quinta-feira, 29 de novembro de 2012

CRE aprova acordo sobre educação no Mercosul


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 537/12, que ratifica a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul 15/08. Por meio dessa decisão, os países do bloco habilitam a Reunião de Ministros do Setor Educativo a atualizar ou modificar a tabela de equivalências que serve de base para o reconhecimento de certificados e títulos de estudos de nível fundamental e médio não-técnico.

Como observou o relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Protocolo de Integração Educativa -atualizado pela decisão do conselho -tem como objetivo "estabelecer denominações equivalentes a diferentes níveis de ensino".

Também recebeu parecer favorável o projeto de lei da Câmara 90/12, que prorroga o prazo para que sejam ratificadas concessões e alienações de terras em faixa de fronteira. O objetivo do projeto -que teve como relatora ad hoc a senadora Ana Amélia (PP-RS) -é o de garantir maior prazo aos produtores rurais da região de fronteira na regularização de seus títulos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Por iniciativa do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a comissão aprovou ainda moção de pesar pelo falecimento de jornalista Joelmir Betting. O documento será encaminhado à família do jornalista.



Extraído de: Agência Senado
http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/100213443/cre-aprova-acordo-sobre-educacao-no-mercosul

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Policiais de 11 estados estão em MS para curso de combate a crimes praticados na fronteira do Brasil


Capacitação atende ao programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras

Foto: Reprodução / TV MS RecordAs aulas práticas de simulação e estratégias contra o crime organizado começaram hoje


Começaram hoje (28), em Dourados, as aulas práticas de simulação e estratégias contra o crime organizado.

Ao todo, 26 policiais de onze estados do país estão na cidade para o curso de formação de combate a crimes praticados na fronteira do Brasil, com outros países.

A capacitação é feita pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF). As aulas teóricas começaram no dia 19 deste mês e o curso segue até o dia 6 de dezembro. Hoje foi o primeiro dia de aula prática. Os policiais participaram de treinamentos de policiamento embarcado, técnicas de abordagem embarcada, utilização de equipamentos adequados e de regras nacionais e internacionais de navegação fluvial.

A Capacitação atende ao programa de Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). A formatura dos alunos será no dia 7 de dezembro.


R7
28 de novembro de 2012 - 13h54
http://www.msrecord.com.br/noticia/ver/86228/policiais-de-11-estados-estao-em-ms-para-curso-de-combate-a-crimes-praticados-na-fronteira-do-brasil

Brasil vai ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência nas fronteiras


Brasília – A Secretaria de Políticas para as Mulheres quer intensificar o atendimento às mulheres vítimas de violência nas fronteiras do país. De acordo com a ministra da pasta, Eleonora Menicucci, o governo brasileiro vai abrir, no início do ano que vem, mais três unidades dos Serviços de Atendimento Binacional que, em parceria com governos vizinhos, oferece assistência especializada às migrantes que sofrem violência.

A ministra informou que as unidades serão implantadas em Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia; em Santana do Livramento (RS), próximo ao Uruguai; e em Brasileia (AC), perto da Bolívia.

“Uma das ações prioritárias de minha gestão é o atendimento às mulheres vítimas de violência nas nossas fronteiras, principalmente nas secas. Por meio do serviço, há ações de prevenção e de capacitação das pessoas que trabalham nas delegacias locais para o apoio especializado a essas mulheres, e o repatriamento das vítimas”, enfatizou, ao participar hoje (28) do 2º Encontro de Parceria Global Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, em Brasília.

Segundo Eleonora Menicucci, o Brasil tem atualmente unidades semelhantes em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela; no Oiapoque (AP), próximo à Guiana Francesa; e em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira, entre Paraguai, Argentina e Brasil.

Durante o evento, a ministra destacou, como parte das ações de proteção às brasileiras no exterior, o Ligue 180, que há um ano atende vítimas de violência na Espanha, em Portugal e na Itália.

Levantamento da pasta indica que, de janeiro a outubro, o serviço recebeu 62 ligações procedentes, das quais 34% vindas da Espanha, 34% da Itália e 24% de Portugal. A maior parte dos atendimentos (35%) correspondia a relatos de violência, 4% a tráfico de pessoas e 2% a cárcere privado. De acordo com a ministra, foi identificado um alto percentual (22%) de pedidos de informação relacionado ao sequestro internacional de crianças.
Ela informou que a partir de uma denúncia recebida pelo Ligue 180 foi possível desarticular, este ano, juntamente com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, uma quadrilha de tráfico de mulheres que atuava em Ibiza, na Espanha.

“Um casal, em que a mulher era brasileira e o marido alemão, mantinha em cárcere privado 27 mulheres, entre brasileiras e de outras nacionalidades. Conseguimos desarticular o esquema e todas elas foram repatriadas”, disse, acrescentando que o governo pretende estender o serviço a outros países, ainda não definidos.

Dados do Ministério da Justiça revelam que, em seis anos, quase 500 brasileiros e brasileiras foram vítimas do tráfico de pessoas. Do total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. O diagnóstico aponta que o Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior número de ocorrências, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas brasileiras chegou a 104 e, na Holanda, a 71.



Agência Brasil
28/11/2012 - 16h20
Thais Leitão
Edição: Carolina Pimentel
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-28/brasil-vai-ampliar-atendimento-mulheres-vitimas-de-violencia-nas-fronteiras

Em reunião presidida pela senadora Ana Amélia, CRE aprova emendas ao projeto de Lei Orçamentária

Reunião que definiu as emendas da CRE ao PLOA foi presidida pela senadora gaúcha - Foto Gabinete Senadora Ana Amélia

Sob a presidência da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), esteve reunida nesta quarta-feira (28) para discutir e votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2013, que serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A relatoria ficou a cargo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Entre as emendas aprovadas, duas foram de autoria da senadora gaúcha. Uma delas prevê a destinação de R$ 676 milhões para o Comando do Exército, para a implantação do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que prevê o fortalecimento da presença e da capacidade de atuação do Estado na faixa de fronteira. A outra, para o Comando da Aeronáutica, refere-se à destinação de R$ 300 milhões para o Desenvolvimento Tático de Cargueiro Militar de 10 a 20 toneladas (aeronave KC-390, em substituição às aeronaves Hércules C-130, em operação há 45 anos).


28/11/2012 17h05
Fonte: Assessoria de Imprensa
http://www.pp-rs.org.br/noticias/em-reuniao-presidida-pela-senadora-ana-amelia-cre-aprova

Brasil invierte en plan para vigilar su frontera

Un avión no tripulado vuela sobre territorio brasileño en el marco del operativo de vigilancia de sus fronteras Ágata VI, en agosto pasado. - Efe Agencia


El Ejército de Brasil firmó un contrato por 839 millones de reales (unos 420 millones de dólares) con la empresa aeronáutica de ese país, Embraer, para desarrollar la primera fase del Sistema Integrado de Vigilancia de Fronteras (Sisfron), en una zona lindante con Bolivia y Paraguay.

Según un comunicado divulgado ayer, el contrato fue suscrito por el consorcio Tepro, integrado por varias de las empresas controladas por Embraer y ganador de una licitación abierta por el Ejército para desarrollar una compleja red de radares, sensores, sistemas de comunicaciones y aviones no tripulados con el fin de vigilar las fronteras.

Esta red, una vez implementada en su totalidad, permitirá la vigilancia y protección de los 16.886 kilómetros de frontera terrestre de Brasil con 11 países vecinos y se extiende por 10 estados y el 27 por ciento del territorio de ese país.

Preocupado por la creciente criminalidad a través de sus fronteras, tráfico de armas, de droga y contrabando, el Gobierno de Brasil ha ejecutado diferentes acciones y planes para fortalecer el control y la vigilancia en los ingresos a su territorio.

En agosto pasado, durante 15 días y en el marco del operativo Ágata VI, militarizó sus fronteras con Bolivia y Perú, movilizando más de 10 mil efectivos hacia puntos estratégicos y todo su arsenal, para hacer frente a las actividades delictivas y sentar la presencia del Estado.

La fase inicial del Sisfron, objeto del primer contrato, prevé la vigilancia de cerca de 650 kilómetros de frontera terrestre en Mato Grosso do Sul, estado lindante con Paraguay y Bolivia, un área que se encuentra bajo la responsabilidad del Comando Militar del Oeste.

Según la Empresa Brasileña de Aeronáutica (Embraer), en dicha frontera serán instalados subsistemas del Sisfron que estarán conectados a la IV Brigada de Caballería Mecanizada, con sede en la ciudad de Dourados, y al cuartel general del Comando Militar del Oeste, con sede en Campo Grande, la capital regional, así como al Comando Central del Ejército en Brasilia.

“Nuestro objetivo es entregarle el Sisfron al Ejército brasileño para después exportar el modelo y generar empleos de alto valor agregado en el país”, según Marcus Tellendal, presidente de Savis Tecnología, una de las empresas del consorcio Tepro.

Embraer, tercer fabricante aeronáutico del mundo, cuenta con experiencia en el desarrollo y la fabricación de aviones militares, tecnologías de radar, vehículos aéreos no tripulados y sistemas avanzados de comunicación. Savis se creó para operar el proyecto de monitoreo de frontera, de acuerdo con las directrices de la Estrategia de Defensa Nacional. Orbisat, por su parte, es especializada en teledetección y radares de vigilancia aérea y terrestre.

“El Ejército ha encomendado un proyecto de dimensiones épicas: blindar los casi 17 mil kilómetros de frontera que tiene Brasil. Ojos y oídos electrónicos, pero no sólo con tropas en la tierra, aviones en el aire y barcos rápidos en los ríos, sino todo eso con el apoyo de una red de armas, como baterías de misiles y aviones no tripulados”, señala un reportaje de Roberto Godoy de publicado ayer en O Estado de Sao Paulo, referido al contrato con Embrear.

Agrega que el programa Sisfron, en la etapa piloto se llevará a cabo en breve, estará listo en 2015 y cubrirá 650 kilómetros de frontera de Brasil con Paraguay y Brasil. Si todo va bien, a medida que se ejecuten las fases restantes del Sisfron, se negociarán hasta el 2022.

“Es el proyecto más grande de su tipo que se ejecuta en el planeta”, dijo el ministro de Defensa de Brasil, Celso Amorim.

PCC EN BOLIVIA

Las autoridades bolivianas confirmaron ayer que han identificado la presencia de “cabecillas” y emisarios de la organización delictiva brasileña Primer Comando de la Capital (PCC) que compran droga en Bolivia para enviarla a Brasil y a otros países.


Presencia de “emisarios”

La fuerza antinarcóticos ha admitido la presencia de “emisarios” de la organización delictiva brasileña Primer Comando de la Capital (PCC), que compran droga en el país para enviarla a Brasil y a otros países vecinos. “En base a información que hemos procesado con nuestros similares de la Policía Federal de Brasil, hemos identificado a algunos cabecillas del PCC que estarían insertando capital en Bolivia, capital ilícito”, dijo el jefe de la Fuerza Especial de Lucha contra el Narcotráfico (Felcn), Gonzalo Quezada.

El oficial se refirió así a una publicación del diario brasileño O Globo, que señala que el PCC, una organización delictiva dedicada al tráfico de drogas y armas nacida en 1997 en las cárceles de Sao Paulo, ha expandido sus operaciones a Bolivia y Paraguay.

Según Quezada, también fueron detectadas tres rutas que usan los narcotraficantes para llevar la droga a Brasil: dos en la región de Santa Cruz que conectan con los estados de Mato Grosso y Mato Grosso do Sul, y otra desde Beni hacia Rondonia. Además se identificó un “puente aéreo” entre Perú, Bolivia y Brasil establecido por el PCC y organizaciones de los otros dos países para enviar en avionetas droga peruana.


Unión Europea insiste en informe de coca

El embajador y jefe de la Delegación de la Unión Europea en Bolivia, Timothy Torlot, reiteró ayer que están a la espera de la presentación del informe sobre el consumo tradicional de la hoja de coca en el país, por parte del Gobierno, y manifestó que confian que este será “un informe bueno”.

El Gobierno manifestó que no hay fecha para presentar los resultados debido a que se realizarán estudios complementarios. Ayer, el viceministro de Defensa Social, Felipe Cáceres, anticipó que el 30 de mayo de 2013 se hará público el resultado del “Estudio integral de la hoja de coca” financiado por la Unión Europea (UE) y que está a cargo del Consejo Nacional de Lucha contra el Tráfico Ilícito de Drogas (Conaltid) en coordinación con el Instituto Nacional de Estadística.

“Esperamos la producción de un informe bueno de parte del Gobierno, hemos hablado mucho con ellos. El informe tiene muchos aspectos importantes sobre la producción de coca, su uso y la cantidad de terreno que necesita”, señaló Torlot.

Agregó que “esperan que los estudios complementarios tengan el mismo rigor científico” del informe.



Los Tiempos
Por Agencias - Agencia - 27/11/2012
http://www.lostiempos.com/diario/actualidad/nacional/20121127/brasil-invierte-en-plan-para-vigilar-su-frontera_193659_412307.html

terça-feira, 27 de novembro de 2012

MERCOSUL DISCUTE INSPEÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL



A livre circulação e a fiscalização do trabalho em regiões de fronteira dos países são os principais focos elencados no encontro.

Clipping MTE
Publicado em 27/11/2012
http://www.youtube.com/watch?v=CxAMhLmJ8Fc&list=UUHEV2oZGEZemybIdmlrl7KA&index=9

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

SISFRON - Assinado contrato informe EMBRAER


Exército Brasileiro assina contrato com Consórcio TEPRO para a primeira fase do SISFRON

O Exército Brasileiro assinou contrato com o consórcio TEPRO, formado por SAVIS Tecnologia e Sistemas S/A e OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A, empresas controladas pela Embraer Defesa e Segurança, para implementação da primeira fase do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). O valor do negócio é de R$ 839 milhões.

Esta fase inicial do SISFRON contemplará o monitoramento de aproximadamente 650 quilômetros de fronteira terrestre na faixa que acompanha a divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai e com a Bolívia, área que está sob a responsabilidade do Comando Militar do Oeste. Serão instalados subsistemas do Sisfron que estarão ligados à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados (MS), ao quartel-general do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande (MS), e ao Comando Central do Exército, em Brasília (DF). Na sua totalidade, o Sisfron compreende a vigilância e proteção das fronteiras terrestres do País em uma faixa de 16.886 quilômetros que separa o Brasil de 11 países vizinhos e se estende por dez estados e 27% do território nacional.

“Estamos capacitados a fornecer soluções integradas eficientes e de conteúdo nacional”, disse Marcus Tollendal, Presidente da Savis. “A nossa visão é entregar o SISFRON ao Exército Brasileiro para, posteriormente, exportar este modelo gerando empregos de alto valor agregado no País”.

A SAVIS, empresa da Embraer Defesa e Segurança, foi criada para atuar na gestão integrada de projetos de monitoramento e controle de fronteiras, estruturas estratégicas e recursos naturais, de acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Seu objetivo é fazer frente às necessidades brasileiras no setor de defesa e segurança estimulando o desenvolvimento tecnológico nacional, inclusive para posterior exportação, fortalecendo assim a indústria nacional e a balança comercial brasileira. A OrbiSat Indústria e Aerolevantamento S/A é uma empresa brasileira de base tecnológica, especializada em sensoriamento remoto e radares de vigilância aérea e terrestre, com centros tecnológicos e comerciais em Campinas (SP) e São José dos Campos (SP).

Sobre a Embraer Defesa e Segurança

Com mais de 40 anos de experiência no fornecimento de plataformas e sistemas superiores para Forças Armadas de todo o mundo, a Embraer Defesa e Segurança tem presença crescente no mercado global e cumpre papel estratégico no sistema de defesa do Brasil. O portfólio da Embraer Defesa e Segurança inclui aviões militares, tecnologias de radar de última geração, veículos aéreos não tripulados (VANT) e sistemas avançados de informação e comunicação, como as aplicações de Comando, Controle, Comunicações, Computação e Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (C4ISR). Os aviões e as soluções militares da Embraer estão presentes em mais de 50 forças armadas de 48 países.


Defesa Net
São Paulo, 26 de novembro de 2012
http://www.defesanet.com.br/fronteiras/noticia/8777/SISFRON---Assinado-contrato-informe-EMBRAER-

Tabatinga irá sediar o II Encontro Anual de Núcleos Estaduais de Fronteira.


O evento é envolve a administração Pública Municipal, estadual e federal com foco principal na sociedade civil organizada e foi regularizado em 2010 por decreto da presidenta Dilma Rousseff. E tem o objetivo de buscar melhores condições as municípios localizados nas faixas de fronteira, a partir  de ações da defesa da soberania nacional, envolvido pelos ministérios da Defesa e Justiça, e inclusão produtiva, através da Gestão do Ministério da Integração Nacional.Na Amazônia, das 577 cidades da região, 126 municípios  fazem a  faixa de 15 mil quilômetros  de fronteira nacional.Atrair os países fronteiros para um trabalho de inclusão produtiva é o principal foco das  ações do Ministério da integração Nacional nas regiões de fronteira, é o que explica o engenheiro agrônomo do ministério da Integração, Everaldo Martins.

Paula Monari, do departamento de desenvolvimento regional, da secretaria de estudos de planejamento e desenvolvimento regional econômico (Seplam) do  amazonas, convida todos os municípios do Alto Solimões a participar do evento.Paula disse ainda que um dos resultados dos trabalhos do I encontro anual de núcleos estaduais de fronteiras realizado em 2011,  foi a implantação da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e Divisas do Amazonas (Esfron), que atua nas as ações de combate aos crimes ambientais, descaminho, exploração sexual infantil, tráfico de pessoas, trabalho escravo, tráfico de drogas e armas, roubo de carga, veículos, combustível e biopirataria.A   Estratégia Estadual de Segurança Pública contempla 27 municípios do estado com um  núcleo da ESFRON, o núcleo já foi implantado no município de Tabatinga e abrange  inicialmente  mais duas cidades da região, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.O II encontro anual de núcleos estaduais de fronteira será promovido nos dias 11 e 12 de dezembro em tabatinga,  no auditório do instituto federal do amazonas – Ifam. Irão participar do evento ministros e secretários dos ministérios da Justiça, defesa, fazenda, ministério da saúde, do planejamento, da presidência da república, embaixadores e cônsul da Colômbia, Venezuela, Perú e Brasil. Governador do estado do amazonas, secretários de estado, prefeitos municipais, entre outros. O evento conta ainda com a participação da sociedade civil.

Texto: Miss Lene Ferreira
sábado, 24 de novembro de 2012
Foto: Reprodução
http://jornalinterioremfoco.blogspot.com.br/2012/11/tabatinga-ira-sediar-o-ii-encontro.html

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Huelga afecta el transporte de camiones en la frontera de Brasil con Paraguay


Brasilia - Aproximadamente de 250 camiones están en la frontera de Brasil con Paraguay, debido a la huelga de los auditores fiscales de la Receta Federal de Brasil, que comenzó este lunes (19) en los puertos de las ciudades de Guaíra y de Mundo Novo, en el Estado de Paraná, región Sur de Brasil. La huelga hace parte del movimiento nacional de la categoría por aumento de salario, que inicio hace cinco meses.

De acuerdo con el Sindicato de los Transportadores Autónomos de Carga (Sinditac) de Guaíra, los choferes continuan llegando, pero el acceso a los locales es impedido por los vehículos estacionados. Los camiones tienen cargas de trigo, soja, maíz y fécula de yuca.
Emanuel Henrique do Carmo, representante del Sinditac de Guaíra, dijó que hace aproximadamente cuatro meses los camioneros enfrentan atrasos por la operación de huelga de los auditores fiscales."Estamos preocupados con nuevas huelgas. Hemos tenido mucho perjuicio, el camionero tiene que costear su alimentación, hospedaje, todo de su propio bolsillo".

El movimiento de los auditores fiscales comenzó el 18 de junio de este año, ellos piden aumento de 30,18% del salario, reajuste que repondría las perdidas por la inflación desde el último acuerdo, en 2010. El gobierno propusó un aumento de 15,8% para pagar en el decorrer de los próximos tres años, pero la categoría no aceptó la propuesta. Si no se llega a un acuerdo, una nueva huelga debe ocurrir entre los días 10 y 14 de deciembre.

Edición: Denise Griesinger/Nira Foster
Traducción: Fanny Guadalupe



Mariana Tokarnia - Agencia Brasil
21.11.2012 - 14h28 | Atualizado em 21.11.2012 - 18h08
Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
http://www.ebc.com.br/teste/2012/11/greve-paralisa-caminhoes-na-fronteira-do-brasil-com-o-paraguai

Titulação de terras na fronteira vai ser agilizada


O processo de titulação de terras na fronteira deverá ser agilizado. Um passo importante para isso foi dado ontem, no Senado, com a aprovação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Projeto de Lei da Câmara que propõe corrigir a situação dos títulos destas áreas. O PLC 90/2012, relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO) estabelece o prazo de dois anos contados do requerimento do detentor da posse para que a União se manifeste. Se isso não acontecer, a regularização da propriedade será imediata.

Somente em Rondônia são 27 municípios de fronteira com problemas de regulamentação fundiária. No país, passam de 250 mil pedidos de regularização protocolados junto ao Incra, que não consegue dar conta de toda demanda. “Por falta de infra-estrutura, o Incra não expede a titularizarão dessas áreas e consequentemente os que estão na posse não tem o documento da sua terra”, explica o senador Acir Gurgacz. “Com dois anos do protocolo, se o Incra não se manifestar o pedido fica aceito e a área regularizada”, complementa.

O projeto, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), agora será apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A decisão terminativa caberá à Comissão de Constituição e Justiça. “Não há outra forma de resolver este grave problema fundiário que, por incapacidade burocrática, lança milhares de produtores rurais numa situação de limbo fundiário no qual as negociações e sucessões ficam prejudicadas”, reforça o senador Acir Gurgacz.

ENTENDA – Os títulos de propriedades situadas na faixa de fronteira – 150 quilômetros a partir da linha de fronteira do Brasil com países limítrofes – são considerado irregulares e, em consequência, nulos, o que deixa milhares de produtores rurais em situação irregular.

Trata-se de um problema que se arrasta por décadas. O Governo Federal foi autorizado a legalizar tais títulos desde que a iniciativa partisse dos proprietários. Depois de várias postergações, o prazo final para que os proprietários requeressem a ratificação foi fixado em 31 de dezembro de 2003.

Contudo, os procedimentos necessários por parte do Incra não foram realizados por falta de estrutura do órgão para analisar os processos das propriedades a serem regularizadas. O projeto de lei votado agora pelo Senado visa corrigir essa situação anômala e indesejável.


Autor: O NORTÃO
Fonte: O NORTÃO
21/11/2012 - 21:46:00
http://www.onortao.com.br/ler3.asp?id=62346

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Paralisação de auditores fiscais deixa 250 caminhões parados na fronteira do Brasil com o Paraguai


Cerca de 250 caminhões estão na fronteira do Brasil com o Paraguai, devido à paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou nesta segunda-feira (19) nos portos de Guaíra e Mundo Novo, no Paraná. A paralisação faz parte do movimento nacional da categoria por aumento de salário, que teve início há cinco meses.

De acordo com o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Guaíra, os motoristas continuam chegando, mas o acesso aos locais é dificultado pelos veículos estacionados. Os caminhões estão carregados de trigo, soja, milho e fécula de mandioca, que embora sejam alimentos perecíveis, devem chegar ao destino com qualidade inferior à que deixaram o silo.

Sem opção, alguns caminhoneiros estão hospedados nas cidades próximas e outros dormem no próprio veículo. Pompeu Rosa Filho, de 57 anos, leva 16,5 toneladas de milho do Paraguai para Goiás. Ele está há oito dias na fronteira. “A gente não consegue trabalhar. A carga já está atrasada e o que podemos fazer? Saímos no prejuízo, vivemos disso e temos contas para pagar”.

Emanuel Henrique do Carmo, representante do Sinditac de Guaíra, diz que há cerca de quatro meses os caminhoneiros enfrentam atrasos pela operação padrão dos auditores fiscais. “Estamos preocupados com novas paralisações. Temos tido muito prejuízo, o caminhoneiro tem que arcar com alimentação, hospedagem, tudo do próprio bolso”.

O movimento dos auditores fiscais começou em 18 de junho deste ano pelo aumento de 30,18% do salário, ajuste que repõe as perdas inflacionárias desde o último acordo, em 2010. Os auditores realizam operação padrão nas aduanas e operação crédito zero, na parte administrativa da Receita Federal. A paralisação do Paraná faz parte da Operação Desembaraço Zero, que vai até sexta-feira (23).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR), Diego Augusto de Sá, o movimento continua até que haja negociação, mas “temos controlado para que não se torne penoso para os transportadores”.

O governo propôs um ajuste de 15,8% a ser pago ao longo dos próximos três anos, mas a proposta foi recusada pela categoria. Se não houver acordo, uma nova paralisação deve ocorrer entre os dias 10 e 14 de dezembro.


Fonte: Agência Brasil
21 de novembro de 2012
http://www.mancheteonline.com.br/paralisacao-de-auditores-fiscais-deixa-250-caminhoes-parados-na-fronteira-do-brasil-com-o-paraguai/

Censo na Bolívia fecha fronteira com Corumbá


A realização do censo populacional na Bolívia fechou a fronteira com o Brasil, em Corumbá, nesta quarta-feira. O comércio do lado de lá também está fechado.

Na fronteira entre Corumbá (Brasil) e Puerto Quijarro (Bolívia), a passagem de veículos e de pedestres tanto no sentido de entrada como de saída, está proibida. A tradicional feira da Bolívia, em Arroyo Concepcion, amanheceu vazia hoje por conta da medida.

No País, até serviços públicos estão parados e os moradores não podem sair de casa nem depois de serem entrevistados pelos recenseadores.

O INE (Instituto Nacional de Estatística) coordena o trabalho de 217 mil recenseadores.

O último Censo na Bolívia foi realizado no ano de 2001 no governo do Jorge Quiroga Ramirez e contabilizou 8,3 milhões de pessoas. O Censo de 2012 deve indicar uma população de 10 milhões de habitantes, segundo a previsão do instituto.


CGNews/LD
Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012         13h38
http://www.edicaoms.com.br/noticias/105957,Censo+na+Bolivia+fecha+fronteira+com+Corumba.html

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Representação Brasileira no Parlasul analisa o Estatuto da Fronteira


A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se amanhã para debater e votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 313/08, que institui o Estatuto da Fronteira do Brasil. A proposta é de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi e tem parecer pela rejeição do deputado Renato Molling (PP-RS).

O objetivo da proposta é garantir, por meio de um instrumento legal, a elaboração de políticas públicas transnacionais específicas para a promoção do desenvolvimento econômico, social, científico, tecnológico e cultural dos municípios de linha de fronteira, cidades-gêmeas e demais municípios, além de aprofundar o processo de integração regional do Mercosul.

No parecer, Renato Molling destaca a importância da iniciativa, mas avalia que a aprovação do estatuto deve criar direitos e obrigações para todos os países da América do Sul, exceto Chile e Equador, ao fixar diretrizes e linhas de cooperação. A reunião será no Plenário 19, da ala Alexandre Costa, do Senado.


Jornal da Câmara
Brasília, terça-feira, 20 de novembro de 2012 - Ano 12 Nº 2899
http://www.camara.leg.br/internet/jornalcamara/default.asp?selecao=materia&codMat=76725&codjor=

Integração Fronteiriço de Santa Catarina é lançado oficialmente


O Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC) foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (19), em Chapecó. O Plano e um mapa da fronteira foram entregues pelo secretário de Estado do Planejamento, Filipe Mello, aos 11 Secretários Regionais, cujas SDRs compreendem o Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC): São Miguel do Oeste, de Dionísio Cerqueira, de Itapiranga, de Palmitos, de Xanxerê, de São Lourenço do Oeste, de Chapecó, de Seara, de Quilombo, de Maravilha e de Concórdia. Na ocasião, também foram elencadas as prioridades para carteira de projetos de curto prazo do Plano Brasil Fronteira.

De acordo com o secretário Filipe Mello, é a partir do Núcleo e PDIF/SC, que será possível o desenvolvimento da região Oeste de maneira acelerada nas diversas áreas, que compreendem os eixos: Saúde e Educação; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sócio Ambiental; Segurança e Aduanas. “O PDIF é de grande relevância, pois retrata as prioridades e projetos estratégicos para o desenvolvimento da região situada na faixa de fronteira. Essa é a oportunidade de viabilizar sonhos projetados para o futuro dessas regiões”, completa.

Também receberam o documento, representantes dos 82 municípios envolvidos, de entidades, e outros órgãos públicos que fazem parte do Núcleo. Os trabalhos para elaboração do PDIF/SC foram coordenados pelos profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento (SPG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).

Em seguida, aconteceu uma reunião técnica destinada à priorização de oito ações estratégicas dentro da carteira de 40 propostas já selecionadas e inseridas no Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço, que serão encaminhadas ao Ministério da Integração Nacional. As prioridades catarinenses serão discutidas na II Reunião dos Núcleos Estaduais de Fronteira e IV Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Tabatinga (Amazonas). Nessa ocasião será consolidada a carteira de projetos de curto prazo do Plano Brasil Fronteira, composta por 11 Estados. O coordenador regional do Sebrae, Enio Parmegianni, ressalta que o PDIF terá importância fundamental no fortalecimento da economia e da organização social dos municípios da fronteira de Santa Catarina com a Argentina.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Postado em 2012-11-20 13:25:54
JInews
http://www.jinews.com.br/home/ver.php?id=202436

Megaoperação fecha faixa de fronteira em MS

Secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, anunciou a operação ontem, em Dourados

Secretário de Segurança Pública Wantuir Jacini prepara Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) para trancar toda faixa de fronteira em MS, ainda este ano

O Estado de Mato Grosso do Sul vai passar por, pelo menos, duas mega operações em toda a faixa de fronteira ainda este ano. Os trabalhos vão envolver todos os órgãos de segurança pública estaduais e federais, incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica. A informação é do secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, que esteve em Dourados ontem para a abertura o Curso de Policiamento Especializado de Fronteiras, realizado pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Conforme Wantuir, as operações serão realizadas pelos Gabinetes de Gestões Integradas (GGIs), cujos pólos estão concentrados nas cidades de Naviraí, Corumbá, Ponta Porã e Jardim. "Haverá uma ação em Jardim, onde acabamos de implantar o gabinete e posteriormente uma outra operação envolvendo os quatro pólos", destacou.

Conforme Wantuir, a operação vai acontecer em 44 cidades da faixa de fronteira de MS, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas ladeadas de mais de 400 mil paraguaios e bolivianos. Diferente da Operação Ágata, que é coordenada pelo Ministério da Defesa, as operações do GGI serão desenvolvidas pelo Estado e vão envolver todos os órgão de segurança. "As 740 cidades da fronteira do Brasil tem suas características diferentes e merecem tratamento de segurança especial para cada região. Sabemos que os problemas de fronteiras são grandes. Os trabalhos de cada organismo de segurança aconteciam antes do GGI de forma isolada sem interação nenhuma. Enquanto isso acontecia o crime sempre estava levando vantagem. O GGI vem para criar uma política pública de integração entre os orgãos de segurança que embora tenham atribuições diferentes farão trabalhos de repressão ao crime nas esferas internas e externas", destaca.

Segundo Wantuir, o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira é um fórum que objetiva enfrentar de forma articulada o crime organizado nos onze Estados que fazem divisa internacional. Nessa iniciativa, grupos de trabalho atuam em conjunto para ações de repressão ao crime organizado. O gabinete integra as forças de segurança pública das esferas federal, estadual e dos municípios fronteiriços com a finalidade de planejar, coordenar e executar ações de combate aos crimes transnacionais.

DOF

O curso oferecido pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) vai capacitar policiais federais, rodoviários federais, militares, civis e peritos. Com um total de 180 horas/aula a capacitação vai retratar por meio de aulas práticas e teóricas as principais características da região de fronteira e a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública.

“As técnicas policiais utilizadas para o combate à criminalidade na região de fronteira, combate ao crime organizado e outros temas a serem abordados servirão de base para a criação de uma doutrina única a ser adotada e seguida pelos Estados participantes, de forma condizente com a realidade de cada localidade, para que em grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas possa haver controle e fiscalização em cada uma das regiões de fronteira”, explicou o comandante do DOF, coronel Edilson Osnei Nazareth Duarte.

O Curso com duração de três semanas está dividido em 16 disciplinas e faz parte das ações de segurança nos Estados brasileiros localizados na divisa com outros países através da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). “O DOF de Mato Grosso do Sul tem servido de modelo para que cada unidade da Federação trabalhe de forma parecida com a nossa, integrado às ações entre as polícias Militar e Civil”, destaca o comandante do Departamento.

O Curso de Policiamento Especializado de Fronteiras segue até o dia 7 de dezembro em Dourados. A Estratégia Nacional de Segurança Pública disponibilizou R$ 1,5 milhão para o Departamento de Operações de Fronteira.


20/11/2012 06h59 - Atualizado em 20/11/2012 06h59
http://www.douradosagora.com.br/dourados/megaoperacao-fecha-faixa-de-fronteira-em-ms

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Senador Mozarildo Cavalcanti defende criação de colégios militares em municípios de faixa de fronteira


Tv Senado
http://www.senado.gov.br/noticias/tv/default.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=204027&cod_video=198766

Mesmo proibidos, paraguaios cruzam fronteira com bananas do Brasil

Governo paraguaio proibiu entrada do produto brasileiro por conta de praga.
Comerciantes da Ceasa de Foz continuam vendendo para paraguaios.

Apesar da determinação do governo paraguaio de proibir a entrada de banana brasileira no país vizinho, os comerciantes de Cidade do Leste, que faz fronteira com o Brasil por Foz do Iguaçu, seguem comercializando os produtos nacionais. A maior parte das bananas é comprada na Central e Abastecimento (Ceasa) de Foz e levada como contrabando.

De acordo com o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal do Paraguai, a proibição foi motivada por uma praga identificada na banana brasileira, conhecida como Sigatoka Negra. O governo brasileiro já repassou ao país vizinho uma lista dos estados livres da praga, mas o Paraguai ainda não editou nenhuma resolução para permitir a entrada de bananas vindas destes locais.

Na feira livre de Abasto, em Cidade do Leste, os comerciantes não negam que seguem vendendo o produto brasileiro. Ele comparam com a banana paraguaia e sustentam que a estrangeira possui melhor qualidade e melhores preços, além de ser chamariz para a venda de outros produtos. É possível identificar caixas com a logomarca da Ceasa de Foz do Iguaçu nas barracas.

Apesar da queda nas vendas após a proibição, os comerciantes da Ceasa confirmam que os paraguaios seguem comprando os produtos. “Eles tem feito praticamente como artista de circo. Eles levam no banco do caroneiro, ou levam por baixo de outros produtos. De uma maneira ou de outra ela vai”, afirmou o vendedor Ademar Sampaio.


G1
13/11/2012 10h25 - Atualizado em 13/11/2012 10h25
http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/11/mesmo-proibidos-paraguaios-cruzam-fronteira-com-bananas-do-brasil.html


quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Senador Mozarildo destaca importância da fiscalização na faixa de fronteira




07/11/2012 - 15:45 - 09'02'' - Discursos
Senado Federal
http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=5&COD_AUDIO=308889

O senador Acir Gurgacz assume relatoria de projeto para titulação de terras na fronteira


O senador Acir Gurgacz (RO) será o relator, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, do Projeto de Lei da Câmara que propõe corrigir a situação dos títulos de terras na faixa de fronteira.

O PLC 90/2012 estabelece o prazo de dois anos contados do requerimento do detentor da possa para que a União se manifeste. Se isso não acontecer, a regularização da propriedade será imediata.

“Não há outra forma de resolver este grave problema fundiário que, por incapacidade burocrática, lança milhares de produtores rurais numa situação de limbo fundiário no qual as negociações e sucessões ficam prejudicadas”, defende o senador Acir Gurgacz.

O projeto será apreciado pela CRA e em seguida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.  A decisão terminativa caberá à Comissão de Constituição e Justiça.


Fonte: http://acirgurgacz.blogspot.com.br/ | 7 de novembro de 2012
http://pdt.org.br/index.php/noticias/acir-assume-relatoria-de-projeto-para-titulacao-de-terras-na-fronteira

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Brasil destaca importância dos diálogos de paz na Colômbia para o continente



Bogotá, 5 nov (EFE).- O Brasil destacou nesta segunda-feira a importância dos diálogos de paz entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para a América do Sul e se pôs à disposição para participar do processo se for preciso. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, que se reuniu em Bogotá com sua colega colombiana, María Ángela Holguín, no marco de uma visita oficial, manifestou que seu país apoia "plenamente este processo" e que está "disposto a contribuir". Vale lembrar que o Brasil colaborou com apoio logístico às missões do Governo colombiano em várias libertações de sequestrados em poder das Farc. Patriota assinalou que "o êxito das negociações trará grande benefício não somente para o povo colombiano, pois também consolidará a imagem da América do Sul, que realiza grandes transformações hoje em dia em um ambiente de paz", expressou. Além de reunir-se com Holguín, o chanceler brasileiro teve um encontro privado com o Comissário de Paz, Sergio Jaramillo, que o inteirou dos avanços do processo de diálogo com as Farc. Sobre o encontro com Jaramillo, Patriota assinalou que "a discussão foi, sobretudo, em torno dos antecedentes, da busca da paz, da reunião em Oslo e do que se espera das próximas reuniões em Havana". O ministro brasileiro ressaltou a importância que tem para o Brasil a obtenção de "informações em intervalos regulares por parte das autoridades colombianas" sobre o processo de paz. "Neste momento, me parece que foram dados passos importantes, e vejo com muita satisfação que a comunidade internacional apoie o processo com muito entusiasmo", avaliou Patriota. O Governo colombiano e as Farc terão nesta terça-feira em Havana um encontro prévio para definir aspectos logísticos da reunião que acontecerá no próximo dia 15, data que marca o início formal dos diálogos. Nesta segunda-feira, além do encontro dos chanceleres, aconteceu a 2ª Comissão Bilateral Brasil-Colômbia, na qual Holguín e Patriota coincidiram na necessidade de adotar medidas para dinamizar o comércio e iniciar o Regime Especial Fronteiriço para Leticia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil). Os dois ministros também querem que sejam priorizados os projetos de cooperação técnica e científica que tenham um alto impacto para o desenvolvimento econômico e social de seus respectivos países. Na reunião também se destacou a importância de que, com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), se explorem áreas de cooperação em matéria energética e de interconexão elétrica para beneficiar as comunidades da fronteira. Em matéria cultural, a Colômbia expressou o interesse de que o Brasil seja o país convidado de honra do Festival Ibero-Americano de Cinema em 2014. Por fim, os chanceleres assinaram um memorando de entendimento que reestrutura a Comissão de Vizinhança e Integração para fortalecer a integração na zona de fronteira em áreas de educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento urbano, questões alfandegárias, circulação de pessoas e temas indígenas. EFE ocm/pa (foto)
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R7 Notícias
Publicado em 6/11/2012 às 00h59
http://noticias.r7.com/internacional/brasil+destaca+importancia+dos+dialogos+de+paz+na+colombia+para+o+continente-06112012

Manter médico no interior do AM custa até R$ 120 mil por mês, diz Exército


Exército revelou ao G1 as dificuldades para contratar médicos especialistas. Altos custos prejudicam realização de cirurgias cesarianas, por exemplo.


Atendimento realizado no Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas
(Foto: Divulgação/Comunicação Social da 12ªRegião Militar)


Situada a 851,23 km de distância de Manaus e na faixa de fronteira com a Colômbia, o município de São Gabriel da Cachoeira enfrenta inúmeras dificuldades para dispor de serviços básicos como, por exemplo, atendimento de saúde. O problema ocorre devido aos custos elevados e a recusa dos profissionais em atuar na região. Para atuar na única unidade hospitalar da rede pública da cidade, cooperativas médicas chegam a cobrar R$ 120 mil por mês por anestesiologista.

São Gabriel da Cachoeira possui um Hospital Militar gerenciado pelo Exército Brasileiro por meio de convênio com o Governo Amazonas, que atende 40 mil pessoas no município.

Segundo o general de divisão, Guilherme Cals Theophilo, comandante da 12ª Região Militar, para dispor de um médico anestesiologista o custo mensal com o salário do especialista chega a R$ 120 mil. "Para colocar um anestesista no Hospital de São Gabriel da Cachoeira, nós estamos com dificuldades porque não temos militares com essa especialidade. A cooperativa de anestesista nos cobrou 120 mil reais na primeira sondagem e na segunda R$ 112 mil. A princípio temos um contrato até fevereiro pago pelo governo do Amazonas pelos serviços desse médico civil", revelou o general.

Custo médio com anestesista é de R$ 120 mil (Foto: Divulgação/Comunicação Social da 12ªRegião Militar)
General de divisão, Guilherme Cals Theophilo, explicou que o valor é imposto pelas cooperativas. "Não existe mais opção de contratar um único anestesista, eles estão fechados em cooperativas e colocam o preço que acham justo", contou.

O comandante da 12ª Região Militar enfatizou que sem esse especialista os atendimentos do hospital ficam inviabilizados. "A média diária de partos é entre três e quatro partos, muitas vezes é preciso o anestesista para realizar cesariana ou em caso de eventual complicação no parto que precise de intervenção cirúrgica", destacou general Theophilo.

Na avaliação do general, o atrativo de atuar na capital e nos grandes centros urbanos tem gerado barreiras na contratação de profissionais, influenciando ainda nos custos com salário. "Então interiorizar a medicina no Amazonas estar sendo nosso principal problema. Temos conseguido graça aos médicos militares que são transferidos com algumas vantagens e poucos civis que tem motivação de ir para as fronteiras", relatou o comandante.

O Hospital de São Gabriel da Cachoeira atende os militares e a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo do Amazonas entra com a parte de infraestrutura, já o Exército fornece a parte material e os profissionais.

O G1 contatou o Sindicato dos Anestesiologias do Amazonas, mas não obteve resposta sobre o valor cobrado para contratação de profissionais no interior do estado.

Adneison Severiano
Do G1 AM
http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/11/manter-medico-no-interior-do-am-custa-ate-r-120-mil-por-mes-diz-exercito.html