quarta-feira, 2 de abril de 2014

Construída para ser modelo militar, Macapá protegeu fronteira do Brasil

Segundo historiador, Macapá serviu como estratégia militar de Portugal.
Capital do Amapá está prestes a completar 256 anos em 4 de fevereiro.

Projetada à margem direita do rio Amazonas, a capital do Amapá, Macapá, foi criada pelos portugueses em 4 de fevereiro de 1758 e, prestes a completar 256 anos em 2014, o G1 abre uma série de reportagens sobre o aniversário da cidade. Construída estrategicamente como uma vila modelo militar, ela ajudou a proteger a fronteira brasileira de ameaças estrangeiras durante o período de tentativa de invasão dos franceses. A informação é do professor de História da Amazônia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Paulo Cambraia.

"À época o primeiro-ministro de Portugal Marquês de Pombal pensou em um triângulo para proteger a Amazônia. Ele compreendeu o Pará, São José do Rio Negro [atual Amazonas] e Vila Bela [atual Mato Grosso]. Nesse triângulo seriam fundadas cidades no entorno para dar proteção à estratégia. A primeira a ser realidade nesse plano de defesa foi Macapá. A partir do que foi registrado em documentos do século 18, a cidade foi eleita como a vila modelo em obras militares", explicou Cambraia.
No Amapá os portugueses mostraram a grandeza do poder militar e construíram a Fortaleza de São José de Macapá, o maior forte da América Latina. Atualmente o espaço é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. Inaugurada em 19 de março de 1782, dia de São José - padroeiro de Macapá -, a fortaleza nunca teve uma batalha de conflito armado.
Segundo Cambraia, a fundação de Macapá passou pelas mãos de Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Naquela ocasião ele era o governador do estado do Grão-Pará e Maranhão e foi o responsável por colocar em prática a criação da cidade. "Macapá foi colocada como a primeira cidade modelo por causa das dificuldades de relação com a Guiana Francesa, à época, principalmente no controle de mão-de-obra escrava. Na ocasião, a cidade servia como rota de passagem de escravos fugitivos da Guiana para o Pará e vice-versa", explicou.
Diferente de Manaus e Belém, que tiveram crescimento da população e economia com base no ciclo da borracha durante o fim do século 19 e início do século 20, Macapá nunca foi sustentada por um ciclo econômico. A agricultura sempre foi para consumo próprio, segundo Paulo Cambraia.
O município de Macapá foi estabelecido pela Lei nº 281, de 06 de setembro de 1856, constituído em cinco distritos: Macapá, Bailique, Carapanatuba, Fazendinha e São Joaquim do Pacuí. No entanto, somente em 1985, a capital escolheu o primeiro prefeito eleito pelo voto popular. O professor Raimundo Azevedo Costa venceu as eleições daquele ano com 52% dos votos, derrotando outros cinco candidatos.

Macapá atual
Criada à época com apenas 500 habitantes, Macapá é uma das cidades que mais crescem no país, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a capital tem a estimativa de 437.256 habitantes, sendo a quinta maior cidade do Norte do Brasil e a 53ª mais populosa do país.
Macapá também é o município com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá. Do montante de R$ 8,9 bilhões do PIB em 2011, a capital possuía a maior participação, chegando a 62,7%, com R$ 5,6 bilhões.

08/01/2014 08h42 G1-Globo
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2014/01/construida-para-ser-modelo-militar-macapa-protegeu-fronteira-do-brasil.html

quarta-feira, 26 de março de 2014

“Lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira”


A CDIF retransmite o convite da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o “Lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira”, a ser realizada no dia 08 de abril de 2014, terça-feira, das 11 às 13 horas, no Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados.
 
A Frente Parlamentar tem como objetivo defender os interesses das regiões fronteiriças do Brasil e inserir a fronteira como um assunto permanente na agenda política nacional.


 
Contamos com sua presença!
 

terça-feira, 25 de março de 2014

Construída para ser modelo militar, Macapá protegeu fronteira do Brasil

 

Segundo historiador, Macapá serviu como estratégia militar de Portugal.
Capital do Amapá está prestes a completar 256 anos em 4 de fevereiro.

 
Projetada à margem direita do rio Amazonas, a capital do Amapá, Macapá, foi criada pelos portugueses em 4 de fevereiro de 1758 e, prestes a completar 256 anos em 2014, o G1 abre uma série de reportagens sobre o aniversário da cidade. Construída estrategicamente como uma vila modelo militar, ela ajudou a proteger a fronteira brasileira de ameaças estrangeiras durante o período de tentativa de invasão dos franceses. A informação é do professor de História da Amazônia da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Paulo Cambraia.
 
"À época o primeiro-ministro de Portugal Marquês de Pombal pensou em um triângulo para proteger a Amazônia. Ele compreendeu o Pará, São José do Rio Negro [atual Amazonas] e Vila Bela [atual Mato Grosso]. Nesse triângulo seriam fundadas cidades no entorno para dar proteção à estratégia. A primeira a ser realidade nesse plano de defesa foi Macapá. A partir do que foi registrado em documentos do século 18, a cidade foi eleita como a vila modelo em obras militares", explicou Cambraia.
No Amapá os portugueses mostraram a grandeza do poder militar e construíram a Fortaleza de São José de Macapá, o maior forte da América Latina. Atualmente o espaço é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. Inaugurada em 19 de março de 1782, dia de São José - padroeiro de Macapá -, a fortaleza nunca teve uma batalha de conflito armado.
Segundo Cambraia, a fundação de Macapá passou pelas mãos de Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Naquela ocasião ele era o governador do estado do Grão-Pará e Maranhão e foi o responsável por colocar em prática a criação da cidade. "Macapá foi colocada como a primeira cidade modelo por causa das dificuldades de relação com a Guiana Francesa, à época, principalmente no controle de mão-de-obra escrava. Na ocasião, a cidade servia como rota de passagem de escravos fugitivos da Guiana para o Pará e vice-versa", explicou.
Diferente de Manaus e Belém, que tiveram crescimento da população e economia com base no ciclo da borracha durante o fim do século 19 e início do século 20, Macapá nunca foi sustentada por um ciclo econômico. A agricultura sempre foi para consumo próprio, segundo Paulo Cambraia.
O município de Macapá foi estabelecido pela Lei nº 281, de 06 de setembro de 1856, constituído em cinco distritos: Macapá, Bailique, Carapanatuba, Fazendinha e São Joaquim do Pacuí. No entanto, somente em 1985, a capital escolheu o primeiro prefeito eleito pelo voto popular. O professor Raimundo Azevedo Costa venceu as eleições daquele ano com 52% dos votos, derrotando outros cinco candidatos.
 
Macapá atual
Criada à época com apenas 500 habitantes, Macapá é uma das cidades que mais crescem no país, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a capital tem a estimativa de 437.256 habitantes, sendo a quinta maior cidade do Norte do Brasil e a 53ª mais populosa do país.
Macapá também é o município com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá. Do montante de R$ 8,9 bilhões do PIB em 2011, a capital possuía a maior participação, chegando a 62,7%, com R$ 5,6 bilhões.
 
08/01/2014 08h42 G1-Globo

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

PF faz operação para combater tráfico internacional de drogas na fronteira

Devem ser cumpridos 46 mandados de prisão em seis estados.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (02) a Operação Piloto, que tem o objetivo de prender os chefes de um grande esquema internacional de tráfico de drogas na região de fronteira com o Paraguai, nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. Ao todo serão cumpridos 46 Mandados de Prisão e 53 Mandados de Busca e Apreensão em 24 municípios de 6 Estados.

As investigações tiveram início em maio de 2013, quando foi identificado um empresário do ramo de transportes da cidade de Umuarama, no Paraná. Ele estaria utilizando parte da frota para transportar grandes quantidades de maconha, escondidos em meio a cargas de sofás e cadeiras. A droga vinha do Paraguai e era levada para o Estado de São Paulo.

Com o avançar das investigações, foi identificada uma ampla rede internacional, formada por 16 quadrilhas de tráfico de drogas, operando a partir de Umuarama. Essas quadrilhas compravam grandes quantidades de maconha, cocaína, crack, armas de fogo e munições, transportavam tudo para o território brasileiro e, depois, distribuíam nos grandes centros consumidores, principalmente no Estado de São Paulo.

Dentre as cidades paranaenses em que estão sendo cumpridos mandados estão: Umuarama, Foz do Iguaçu,
Londrina, Cascavel, Cambé, Ibiporã e Xambrê. No Mato Grosso do Sul: Ponta Porã, Eldorado, Amambaí, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Paranhos, Iguatemi, Mundo Novo e Três Lagoas. Em São Paulo: São Paulo, Indaiatuba, São Vicente, Rancharia e Bauru. No Espírito Santo:  Baixo Gandu. Em Santa Catarina: São José. E em Sergipe: Aracaju.

Ao longo dos 7 meses de investigações já foram efetuadas 67 prisões em flagrante no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo e apreendidas 49 toneladas de maconha, 383 quilos de cocaína, 125 quilos de crack, 2.720 frascos de lança perfume, 8.052 comprimidos de ecstasy. Além disso, a polícia encontrou mais de 1 mil projéteis de munição, cinco fuzis, seis pistolas, um revólver, três espingardas. Cinquenta e um veículos foram apreendidos e R$ 394.724,00 em espécie.

Os presos serão recolhidos a estabelecimentos penitenciários nos Estados do Paraná e São Paulo onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.


Bem Paraná
02/12/13 às 08:42
http://www.bemparana.com.br/noticia/291838/pf-faz-operacao-para-combater-trafico-internacional-de-drogas-na-fronteira#.Upx6ydI3uE4

domingo, 1 de dezembro de 2013

Exploração Sexual de Adolecentes Indígenas

Rede de exploração sexual de São Gabriel da Cachoeira (AM) passa a ser investigada em âmbito federal. Vulnerabilidade de meninas indígenas preocupa
 
O caso de exploração de crianças e adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, passou à esfera federal. Além da investigação aberta há cerca de um mês a pedido do Ministério Público Federal, agora a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e os deputados federais da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Tráfico de Pessoas  passaram a acompanhar o caso. Na semana passada, a ministra Maria do Rosário visitou o centro de acolhida Kunhantãi Uka suri (Casa da Menina Feliz), onde vítimas de abusos receberam apoio de freiras salesianas. Os deputados, por sua vez, não só aprovaram requerimento para uma diligência na cidade, como também a realização de uma audiência pública para debater o problema.

As primeiras denúncias da exploração foram feitas em 2008, mas nem o Ministério Público Estadual, nem Polícia Civil, conseguiram desmantelar a rede de pedofilia local. As violências cometidas ganharam repercussão nacional neste mês, após notícias de que a virgindade de uma menina havia sido vendida por R$ 20.

As autoridades ouviram depoimentos de 12 garotas e listaram nove suspeitos. Quem acompanha a questão na região alerta, no entanto, que a rede é bem maior. “Tem muito mais do que os 12 casos. Há muitas meninas amedrontadas por essas pessoas, meninas que se calam diante de ameaças”, diz o bispo Edson Taschetto Damian, que afirma que freiras da congregação que recebeu as vítimas vêm sofrendo ameaças e perseguição.
“Elas estão em contato com essas meninas mais pobres e exploradas. Acabam ouvindo e descobrindo os casos, que não são poucos. Os órgãos judiciários locais estão pouco presentes. Embora tenha Tribunal de Justiça e Procuradoria do Estado [em São Gabriel da Cachoeira], os responsáveis vivem em Manaus e permanecem poucos dias na cidade”, completa. De acordo com o religioso, a participação do procurador Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal, foi fundamental para que a investigação passasse ao âmbito federal.

Objeto sexual

“Por que existe essa exploração? Porque para alguns brancos o índio é objeto, não conta, não tem dignidade ou valor. Eles fazem o que bem entendem”, diz o bispo Edson. O crescimento populacional acelerado no município é apontado como um dos fatores que agravaram a vulnerabilidade das meninas indígenas. O número de moradores do município encravado na floresta, na fronteira do Brasil com Venezuela e Colômbia, quase dobrou em duas décadas. De 23.140 pessoas em 1991, passou para 37.896 em 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais de 90% dos moradores são indígenas.

Em 2008, a eleição do prefeito Pedro Garcia (PT) e seu vice André Baniwa (PV), primeiros índios a assumirem o poder municipal, acelerou a urbanização. Muitas famílias trocaram aldeias pela cidade, esperançosas em relação a acesso a mais políticas e serviços públicos. A desigualdade social, no entanto, não mudou. Segundo os dados mais recentes do IBGE, enquanto a renda média mensal dos indígenas é de R$ 601, a da população de cor branca é de R$ 2.387.
A relação entre urbanização acelerada em municípios indígenas e exploração sexual infantil não é exclusividade do município no norte do Amazonas. Em julho do ano passado, em encontro do Grupo de Estudos sobre Infância Indígena e Trabalho Infantil da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), integrantes manifestaram a preocupação em relação a este tema. Dernival dos Santos, representante dos índios Kiriris, afirmou na ocasião que a saída de jovens das aldeias para as cidades trazia riscos de exploração pela prostituição e alcoolismo.

Diante da exposição das crianças indígenas ao risco de exploração sexual, os integrantes apontaram a necessidade de estratégias prioritárias para lidar com o problema.


Blog Super Interessante
Por Daniel Santini, da Repórter Brasil
domingo, 1 de dezembro de 2013
http://interessante1973.blogspot.com.br/2013/12/exploracao-sexual-de-adolecentes.html

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Após quase 24 horas, ‘paseros’ liberam trânsito na Ponte da Amizade

Paraguaios são contrários à política de ‘tolerância zero’ ao contrabando.
Transportadores exigem o aumento da cota mensal de US$ 150.

Os transportadores de alimentos que trabalham na fronteira do Brasil com o Paraguai liberaram o trânsito na Ponte Internacional da Amizade, entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, depois de quase 24 horas de protesto. O bloqueio parcial da via teve início na tarde de quarta-feira (27) e foi encerrado nos dois sentidos pouco depois das 14h30 desta quinta-feira (28) por determinação judicial. Os ‘paseros’, como são conhecidos, repudiam a política de "tolerância zero" contra o contrabando imposta pelo presidente Horacio Cartes e prometem continuar as manifestações.

O protesto deflagrado nos dois primeiros dias da operação de reforço contra o contrabando no país vizinho provocou longas filas de veículos nos dois lados da fronteira. Nesta quinta, o trânsito estava sendo interrompido por cinco minutos e liberado alternadamente a cada dez.  Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), parte do trânsito precisou ser desviado para acessos alternativos e a espera para quem seguia em direção a Ciudad del Este chegou a cinco horas.

Segundo o presidente da Associação de Feirantes de Ciudad del Este, César Cáceres, a cota para a importação simplificada de produtos como verduras, legumes, frutas, farinha, azeite e produtos de limpeza adquiridos nos países vizinhos de US$ 150 por mês foi suspensa pelo governo paraguaio na quarta-feira. Com isso, o limite passou a ser permitido apenas para o consumo de subsistência, como prevê o próprio regime de "pacotilla". Os manifestantes exigem que a cota aumente para US$ 500 e seja válida também para pequenos comerciantes. Vários pontos de fronteira do país foram bloqueados, como em Encarnación, vizinha a Posadas, na Argentina. O governo promete não dar trégua ao contrabando.

“Estamos protestando contra um decreto presidencial de perseguição aos pobres. É preciso diferenciar os grandes contrabandistas de nós, que vivemos o dia a da e dependemos deste trabalho de transportar mercadorias para sobreviver”, declarou ao jornal ABC Color, Zully Jacquet, uma das coordenadoras do movimento. “O verdadeiro contrabando é a triangulação China-Brasil-Paraguai”, apontou mais cedo Alberto Rolón, secretário da Federação de Trabalhadores e Comerciantes de Fronteira, à rádio Cardinal.


Fabiula Wurmeister
Do G1 PR, em Foz do Iguaçu
28/11/2013 17h07 - Atualizado em 29/11/2013 10h23
http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2013/11/apos-quase-24-horas-paseros-liberam-transito-na-ponte-da-amizade.html

Estudos de Planejamento urbano na fronteira

A partir do ano de 2002 começamos na UNIFAP uma trajetória de estudos sobre a fronteira, inicialmente foram realizados estudos sobre a cidade de Oiapoque, posteriormente foram desenvolvidos outros trabalhos em municípios que pertenciam à faixa de fronteira como Laranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Neste período de 2002 a 2013, diversos fatos ocorreram, e contribuíram para o avanço dos trabalhos sobre a questão da fronteira. A UNIFAP criou o curso de Arquitetura e Urbanismo em 2004; o Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo criado em 2004; o Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional em 2006 e no ano de 2011 foi criado o OBFRON (Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas) que passou a desenvolver sistematicamente ações concretas e mais especificas para a área de fronteira, faixa de fronteira e para compreensão do processo de cooperação e formação de políticas públicas entre o Amapá e a região do Platô das Guianas.

            Estudar o planejamento urbano na fronteira implicava entender a lógica de ocupação espacial urbana entre as cidades gêmeas (Oiapoque e Saint Georges na Guiana Francesa). Um dos trabalhos produzidos neste intervalo foi uma dissertação de mestrado de autoria de Antunes com o título: implicações do contexto da zona de fronteira/ BR-156/ponte binacional na configuração da paisagem urbana de Oiapoque.

            Compreender a configuração da Paisagem urbana de Oiapoque  envolveu as seguintes dimensões: morfológica (como um conjunto dialético de formas e vazios); socioespacial (pela interação entre os diversos sistemas de objetos e ações); histórica (como produto da ação do homem ao longo do tempo); cultural/simbólica (como portadora de significados, valores, crenças e utopias). O envolvimento dessas dimensões foi direcionado no sentido de demonstrar como estava configurada a Paisagem urbana de Oiapoque em função das implicações do contexto Zona de Fronteira/BR-156/Ponte Binacional, a intenção era subsidiar teórico-cientificamente o planejamento da cidade, por meio de vários instrumentos, dentre os quais o Plano Diretor.

           Para analisar a configuração da paisagem urbana era necessária uma base física e nesse sentido, a cidade neste trabalho é entendida, como a materialidade visível do fato urbano, a configuração da paisagem urbana de Oiapoque, refletindo assim, suas formas e conteúdos cujas percepções seletivas possibilitaram as análises e proposições, a elucidação dos conceitos de cidade e de fato urbano, embora semelhantes, não eram congruentes, situando-se cada um em sua própria materialidade, porém, indissociáveis.
           O resultado desta pesquisa permitiu conhecer mais amplamente as interações transfronteiriças entre as cidades-gêmeas Oiapoque/Saint Georges, que ao longo de três décadas, sempre se consolidaram pacíficas apesar de alguns problemas característicos da fronteira. A evidência estava presente na dinâmica e na cordialidade da articulação fluvial operada pelas catraias entre as duas cidades de forma bastante organizada.

           As interações nessa zona de fronteira sempre refletiram a paisagem característica da tipologia capilar com trocas difusas e espontâneas, tendo como primazia, o local, ainda sem a interferência rígida dos acordos bilaterais impostos de cima para baixo que agora começam a acontecer. Esses acordos atinge a escala local sem levar em consideração suas peculiaridades, impactando sobremaneira o cotidiano que por muito tempo possui suas próprias regras. Esta pesquisa oportunizou abrir um conjunto de reflexões que possibilitaram ampliar as pesquisas em outros enfoques como a concepção de planejamento e sustentabilidade na fronteira envolvendo a conotação de uma pequena cidade.

             Este segundo trabalho teve como fundamento compreender como funciona uma pequena cidade na fronteira. Os princípios metodológicos utilizados foram definidos pelo pesquisador amazônico Oliveira (2004), este autor caracteriza as pequenas cidades amazônicas associadas à beira do rio e à beira das estradas. A condição geográfica é determinada pelas diferenciações na paisagem. As pequenas cidades marcam a produção do espaço amazônico e tem como características: a baixa articulação com as cidades do entorno; as atividades econômicas quase nulas, com o predomínio de trabalho ligado aos serviços públicos;  a pouca capacidade de oferecimento de serviços, mesmo os básicos, ligados à saúde, à educação e à segurança; a predominância de atividades caracterizadas como rurais.    

             As pequenas cidades são, portanto, cidades locais, com atuação restrita, cuja articulação imediata se dá com um centro subordinado a outro de nível hierárquico superior. Por outro lado, o processo de surgimento das pequenas cidades na Amazônia não prescinde de suas especificidades, e é neste sentido que ganha relevância a produção de conhecimento sobre elas, visto que, do ponto de vista demográfico, no período intercensitário de (1991-2000).

             Os resultados obtidos com esta pesquisa na cidade de Oiapoque enfatiza que as cidades amazônicas vivem a contradição de serem articuladas a relações pretéritas caracterizadas pela inércia e, ao mesmo tempo, articuladas a dinamicidades contemporâneas que as ligam ao mundo, especialmente a partir da biodiversidade e da sociodiversidade.  No caso específico das pequenas cidades localizadas às margens dos rios, observa-se que elas perderam sua incipiente dinâmica econômica, mas mantiveram certa importância local como suporte de serviços à população, visto que, embora as condições gerais de infraestrutura de serviços na Amazônia sejam precárias, a pouca existente ainda está concentrada nas cidades. Oiapoque neste trabalho teve o suporte acrescido por ter a influência da fronteira, da faixa de fronteira e por se enquadrar nos princípios estabelecidos por Oliveira. Oiapoque sobrevive na essência pela dinâmica proporcionada pela fronteira.

              Estes dois trabalhos com escalas de abordagem diferenciadas formam um conjunto de argumentações sobre a perspectiva de planejamento urbano na fronteira, as abordagens nesta área, até então incipientes sobre a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. O produto alcançado reforça a ampla necessidade da inserção de todos os atores envolvidos na discussão das melhorias sobre o planejamento urbano na fronteira. Trata-se de discutir o planejamento urbano na fronteira em uma escala no nível de compreensão do conjunto de cidadãos que optaram em viver neste lugar.


Estudos de Planejamento urbano na fronteira
Autor: José Alberto Tostes
28/11/2013
http://josealbertostes.blogspot.com.br/2013/11/estudos-de-planejamento-urbano-na.html