da região e o papel de um plano governamental na faixa de fronteira. Os estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por intermédio de seus Núcleos, vão mostrar as estratégias que serão adotadas para a promoção do desenvolvimento de suas respectivas fronteiras, utilizadas na construção de seus PDIFs.

Já no segundo dia, das 8h às 12h30, será realizada uma oficina para estruturar uma carteira de projetos de curto prazo para a fronteira. Essa carteira será construída a partir da identificação de ações julgadas prioritárias para a faixa de fronteira. Das 14h às 18h30, serão discutidos os resultados da oficina com os demais membros da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF).

A CDIF, formada por 20 órgãos do Governo Federal e oito entidades convidadas, tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira, estimulando a articulação com os governos locais.

A base territorial das ações estabelece como áreas de planejamento três grandes arcos - Norte, Central e Sul - definidos por ocasião da proposta de reestruturação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF - 2005).

A proposta do Plano Brasil Fronteira, ao articular aspectos considerados fundamentais para o êxito de uma política regional, está alinhada ao debate em torno da revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), promovido pela I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR).

Serviço

II Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira
11 e 12 de dezembro
Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM) - Tabatinga (AM)



Ministério da Integração Nacional
04/12//2012
http://www.integracao.gov.br/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/ministerio-da-integracao-nacional-promove-discussao-sobre-o-plano-brasil-fronteira?redirect=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D3%26p_p_col_count%3D4

Mozarildo pede prioridade para o plano de fronteiras


Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a fazer um apelo à Mesa do Senado para que inclua na ordem do dia o PLS 380/12, que trata das diretrizes da política de fronteiras no Brasil. O projeto foi elaborado pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, da qual o senador é presidente.

Ele disse que conversará com o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), para convencer o Executivo dos benefícios da proposta, na qual a subcomissão trabalhou durante dois anos.

Como exemplo das desigualdades regionais, Mozarildo citou texto da revista Veja sobre as condições dos estados para atrair investimentos estrangeiros. Segundo ele, estados do Sul e do Sudeste ocupam as primeiras posições na lista, enquanto Roraima, Maranhão, Piauí e Amapá estão nas últimas colocações.
O senador acrescentou que Roraima, estado dele, ocupa os últimos lugares em vários dos quesitos analisados.


Jornal do Senado
5/12/2012 - Segurança pública
https://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/12/05/mozarildo-pede-prioridade-para-o-plano-de-fronteiras

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Combate às drogas põe Brasil em situação delicada com vizinhos


Dois policiais brasileiros saltaram de um helicóptero na Amazônia peruana recentemente com um pelotão de agentes peruanos. Tiros ecoaram na floresta antes que o grupo capturasse e destruísse um laboratório secreto de cocaína.

Os brasileiros tinham a posição oficial de observadores desarmados na blitz conduzida em 19 de agosto pela polícia de elite antidrogas do Peru.

Mas ambos os brasileiros carregavam rifles de assalto e tiros foram disparados contra eles. O laboratório ficava no Peru, mas os policiais decolaram de um aeroporto no Brasil, num helicóptero abastecido com combustível brasileiro, para atingir um alvo identificado por um informante pago por brasileiros.

Seja na sua fronteira amazônica ou nas suas cidades, o Brasil está mergulhando mais fundo numa guerra contra as drogas, à medida que o uso crescente da cocaína faz do país o maior mercado consumidor depois dos Estados Unidos. O fato é surpreendente, considerando-se que os políticos brasileiros antes criticavam as estratégias antidrogas patrocinadas pelos EUA, dizendo que elas faziam mais mal do que bem.


Agora, o Brasil está adotando uma polêmica tática americana: atravessar fronteiras para combater a cocaína na fonte.

"O Brasil está ultrapassando um limite do qual ele nem chegava perto no passado", disse Douglas Farah, um consultor de segurança nacional que orienta o Departamento de Defesa dos EUA sobre América Latina e assuntos ligados a drogas.

A percepção geral é que a América Latina está se distanciando da guerra às drogas apoiada pelos EUA. Em abril, aliados de longa data dos EUA como o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, aproveitaram a Cúpula das Américas para rotular como um fracasso a guerra às drogas de 40 anos dos EUA na América Latina e exigir um debate sobre alternativas como a descriminalização.

Mas o caso do Brasil sugere que a guerra às drogas na América Latina está se expandindo, não encolhendo. Embora Colômbia e México tenham dúvidas sobre as estratégias de proibição dos EUA, nenhum dos dois países alterou o seu curso. Enquanto isso, o Brasil, de longe a maior economia da América Latina, está virando um participante depois de passar décadas praticamente como um expectador.

A presidente Dilma Rousseff está enviando até 10.000 soldados de cada vez para os pontos mais notórios de contrabando de drogas. Ela decidiu há pouco tempo comprar 14 aeronaves não tripuladas israelenses para procurar por traficantes do céu. A Polícia Federal está aumentando em 30% seu número de agentes e equipando-os com 1.000 novos rifles de assalto, mais lanchas e aviões. Uma consequência parcial disso é que o número de pessoas presas no Brasil por crimes ligados a drogas dobrou desde 2006.

Os problemas do Brasil refletem a globalização do negócio da cocaína, já que o uso da droga nos EUA caiu 40% nos últimos dez anos. Os traficantes responderam explorando novos mercados na Europa e em países em desenvolvimento como Brasil, Argentina e África do Sul.

Em São Paulo, a violência ligada às drogas e a proliferação de mercados ao ar livre de crack, um derivado barato da cocaína, levaram os políticos a exigir medidas. Pelo menos 90 policiais militares no Estado já morreram este ano nas mãos dos traficantes de cocaína locais.

"Estamos sofrendo as consequências da falta de policiamento na fronteira", disse a repórteres em outubro o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, depois de um período particularmente sangrento de sete dias, durante os quais três policiais e 16 outras pessoas foram mortas no Estado.

A propagação do uso da cocaína está atraindo mais países para o combate aos narcóticos, dizem autoridades americanas.

"Todos esses males vêm para o bem no aspecto da cooperação", disse William Brownfield, que, no seu papel de chefe do Escritório de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Aplicação da Lei do Departamento de Estado dos EUA, é o embaixador americano na guerra às drogas. "Estou mais otimista sobre a iniciativa internacional agora do que em qualquer momento do passado, porque o tráfico de narcóticos se tornou tão globalizado que a maioria dos países vê a necessidade de cooperação."

O desafio do Brasil é deter a cocaína nas vastas e pouco habitadas fronteiras. São mais de 16.000 quilômetros de divisa com os três maiores produtores de cocaína do mundo, Colômbia, Peru e Bolívia, e com o centro de contrabando do Paraguai. Só a fronteira com a Bolívia é mais longa que a do México com os EUA.

O Brasil assinou acordos de cooperação policial com seus vizinhos para compartilhar informações, conduzir investigações conjuntas e financiar operações nos estrangeiro. Autoridades de alto escalão do Brasil enfatizaram que a polícia do país está proibida de cruzar a fronteira portando armas.

Fazer isso viola os acordos com os países vizinhos e poderia causar incidentes diplomáticos caso um brasileiro seja ferido fora do país, ou se envolva num tiroteio com mortes.

"A gente nao quer entrar em outros países. Não pode entrar armado. Se aconteceu ali, foi errado", disse Oslain Santana, diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, acrescentando que a polícia peruana poderia prender os brasileiros nesse caso.

Mas alguns agentes dizem privadamente que policiais brasileiros armados às vezes de fato atravessam a fronteira, refletindo o espírito de "toda ajuda é pouca" do combate às drogas em regiões perigosas, onde os reforços estão distantes e as divisas entre países geralmente não são demarcadas.

Tal prática ficou visível em agosto, quando o Brasil se uniu ao Peru numa operação conjunta de três semanas para reprimir a crescente produção de cocaína no lado peruano do Rio Javari, que separa o país andino do Estado do Amazonas.

A polícia do Peru comandou as operações do lado peruano da fronteira. Mas havia pelo menos um policial federal brasileiro armado em cada uma das duas missões para destruir laboratórios de cocaína no Peru em agosto acompanhadas por um repóter do The Wall Street Journal.

Era fácil ver por quê. Os policiais brasileiros eram os que tinham grande conhecimento da floresta e que haviam cultivado informantes que sabiam onde os laboratórios estavam. Os agentes peruanos tinham vindo de Lima.

O engajamento do Brasil além de suas fronteiras está longe de se comparar ao praticado pelos EUA, que durante anos gastou bilhões de dólares para operar bases antidrogas no Equador, Bolívia e Colômbia e empregou táticas polêmicas como ajudar os países a abater aviões suspeitos de transportar drogas.

Mesmo assim, críticos no Brasil temem que a guerra contra as drogas do país esteja entrando num terreno perigoso. A ideia de ter brasileiros armados em outros países poderia custar vidas e problemas diplomáticos numa região já apreensiva com o crescimento do Brasil, dizem esses críticos. Eles também receiam que a estratégia simplesmente não funcione.

"Isso não vai ter muito efeito, porque eles sempre podem fazer mais laboratórios", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem defendido a descriminalização das drogas.

O Peru também está mudando para um combate mais ativo contra drogas ilegais. Na sua campanha eleitoral, o presidente Ollanta Humala se distanciou da proibição apoiada pelos EUA e até mesmo sugeriu que iria interromper a erradicação de coca financiada pelos EUA.

Mas, uma vez na presidência, ele tem agido de forma diferente. Ele passou a recear que o aumento na produção da cocaína — em parte para atender a demanda no Brasil — poderia ameaçar a estabilidade ao financiar o terrorismo. Hoje os EUA veem em Humala um melhor aliado contra as drogas que seus predecessores, dizem analistas políticos americanos.

O envolvimento do Peru e do Brasil não poderia vir num momento melhor para os EUA. A ascensão de líderes antiamericanos na Bolívia, Equador e Venezuela limitou a capacidade dos EUA de operar na região. Em 2008, a Bolívia expulsou a DEA, a agência americana de combate às drogas.

Mas o Brasil tem boas relações com todos esses países e a sua polícia pode preencher essa lacuna no combate à cocaína. Em 2010, por exemplo, a polícia brasileira, em colaboração com a da Bolívia, capturou o traficante brasileiro Maximiliano Dorado Muñoz Filho, que atuava naquele país.

Durante a operação conjunta de agosto entre Brasil e Peru, os dois lados estabeleceram a sua base no aeroporto policial da vizinha Tabatinga, AM. Um helicóptero militar peruano pousou lá com um grupo de policiais.

"Precisamos impedir que a Amazônia vire outra grande zona de cocaína", disse o Coronel Cesar Arévalo, comandante da força peruana na operação.

Dois observadores da DEA, a agência americana de combate às drogas, chegaram para os últimos dias da operação. Eles passaram a maior parte do seu primeiro dia lá checando seus BlackBerries num centro de comando da polícia brasileira, enquanto brasileiros e peruanos saíam para as batidas antidroga. Praticamente nada da cocaína produzida aqui vai para os EUA, mas sim para o Brasil, e então isso vira um problema do país, diz a polícia brasileira.

Um voo de reconhecimento com a PF mostrou o tamanho do problema. Plantações de coca, a matéria-prima da cocaína, do tamanho de campos de futebol, surgem ao longo do Javari. Dados da ONU indicam que a Amazônia peruana é a região produtora de cocaína que mais cresce no mundo.

O Brasil e o Peru estão lidando com o problema com um orçamento limitado. Ao contrário da Colômbia, que tem frotas de helicópteros Blackhawk fornecidos pelos EUA, a polícia aqui viaja para as missões em helicópteros de transporte russos de 20 anos, grandes demais para aterrissagens precisas na floresta.

O trabalho pode ser fatal. Em 2010, dois agentes da PF brasileira foram mortos por homens com armas automáticas enquanto revistavam uma canoa em busca de cocaína, no lado brasileiro da fronteira. As fotos deles estão penduradas na porta da sede da polícia na região. Na foto de um dos policiais assassinados, Mauro Lobo, alguém escreveu: "Vá em frente. Eu estou com você".

As mortes dos policiais fortaleceu a determinação da PF. Os brasileiros trabalharam com a polícia peruana para capturar a maioria dos membros da quadrilha de traficantes supostamente por trás dos assassinatos. Os laços criados durante essas prisões ajudaram a tornar possíveis operações maiores de combate às drogas.

Antes de uma busca, Mauro Spósito emprestou a Arévalo, o coronel peruano, sua arma pessoal, um rifle semiautomático, mais adequado do que os automáticos porque ajuda a economizar munição "quando a adrenalina sobe", explicou Spósito.

A polícia peruana comandou todas as missões do seu lado da fronteira. Os brasileiros entraram com a maior parte da logística, inclusive o combustível.

Num complexo de cocaína capturado em 17 de agosto, um cientista da polícia brasileira ouviu seu colega peruano descrever os processos químicos que estavam ocorrendo num tanque do tamanho de uma jacuzzi cheio de folhas de coca picadas mergulhadas em gasolina. Um suco de gasolina e coca fluía por tubos de PVC e enchia latões de 200 litros, um passo crítico no preparo da cocaína.

Os investigadores acharam pistas sobre a indústria local da cocaína. Os operários usaram fita adesiva para prender lanternas ao redor de uma estrutura de madeira, indicando que eles trabalhavam em turnos noturnos para dar conta da demanda. Longas varas de madeira com pontas afiadas para pegar peixes nos riachos mostravam que os operários eram de famílias indígenas locais. Eles moravam numa cabana de palha sobre estacas. Dentro dela havia alguns brinquedos de criança.

A polícia suspeita que o laboratório pertencia a um brasileiro que agia com um químico colombiano.

"Esta é a nova realidade: os brasileiros têm o dinheiro, os colombianos têm o know-how, e os peruanos são os pobres coitados que fazem o trabalho", disse um agente do serviço de informação do Peru que participou da ação.

Pouco depois, um especialista em demolição peruano, baleado três vezes nos seus 12 anos de serviço, enrolou tambores de gasolina num cordão detonante cor-de-rosa e prometeu mandar o laboratório pelos ares "que nem Hiroshima".

Ambas as equipes estavam em ação de novo na manhã de 19 de agosto, quando um informante disse que um laboratório ligado à quadrilha responsável pelos assassinatos de 2010 estava funcionando no lado peruano do Javari.

Spósito, um comandante da PF brasileira, entrou com as coordenadas do GPS no Google Earth do seu laptop e começou a discutir a logística com Arévalo. Um esquadrão da polícia peruana em camuflagem encheu duas picapes que saíram em disparada na direção do helicóptero.

Nos veículos também estavam dois observadores da polícia brasileira, que carregavam armas automáticas. Desde que seus colegas foram mortos, a polícia federal brasileira jurou nunca mais ser surpreendida desarmada. Todo mundo esperava um tiroteio, e os homens a bordo pareciam imersos em seus pensamentos.

O volumoso helicóptero ganhou altura e dali a pouco já havia cruzado o rio Javari e entrado no Peru. O informante, um morador da área com o rosto oculto por um capuz, ajudou a guiar os pilotos. Não acostumado a andar de helicóptero, ele ficou desorientado com a vista do alto.

De repente, eles avistaram o alvo, e em segundos um oficial peruano estava gritando para que seus homens pulassem do helicóptero e procurassem proteção na plantação de coca que os rotores da aeronave fustigavam.

A polícia informou que eles foram recebidos com uma saraivada de tiros. Um agente brasileiro presumiu que os traficantes, em número inferior, abriram fogo antes de escapar porque matar um policial fortaleceria a reputação da quadrilha.

No fim do dia, os traficantes haviam fugido e o laboratório, sido destruído.




The Wall Street Journal
PORTUGUESE Updated December 4, 2012, 2:58 p.m. ET
Por JOHN LYONS, de Tabatinga, Amazonas
http://online.wsj.com/article/SB10001424127887324355904578157683981208710.html

Anúncio de petróleo no Paraguai agita fronteira

Comboio com máquinas gigantes já deveria estar no país vizinho


Foz – Um recente anúncio agita a região de fronteira com o Paraguai. A descoberta de petróleo no país vizinho faz com o que a gestão de Federico Franco agilize o início de trabalhos de olho em capitalizar recursos à economia nacional. As reservas detectadas estão na faixa de fronteira com Argentina, Brasil e Bolívia, em uma região conhecida por Chaco.

O primeiro sinal de que o governo paraguaio tem pressa em transformar a novidade em empregos e riquezas está em caminhões gigantes que estão em Foz do Iguaçu. Eles aguardam liberação, para seguir viagem, na Receita Federal. São três veículos gigantes que serão empregados no processo de extração. Em função do peso e de só trafegar a 60 quilômetros por hora, o comboio de três unidades está atrasado. Ele deveria estar no destino ainda no dia 2 de novembro.

Segundo o presidente Federico Franco, até junho de 2013 o Paraguai estará entre os produtores de petróleo no mundo. As empresas responsáveis pela exploração do produto são a Crescent Global Oil, cuja sede fica no Texas, nos Estados Unidos, e a Pirity Hidrocarbonetos. A previsão é que a perfuração ocorra já a partir das próximas semanas.


O Paraná
Eli Silva/Rádio Cultura
04/12/2012 - 00:00 | atualizado em: 04/12/2012 - 09:41
http://www2.oparana.com.br/cidades/anuncio-de-petroleo-no-paraguai-agita-fronteira-23770/

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Parque do Turvo é refúgio de aves e animais raros em Derrubadas, RS


Município comporta a maior área preservada de Mata Atlântica no estado.
Parque e cachoeiras do Salto do Yucumã estão abertos aos visitantes.
Salto do Ycumã, na fronteira entre o Brasil e a Argentina (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

Considerada pela Constituição Federal como Patrimônio Nacional, a Mata Atlântica é hoje uma das florestas mais devastadas do país por conta do crescimento das cidades. No Rio Grande do Sul, restam apenas 7% da vegetação original. No Noroeste do estado, Derrubadas é o município gaúcho com maior área preservada, com quase metade de seu território ocupado pelo bioma. É lá que está localizado o Parque do Turvo.

O parque abriga a maior área de floresta do RS, mas nem sempre foi assim. Na década de 1930, quando os primeiros colonizadores alemães chegaram à região, se depararam com uma grande área devastada – daí o nome Derrubadas. “Essa mata cobria praticamente todo o Noroeste do estado, mas foi sendo destruída. Primeiro com a exploração de madeira, depois com a abertura das fronteiras agrícolas, o cultivo da soja e do trigo”, diz o técnico ambiental Telmo Lopes.

São quase 18 mil hectares de parque, onde habitam mais de 280 espécies de aves, como o frango d’água e o guaxe. A região é também o último refúgio da anta e da onça-pintada em terras gaúchas. Mas para ver o felino, só com muita sorte. Aldir Nunes é guarda do parque há 32 anos e já avistou o bicho. “Ela estava deitada no meio da estrada, dormindo. O carro vinha devagar e daí ela levantou e lentamente saiu”, recorda ele, cuja missão é proteger o santuário. “Faço a patrulha, a limpeza e acompanho os visitantes".

No Parque do Turvo há uma estrada de terra de 14 quilômetros que corta a floresta e a travessia pode ser feita de carro. Ao final, é preciso seguir alguns metros a pé e encarar um trajeto de pedras, que é, na verdade, o leito do Rio Uruguai exposto quando o nível da água está baixo. Logo depois, chega-se ao Salto do Yucumã, uma fenda de 120 metros de profundidade que fica na fronteira do Brasil com a Argentina e comporta quase dois quilômetros de cachoeiras.

Parque do Turvo, em Derrubadas (Foto: Luciane Kohlmann/RBS TV)

O passeio de barco pelo Salto parte do lado argentino, na província de Missiones. A Mata Atlântica, que cerca as quedas d’água, vai além dos limites do parque e na Zona Rural de Derrubadas, lavouras dividem espaço com a vegetação natural. “Há várias paisagens e cachoeiras bonitas dentro do município. Estamos fazendo um roteiro para elas serem exploradas pelo visitante em um roteiro de aventura”, explica a agente de turismo local Caciane Scapini.

Na área de colônia, há relíquias do início do século. Em uma propriedade, foi encontrado um moinho movido a água ainda em funcionamento. A máquina é usada para moer milho e trigo. Além disso, a cidade conta com dois balneários com infraestrutura para receber os turistas. Há restaurantes, piscinas, áreas de lazer, hospedagem e açudes para a prática da pesca. O parque abre de quarta à domingo, das 8h às 16h, com ingressos que vão de R$ 7, 27 (para motos) a R$ 159,30 (caminhões e ônibus).



G1
Luciane Kohlmann
Da RBS TV
03/12/2012 10h00 - Atualizado em 03/12/2012 11h05
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/nossa-terra/2012/noticia/2012/12/parque-do-turvo-e-refugio-de-aves-e-animais-raros-em-derrubadas-rs.html

HOW THE DRUG TRADE HAS CHANGED THE FACE OF BRAZIL'S BORDERLANDS





CORUMBA - Sotilos, or "o Grego" (the Greek) as everybody calls him, has the nervous look of those who've been sleeping too long with their eyes open. The homeless pensioner has settled on the pavement right in front of the railway station in Corumba, a Brazilian border town of 100,000, bounded by the troubled waters of the Paraguay River.

Corumba has become the main border crossing for cocaine, weapons and people passing from neighboring Bolivia into Brazil.
Born in Athens, 60-year-old Sotilos moved here because life was cheaper and safer than in Sao Paulo or Rio de Janeiro. "Everybody knows each other around here," says the penniless man. "Everything is sold at very cheap prices, in silence and in complete impunity."

Prostitution rings, underage girls, stolen cars, hard drugs. Every day, alongside the poverty and misery, a flow of illegal trafficking and hard drugs crosses the invisible line that separates Corumba from its small Bolivian neighbor, Puerto Quijarro.

Between 20% and 25% of the cocaine paste that arrives in Brazil transits through these border towns. They are located in the Pantanal, a wild region in the Southwest of Brazil, covered in wetlands and lush rainforest.

The road that stretches from Mato Grosso do Sul's capital Campo Grande to Bolivia's city of Cruz de la Sierra runs across this vast part of the Amazon Basin. It has allowed Bolivia to become the third biggest cocaine producer in the world, after Colombia and Peru.

All three countries share borders with Brazil, where cocaine consumption has grown along with the boom of the middle class. Brazil has more than 1.2 million crack addicts, a cheap and extremely harmful form of cocaine. Brazil's daily consumption of crack is between 800 kilos and 1.2 metric tons (1764 lbs. to 2646 lbs.), according to a survey carried out by a Brazilian parliamentary commission last November.

The traffic has attracted envious eyes on both sides of the border. In the area, a gram of pure cocaine costs between one and 10 reais (between U.S. $ 0.5 and $ 5), depending on the mood of the dealer and the tenacity of the buyer. According to a recent survey carried out in major European cities, thousands of miles away, the same gram of cocaine will be sold for 60 euros, even though it is often mixed with other substances.

What is most striking about Corumba is the calm. It is a sort of antithesis to violence-ridden Ciudad Juarez, the Mexican border town famous for its drug traffic. Even the poor suburban neighborhoods, where, according to the police there are more than "300 bocas de fumo," illegal shooting houses where drugs are sold and consumed, seem unaffected by the boom in illegal trade.

Corumba and Puerto Quijarro are mirror images. The two cities are linked by a small bridge, built in 1980, that stretches over a tiny branch of the river. On each side of the bridge stand two massive border posts, mostly unoccupied. The border seems timeless, and travelers pass it without showing their passports, unless they are unlucky. A few kilometers away, unpaved roads are used by traffickers to pass seamlessly from one country to the other. These tracks often run through vast open fields. On the Brazilian side of the border, there are more than 50 small airfields scattered the length of the border, about one every five kilometers on average. Undetectable aircraft fly literally under the radar across the border, filled with drugs and illegal merchandise.

Cross-border crime wave

"This segment of the border in Mato Grosso do Sul is one of Brazil's most sensitive areas with regards to illegal trafficking," says security specialist Monica Herz, from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. In 2010, a parliamentary commission added Corumba to its list of Brazil's 17 busiest entry points for drugs and weapons. Things have only gotten worse since then. Shortly after the report was published, anti-gang operations in Rio de Janeiro reached a peak as the government sent troops from the National Public Security Force (FNSP) to Corumba.

"The situation continues to evolve," says Joao, a young, heavily armed, officer from the Military Police (Policia Militar), who has been working in Corumba for two years. "The drug lords now come from Sao Paulo and its PCC gang ["First Command of the Capital"] whose jailed bosses remain very active, even from their cells."

Brazilian authorities have recently arrested a number of young Brazilian gang members accused of murders across the border. This leads them to believe that there are more and more traffickers and that they are better organized. "There is a cross-border crime wave," explains Gustavo Villela Lima da Costa, an anthropologist from the Federal University of Mato Grosso do Sul. "We even note the beginning of a 'cartelization' of the border."

The situation is so worrying that President Dilma Roussef has made border security one of Brazil's top priorities. In 2011, the government launched an eight-year special plan with a budget of over $5 billion. Its goal is to increase military operations along the 15,000-kilometer border that separates Brazil from its 10 neighbors.

Twice, nearly 10,000 soldiers have been deployed for a three-week period along the Peruvian, Bolivian, and Paraguayan borders. The last operation, named "Agata 6,"  ended on October 24th. Nearly 3.7 metric tons (more than four tons) of drugs were seized. "These operations may have to continue indefinitely in order to prevent criminals from settling in the border area," says Amauri Pereira Leite, head of the operation in Western Brazil, speaking from his headquarters in Campo Grande. Aware of the communication issues faced by Brazil's police forces and military on the ground, he claims "things are getting better." Pereira Leite also notes that trafficking in Mato Grosso do Sul fell by 70% during Operation Agata 5.

A drop in the bucket, experts say. "Things calm down during the operation, and then resume once it is over," says university professor Edgar Aparecido da Costa, a Corumba border expert. "Soldiers lack preparation and they are not familiar with the front-line territory. Yet intelligence and highly effective coordination are needed for this kind of operation. Even at the U.S.-Mexico border, where huge efforts have been made, it can't be said that border control is very efficient," says the specialist.

Military police and FNSP [National Public Security Force] troops continue to patrol the border every day, until the next operation. Yesterday, they seized 15 kilos (33 pounds) of cocaine. They seized only 10 kilos (22 pounds) last week, along with a few automatic weapons and some knives. They arrested two or three people, who were later sent to the local overcrowded jail. This is routine for the men patrolling this long and porous border.

Sotilos has earned only three reais today, carrying suitcases to the nearby railway station. "It is not much but it does not matter," he says smiling. "O Grego" is still waiting for the Greek state to pay off its debt and send him the small pension he claims, even here on the sidewalk in Corumba, Brazil.


Le Monde
Published on 2012-11-30 20:12:47

By Nicolas Bourcier
LE MONDE/Worldcrunch

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sábado, 1 de dezembro de 2012

Tríplice fronteira adere às promoções e descontos do Black Friday


Um milhão deve aproveitar descontos na fronteira com Paraguai e Argentina.
Setor mais procurado é o dos produtos eletrônicos.

A Black Friday, dia de promoções no comércio que surgiu nos Estados Unidos, chegou à fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai.
Um milhão de pessoas devem aproveitar os descontos da Black Friday da fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. A expectativa de comerciantes dos três países é tão otimista que as liquidações só devem terminar na próxima terça-feira.

Para aproveitar os descontos que vão de 20% a 70%, o turista Gustavo Scappini chegou cedo, às 4h30. O setor mais procurado é o dos eletrônicos. A TV de LED, de 32 polegadas, ficou por US$ 339 dólares, cerca de R$ 740 reais, R$ 250 menos do que antes da promoção. Laura Lemos, que veio do Rio Grande do Sul economizou quase R$ 300 na compra de dois tablets e de um teclado de computador.
Nas lojas dos argentinos, os itens mais procurados são os artigos em couro. O preço de uma jaqueta caiu pela metade. Do lado brasileiro, o preço mais em conta também vale para os hotéis, com descontos nas tarifas de até 30%.

Apesar da euforia por causa dos descontos, o brasileiro que compra no Paraguai ou na Argentina deve respeitar a cota de US$ 300 quando volta para casa. Se ultrapassar esse valor, a Receita Federal cobra um imposto equivalente à metade do que foi gasto além do limite. A dica é pesquisar para fazer o dinheiro render.


Jornal da Globo
Edição do dia 30/11/2012
01/12/2012 01h12 - Atualizado em 01/12/2012 01h1
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/12/triplice-fronteira-adere-promocoes-e-descontos-do-black-friday.html