sexta-feira, 27 de abril de 2012

Representação no Parlasul aprova acordo com Uruguai

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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável à Mensagem Presidencial 43/12, que ratifica acordo firmado pelos governos do Brasil e do Uruguai para a implantação de sistema de transporte de cargas e passageiros entre os dois países, na área de influência da Lagoa Mirim. O texto será ainda apreciado pela Câmara e pelo Senado.
Segundo determina o acordo, que teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), haverá livre acesso de empresas mercantes brasileiras e uruguaias aos mercados de ambos os países. Brasil e Uruguai comprometem-se ainda a adotar as medidas necessárias para facilitar e incrementar a navegação comercial entre os portos fluviais e lacustres dos dois lados da fronteira.
O acordo representa mais um passo para a integração e a dinamização da economia em importante região fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, visando a criação de serviços de transporte e comunicação eficientes, seguros, regulares e adequados aos requisitos atuais de comércio, desenvolvimento e proteção do meio ambiente e da saúde – disse Paim ao defender a aprovação do acordo bilateral.

Fonte: Cenário MT - 24/04/2012
http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=184403&codDep=15

Indepabis reforzó inspección en la frontera para evitar contrabando de extracción

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El Instituto para la Defensa de las Personas en el Acceso a los Bienes y Servicios (Indepabis) ha reforzado la inspección y las fiscalizaciones en la frontera del país, con la finalidad de evitar el contrabando de extracción, informó la titular del organismo, Consuelo Cerrada. "Por instrucciones del vicepresidente Ejecutivo Elías Jaua y dentro de las líneas de acción constante de nuestras instituciones, viene incrementando la presencia en los estados limítrofes del país. El contrabando de extracción es uno de los delitos tipificados en nuestra ley, en el artículo 143", precisó. Las fallas puntuales en la distribución de la harina de maíz precocida en algunas zonas del país se están subsanando, según las inspecciones. Esto "fue producto de las restricciones al tránsito de carga pesada con motivo del asueto de Semana Santa y de la paraliza ción de las plantas en esos días, pero se ha normalizado la distribución", dijo Cerrada, quien acotó que este mismo inconveniente ocurrió con otros artículos. Su titular agregó que le corresponde al Indepabis estar vigilante para que los productos que salen de la fábrica no se queden en el camino y sean suplidos los establecimientos. El organismo, conjuntamente con la Guardia Nacional Bolivariana (GNB), la Superintendencia Nacional de Silos Almacenes y Depósitos Agrícolas (SADA) y la Superintendencia de Costos y Precios (Sundecop), realiza un seguimiento a la existencia de los productos y a las guías de movilización que emite SADA, con la finalidad de detectar cualquier falla en los establecimientos de alimentos, bienes y servicios regulados. "Si se detectan fallas de una vez, vamos a la fábricas y a las redes de distribución para constatar lo que está pasando. El Ministerio del Poder Popular para el Comercio tiene contacto permanente con las empresas productoras y con Sundecop, organismo que se encarga de coordinar las estrategias", manifestó la servidora pública. Cerrada dijo que el organismo ha encontrado retención en almacenes, principalmente en los Andes, de productos de higiene personal, como papel higiénico y toallas sanitarias. "Se han aplicado los procedimientos legales para contrarrestar los intentos de especulación. Estamos permanentemente revisando, articulados con los otros entes del estado venezolano y los comités de contraloría social para el abastecimiento", aseguró. ENLACE DE ENTES DEL ESTADO La entrada en vigencia de la Ley de Costos y Precios Justos ha exigido una mayor articulación. "Se trata de una especie de comando interinstitucional que hizo un balance del operativo de Semana Santa para aportar las experiencias positivas que se están aplicando en esta primera fase de la ley", destacó Cerrada. En este balance el organismo realizó 2.007 fiscalizaciones: 286 fueron denuncias y 1.721 de oficio.

Fonte: Entorno Inteligente (Venezuela) - 26/04/2012 http://www.entornointeligente.com/articulo/1256123/Indepabis-reforzo-inspeccion-en-la-frontera-para-evitar-contrabando-de-extraccion-26042012

Índios latino-americanos preparam ofensiva na Rio+20

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Índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.
Segundo a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.
Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.
"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", diz à BBC Brasil Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.
O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.
Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Com o intuito de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena.
Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos.
"Na Eco-92 [Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992], havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças [indígenas], mas não organizações com a estrutura atual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma."
Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afetam indígenas de países vizinhos.
No entanto, em viagem à fronteira do Brasil com o Peru, a BBC Brasil ouviu de líderes indígenas locais que rixas internas nos movimentos nacionais e a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos.
No Peru, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro em seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa atividade.
Índios peruanos, por sua vez, dizem que o movimento indígena brasileiro parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas --que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

Fonte: Folha.com - 23/04/2012
http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1081215-indios-latino-americanos-preparam-ofensiva-na-rio20.shtml

Governo vai disponibilizar R$ 150 milhões para proteger fronteiras, recursos serão utilizados para combater crimes como tráfico de pessoas, drogas e armas, além de lavagem de dinheiro e corrupção

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Governo vai disponibilizar R$ 150 milhões para proteger fronteiras, recursos serão utilizados para combater crimes como tráfico de pessoas, drogas e armas, além de lavagem de dinheiro e corrupção
A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai disponibilizar R$ 150 milhões para que estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul invistam no combate a crimes em fronteiras, como tráfico de pessoas, drogas e armas, além de lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo a Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), também vão ser beneficiadas as ações de controle ao fluxo migratório irregular.
De acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, na qual está previsto o projeto de apoio federal ao reaparelhamento dos órgãos estaduais, os recursos deverão beneficiar 11 estados das três regiões.
Os governos do Acre, Amazonas, de Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina poderão pleitear, cada um, até o valor máximo de R$ 13 milhões. No caso do Amapá, Pará e de Roraima, o total individual não deverá exceder R$ 8.305 milhões. Já o Paraná, o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul receberão até R$ 20.076 milhões.
Dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste será exigida uma contrapartida financeira de 1% do valor liberado. Para os da Região Sul, o percentual será, no máximo, 2%.
Os recursos deverão ser usados na estruturação das unidades especializadas de fronteiras; polícias rodoviárias estaduais, militares e civis; fiscalização policial de rios e lagos; serviços de inteligência de segurança pública; inovações tecnológicas de monitoramento e reaparelhamento dos centros e postos integrados.
Para receberem o dinheiro, as secretarias estaduais terão de apresentar, entre outros documentos, o Plano Estadual de Segurança Pública nas Fronteiras, com as metas até 2014. Também deverão entregar uma proposta de redução dos índices de criminalidade na faixa de fronteira e informar quanto da população será beneficiada pelas ações.
As propostas deverão ser cadastradas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública no Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (Siconv), do Ministério do Planejamento. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Fonte: Diário Comércio Indústria & Serviços - 21/04/2012
http://www.dci.com.br/governo-vai-disponibilizar-r$-150-milhoes-para-proteger-fronteiras-id286991.html

Prefeitos de cidades fronteiriças querem políticas específicas para desenvolvimento local


Brasília - Os prefeitos de 588 cidades de áreas de fronteira querem políticas específicas para solucionar o baixo desenvolvimento econômico desses municípios. Eles estiveram reunidos nesta semana em Brasília e entregaram hoje (27), um documento com as reivindicaçõe ao presidente em exercício, Marco Maia.

Entre os pedidos está a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para promover o desenvolvimento econômico e social das cidades da Zona de Fronteira. Esse programa, na opinião dos prefeitos, deve conter investimentos na área de infraestrutura. Além disso, os prefeitos querem a participação efetiva nos núcleos de fronteira constituídos pelos governos dos estados localizados na área.

Outro problema comum a ser enfrentado, na opinião dos prefeitos, é de ordem tributária. Em muitos municípios, os moradores preferem investir ou fazer compras nos municípios vizinhos localizados em outros países, o que afeta a arrecadação e o desenvolvimento local.

A reunião dos prefeitos das cidades fronteiriças serviu de preparação ao 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será aberto oficialmente hoje (27), em Brasília.

A Zona de Fronteira é uma faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. A região inclui 10% dos municípios brasileiros e se estende por 11 estados, em uma área de cerca de 15 mil quilômetros quadrados. Nessa área vivem cerca de 10 milhões de pessoas.

Devido a viagem da presidenta Dilma Rousseff à Índia e a ausência do vice-presidente Michel Temer, em viagem a Coreia do Sul, o presidente da Câmada dos Deputados, Marco Maia, assumiu a Presidência da República.

Na Câmara, Maia é autor do Projeto de Lei (PL 6316/2009), que permite a instalação de áreas de livre comércio nas fronteiras terrestres do Brasil. A matéria já foi aprovada na Câmara e seguiu para tramitação no Senado. “É comum ver moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo preço. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shop para os comerciantes e consumidores do nosso país".



Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo
27/03/2012 - 19h06
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-27/prefeitos-de-cidades-fronteiricas-querem-politicas-especificas-para-desenvolvimento-local

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Fronteiras Abertas - Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira



Como a cocaína, a maconha e o crack, que hoje podem ser encontrados em qualquer cidade brasileira, chegam a seu destino, assim como armas de uso exclusivo das forças armadas chegam até as mãos de marginais nos centros urbanos que estão a milhares de quilômetros das fábricas onde são produzidas? Qual a rota usada para o transporte de mercadorias contrabandeadas e produtos piratas que abastecem mercados populares em todas as cidades brasileiras?

Essas dúvidas deram origem ao projeto "Fronteiras Abertas". Idealizado na assessoria de comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o projeto teve por objetivo mapear os 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidos no país pela Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta do governo federal e que tem por lei a precedência nas ações em áreas aduaneiras. Mais do que apenas identificar as dificuldades enfrentadas por quem trabalha nessas unidades, o objetivo, aqui, é apresentar à sociedade e às autoridades um relato acerca da fragilidade na fronteira brasileira, e, principalmente, apresentar um conjunto de propostas que podem contribuir para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional.


COMSindireceita
Publicado em 24/04/2012
Licença padrão do YouTube
http://www.youtube.com/watch?v=8DNoIidcwP8

terça-feira, 24 de abril de 2012

Meta de tornar o país livre de aftosa com vacinação deve ser atingida ainda este ano, diz ministro

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse hoje que o Brasil deve alcançar até dezembro de 2012 a meta de ser um país livre da febre aftosa por meio de vacinação. Segundo ele, o prazo definido anteriormente pelo governo era 2013.
“Essa é a vontade política da Presidência da República e do nosso governo”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “Quero chegar lá até 2012. Isso será um trunfo, como é um trunfo Santa Catarina ser livre de febre aftosa sem vacinação."
Para Mendes Ribeiro, caso o governo consiga alcançar a meta até dezembro de 2012, é possível que, em 2014, o país atinja um patamar “extremamente diferenciado” no que diz respeito à carne brasileira.
“Precisamos saber que o nosso gado tem o controle sanitário de que necessita, estamos fazendo a campanha de vacinação que precisamos fazer, estamos cuidando da nossa fronteira como devemos cuidar, mas não estamos livres do risco. Por isso, precisamos insistir tanto e dizer da nossa situação. Não queremos alardear, pelo contrário, queremos mostrar que estamos atentos e tranquilizar o produtor que estamos cumprindo a nossa parte”, destacou.

Fonte: Cenário MT – 19/04/2012
http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=182584&codDep=1

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Brasil, con problemas típicos de país rico

El control fronterizo, gran reto de Rousseff

Policías brasileños patrullan la frontera con Bolivia. Foto: Reuters 


CACERES, Brasil.- Durante los primeros 500 años de su historia, Brasil no se preocupó demasiado por sus inabarcables fronteras. Indígenas y exploradores iban y venían del país sin mayor problema y el flujo de ganado y otras mercancías tampoco estaba regulado. Pero el crecimiento económico de los últimos años obligó a los gobernantes brasileños a lidiar con un problema considerado durante mucho tiempo exclusivo de los países ricos como Estados Unidos: sus fronteras.

El creciente ingreso de inmigrantes ilegales, la lucha contra el tráfico de drogas y el contrabando, en general, han llevado al gobierno de Dilma Rousseff a plantearse un control más férreo de sus límites fronterizos.

Con la presión política de una "epidemia de crack" en varias ciudades, Rousseff está invirtiendo más de 8000 millones de dólares y revisando la estrategia de defensa de Brasil para abordar un tema que tiene implicaciones en el comercio, la agricultura y toda la economía.

La prosperidad de Brasil ha creado una nueva clase de consumidores con mayor poder adquisitivo. Son decenas de millones de personas que viven justo al lado de los tres mayores productores de cocaína del mundo: Colombia, Bolivia y Perú. Brasil es actualmente el segundo consumidor mundial de cocaína, sólo detrás de Estados Unidos, según datos gubernamentales norteamericanos. También es un enorme consumidor de marihuana, éxtasis y otros narcóticos.

El intento de Rousseff por controlar el flujo de narcóticos podría significar la firma de acuerdos millonarios con compañías de diversos sectores, como la empresa local de aviones Embraer, que planea fabricar una nueva línea de naves no tripuladas para patrullar la frontera, o firmas extranjeras como Boeing o Siemens.

Asegurar un área cinco veces más extensa que la frontera entre México y
Estados Unidos, que se extiende a través de más de 16.000 kilómetros de selva amazónica y límites con diez países diferentes, está demostrando ser un gran desafío. También está generando un debate sobre si realmente vale la pena invertir tanto dinero y esfuerzo.

Para Rafael Godoy de Campos Marconi, teniente de policía en el solitario y remoto puesto de control de los humedales de Pantanal, a 50 kilómetros de la ciudad de Cáceres, en el oeste de Brasil, la tarea parece imposible. La unidad de Marconi es responsable de patrullar un tramo de 200 kilómetros de frontera con Bolivia, desde donde ingresa alrededor del 80 por ciento de la cocaína consumida en Brasil.

Marconi cree que todos los días decenas de contrabandistas cruzan a través de su territorio con drogas escondidas dentro de sus zapatos, pantalones y ropa interior. ¿El problema? Marconi usualmente tiene sólo entre 10 y 12 hombres para cubrir todo el territorio. "Ellos [los contrabandistas] están ahí afuera", dijo, señalando hacia el horizonte en medio de un abrasador calor y una densa humedad. "Pero somos tan pocos que saben exactamente dónde estamos", explicó. Incluso aunque se duplicaran los recursos, sería muy difícil controlar una región tan remota. Con una sonrisa irónica, mencionó una solución que está en boca de muchos brasileños de la zona: "Quizá si construimos un muro como el que tiene Estados Unidos [en la frontera con México] tal vez podamos detener a estas personas".

ASESORAMIENTO

Pero Brasil no construirá ningún muro, aunque sí está intentando absorber las lecciones de Estados Unidos y apoyarse en Washington para conseguir recursos y asesoría técnica. El jefe de las fuerzas armadas brasileñas viajó el año pasado a El Paso, Texas, junto a la frontera con México, para reunirse con militares y funcionarios del Departamento de Seguridad Nacional norteamericano.

El nuevo énfasis de Brasil en sus fronteras y el mensaje subyacente que eso trae -el recelo con el que ahora mira a sus vecinos- está comenzando a crear una suerte de resentimiento en América del Sur que solía estar reservado para Estados Unidos.

"Me duele decirlo, pero he escuchado a personas decir que somos los nuevos gringos", dijo Petro Taques, senador del estado de Mato Grosso, que limita con Bolivia. "Controlar la frontera es un problema que Brasil nunca pensó que tendría que afrontar (...) y nos está obligando a hacer algunas cosas incómodas", declaró.

No obstante, Taques dijo que mejorar la protección fronteriza es crucial para la salud de la economía y la sociedad de Brasil, y expresó su frustración porque los resultados no puedan verse más rápido, cuando ha transcurrido más de un año desde que Rousseff asumió la presidencia.

Brasil superó a Gran Bretaña el año pasado como la sexta mayor economía del mundo y ahora es más rico que casi todos sus diez vecinos, medido en ingreso per cápita. Ese dinamismo, y una moneda inusualmente fuerte, atrajo a inmigrantes de América del Sur, que a menudo ganan en Brasil tres o cuatro veces más que en sus países. A mediados de 2011, había cerca de 1,5 millones de extranjeros registrados en Brasil, un incremento del 50% respecto del año anterior.

El descuido de las fronteras también contribuyó a un diluvio de importaciones baratas, que según los políticos dañan la industria local. Innumerables bienes de China y otras partes del mundo ingresaron a Brasil inadvertidos a través de países vecinos, dijo el ministro de Comercio, Fernando Pimentel, en una entrevista.

En todo caso, el problema más grave para Dilma Rousseff es el aumento del consumo de drogas y su inseparable compañero: el crimen organizado.

Como explicó el ministro de Justicia, José Eduardo Cardozo, controlar las fronteras es una parte fundamental de la estrategia contra el narcotráfico. Por ello, el gobierno brasileño duplicará el número de policías federales en la zona fronteriza para 2013. Al mismo tiempo, el Ejecutivo enviará un proyecto de ley al Congreso para que se otorguen incentivos salariales a los funcionarios que trabajan en la frontera.

Pero el derroche de dinero que Brasilia deberá afrontar ha suscitado dudas entre una parte de la población, que se pregunta si esa inversión millonaria mejorará las cosas, especialmente respecto de las drogas.

Si Estados Unidos, con todos los recursos que la mayor economía del mundo tiene para ofrecer, no puede impedir que la cocaína cruce sus fronteras, ¿será Brasil capaz de hacerlo?

UN GIGANTE DIFÍCIL DE BLINDAR

El plan de Brasil para asegurar sus fronteras es uno de los mayores desafíos de Rousseff

16.000
Son los kilómetros fronterizos
Brasil limita con 10 naciones en un área cinco veces más extensa que la frontera entre México y Estados Unidos.

8000
millones de dólares
Es la inversión que la presidenta Dilma Rousseff está destinando para revisar completamente la estrategia de defensa de Brasil.

1,46 millones
de inmigrantes
A mediados del año pasado, ésa era la cifra de extranjeros registrados en Brasil, un aumento del 50% respecto del año precedente.

11.273
PBI per cápita en dólares
Brasil superó a Gran Bretaña como la sexta economía del mundo y supera a muchos de sus vecinos en ingresos per cápita..



La Nacion
Por Brian Winter  | Agencia Reuters
Domingo 22 de abril de 2012 | Publicado en edición impresa
http://www.lanacion.com.ar/1467142-brasil-con-problemas-tipicos-de-pais-rico

El problema "gringo" de Brasil: sus fronteras

El crecimiento económico de Brasil está obligando al país a lidiar con un problema considerado por mucho tiempo como una mera preocupación de países ricos como Estados Unidos: sus fronteras. El país ahora necesita reforzarlas para combatir el tráfico de drogas, el ingreso de inmigrantes ilegales y el contrabando en general.


El país ahora necesita reforzar sus fronteras para combatir el tráfico de drogas, el ingreso de inmigrantes ilegales y el contrabando en general



Caceres, Brasil. Durante los primeros 500 años de historia de Brasil, casi cualquier cosa que quisiera cruzar sus fronteras podía hacerlo con relativa tranquilidad, ya sea ganado, indígenas o intrépidos exploradores.

Esa era está llegando a su fin.

La presidenta Dilma Rousseff, bajo la presión política de una epidemia de "crack" en ciudades brasileñas, está gastando más de US$8.000 millones y revisando la estrategia de defensa de Brasil para abordar un tema que tiene implicaciones en el comercio, la agricultura y toda la economía.

La prosperidad de Brasil ha creado una nueva clase de consumidores con mayor poder adquisitivo. Son decenas de millones de personas que viven justo al lado de los tres mayores productores de cocaína del mundo: Colombia, Bolivia y Perú.

Brasil es actualmente el segundo consumidor mundial de cocaína, sólo detrás de Estados Unidos, de acuerdo a datos gubernamentales del país norteamericano. También es un enorme consumidor de marihuana, éxtasis y otros narcóticos.

Cerca de 9.656 kilómetros de la frontera brasileña -o el 60%- están formados por ríos que desembocan desde los países vecinos, generalmente a través de una densa selva, lo que facilita el trabajo de los traficantes.

El intento de Rousseff por controlar el flujo de narcóticos podría significar grandes cantidades de dinero para compañías que van desde la manufacturera de aviones local Embraer, que planea fabricar una nueva línea de naves no tripuladas para patrullar la frontera, hasta firmas extranjeras como Boeing, Siemens y otras.

Asegurar un área cinco veces más extensa que la frontera entre México y Estados Unidos, que se extiende a través de más de 16.000 kilómetros de jungla amazónica y límites con 10 naciones diferentes, está demostrando ser un gran desafío. También está generando un debate sobre si realmente vale la pena invertir tanto dinero y esfuerzo.

Para Rafael Godoy de Campos Marconi, teniente de la policía en el solitario y remoto puesto de control de los humedales de Pantanal, en el oeste de Brasil, la tarea parece imposible.

La unidad de Marconi es responsable de patrullar un tramo de 200 kilómetros de frontera con Bolivia, desde donde ingresa alrededor del 80 por ciento de la cocaína consumida en Brasil.

En un día cualquiera, Marconi cree que decenas de contrabandistas cruzan a través de su territorio con drogas escondidas dentro de sus zapatos, pantalones y ropa interior.

¿El problema? Marconi usualmente tiene sólo entre 10 y 12 hombres para cubrir todo el territorio. Dos semanas habían pasado desde su última redada.

"¡Oh!, ellos están afuera", dijo, señalando hacia el horizonte en medio de un abrasador calor y una densa humedad. "Pero somos tan pocos que saben exactamente dónde estamos", explicó.

Incluso aunque se duplicaran los recursos, sería "muy difícil" controlar una región situada tan profundamente en el interior de Brasil, sostuvo.

Con una sonrisa irónica, mencionó una solución que está en boca de muchos brasileños de la zona.

"Quizás si construimos un muro, como el que tiene Estados Unidos (en la frontera con México)", dijo. "Tal vez podamos detener a estas personas", indicó.

Brasil no construirá ningún muro. Pero está intentando absorber las lecciones de Estados Unidos y apoyarse en Washington para conseguir recursos y asesoría técnica.

El jefe de las fuerzas armadas brasileñas viajó el año pasado a El Paso, Texas, junto a la frontera con México, para reunirse con militares y funcionarios del Departamento de Seguridad Nacional estadounidense.

El nuevo énfasis de Brasil en sus fronteras y el obvio mensaje escondido que eso trae -el recelo con el que ahora mira a sus vecinos- está comenzando a crear una suerte de resentimiento en Sudamérica que solía estar reservado para cierto país de habla inglesa al norte del continente.

"Me duele decirlo, pero he escuchado a personas decir que somos los nuevos gringos", dijo Petro Taques, senador del estado de Mato Grosso, que limita con Bolivia.

"Controlar la frontera es un problema que Brasil nunca pensó que tendría que afrontar (...) y nos está obligando a hacer algunas cosas incómodas", declaró.

No obstante, Taques dijo que mejorar la protección fronteriza es "crucial" para la salud de la economía y la sociedad de Brasil y expresó su frustración porque los resultados no puedan verse más rápido, cuando ha transcurrido más de un año de la asunción de Rousseff a la presidencia.

"Hasta ahora, hemos visto muchos discursos", comentó. "Pero la gente que vive en la frontera no está viendo suficientes resultados", manifestó.

Una frontera invisible. Hasta hace poco tiempo nadie se tomaba en serio las fronteras de Brasil, ni siquiera sus presidentes.

Fernando Henrique Cardoso escribió en sus memorias una anécdota sobre unas vacaciones en Pantanal como presidente electo en 1994, cuando entró a Bolivia por error.

Junto a su esposa y un guardaespaldas fueron detenidos una hora más tarde por un soldado boliviano armado que les pidió los documentos de identidad. Ninguno los tenía.

"Tomó una buena media hora para explicarle, calmarlo y suplicarle, pero finalmente logramos convencer al soldado boliviano de mi identidad", recordó Cardoso.

"Nos dijo (...) que éramos las primeras personas a las que había tenido que detener cruzando desde la frontera brasileña y luego se disculpó por si nos había asustado con el arma", agregó.

Históricamente había pocas razones para reforzar la protección en ambos lados de la frontera. Brasil no ha ido a la guerra con ninguno de sus vecinos desde 1870.

Y durante la mayor parte de su historia, la hiperinflación y la inestabilidad política hicieron que la economía de Brasil fuese similar a la del resto de América del Sur. Por eso, pocas personas llegaban en busca de trabajo.

Todo eso comenzó a cambiar en la época en que Cardoso asumió la presidencia. Las políticas pro-inversión y los programas para reducir la pobreza han convertido al país en representante del cambio en el equilibrio de poder mundial a favor de los mercados emergentes.

Brasil superó a Gran Bretaña el 2011 como la sexta mayor economía del mundo y ahora es más rico que casi todos sus 10 vecinos, medido en ingreso per cápita.

Ese dinamismo, y una moneda inusualmente fuerte, ha atraído a inmigrantes de Sudamérica, que a menudo ganan en Brasil tres o cuatro veces más que en sus países. A julio del 2011 había más de 1,46 millones de extranjeros registrados formalmente en Brasil, un incremento del 50% respecto al año previo.

La masiva llegada de trabajadores extranjeros ha ayudado a aliviar un déficit de mano de obra calificada, mientras que la tasa de desempleo de Brasil toca mínimos históricos.

Pero también está empezando a causar malestar, sobre todo entre los sindicatos que forman la base política de Rousseff.

Su gobierno prometió endurecer los controles fronterizos y las prácticas de deportación en febrero, después de dar amnistía a más de 4.000 haitianos que habían entrado ilegalmente al país, la mayoría de ellos por la selva amazónica desde Perú.

El número total de inmigrantes indocumentados en Brasil podría llegar a cientos de miles.

"Muchas de estas personas están viniendo en busca de mejores trabajos. Ese es el problema", dijo Paulo Pereira da Silva, congresista y jefe de Força Sindical, un poderoso gremio de trabajadores.

El descuido de las fronteras también contribuyó a un diluvio de importaciones baratas, que los políticos acusan de dañar la industria local.

"Innumerables" bienes de China y otras partes del mundo han ingresado a Brasil inadvertidos a través de países vecinos, dijo el ministro de Comercio, Fernando Pimentel, en una entrevista.

Dicho esto, el problema más grave -que la presidenta Rousseff enfatizó cuando reveló sus iniciativas fronterizas en junio del 2011- es un aumento en el consumo de drogas y de su inseparable compañero, el crimen organizado.

Sao Paulo y otras grandes ciudades han visto la emergencia de las llamadas "cracolandias" -literalmente "las tierras de crack"- donde cientos de personas errantes se juntan al atardecer a la vista de las autoridades a drogarse.

Los medios de comunicación han conmocionado a la opinión pública al mostrar a mujeres embarazadas y niños de menos de 12 años fumando esa droga.

Los cárteles de drogas controlan porciones de territorio en varias ciudades, incluyendo Río de Janeiro, que será sede de los Juegos Olímpicos del 2016.

La campaña presidencial del 2010 fue sin duda la primera en la historia de Brasil que incluyó el consumo de drogas como un tema clave, presionando a Rousseff a dar respuestas una vez al mando.

"Una de las prioridades para (Rousseff), volviendo a la campaña, es el tema del combate de la violencia y las drogas", dijo el ministro de Justicia, José Eduardo Cardozo, en una entrevista. "Controlar las fronteras es una parte fundamental de esa estrategia", agregó.

"Esto es una verguenza". En el terreno, sin embargo, el cambio ha sido lento.

En su puesto ubicado a 50 kilómetros al oeste de la ciudad de Cáceres, el teniente Marconi y sus compañeros policías viven en pequeños ranchos de metal.

Pollos deambulan por el lugar y hombres con sombreros de vaquero que avanzan lentamente en sus bicicletas parecen ajenos a la presencia de la policía.

Pese a ser el único puesto de control policial de envergadura en uno de los mayores corredores de narcotráfico, no hay una máquina de rayos X o escáneres para detectar narcóticos en los vehículos.

Para las inspecciones, los autos se suben a una frágil plataforma de madera y rara vez se despliegan perros detectores de droga, dijo Marconi.

"Esto es una vergüenza", sostuvo Mauro Zaque, un fiscal estatal que visitó el lugar. "Usted no me puede decir que el Estado no tiene 2 millones de reales (unos 1,1 millones de dólares) para colocar un complejo decente aquí. Lo que falta es voluntad política", agregó.

La frontera real está a unos 32 kilómetros de distancia. Eso llevó a un visitante a preguntar: "¿No pueden los traficantes simplemente evitar el puesto?".

Marconi hizo una mueca. "Sí, parece que muchos de ellos hacen eso", reconoció.

Las autoridades en la región de Pantanal han detectado incontables "autopistas clandestinas": rutas despejadas para que los traficantes burlen los puestos de control.

Especialmente escurridizo es el silencioso ejército de "mulas" que cruzan desde Bolivia a pie, generalmente de noche, y dejan su carga en estaciones en el camino de manera encubierta para que otros la puedan llevar hasta las ciudades brasileñas.

Una tarde, patrullando la zona, Marconi vio agujeros en las vallas de las granjas por donde dijo que pasan los traficantes.

La frontera en sí misma está tan mal marcada que Marconi a veces no sabe exactamente dónde ha estado y varias veces cruzó en lugares que pudieron haber sido o no parte de Bolivia. "No debemos permanecer aquí mucho tiempo", dijo en un momento.

Esta es una región muy fácil de controlar en relación a los estándares brasileños: es plana y tiene pocos árboles.

Por el contrario, cerca de 9.656 kilómetros de la frontera brasileña -o el 60%- están formados por ríos que desembocan desde los países vecinos, generalmente a través de una densa selva, lo que facilita el trabajo de los traficantes.

Rousseff y sus principales funcionarios dicen que están conscientes de los obstáculos que enfrentan.

"No podemos tener esta visión obsoleta de que vamos a lograr esto colocando a un puñado de hombres en una línea para proteger 16.000 kilómetros de frontera", dijo Rousseff al lanzar la iniciativa el año pasado. "Eso no es posible", indicó.

Rousseff en cambio se ha centrado en soluciones que aprovechan la mano de obra existente en Brasil.

Una de sus primeras medidas fue expandir el rol de los militares, dándoles esencialmente facultades de policía, como la posibilidad de detener y registrar vehículos en un radio a 150 kilómetros de la frontera.

Ella también ha demandado una plena coordinación entre los militares y las diversas fuerzas policiales, algo que nunca antes había sucedido. Marconi dijo que, en dos años trabajando en la frontera, sólo una vez tuvo contacto con el Ejército.

Informado de esto, el ministro de Justicia Cardozo, que controla a la policía, asintió con la cabeza. "Estamos trabajando en eso", admitió.

Un nuevo centro de comando conjunto para temas fronterizos fue creado dentro del Ministerio de Defensa. El vicepresidente, Michel Temer, comenzó a encabezar nuevas reuniones regulares entre la policía y los militares, a las que también convoca a funcionarios de medioambiente, comercio y otras áreas.

El nuevo foco representa un giro fundamental para las fuerzas armadas, que gobernaron Brasil hasta 1985 y que desde el retorno de la democracia han tenido un rol incierto, cambiante.

El general José Carlos de Nardi, jefe del Estado Mayor Conjunto de Brasil, colocó una foto de su visita a El Paso al lado de la puerta de su oficina en Brasilia, como un recordatorio de sus nuevas prioridades.

"Es un cambio para nosotros, absolutamente", dijo Nardi en una entrevista. "Esto va a ser una parte central de nuestra estrategia por décadas", enfatizó.

Sin sentido. Consciente de los desafíos que enfrentan sus hombres y mujeres en el terreno, De Nardi, Cardozo y otros han concluido que las dos principales claves del éxito de Brasil serán la tecnología y el trabajo de inteligencia.

Una de las herramientas nuevas más eficaces, dicen, son aviones no tripulados capaces de detectar barcos, personas e incluso ganado.

Es además fundamental para proteger a la industria de exportación de carnes de Brasil de US$4.000 millones, la más grande del mundo, de plagas como la de la fiebre aftosa.

Aviones de última generación de la Fuerza Aérea, sistemas de radar en tierra, barcos y otros equipos también podrían adquirirse.

De Nardi dijo que Brasil está empezando a obtener los recursos que necesita, y habrá muchas oportunidades para empresas tanto locales como extranjeras.

"Vamos a necesitar muchas herramientas", agregó.

El ministro de Justicia dijo que el Gobierno duplicará el número de policías federales en la zona fronteriza para el 2013, obligando en parte a los nuevos miembros de la fuerza a pasar tiempo allí.

Instalaciones como la pequeña unidad de Marconi serán mejoradas y un proyecto de ley será enviado al Congreso para entregar un incentivo salarial especial a los funcionarios que trabajan en la frontera, sostuvo.

Pero el derroche de dinero ha provocado que algunos brasileños se pregunten si esto mejorará las cosas, especialmente respecto a las drogas. Si Estados Unidos, con todos los recursos que la mayor economía del mundo tiene para ofrecer no puede impedir que la cocaína cruce sus fronteras, ¿cómo podría hacerlo Brasil?

Entre los escépticos está el ex presidente Cardoso, quien se ha convertido en uno de los principales críticos en la comunidad internacional de la denominada "guerra contra las drogas".

Cardoso asegura que, si bien es necesario un mayor grado de seguridad en la frontera por razones económicas y estratégicas, es poco probable que Brasil sea capaz de interponerse en el camino de la enorme demanda de narcóticos.

"No tiene sentido", dijo Cardoso, quien aboga por la legalización de algunas denominadas drogas blandas como la marihuana.

"La experiencia de América Latina durante los últimos 30 años muestra que la resistencia a estas fuerzas sólo produce más violencia", agregó.

Efectivamente, Brasil ha incrementado sus esfuerzos al igual que algunos países de la región, que han luchado contra poderosas bandas de narcotraficantes en los últimos años con un enorme costo financiero y humano. Al parecer, algunos están empezando a explorar otras alternativas.

El presidente colombiano, Juan Manuel Santos, dijo el año pasado que acogería una legalización si esto robaba ingresos al contrabando. Su homólogo mexicano, Felipe Calderón, dio a entender en un discurso en septiembre del 2011 que podría estar abierto a una medida similar.

El coronel Joao Henrique Marinho, quien comanda el Segundo Batallón de Fronteras brasileño en Cáceres, observó que, en la actualidad, los traficantes de la región carecen de la sofisticación o el poder de fuego que tienen los cárteles en México o Colombia.

En cambio, llevan a cabo lo que Marinho describió como una operación "artesanal" que usa contrabandistas y aviones ligeros.

Al ser consultado sobre por qué los traficantes locales no se han organizado al estilo de los cárteles mexicanos, Marinho levantó la ceja y respondió: "¿Será porque no los estamos enfrentando todavía?"

Operaciones en el extranjero. Las preocupaciones sobre los cárteles de drogas son muy parecidas en otros lados de la frontera brasileña.

En la localidad boliviana de San Matías, justo frente a Cáceres, los pobladores afirman en voz baja que han sido testigos de un alarmante aumento en el número de delincuentes en el último año. Pero los chicos malos, dicen, son los brasileños.

"Son los brasileños los que controlan las cosas acá", dijo José Contreras, dueño de una tienda local, haciendo el gesto de un disparo con su dedo índice.

"Usted sabe, los brasileños culpan a los bolivianos por todo, pero ellos son los que roban y matan", afirmó. "Ellos usan esto como una base", comentó. "Esto está empeorando", insistió.

El ministro de Justicia reconoció que existen recelos ante la estrategia del Gobierno, además de posibles riesgos. Pero dijo que Brasil seguirá adelante.

El problema "gringo" de Brasil: sus fronteras

El crecimiento económico de Brasil está obligando al país a lidiar con un problema considerado por mucho tiempo como una mera preocupación de países ricos como Estados Unidos: sus fronteras.

Rousseff ha descartado la legalización de las drogas y dijo en el 2010 a la revista Rolling Stone que "la sociedad no está preparada para un cambio de esa naturaleza".

Cardozo destacó que Brasil ya ha intentado un enfoque más liberal a la problemática de los narcóticos, con resultados desastrosos, visibles en las "cracolandias", las favelas controladas por criminales y en muchas otras situaciones que vive el país.

Al ser consultado sobre cómo podría tener éxito Brasil en un tema donde Estados Unidos afronta duras batallas, el ministro Cardozo dijo que la clave es "tener una relación con esos países (productores), a fin de que el tema pueda ser atacado en sus propios territorios".

Para ello, Brasil está comenzando a involucrarse en prácticas que se parecen mucho a lo que Washington ha estado haciendo en Latinoamérica durante décadas.

Cardozo dijo que agentes federales brasileños viajaron a Paraguay el año pasado y destruyeron plantaciones de marihuana con el permiso de las autoridades locales.

El ministro afirmó que en agosto del 2011 se llevó a cabo un programa similar en territorio peruano para erradicar plantaciones de coca.

También mencionó un nuevo acuerdo de cooperación entre Estados Unidos, Brasil y Bolivia, bajo el cual las autoridades brasileñas ofrecerán entrenamiento y equipos a sus contrapartes bolivianos con el propósito de combatir el narcotráfico en su territorios.

Felipe Cáceres, viceministro de Defensa Social de Bolivia, dijo que el acuerdo ayudaría a proveer a su país -el más pobre de Sudamérica- de "apoyo logístico para cubrir nuestra extensa geografía".

Cardozo destacó lo que describió como progresos significativos desde el lanzamiento del plan fronterizo.

Desde junio del 2011 a febrero del 2012, las fuerzas de seguridad brasileñas incautaron 123 toneladas de marihuana y 17 toneladas de cocaína en operativos conjuntos en la frontera, según datos del Ministerio de Justicia.

Más de 5.500 personas fueron enviadas a prisión como resultado.

Las incautaciones también incluyen autos robados, armas de fuego, municiones, material explosivo y cientos de miles de dólares en mercancías de contrabando que de otro modo habrían ingresado al territorio de Brasil.

"Es un buen comienzo y esto es muy importante para proteger a todos los sectores de nuestra economía", dijo el ministro de Comercio, Pimentel.

En el terreno, algunos tienen la misma esperanza.

Augusto Cesar do Borges, un funcionario de la agencia de supervisión agrícola INDEA, se ocupa de un nuevo y pequeño puesto de control con aire acondicionado en la frontera frente a San Matías, que básicamente requisa a los vehículos que cruzan por ese lugar en busca de bienes de contrabando.

Antes del 2007 no había presencia estatal en el sector y "cualquier cosa podía entrar" a Brasil, dijo.

"Todo esto es nuevo para nosotros y está mejorando", sostuvo Borges. "Ahora sólo necesitamos más herramientas", agregó.

¿Como cuáles?

"No lo sé", contestó con una amplia sonrisa "Tal vez un muro", concluyó.



America Economia
autor: Reuters
Vie, 20/04/2012 - 19:19
http://www.americaeconomia.com/politica-sociedad/politica/el-problema-gringo-de-brasil-sus-fronteras

domingo, 22 de abril de 2012

Brasil, con problemas típicos de país rico, el control fronterizo, gran reto de Rousseff

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Durante los primeros 500 años de su historia, Brasil no se preocupó demasiado por sus inabarcables fronteras. Indígenas y exploradores iban y venían del país sin mayor problema y el flujo de ganado y otras mercancías tampoco estaba regulado. Pero el crecimiento económico de los últimos años obligó a los gobernantes brasileños a lidiar con un problema considerado durante mucho tiempo exclusivo de los países ricos como Estados Unidos: sus fronteras.
El creciente ingreso de inmigrantes ilegales, la lucha contra el tráfico de drogas y el contrabando, en general, han llevado al gobierno de Dilma Rousseff a plantearse un control más férreo de sus límites fronterizos.
Con la presión política de una "epidemia de crack" en varias ciudades, Rousseff está invirtiendo más de 8000 millones de dólares y revisando la estrategia de defensa de Brasil para abordar un tema que tiene implicaciones en el comercio, la agricultura y toda la economía.
La prosperidad de Brasil ha creado una nueva clase de consumidores con mayor poder adquisitivo. Son decenas de millones de personas que viven justo al lado de los tres mayores productores de cocaína del mundo: Colombia, Bolivia y Perú. Brasil es actualmente el segundo consumidor mundial de cocaína, sólo detrás de Estados Unidos, según datos gubernamentales norteamericanos. También es un enorme consumidor de marihuana, éxtasis y otros narcóticos.
El intento de Rousseff por controlar el flujo de narcóticos podría significar la firma de acuerdos millonarios con compañías de diversos sectores, como la empresa local de aviones Embraer, que planea fabricar una nueva línea de naves no tripuladas para patrullar la frontera, o firmas extranjeras como Boeing o Siemens.
Asegurar un área cinco veces más extensa que la frontera entre México y Estados Unidos, que se extiende a través de más de 16.000 kilómetros de selva amazónica y límites con diez países diferentes, está demostrando ser un gran desafío. También está generando un debate sobre si realmente vale la pena invertir tanto dinero y esfuerzo.
Para Rafael Godoy de Campos Marconi, teniente de policía en el solitario y remoto puesto de control de los humedales de Pantanal, a 50 kilómetros de la ciudad de Cáceres, en el oeste de Brasil, la tarea parece imposible. La unidad de Marconi es responsable de patrullar un tramo de 200 kilómetros de frontera con Bolivia, desde donde ingresa alrededor del 80 por ciento de la cocaína consumida en Brasil.
Marconi cree que todos los días decenas de contrabandistas cruzan a través de su territorio con drogas escondidas dentro de sus zapatos, pantalones y ropa interior. ¿El problema? Marconi usualmente tiene sólo entre 10 y 12 hombres para cubrir todo el territorio. "Ellos [los contrabandistas] están ahí afuera", dijo, señalando hacia el horizonte en medio de un abrasador calor y una densa humedad. Incluso aunque se duplicaran los recursos, sería muy difícil controlar una región tan remota. Brasil no construirá ningún muro, aunque sí está intentando absorber las lecciones de Estados Unidos y apoyarse en Washington para conseguir recursos y asesoría técnica. El jefe de las fuerzas armadas brasileñas viajó el año pasado a El Paso, Texas, junto a la frontera con México, para reunirse con militares y funcionarios del Departamento de Seguridad Nacional norteamericano.
El nuevo énfasis de Brasil en sus fronteras y el mensaje subyacente que eso trae -el recelo con el que ahora mira a sus vecinos- está comenzando a crear una suerte de resentimiento en América del Sur que solía estar reservado para Estados Unidos.
"Me duele decirlo, pero he escuchado a personas decir que somos los nuevos gringos", dijo Petro Taques, senador del estado de Mato Grosso, que limita con Bolivia. "Controlar la frontera es un problema que Brasil nunca pensó que tendría que afrontar (...) y nos está obligando a hacer algunas cosas incómodas", declaró.
No obstante, Taques dijo que mejorar la protección fronteriza es crucial para la salud de la economía y la sociedad de Brasil, y expresó su frustración porque los resultados no puedan verse más rápido, cuando ha transcurrido más de un año desde que Rousseff asumió la presidencia.
Brasil superó a Gran Bretaña el año pasado como la sexta mayor economía del mundo y ahora es más rico que casi todos sus diez vecinos, medido en ingreso per cápita. Ese dinamismo, y una moneda inusualmente fuerte, atrajo a inmigrantes de América del Sur, que a menudo ganan en Brasil tres o cuatro veces más que en sus países. A mediados de 2011, había cerca de 1,5 millones de extranjeros registrados en Brasil, un incremento del 50% respecto del año anterior.
El descuido de las fronteras también contribuyó a un diluvio de importaciones baratas, que según los políticos dañan la industria local. Innumerables bienes de China y otras partes del mundo ingresaron a Brasil inadvertidos a través de países vecinos, dijo el ministro de Comercio, Fernando Pimentel, en una entrevista.
En todo caso, el problema más grave para Dilma Rousseff es el aumento del consumo de drogas y su inseparable compañero: el crimen organizado.
Como explicó el ministro de Justicia, José Eduardo Cardozo, controlar las fronteras es una parte fundamental de la estrategia contra el narcotráfico. Por ello, el gobierno brasileño duplicará el número de policías federales en la zona fronteriza para 2013. Al mismo tiempo, el Ejecutivo enviará un proyecto de ley al Congreso para que se otorguen incentivos salariales a los funcionarios que trabajan en la frontera.
Si Estados Unidos, con todos los recursos que la mayor economía del mundo tiene para ofrecer, no puede impedir que la cocaína cruce sus fronteras, ¿será Brasil capaz de hacerlo?

Fonte: La Nación (Argentina) – 22/04/2012
http://www.lanacion.com.ar/1467142-brasil-con-problemas-tipicos-de-pais-rico

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Profesionales de la Triple Frontera aprobaron proyectos del GT Itaipu-Salud



Profesionales de la Triple Frontera aprobaron proyectos del GT Itaipu-Salud
Unos 100 profesionales de la Salud de Paraguay, Brasil y Argentina aprobaron dos importantes proyectos a ser desarrollados en la Triple Frontera en beneficio de personas de la tercera edad y parcialidades indígenas de la región. Fue durante un encuentro organizado por el Grupo de Trabajo (GT) Itaipu-Salud, llevado a cabo en el Club Social Área 1 de Ciudad del Este.
Esta fue la reunión número 38 realizada por el GT y la primera del año desarrollada en el país. La aprobación de ambos proyectos supone la unificación de criterios de planes que puedan ser modelos para los tres países involucrados, en cuanto a su implementación.
La Comisión de Salud Indígena tiene como objetivo la vigilancia y control epidemiológico en comunidades nativas de la región mediante la elaboración de un plan de trabajo unificado. La meta es permitir que los miembros de cada pueblo indígena, independientemente del lugar donde se encuentre, pueda seguir un tratamiento con personas que tengan una relación directa con agentes de salud de la zona.
En tanto que la Comisión de Adultos Mayores, también aprobada durante la reunión, busca mejorar la atención de las personas mayores con la provisión de conocimiento para la atención en las casas. Esta iniciativa se estaría desarrollando a través de un curso en la propia vivienda del afectado, siendo capacitado el allegado más cercano del adulto mayor.
“Generalmente son los mismos familiares que asisten a una persona mayor” comenzó diciendo Nancy Mujica, coordinadora del GT Itaipu-Salud lado paraguayo. “Estamos hablando de 300 personas aproximadamente que tendrían una capacitación informal en los tres países, orientados a fortalecerse en cuanto al cuidado de adultos mayores. Como resultado, estaríamos evitando situaciones de urgencia”, añadió.
Mujica sostuvo que, a partir de este mes, en base a las directrices otorgadas por la directora financiera María Mercedes Rivas (paraguaya) y la directora financiera ejecutiva Margareth Mossoi Luchetta Groff (brasileña), se estaría trabajando sobre proyectos que el GT Itaipu-Salud deba realizar de aquí a 5 años.
Aunque el plan estratégico del grupo de trabajo culmine en este 2012, Itaipu tiene un nuevo cronograma de acciones en vigencia. Esto aporta elementos para que el GT pueda desarrollar un análisis sobre lo que ya materializado y realizar una previsión de los logros que pueden proyectarse.
“Estamos, desde ayer, con consultores para coordinar los detalles referentes a la aplicación de un proyecto que sería trasversal con el involucramiento de dos o tres comisiones para su efecto, que pueda tener mayor dimensión y mayor alcance”, finalizó diciendo Mujica.

Fonte: Diario Vanguardia (Paraguai) - 19/04/2012
http://diariovanguardia.com.py/component/content/article/111-ultimo-momento/28947-profesionales-de-la-triple-frontera-aprobaron-proyectos-del-gt-itaipu-salud.html

Mal estado de puntos fronterizos de control aduanero

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El Directorio de la Aduana Nacional de Bolivia (ANB) denunció el mal estado, la falta de personal y equipos en los que se encuentran los 16 puntos fronterizos aduaneros que existen en el país.
A criterio de los miembros del Directorio, todos los puestos fronterizos “carecen de infraestructura, equipos y personal”, ejemplo de ello es lo que acontece en el punto fronterizo de Guayaramerín - Beni, frontera con Brasil, donde sólo existe un funcionario aduanero que se encarga de la inspección de los vehículos que ingresan al país.
“En nuestro punto fronterizo en Guayaramerín tenemos un funcionario, que hace el control, que hace todos los procedimientos aduaneros, mientras que en el lado brasileño pues tiene cuatro escaners para hacer las verificaciones a las mercancías que entran y salen del territorio brasilero, tienen apróximadamente doce a quince funcionarios”, relató el director Freddy Franco.
Según indicó, la situación que se vive en Guayaramerín, donde además el puesto fronterizo es “una casa de madera”, se “repite en todos las administraciones aduaneras de frontera, especialmente en Yacuiba, frontera con Argentina”.
Por su lado, la directora Eliana Angulo dio a conocer que estas situaciones se observaron en las inspecciones que realizó el Directorio a los puestos fronterizos, por esa razón pidió a la presidenta de la ANB, Marlene Ardaya, priorizar el presupuesto en proyectos y gestión y no sólo en salarios, pues, según dijo, el año pasado la ejecución presupuestaria de la Aduana fue del 56%, de esa cifra, un 90% destinado a sueldos y un 10% a proyectos.
El Directorio, sobre esa línea, pidió a la presidenta de la ANB “reforzar y fortalecer los puestos fronterizos” e iniciar con una nueva estrategia de control aduanero de fronteras.

Fonte: El Mundo (Bolívia) - 13/04/2012 
http://www2.elmundo.scz.in/index.php/nacional/denuncian-mal-estado-de-puntos-fronterizos-de-control-aduanero

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MAPA regulamenta sistema que facilita fluxo de produtos importados e exportados

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O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) regulamentou o Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG). O sistema, que estava em fase experimental desde agosto de 2010, foi instituído por meio da Instrução Normativa nº 7, publicada nesta segunda-feira (16).
O SIGVIG é utilizado no gerenciamento e controle do recebimento, envio das informações relativas à fiscalização das mercadorias importadas e exportadas por meio dos portos, aeroportos e fronteiras. O cadastro único reúne os estabelecimentos, representantes autorizados e de requerimentos de importação e exportação com seus respectivos termos.
Uma das vantagens do sistema é a possibilidade de utilização da certificação digital, o que garantirá uma economia substancial de papel ao dispensar a documentação impressa. Segundo a Coordenação de Vigilância Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária, que coordena o sistema, cerca 100 mil requerimentos já foram registrados por meio eletrônico apenas em 2012.
O sistema está em funcionamento em 48 unidades do ministério em portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais. A expectativa é de que até agosto de 2012 todas as 105 unidades do ministério já estejam trabalhando com o SIGVIG.
Todo produto agropecuário que entra e sai do Brasil precisa ser fiscalizado pelo Mapa. Com a alta e crescente demanda das importações e exportações, o objetivo do SIGVIG é tornar esse processo cada vez mais rápido e eficiente.
A unidade do Mapa no Porto de Santos foi pioneira na implantação e utilização do sistema, que iniciou a fase experimental em agosto de 2010. Desde janeiro de 2011, o porto utiliza apenas a ferramenta eletrônica para o registro de produtos agropecuários.
É necessário que a empresa ou o dono da mercadoria esteja previamente cadastrado no SIGVIG. O sistema inclui o registro de todos os procedimentos de verificação das cargas importadas e exportadas.
Todo carregamento tem as suas informações cadastradas por meio eletrônico. Isso possibilita o acompanhamento das etapas do processo de registro, passo a passo e em tempo real, além da tramitação das solicitações no Mapa.

Fonte: Cenário MT - 17/04/2012 
http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=181754&codDep=1

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Governo vai intensificar fiscalização na fronteira com o Paraguai

c.
Autoridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Senacsa, sigla em espanhol) concluíram que o aumento da fiscalização do trânsito e do comércio de animais é uma das melhores maneiras de coibir o contrabando e a propagação de doenças como a febre aftosa na região.
A proposta de integrar o trabalho dos serviços veterinários, policiais e de inteligência dos dois países e de se criar um canal de troca de informações permanente foi discutida durante a reunião bilateral Brasil-Paraguai realizada a partir desta quinta-feira, 8 de março, no Sindicato Rural de Ponta Porã (MS).
"Com mais informações dos compradores e vendedores poderemos investigar possíveis infrações e estabelecer os processos cabíveis", declara o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Guilherme Marques. - Na opinião de Marques, iniciativas como essa, somadas às ações que vêm sendo realizadas pelos países, deverão reduzir as chances de ocorrência de novos focos da doença.

Fonte: Diário Comércio, Indústria & Serviços - 15/04/2012
http://www.dci.com.br/governo-vai-intensificar-fiscalizacao-na-fronteira-id285657.html

Brasil age como “gringo” na defesa das fronteiras

Pedestres caminham ao longo da Ponte da Amizade, que conecta o Brasil ao Paraguai; ascensão econômica do Brasil obriga o país a lidar com um problema que durante muito tempo foi visto como exclusividade de nações ricas como os Estados Unidos: a necessidade de proteger suas fronteiras e reduzir o fluxo de drogas, contrabando e imigrantes ilegais
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Durante os 500 primeiros anos da história do Brasil, praticamente qualquer coisa que quisesse cruzar suas fronteiras poderia fazê-lo em relativa paz, e isso valia para gado, índios ou intrépidos exploradores.
Essa era agora está chegando ao fim. A ascensão econômica do Brasil obriga o país a lidar com um problema que durante muito tempo foi visto como exclusividade de nações ricas como os Estados Unidos: a necessidade de proteger suas fronteiras e reduzir o fluxo de drogas, contrabando e imigrantes ilegais.
A presidenta Dilma Rousseff, sob pressão política para combater a epidemia de crack nas cidades brasileiras, está gastando mais de 8 bilhões de dólares e revendo as defesas estratégicas do país para enfrentar uma questão que tem implicações para o comércio, a agricultura e a economia como um todo.
A prosperidade brasileira criou uma nova classe de consumidores, com dezenas de milhões de pessoas, num país que por acaso faz fronteira com os três maiores produtores mundiais de cocaína: Colômbia, Bolívia e Peru. O Brasil é hoje o segundo maior consumidor mundial dessa droga, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados do governo norte-americano. É também um crescente mercado para a maconha, o ecstasy e outros narcóticos.
Os esforços do governo Dilma para sufocar o fluxo de drogas podem gerar muito dinheiro para empresas brasileiras, como a Embraer, que planeja produzir uma nova linha de aviões não-tripulados para patrulhar as fronteiras. Companhias estrangeiras, como Boeing e Siemens, também podem se beneficiar.
Mas a proteção de uma área que tem cinco vezes o tamanho da fronteira EUA-México, que serpenteia por quase 16 mil quilômetros -sendo grande parte na Amazônia- e que estabelece limites com dez países é um enorme desafio. Também gera um debate sobre a conveniência de o governo despender tanto dinheiro e esforço.
A nova ênfase do Brasil no controle das fronteiras, e o óbvio subtexto disso -que o Brasil vê seus vizinhos com crescente desconfiança-, estão começando a gerar na América do Sul um tipo de ressentimento que habitualmente era reservado a um certo país do norte do continente onde se fala o inglês.

Fonte: Correio do Brasil - 14/04/2012
http://correiodobrasil.com.br/brasil-age-como-gringo-na-defesa-das-fronteiras/432418/

Controles en frontera frenaron a los turistas, Brasil controla desde cinturones hasta drogas y armas

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Unos veintena de ómnibus con turistas uruguayos quedaron varados el viernes a la noche en el Chuy. La medida fue adoptada por las autoridades brasileñas porque los ómnibus no contaban con cinturón de seguridad en cada asiento.
Un puesto móvil de fiscalización de la Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de Brasil, instalado en la frontera del Chuy desde el viernes a la noche impidió el pasaje de una veintena ómnibus con turistas uruguayos con destino a ese país, argumentando que las unidades no cumplían con los requisitos que rigen en territorio norteño para circular.
La medida tomó por sorpresa a las empresas del transporte internacional de pasajeros, y afectó a más de ochocientos turistas uruguayos que no encontraban explicación a su situación, esperando durante toda la madrugada en la límite fronterizo de ambos países.
Concretamente, los funcionarios del vecino país que realizaban las tareas de inspección explicaban, mientras impedían el paso, que toda unidad de transporte del año 2000 en adelante debía contar para circular en territorio brasileño con cinturón de seguridad para cada uno de los pasajeros. Además, el parabrisas no debe tener ninguna fisura y deben estar las correspondientes cortinas, según explicaron en el lugar.
La firme, y sorpresiva, posición de la agencia de transporte brasileño obligó a las empresas uruguayas a trasladar nuevas unidades hasta la frontera de Chuy para proseguir su viaje y en otros casos se estaban colocando nuevos parabrisas, traídos desde la ciudad de Montevideo para superar las dificultades. En algún caso, el control era "tan excesivo" que hasta una fisura casi imperceptible en el parabrisas de un ómnibus fue impedimento suficiente para hacer parar al móvil.
Los ómnibus con turistas tenían como destino para vacacionar las ciudades de Florianópolis y Blumenau, ubicadas a unos 1.160 kilómetros y 1.340 kilómetros de la fronteriza ciudad de Chuy, respectivamente.-
La jornada de ayer estuvo agitada en las fronteras entre Uruguay y Brasil. Además del incidente protagonizado con los ómnibus de las empresas de transporte turístico, el jueves por la noche se realizó un "operativo integrado" en la frontera, coordinado entre ambos países, para controlar irregularidades como contrabando de autos, tráfico de drogas, armas y ganado.
Autoridades de la Brigada Militar y Policía Federal brasileña se coordinaron con efectivos del Ministerio del Interior para el control en las rutas en la frontera. En Uruguay, todas las seccionales policiales de frontera están afectadas a la tarea de control y prevención de ilícitos.

Fonte: El Pais (Uruguai) - 01/04/2012 
http://www.elpais.com.uy/120401/pciuda-633965/ciudades/controles-en-frontera-frenaron-a-los-turistas/

Todo listo para la Cumbre de las Américas, el evento más importante del año en Colombia, doce presidentes y 700 empresarios analizarán hoy el panorama de las inversiones en el Continente

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Una docena de mandatarios y 700 hombres de negocios de todo el continente participarán entre hoy y mañana en la primera Cumbre Empresarial de las Américas, que buscará tender puentes para nuevas inversiones en el espacio interamericano.
La reunión empresarial se realizará en el marco de la VI Cumbre de las Américas y por ella pasarán doce presidentes, encabezados por el estadounidense Barack Obama, quien participará en la clausura junto al anfitrión Juan Manuel Santos y la brasileña Dilma Rousseff.
También estarán el mexicano Felipe Calderón, quien disertará sobre globalización y desarrollo, y el chileno Sebastián Piñera, que junto al uruguayo José Mujica hablará sobre infraestructura inteligente y desarrollo sostenible.
Los 700 empresarios de prácticamente todo el Continente que han confirmado su presencia representan a la mayoría de las áreas económicas, desde las industriales y energéticas hasta una amplia gama de sectores volcados a los servicios y el comercio.
Colombia aprovechará para mostrar sus avances económicos y comerciales lo mismo que sus ventajas para la inversión.
“Este encuentro empresarial no producirá documentos ni presentará conclusiones, pero será una oportunidad única para que empresarios de toda América sepan de primera mano las oportunidades de negocios e inversión que existen en el continente”.

Fonte: El País.com (Colômbia) - 03/04/2012
http://www.elpais.com.co/elpais/colombia/noticias/todo-listo-para-vi-cumbre-americas-evento-importante-del-ano-en-colombia

Un millón de dólares de CAF para un puente en la frontera Colombia−Venezuela

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El Banco de Desarrollo de América Latina (CAF) destinará cerca de un millón de dólares no reembolsables al diseño del puente internacional Tienditas, en la frontera colombo−venezolana, y a un estudio de optimización para facilitar la conexión entre los dos países. El anuncio lo hizo este jueves el presidente de CAF, Enrique García, en la ciudad de Cartagena de Indias, donde se avanza en los preparativos de la VI Cumbre de las Américas, a la que han confirmado asistencia 33 presidentes y jefes de Gobierno del continente, todos salvo los de Cuba y Ecuador.
"Con este proyecto, CAF apoya los esfuerzos de los gobiernos de Colombia y Venezuela orientados a profundizar la integración y las relaciones económicas", indicó García, al mencionar que "el puente internacional Tienditas será clave para incrementar la productividad y la competitividad del comercio".
El dirigente de CAF recordó que los pasos de frontera son un elemento articulador de suma importancia en los procesos de integración, principalmente en lo relacionado con la cadena logística del comercio bilateral y regional.
Y es precisamente la integración regional uno de los temas que se discutirán en la Cumbre de las Américas y las decisiones que se tomarán al respecto quedarán plasmadas en la declaración final que aprobarán los presidentes el próximo fin de semana.
Este proyecto específico permitirá mejorar la infraestructura fronteriza entre Colombia y Venezuela, países que se han comprometido a trabajar juntos en la integración, especialmente tras la restauración de las relaciones comerciales y diplomáticas a finales de 2010, cuando Juan Manuel Santos sucedió en la Presidencia colombiana a Álvaro Uribe.
Un comunicado de CAF detalló que "el estudio de optimización y facilitación del paso de frontera contemplará también la conexión internacional que vincula a las ciudades de Cúcuta (Colombia), con San Antonio y Ureña (Venezuela), a través de los puentes Simón Bolívar y Francisco de Paula Santander".
Este es uno de los pasos más activos de Sudamérica por el alto volumen de mercancía, vehículos de carga y pasajeros.

Fonte: Entorno Inteligente (Venezuela) -
13/04/2012 http://www.entornointeligente.com/articulo/1252085/Un-millon-de-dolares-de-CAF-para-un-puente-en-la-frontera-ColombiaVenezuela-13042012

Vizinhos veem Brasil com papel 'chave' em combate regional ao tráfico

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A 6ª Cúpula das Américas, que será realizada no fim-de-semana em Cartagena, na Colômbia, reunirá 34 chefes de Estado e de governo, mas os olhos devem estar postos principalmente em três: os líderes dos EUA, do país anfitrião e do Brasil.
As sessões tratarão de diversas áreas - entre eles, comércio, integração energética, tecnologia da informação e prevenção de desastres - mas o principal assunto entre os presidentes será, nas palavras de um diplomata colombiano aqui em Washington, 'droga, droga, droga'.
Nesse tema, o Brasil, segundo maior consumidor de cocaína do mundo e principal caminho para a droga que alcança a África, é visto como um parceiro-chave na região.
A presidente Dilma Rousseff se encontrará com seu colega americano, Barack Obama, e colombiano, Juan Manuel Santos, no sábado de manhã, antes da abertura do evento, para um Fórum de CEOs.
Além disso, deve haver um encontro entre Dilma e o presidente colombiano - o que está sendo visto como um reforço da cooperação entre os países e sinal da superação de desconfianças que, no passado, fizeram do Brasil um ator hesitante na estratégia contra o tráfico de drogas no continente.
No passado, temendo abrir mão de sua soberania, 'o Brasil nunca aceitou de fato a interação com os EUA nesse tema', avaliou um oficial colombiano que não quis ser identificado.
Entretanto, nos últimos anos, 'o tema das drogas ficou muito importante no Brasil para ser ignorado. Por isso vemos uma mudança na atitude'.
O Brasil é considerado hoje o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Três anos atrás, estimava-se que a droga era usada por 900 mil pessoas. Com o recente aumento da riqueza no país, entretanto, é possível que o número tenha aumentado.
O assessor especial da Casa Branca para América Latina, Dan Restrepo, diz que acordos deste tipo são bons exemplos de cooperação na região. 'O acordo inclui o Brasil na equação de uma maneira que o país, francamente, nunca esteve no passado', avalia.
'À medida que o consumo de drogas se alastra pelas Américas, a resposta e a responsabilidade de lidar com esse desafio também têm de se expandir.'

Fonte: G1 13/04/2012
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/04/vizinhos-veem-brasil-com-papel-chave-em-combate-regional-ao-trafico.html

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Brasil e Venezuela desenvolvem plano de segurança na fronteira

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O chefe do Estado-Maior Conjunto do Brasil, José Carlos de Nardi, informou nesta terça-feira de Caracas do desenvolvimento de "uma operação" junto à Venezuela contra os delitos na fronteira entre as duas nações a fim de resguardar a região.
"Vamos fazer uma operação contra os ilícitos fronteiriços, uma operação que a presidente (do Brasil), Dilma Rousseff, determinou que fizéssemos na fronteira", disse Nardi à estatal Venezolana de Televisión.
"Já fizemos toda a fronteira desde a Colômbia até o sul do Brasil e agora chegou a vez da Venezuela", apontou o general brasileiro, que se reuniu nesta terça-feira com o ministro da defesa venezuelano, Henry Rangel Silva. "Não é uma operação militar com canhão militar, isso não há na América do Sul", esclareceu o militar.
Rangel, por sua vez, deu as boas-vindas à Venezuela ao "general De Nardi" e assinalou que estas reuniões acontecem "pelo bem dos povos, das forças armadas, pela proteção de nossos recursos e a integração plena das forças armadas rumo a um futuro melhor".
Durante uma reunião produzida no início de janeiro, o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e seu par venezuelano, Rangel Silva, fizeram votos para desenvolver ainda mais os laços bilaterais em matéria defensiva.
"Temos uma relação excelente, como se sabe, entre Brasil e Venezuela, mas talvez esta dimensão de defesa não esteja suficientemente desenvolvida", declarou Amorim na época.
O ministro brasileiro disse então que foi analisada a possibilidade de promover uma maior cooperação na fronteira entre Venezuela e Brasil, de cerca de 1.700 km.

Fonte: Terra - 11/04/2012
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5712421-EI306,00-Brasil+e+Venezuela+desenvolvem+plano+de+seguranca+na+fronteira.html

Ministros de Colombia y Venezuela acuerdan agenda energética binacional, ministros pretender concretar nuevos acuerdos para el suministro de combustibles en zonas de frontera, especialmente para Arauca, Vichada, Guainía y Cesar.

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Desde muy temprano se reúne en Cartagena el Ministro de Minas y Energía de Colombia, Mauricio Cárdenas, y el Ministro de Petróleo y Minería de Venezuela, Rafael Ramírez, para hacer una revisión a la agenda energética binacional.
“El encuentro con el Ministro Ramírez de Venezuela es de importancia estratégica para la relaciones colombo-venezolanas”, manifestó previamente el ministro Cárdenas, al referirse a los temas que hacen parte de la agenda, entre otros, la posibilidad de concretar actividades de exploración y explotación por parte de Ecopetrol en territorio venezolano.
En este caso, el objetivo es el desarrollo de campos maduros y áreas exploratorias asociadas a los mismos. En la reunión también se avanzará en las discusiones para sacar adelante el proyecto de un oleoducto binacional que conecte la costa venezolana con el Pacífico colombiano.
Así mismo, se busca concretar nuevos acuerdos para el suministro de combustibles en zonas de frontera, especialmente para Arauca, Vichada, Guainía y Cesar.
Otro asunto de la agenda conjunta que se revisará tiene que ver con el proyecto de un gasoducto entre Colombia, Venezuela y Centroamérica.
Todos los temas del encuentro buscan darle continuidad a las reuniones técnicas que se han sostenido en los últimos meses en aras de fortalecer las acciones de ambos países en materia de integración energética.

Fonte: El País.com (Colômbia) - 28/03/2012
http://www.elpais.com.co/elpais/colombia/noticias/ministros-colombia-y-venezuela-acuerdan-agenda-energetica-binacional

Mercosul faz campanha pela erradicação do trabalho infantil: foco é o trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial

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O Brasil e países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) lançaram hoje (10) campanha para erradicação do trabalho infantil nos países do bloco. A mobilização é organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A campanha, chamada de Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil, foi lançada simultaneamente na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As ações terão como foco conscientizar a população para prevenir e erradicar o trabalho infantil, principalmente nas formas mais perigosas como o trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Ramos, disse que os países vão procurar coordenar as ações para que a fiscalização seja feita da mesma maneira nos quatro países.
“ Temos algumas experiências de outras fiscalizações, que não do trabalho infantil, nessas regiões de fronteira. Vamos pegar essa experiência que já temos e aplicar na fiscalização do trabalho infantil”, disse. “Vamos na fronteira junto com, por exemplo, os inspetores do trabalho do Uruguai e os fiscais do trabalho brasileiros em Uruguaiana que vão fazer uma ação conjunta em uma empresa, em caminhões [de carga], porque é uma região onde há casos de exploração sexual, para fazermos uma ação mais efetiva”.
Segundo a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, os quatro países membros plenos do Mercosul vão usar os órgão que lidam com o trabalho infantil para fazer a divulgação da campanha.
“Esse projeto está sendo apoiado pelo governo brasileiro por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e em cada um dos outros países do Mercosul há as estruturas de proteção à criança e adolescente que serão usadas para a divulgação da campanha.”

Fonte: Cenário MT - 10/04/2012
http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=179048&codDep=1

Entidades realizam congresso para debater e promover a língua e a cultura guarani

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Instituições paraguaias que atuam na promoção do idioma e da cultura guarani preparam a realização do 12º Congresso Nacional de Língua e Cultura Guarani e o 9º Congresso “A língua e a cultura guarani no Mercosul”, previstos para acontecer nos próximos dias 14 e 15 de abril, na cidade de Fernando de la Mora, no país vizinho.
São esperados para o encontro 400 professores, estudantes e ativistas ligados à cultura guarani, tanto do Paraguai como de outros países. O evento faz parte de uma campanha de difusão e de promoção do guarani, língua oficial do Mercosul, desenvolvida entre os países que integram o bloco de integração.
Os encontros, que acontecem de forma simultânea, irão discutir temas como a integração sociolinguística, a produção literária e cênica em guarani, a difusão do idioma dos povos originários através da internet e políticas e programas de promoção do guarani no Paraguai e no Mercosul.
Durante os congressos, ainda serão debatidas assuntos como a criação de um dicionário boliviano em guarani, o ensino do idioma no Brasil, a prática e o uso do guarani na Argentina e a realidade dos povos indígenas Avá Guarani que vivem nas cidades das três fronteiras (Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Este).
Os dois encontros são realizados pelo Ateneo de Lengua y Cultura Guarani, Mercosur Ñe´Ê Tete, entidade voltada para a proteção e difusão da língua, da cultura e da identidade guarani.

Fonte: A Gazeta do Iguaçu - 09/04/2012
http://www.gazeta.inf.br/caderno2/entidades-realizam-congresso-para-debater-e-promover-a-lingua-e-a-cultura-guarani/

Un grupo de haitianos siguen varados en la selva entre Perú y Brasil

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Desde enero, los inmigrantes haitianos se encuentran varados en la pequeña localidad peruana de Iñapari, una zona selvática pobre y fronteriza con Brasil, por una ley brasileña que restringe su ingreso a ese país.
Tras las inundaciones en Iñapari, los haitianos dejaron la parroquia que los albergaba desde su llegada para instalar sus colchones en la plaza principal, en un parque y en una casa abandonada que les ha proporcionado el municipio.
Su vida a la intemperie los ha golpeado una vez más y esta vez les ha provocado cuadros de ansiedad y depresión, según confirmó a Efe Roberto Chávez, uno de los tres médicos que existen en el lugar.
La incertidumbre, la falta de dinero y las precarias condiciones en las que viven los ha hecho sentirse olvidados en un lugar donde ni siquiera dominan el idioma de los locales.
Sus días transcurren jugando cartas, conversando entre ellos y comiendo tallarines o frejoles que preparan una vez al día en una olla común, mientras esperan noticias para cruzar el puente que los separa de Brasil, según constató Efe.
"Yo puedo hacer de todo", sostuvo a Efe uno de los inmigrantes que sueña con integrarse a una obra de construcción en el lado brasileño.
Algunos haitianos dejaron a sus familias en su país para enviarles dinero una vez instalados en Brasil, una suerte de tierra prometida para ellos, donde aspiran a tener cualquier oficio.
En Perú, la mayoría de estos haitianos no trabaja, a excepción de unos cuantos que descargan mercadería de camiones por unas cuantas monedas, están malnutridos al comer una sola vez al día y buena parte de ellos ha perdido la esperanza.
Durante este tiempo de espera incluso se han registrado dos abortos espontáneos y tres mujeres quedaron embarazadas.
Otro de los peligros potenciales de su vida a la intemperie es el dengue, pues por la falta de agua en el lugar ésta se almacena en tanques donde prosperan los mosquitos y en marzo ya se han registrado tres casos de la enfermedad en la zona, según afirmó a Efe el alcalde de Iñapari, Celso Curi.
Antes que ese grupo, centenares de haitianos ya habían cruzado la frontera, convencidos de haber hecho el recorrido más económico hacia Brasil, según señaló a Efe el párroco del lugar, René Salízar, pero desde que se estableció un máximo de visados de trabajo por mes, los policías brasileños les cerraron el paso.
Para Curi la situación de los haitianos es aún incierta, aunque según le han señalado extraoficialmente fuentes del Ministerio de Relaciones Exteriores peruano y autoridades brasileñas, se está trabajando en su traslado.
La Defensoría del Pueblo peruana se ha manifestado anteriormente sobre el caso y ha señalado que se han puesto "en riesgo los derechos fundamentales de esta población".
Mientras las autoridades se ponen de acuerdo, los haitianos continúan viviendo de la caridad y alterando la tranquila rutina de los cerca de 2.200 pobladores de Iñapari.

Fonte: Ultima Hora (Paraguai) -  10/04/2012
http://www.ultimahora.com/notas/516087-Un-grupo-de-haitianos-siguen-varados-en-la-selva-entre-Peru-y-Brasil

Demarcarán límites entre Brasil y Paraguay

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Este miércoles iniciarán los trabajos para delimitar la frontera entre Paraguay y Brasil en la zona de Pedro Juan Caballero, Zanja Pyta y Colonia Estrella. La Comisión Nacional Demarcadora de Límites comenzará los trabajos en el sector I y II de la frontera seca con Brasil en la zona de Amambay.
Los límites se demarcarán en las zonas de la Colonia Estrella, Pedro Juan Caballero y Zanja Pytá, donde se tiene previsto construir dos nuevos hitos entre Pedro Juan y Ponta Porá.
También se realizará una observación del sistema de posicionamiento global para la determinación de las coordenadas de hitos secundarios ubicados en la frontera seca y se procederá a su verificación, se realizará una limpieza y la reparación de los hitos ya existentes.
Los trabajos serán realizados por el embajador Enrique Jara Ocampos, titular de la citada comisión, y se extenderán hasta el 2 de mayo, según un comunicado emitido por la Cancillería.

Fonte: Diario Vanguardia (Paraguai) - 10/04/2012
http://diariovanguardia.com.py/nacionales/noticias-nacionales/politica/28513-demarcaran-limites-entre-brasil-y-paraguay.html

Barrios fronterizos reflejan abandono de sus municípios

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En la triple frontera de Asunción, Fernando de la Mora y Luque, se realizó ayer una minga ambiental en el marco de la lucha contra el dengue. Vecinos dicen que en la zona abundan vertederos y yuyales por olvido de autoridades.
Si bien los municipios de Asunción, Fernando de la Mora y Luque se unieron ayer en una minga intermunicipal para eliminar los potenciales criaderos de mosquitos en la zona conocida como tres fronteras, los vecinos dicen que la misma está olvidada por las autoridades.
Los pobladores de esta área fronteriza indicaron que solo por el riesgo de la presencia de una epidemia de dengue las comunas se movilizaron en un operativo de limpieza, ya que el panorama común está marcado por vertederos clandestinos y predios particulares con espesos yuyales.

Fonte: UltimaHora.com (Paraguai) - 30/03/2012
http://www.ultimahora.com/notas/515977-Barrios-fronterizos-reflejan-abandono-de--sus-municipios

Brasil emprende un fuerte rearme, modernizará íntegramente sus filas militares para acompañar el crecimiento de su presencia política y económica internacional

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Impulsado por su nuevo peso económico y por su deseo de darle mayor proyección a su influencia internacional , Brasil está en pleno proceso de renovación de sus fuerzas armadas, para garantizar la defensa de su territorio y la protección de sus recursos naturales.
"Un país que aspira a tener dimensión internacional tiene que tener en las fuerzas armadas un ejemplo de su capacidad. Es imprescindible disminuir nuestras vulnerabilidades, modernizar los medios operativos e integrar cada vez más las tres fuerzas", destacó la presidenta Dilma Rousseff el año pasado, al ratificar el rumbo pautado por la Estrategia Nacional de Defensa (END), aprobada en 2008, durante el gobierno de su antecesor, Luiz Inacio Lula da Silva.
Los esfuerzos defensivos en el agua son acompañados también por el  Plan Estratégico de Fronteras, que coordinan los ministerios de Defensa y Justicia a través del ejército y de la policía federal respectivamente, para el combate al narcotráfico, el contrabando de armas, el tráfico de personas y la tala ilegal.

Fonte: La Nación.com (Argentina) – 07/04/2012
http://www.lanacion.com.ar/1462989-brasil-emprende-un-fuerte-rearme

Haitianos aguardam confirmação sobre permissão de entrada no Brasil

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Após o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmar na última terça-feira que o governo resolveu acolher 245 haitianos que estão desde janeiro na cidade peruana de Iñapari, no Peru, o grupo aguarda por um comunicado oficial sobre a decisão.
Abrão afirmou ainda que o governo regularizará os 363 haitianos que estão em Tabatinga (AM), à espera de vistos.
"Todos receberão carteira de trabalho temporária e assistência das secretarias Estaduais de Justiça do Acre e Amazonas para colocação no mercado", completou.

Fonte: Folha.com - 05/04/2012 http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1071692-haitianos-aguardam-confirmacao-sobre-permissao-de-entrada-no-brasil.shtml

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF)

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A Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) tem como atribuições contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas para o desenvolvimento da faixa de fronteira, estimulando a articulação com os governantes locais. 
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Instituída por Decreto, em 08 de setembro de 2010, a CDIF é formada por 20 órgãos do Governo Federal e oito entidades convidadas. Para a execução de suas atribuições, conta com uma secretaria executiva, exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, e núcleos estaduais formados por instituições que contribuem para o desenvolvimento fronteiriço.   

A atuação da CDIF promove o desenvolvimento sócio-econômico dos 588 municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira, contemplando as seguintes unidades federativas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Órgãos com representação na Comissão:

►  Ministério da Integração Nacional, que a coordenará;
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
►  Ministério das Relações Exteriores;
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
►  Ministério do Turismo;
►  Ministério da Fazenda;
►  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
►  Ministério da Defesa;
►  Ministério da Educação;
►  Ministério da Saúde;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
►  Ministério do Meio Ambiente;
►  Ministério do Trabalho;
►  Ministério da Justiça;
►  Ministério do Desenvolvimento Agrário;
►  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
►  Ministério da Pesca e Aquicultura;
►  Ministério da Previdência Social;
►  Ministério da Cultura; e
►  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Entidades convidadas:

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
►  Associação Brasileira de Municípios;
►  Confederação Nacional dos Municípios;
►  Frente Nacional de Prefeitos;
►  Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu;
►  Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - CODESUL;
►  Fórum de Governadores da Amazônia Legal; e
►  Fórum de Governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - CODESUL. 

Documentos:

►  Decreto de 08 de setembro de 2010 - Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (Link para o Decreto)

►  Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira (link para publicação)