segunda-feira, 28 de maio de 2012

Operação Ágata vai coibir atos ilícitos na Amazônia

Na manhã de ontem, quarta-feira (2), o comandante de 1ª Brigada de Infantaria de Selva Lobo D’ Almada, general José Luiz Jaborandy, fez uma apresentação da operação Ágata 4 ao governador José de Anchieta e ao secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, em audiência realizada no Palácio Senador Hélio Campos.

A operação é uma iniciativa do Ministério da Defesa e envolve as forças do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de entidades como Polícia Federal, Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras.

A ação acontece em toda a faixa de fronteira do Brasil, no período de 2 a 17 de maio, e tem como objetivo coibir atos ilícitos e garantir a presença do Estado nessas regiões. Nesta edição da operação, os trabalhos tiveram início pela faixa de fronteira Arco Norte, que inclui os estados de Roraima, Amazonas, Amapá e Pará e está sob o comando do general de Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Boas, chefe do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Serão realizadas operações de combate ao tráfico de drogas, garimpo ilegal, contrabando, desmatamento, comércio ilegal de madeira e demais crimes ambientais. Além dos trabalhos preventivos e de repressão, serão desenvolvidos atendimentos sociais, como atendimento médico, odontológico e recreativo junto às comunidades ribeirinhas, indígenas e de fronteira.

Segundo o general Jaborandy, coordenador da ação no estado, apenas em Roraima cerca de mil militares estão envolvidos. “Viemos apresentar a operação ao governador, pois é uma diretriz do CMA informar a autoridade maior do estado e pedir o apoio do governador com as forças de segurança pública estaduais para serem parceiros nesta ação”, disse.

O governador destacou que o Estado é parceiro do Exército em diversas ações e que será dado o apoio necessário para a nova operação, inclusive com ajuda do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (Cipa). “Roraima tem interesse em ações como está, pois temos uma extensa faixa de fronteira e precisamos reforçar a fiscalização nessas regiões”, concluiu o governador.

Fonte: Fonte Brasil - 03-05-2012 - 18:12:00
http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?p=noticias&secao=noticias&id=13213

Segurança pública discute o combate à criminalidade na faixa de fronteira

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizam, no período de 27 a 31 de maio, o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras, o IV Encontro Técnico dos Interlocutores da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e o III Encontro Nacional do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Os três eventos ocorrerão, simultaneamente, nas instalações da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no município de Oriximiná, região oeste do Pará.
O objetivo é promover discussões sobre segurança pública na faixa de fronteira, com a participação de representantes da comunidade local, autoridades estaduais, municipais e federais e dos interlocutores do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, o Enafron, nos Estados fronteiriços.
O encontro será aberto, na manhã do dia 28, segunda-feira, com a apresentação de Alex Jorge das Neves, gerente do Programa Enafron, do Ministério da Justiça, e do coronel PM José Roberto Damasceno, chefe do Escritório de Projetos da Segup e interlocutor do Enafron no Pará, que falará sobre o Plano Estadual de Segurança Pública na Fronteira do Pará.
Em seguida, haverá palestras sobre os seguintes temas: “O papel do Departamento de Polícia Federal no combate aos ilícitos transnacionais nas regiões fronteiriças do Pará”, com o delegado da Polícia Federal Benedito Raimundo Beraldo Júnior, coordenador regional da Operação “Sentinela” e “A polícia comunitária nos municípios fronteiriços do Estado do Pará”, proferida pelo capitão PM Marcelo Ribeiro, comandante da 12ª Companhia da Polícia Militar, sediada em Oriximiná.
O evento segue, no período da tarde, com uma apresentação sobre “O trabalho da inteligência no combate aos crimes fronteiriços, as estatísticas criminais e as apreensões nos municípios fronteiriços no Estado do Pará”, com Antônio Cláudio Farias, secretário adjunto de inteligência e Análise Criminal, da Segup.
A programação continua com uma mesa redonda que vai discutir “O papel da Polícia Civil e da Perícia Técnica na prevenção e repressão aos crimes na fronteira do Estado do Pará”, com o delegado da Polícia Civil Gilberto Aguiar e o perito criminal Paulo Roberto Pinto, além de outras duas palestras: “Integração e colaboração entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, proferida pelo coronel do Exército Brasileiro Anísio David de Oliveira Júnior, chefe do Estado Maior da 8 Região Militar e “O papel das instituições de ensino superior no estudo das problemáticas de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, com Silvana Canuto Medeiros, vice-presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).
A programação encerra com visitas técnicas dos interlocutores às unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, sediadas em Oriximiná. Nos dias 29 e 30 de maio, a programação do evento será destinada exclusivamente ao II Encontro do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira.
A abertura do evento vai contar com a presença do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes; secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Enafron no Pará
O Governo Federal instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras, por meio do decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, com o objetivo de fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes transfronteiriços e aos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. O programa prevê a execução de inúmeras ações e projetos com foco nos órgãos estaduais de segurança pública, buscando o aprimoramento da prestação dos serviços da área, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.
O Governo do Pará aderiu ao Enafron por meio de um termo assinado no dia 30 de dezembro de 2011, que visa a implementação, o desenvolvimento e a consolidação de um conjunto de ações imediatas nos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que atuam na faixa de fronteira. Entre os objetivos do Enafron está a instalação da Câmara Técnica de Fronteira, em Belém; implementação dos núcleos integrados de Inteligência; estruturação de unidades especializadas de fronteira da Polícia Militar; reaparelhamento de centros integrados e unidades de perícia científica e das polícias Militar e Civil; fortalecimento da segurança pública, entre outras ações, a fim de integrar objetivos comuns entre o Ministério da Justiça e o Estado do Pará.
As regiões paraenses definidas como diretamente afetadas pela problemática transfronteiriça envolvem os municípios de Oriximiná, Óbidos, Almeirim e Alenquer (oeste paraense), o eixo do rio Amazonas e costa e contra costa do arquipélago do Marajó.

Postado por Agência Araguaia CAPC em 24 de maio de 2012 em Pará
http://www.folhadobico.com.br/05/2012/seguranca-publica-discute-o-combate-a-criminalidade-na-faixa-de-fronteira.php

ÁGATA 4 - Balanço da Operação

Operação Conjunta das Forças Armadas Brasileiras em coordenação com outros órgãos federais e estaduais na faixa de fronteira Norte para combater delitos transfronteiriços e ambientais.


 MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA ÁREA DE OPERAÇÕES ARCO NORTE
OPERAÇÃO ÁGATA 4


ENTENDA  A OPERAÇÃO ÁGATA 4
O Ministério da Defesa (MD), dentro da concepção do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), está realizando a Operação ÁGATA 4, operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de outros órgãos federais e estaduais, como:
a Polícia Federal (PF),
o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
a Secretaria da Receita Federal (SRF),
a Polícia Rodoviária Federal (PRF),
o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM),
a Força Nacional de Segurança Pública (FNS),
a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
Fundação Nacional do Índio (FUNAI),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
órgãos de segurança pública dos Estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá para coibir delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira Norte.
A operação Ágata 4 foi iniciada em 02 de maio de 2012.
Nos mesmos moldes das Operações Ágata 1, Ágata 2 e Ágata 3, foi ativado o Comando da Área de Operações ARCO NORTE (C A Op ARCO NORTE), com sede no Estado do Amazonas, que contará com representantes das instituições envolvidas. Esse Comando desencadeará ações preventivas e repressivas com foco nas regiões de fronteira com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa em uma área com aproximadamente 5.200 km de extensão.
A Operação ÁGATA 4 tem por objetivos reduzir a incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais, as ações do crime organizado, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira e incrementar o apoio à população local.

A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, em situação de normalidade, está legalmente amparada no Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 09 Jun 99, alterada pela LC nº 136, de 25 Ago 10, sendo considerada atribuição subsidiária.

Nesta operação, o Ministério da Defesa e demais Agências Governamentais empregam cerca de 8.500 militares e civis, 65 viaturas, 11 navios, diversas embarcações leves, 8 helicópteros, 14 aviões para realizar ações de interdição de pistas de pouso irregulares, atracadouros clandestinos e garimpos ilegais; patrulha e inspeção naval nos rios e igarapés; bloqueio e controle de estradas; patrulhamento ostensivo; controle de combustível de aviação nos aeroportos e aeródromos da área de operações; ações cívico-sociais nas comunidades carentes; reconhecimento especializado de fronteira; revista de pessoas, embarcações, aeronaves e instalações; operação de busca e apreensão e interceptação de aeronaves suspeitas.
Em 10 dias de operações, os seguintes resultados foram observados:

- Embarcações  inspecionadas e vistoriadas: 439;
- Carros e viaturas inspecionadas e vistoriadas: 2.406;
- Embarcações apreendidas: 212;
- Estradas e rios controlados: 18
- Inspeções e vistorias (veículos, pessoas e embarcações): 2143
- Patrulhas realizadas: 94
- Apreensões de veículos e embarcações: 521
- Fiscalização de pessoas jurídicas: 4
- Prisões e detenções: 7
- Entorpecentes apreendidos: 33 Kg de pasta base de cocaína;
- Atendimentos médicos nas ações cívico sociais: 3916
       - Procedimentos gerais: 5.933
       - Atendimentos médicos: 2.568
       - Atendimentos odontológicos: 1.460;
       - Procedimentos de enfermagem: 353;
       - Exames Laboratoriais: 790;
       - Exames Ginecológicos: 326;
       - Vacinações: 2.448;
       - Intervenções Cirúrgicas: 05;
       - Exames Dermatológicos: 76;
       - Pesquisa de Plasmodium: 03;
       - Testes de HIV: 67;
       - Entrega de medicamentos: 20.779;
       - Bolsa Família: 134 famílias cadastradas e 81 famílias recadastradas;
       - EVAM (evacuação aeromóvel): 02;
       - Eletrocardiograma: 01;
       - Mamografia: 37.

Acompanhe a Operação Ágata 4 pelo site http://www.agata4.defesa.com.br/.

Fonte: Ministério da Defesa
12 de Maio, 2012 - 18:00 ( Brasília )
http://www.defesanet.com.br/fronteiras/noticia/5991/AGATA-4---Balanco-da-Operacao

Comissão do Mercosul discutirá Política de Integração da Faixa de Fronteira

Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais aprovou a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do governo estadual, para discutir a Política de Integração da Faixa de Fronteira. O debate foi proposto pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) e pelo presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP).  “Será uma oportunidade de aproximação da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais com as pautas internacionais do governo do Estado”, disse Mano Changes. “A presença de representantes do governo do Estado para falar não só da faixa de fronteira, mas para nos dar uma visão de como estão as relações do Rio Grande do Sul com a América Latina, com o mundo é fundamental”, acrescentou.
Conforme o requerimento aprovado, serão convidados a participar do encontro o assessor de Cooperação e Relações Internacionais do governo estadual, Tarson Nuñez, e representantes da Secretaria de Educação, do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, da Secretaria-Geral de Governo, da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, das Câmaras Municipais e prefeituras da região de fronteira.
Ainda durante a reunião, o deputado Jeferson Fernandes (PT) informou aos parlamentares que participará de encontro na cidade de Posadas, em Misiones, na Argentina, de quinta (24) a sábado (26), que tratará de temas como as barragens sobre o Rio Uruguai, a ponte internacional e exportação/importação. Conforme o parlamentar, o encontro foi acertado durante a 19ª Fenasoja, em Santa Rosa, entre o governador Tarso Genro e o governador da província de Misiones.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Mano Changes (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Marco Alba (PMDB), Edson Brum (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Jeferson Fernandes (PT) e Valdeci Oliveira (PT).

 A Política de Integração da Faixa de Fronteiras será discutida na XVI Conferência Nacional da Unale, que começa na próxima semana, de 29 de maio a 30 de junho. Clique aqui e confira as programações.

Fonte: UNALE. 23/05/2012
http://www.unale.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1135:comissao-do-mercosul-discutira-politica-de-integracao-da-faixa-de-fronteira-&catid=2:mais-noticias&Itemid=22

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Operações Militares Frontera Norte



Operação Conjunta das Forças Armadas Brasileiras em coordenação com outros órgãos federais e estaduais na faixa de fronteira Norte para combater delitos transfronteiriços e ambientais.

O Ministério da Defesa (MD), dentro da concepção do Plano Estratégico de Fronteiras, está realizando a Operação ÁGATA 4, operação conjunta das Forças Armadas Brasileiras, com o apoio de outros órgãos federais e estaduais, como a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria da Receita Federal (SRF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), a Força Nacional de Segurança Pública (FNS), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos de segurança pública dos Estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá para coibir delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira Norte.

Nos mesmos moldes das Operações Ágata 1, Ágata 2 e Ágata 3, foi ativado o Comando da Área de Operações ARCO NORTE (C A Op ARCO NORTE), com sede no Estado do Amazonas, que contará com representantes das instituições envolvidas. Esse Comando desencadeará ações preventivas e repressivas com foco nas regiões de fronteira com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa em uma área com aproximadamente 5.200 km de extensão.

A Operação ÁGATA 4 tem por objetivos reduzir a incidência dos crimes transnacionais e ambientais, as ações do crime organizado, além de intensificar a presença do Estado Brasileiro na faixa de fronteira e incrementar o apoio à população local.

A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, em situação de normalidade, está legalmente amparada no Art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 09 Jun 99, alterada pela LC nº 136, de 25 Ago 10, sendo considerada atribuição subsidiária. Nesta operação, o Ministério da Defesa e demais Agências Governamentais empregam cerca de 8.500 militares e civis, diversas viaturas, navios, embarcações, helicópteros e aviões para realizar ações de interdição de pistas de pouso irregulares, atracadouros clandestinos e garimpos ilegais; patrulha e inspeção naval nos rios e igarapés; bloqueio e controle de estradas; patrulhamento ostensivo; controle de combustível de aviação nos aeroportos e aeródromos da área de operações; ações cívico-sociais nas comunidades carentes; reconhecimento especializado de fronteira; revista de pessoas, embarcações, aeronaves e instalações; operação de busca e apreensão e interceptação de aeronaves suspeitas.

Categoria:
Sem fins lucrativos/ativismo
Tags:
    * Ministerio da Defensa
    * Operacoa Agata 4

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Publicado em 21/05/2012

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Brazil Sending More Troops to Guard Amazon Borders


RIO DE JANEIRO — Brazil is deploying more than 8,500 troops to the far reaches of the Amazon rain forest this month in an operation aimed at cracking down on drug smuggling, gold mining and illegal deforestation, officials said.

The troop mobilization sends a clear message ahead of the United Nations Conference on Sustainable Development, which is scheduled to take place here in June, that Brazil is taking steps to assert greater control over its porous frontiers in the Amazon. Soldiers are being sent to border areas near Venezuela, Suriname, French Guiana and Guyana.

“The Amazon is Brazil’s No. 1 priority from a strategic viewpoint, given its importance to humanity as a source of water, biodiversity and food production,” Gen. Eduardo Dias da Costa Villas Boas, chief of the Amazon Military Command, said in a telephone interview.

The operation, expected to last several weeks, showed its first results on Thursday when officials announced the detection of 10 clandestine airstrips in the state of Roraima. The airstrips were being used for illegal mining operations on indigenous territory, General Villas Boas said.

Defense Minister Celso Amorim, speaking before the Brazilian Senate in March, said the country was planning to increase its military presence in the Amazon over the next several years. “It’s the most vulnerable part of our country,” Mr. Amorim said. “We have a wealth of resources, which can make us the target of adventures.”

Sovereignty over the Amazon, about 60 percent of which is in Brazil, is a sensitive issue among Brazilians, with some military thinkers expounding on perceived threats to the region. The Amazon is also changing fast as it urbanizes; in Brazil, more than 20 million people live in the Amazon. Manaus, in the state of Amazonas, was Brazil’s fastest-growing city over the past decade.

In addition to scourges like illegal timber extraction and deforestation for producing pig iron, drug smuggling from neighboring countries has emerged as a big concern. In Amazonian cities like Belém do Pará, use of a cheap variety of crack cocaine has surged, alarming public health officials.

At the same time that lawmakers have carried out a contentious debate over legislation creating new rules for land use in the Amazon for agriculture and ranching, Brazilian military officials have reached out to neighboring countries in an effort to strengthen ties and share information.

For instance, Brazil forged a military agreement this year with Colombia enhancing cooperation along their border in the Amazon. Ahead of this month’s operation, Brazilian officials said they went to Venezuela, Guyana and Suriname, explaining to authorities in those countries that the deployment was intended to reinforce the government’s presence in some of Brazil’s most remote areas.

While Brazil emphasizes that relations are peaceful with all its neighbors, the military still deals with occasional flare-ups of instability in the Amazon. In a separate deployment in recent days, Brazil sent troops to Acre State, bordering Bolivia, after Bolivian forces threatened to forcefully expel Brazilians living in Bolivian territory.

A version of this article appeared in print on May 4, 2012, on page A5 of the New York edition with the headline: Brazil Increasing Military Presence Along Amazon Borders.


New York Times
By SIMON ROMERO
Published: May 3, 2012
http://www.nytimes.com/2012/05/04/world/americas/brazil-sending-more-troops-to-guard-amazon-borders.html?_r=0

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Op Ágata 4 - Combate a delitos na fronteira Norte



Teve início a Operação Ágata 4, coordenada pelo Ministério da Defesa e executada pelas Forças Armadas Brasileiras em conjunto com Agências Governamentais, com o objetivo de coibir delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira Norte do País.

Fonte: Youtube
Publicado em 02/05/2012